OPERAÇÃO IMPACTO

[clique para ampliar]

Jornal de Hoje – 28/06/08 :: EM PONTA NEGRA, BURACO DO CTG CONTINUA SEM SOLUÇÃO

Prefeitura convoca MP e moradores para discutir a paralisação de obra

por Redação

Imprensa não pôde acompanhar encontro, mas a expectativa da promotora era de assinar Termo de Ajustamento de Conduta

A polêmica em torno das obras de drenagem do bairro de Capim Macio ganhou outro capítulo hoje, com a realização de mais uma audiência, desta vez na Prefeitura do Natal. O encontro começou no fim da manhã e até o fechamento desta edição não havia sido concluído, no entanto, a expectativa era a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público e prefeitura, visando a regularização do licenciamento da obra.

Participaram do encontro a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Ana Miriam Machado, o presidente da Agência Reguladora do Saneamento Básico (Arsban), Urbano Medeiros, o procurador-geral do Município Waldenir de Olivreira e a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, além do próprio prefeito Carlos Eduardo e moradores de Ponta Negra.

Na Prefeitura, a equipe de reportagem d´O Jornal de Hoje foi impedida de acompanhar o encontro, por funcionários do gabinete civil que argumentavam se tratar de uma audiência técnica e não pública. Entretanto, os moradores que foram à prefeitura receberam autorização para assistir ao encontro e solicitaram a presença da reportagem, em defesa da liberdade de imprensa contida no artigo 5º da Constituição Federal, em seus incisos IX e XXXIII que dizem respectivamente; “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” e “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (…) sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A promotora Gilka da Mata, minutos antes da audiência, disse que esperava a assinatura do TAC, ressaltando as irregularidades encontradas na obra de drenagem, em especial no local onde está sendo construída uma lagoa de captação de águas pluviais. A dúvida encontrada pelo MP é sobre o destino final das águas e o impacto ambiental causado no local, destacando que a área conhecida como Lagoinha já sofre impacto.

Na última quarta-feira, em audiência realizada na Promotoria do Meio Ambiente, a secretaria Ana Miriam Machado chegou a reconhecer algumas falhas nas licenças do projeto, no entanto, disse que só poderia firmar acordo mediante a presença de um representante legal do município, no caso algum procurador.

Nominuto 25/06/08 :: MP PEDE PARALISAÇÃO DA DRENAGEM DE CAPIM MACIO

Pedido de paralisação, de acordo com o MP, é até que a Semurb apresente estudos complementares e legalize licenciamento ambiental

por Redação

A Promotora de Justiça Gilka da Mata detectou irregularidades no licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio e irá propor ao Município de Natal a paralisação das obras para a realização dos estudos complementares necessários.

A proposição da representante do Ministério Público será feita nesta quarta-feira (25), às 16 horas, em audiência pública com a SEMURB marcada para ser realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

O Ministério Público identificou várias ilegalidades no licenciamento ambiental, além da omissão de estudos hidrológicos essenciais para a autorização do projeto e propõe a paralisação do serviço até a apresentação dos estudos e a legalização do licenciamento ambiental.

* Fonte: com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN

I ABRAÇO ÀS DUNAS

Olá companheiros…

Como havíamos informado a tod@s, realizamos no dia 11.06 uma Assembléia com pauta única: Nova data do Abraço às Dunas. Apesar de poucas pessoas terem comparecido, foi decidido entre os presentes que o evento realizar-se-á no dia 28.06, no mesmo horário já combinado, com concentração a partir das 14h na feirinha de Ponta Negra e panfletagem na Eng. Roberto Freire inicialmente, e posteriormente direcionamento dos voluntários ao Morro (16h30).

As bandas que já haviam confirmado presença no dia 08.06 estão sendo contactadas e informadas da nova data. Apenas Frutos de Paz confirmou presença até agora.

Como o evento deveria ter sido realizado na Semana do Meio Ambiente, estamos com tudo mais ou menos encaminhado. Necessitamos a ajuda de tod@s na divulgação, somente. Por isso, estamos preparando um release só sobre o Abraço às Dunas, que início da próxima semana será enviado para tod@s vocês. Este documento deverá ser enviado para as listas de e-mails de vocês e para a mídia, caso alguém tenha um acesso mais fácil com a mesma.

Esperamos ter esclarecido tudo, caso contrário, contacte-nos.

Atenciosamente,

–
Coordenação Geral do Grupo Ser Ecológico
www.ecologicoser.blogspot.com

FESTA COLETA SELETIVA :: 28 DE JUNHO

MINISTÉRIO PÚBLICO IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OBRA DA LAGOA DE DRENAGEM EM PONTA NEGRA [BURACO DO CTG]

Ontem, dia 25, a Promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata [Ministério Público] convidou moradores de Ponta Negra, representantes da UFRN e entidades civis organizadas para nova rodada sobre as obras que a Semov está fazendo no Conjunto Ponta Negra.

A Lagoa de Drenagem, ou o buraco do CTG como ficou conhecida, contém várias irregularidades e é alvo de nova Audiência para definições quanto sua paralização ou continuidade.

Logo teremos novidades sobre o caso.

50 ANOS DE UFRN – 50 HORAS DE FESTA

Dia 25 de junho de 2008 a UFRN completa 50 anos

Para comemorar, o DCE-UFRN e a equipe de Produção prepararam a Virada Cultural: uma hora de evento para cada ano da instituição.
Fonte: DCE – UFRN

Atividades de quarta (25) à sexta (27)

GRANDE VIRADA CULTURAL
50 HORAS PARA 50 ANOS

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

25 de Junho

9h – Ato Ecumênico (solenidade oficial)
Local: Auditório da Reitoria

9h – Recital de Câmara de Clarinete
. Gilvania Dantas
Local: Auditório Onofre Lopes – EMUFRN

10h – Recital de Câmara de Clarinete
. Vitória Raquelline
Local: Auditório Onofre Lopes – EMUFRN

11h – Recital de Sax
. Felinto
Local: Auditório Onofre Lopes – EMUFRN

14h – Recital de Sax
. Yuri Antonionni
Local: Auditório Onofre Lopes -EMUFRN

15h – Recital dos alunos de violoncelo do professor Fábio Presgrave
Local: Auditório Onofre Lopes – RMUFRN

19h30 – Assembléia Universitária (solenidade oficial)
Local: Auditório da Reitoria

Atrações:
· Quarteto de Cordas
· Vídeo documentário – 50 anos UFRN
· Grupo Eruditus

19h30 – Recital de Piano
Local: Auditório Onofre Lopes

Atrações:
· Agamenon Clemente
· Bryan da Costa
· Kaio César
· Matheus Rocha
· Máximo da Costa
· Adriano Vaz
· Edson Rufino
· Ismael Patriota

23h – Sarau Lítero-musical
Local: Tropa Trupe Circo

Atrações:
· Júlio Lima (show “Boleros e Canções”)
· Elegia e Seus Afluentes
· MPSol e Alcatéia Maldita
· Performances com Tropa Trupe Cia. de Artes e outros

26 de Junho

6h – Caminhada no Campus
Itinerário: DEF – anel viário do Campus – Tropa Trupe Circo

7h – Tai Chi e Café da manhã
Local: Tropa Trupe Circo

9h – Atividades Culturais
Local: Tropa Trupe Circo

12h – Almoço com Samba
Local: Restaurante Universitário

14h – Pagodão das Engenharias
Local: Estacionamento do Restaurante Universitário

17h30min – Aulão de Capoeira
Contra-mestre Mau e Mestre Robson
Projeto de extensão do DEF – “Capoeira é Corpo Livre”
. Orientação: Profª. Rita Luzia
Local: Hall da Reitoria

19h às 21h30min – Mostra de Vídeo Potiguar
Local: Tropa Trupe Circo

19h30 – Experimento de encenação
Local: DEART

20h – Lançamento da Exposição: “Onofre Lopes, Reitor: o Pioneiro” (solenidade oficial)
Local: Museu Câmara Cascudo
Responsável: Profª. Sônia Otton

22h – Arraiá do Cinqüentão
Local: Tropa Trupe Circo

Atrações:
· Seu Zé
· Forró Pé-de-Serra;
· Cerca dos Macacos e os Nativos da Ilha

27 de Junho

6h – Yoga e café da manhã
Local: Mini Campo dos Eucaliptos

8h – Manhã do Meio Ambiente e plantio de mudas nos arredores do circo
Local: Tropa Trupe Circo

9h30 – Mesa-redonda: “A contribuição da UFRN para a cultura do Estado”
Local: Auditório da Reitoria

12h – Feijoada com Chorinho
Local: Restaurante Universitário

Atração:
. Buraco da Catita

16h – Mostra de Dança
Local: Hall da Reitoria

Atrações:
· Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão
· Balé da Cidade do Natal
· Gaia Dança Contemporânea
· Grupo de Dança da UFRN
· Para-folclórico da UFRN
· Roda-Viva

16h30 – Grande Cortejo dos 50 Anos
Itinerário: Hall da Reitoria / Circo Tropa Trupa

Atrações:
· Grupo Pau e Lata
· Grupo Folia de Rua
· Tropa Trupe Cia. de Artes

19h – Show de encerramento das comemorações
Local: Tropa Trupe Circo

Atrações:
· Rosa de Pedra
· Belina Mamão

19h30 – Experimento de Encenação
Local: DEART

21h – Arraiá da Escola de Música
Local: Escola de Música

OFICINAS

Eu Quero Ser Grande
Oficina de Perna de Pau e Oficinas Lúdicas
Dias 26 e 27/06 (à tarde)
Local: Tropa Trupe Circo

Oficina: Construção Rítmica com Sucata
Dias 26 e 27/06 das 9h às 12h
Vagas: 30
Local: Tropa Trupe Circo
Responsável: Danúbio Gomes

Oficina de inclusão e Sensibilização
Dias 26 e 27/06
Responsável: Douglas
. Definir local e horário

EVENTOS EXTERNOS

27 de Junho
Arraia do CERES em Caicó
Responsáveis: Lalinha, Milena e Odon Jr.

28 de junho
Arraiá do CERES em Currais Novos
Responsável: Odon Jr.

EXPOSIÇÕES

9h às 17h – Exposição individual – “Recortagens”
. de Eduardo Azevedo
Local: Galeria Conviv’art – 25, 26 e 27/06.
Responsável: NAC

20h – Lançamento da Exposição: “Onofre Lopes, Reitor: o Pioneiro”
Local: Museu Câmara Cascudo – 26/06
Responsável: Profª. Sônia Otton

Contatos e informações:
Rodrigo Macedo (Bico): 84 9164-3759
. email :: bicofacetas@hotmail.com

DCE – UFRN: 84 3215-3325
Produção 50 anos: 84 3215-3118

Jornal de Hoje :: MORADORES DE PONTA NEGRA COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE LAGOA DE DRENAGEM [O BURACO DO CTG]

Reunião com o Ministério Público esclarecerá pontos duvidosos no andamento das obras

por Redação

Com muitas indagações a respeito da utilização da lagoa natural de Ponta Negra, situada na rua Muriú, onde se localizava o CTG , como integrante do sistema de drenagem de Capim Macio, e também sobre o encaminhamento das águas de drenagem para a lagoa natural de Lagoinha, moradores de Ponta Negra e Conjunto Alagamar se organizaram para cobrar uma audiência pública sobre os casos. Depois da visita, no último dia 11 ao local, o Ministério Público Estadual, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realiza o encontro entre poder público e comunidade hoje, às 19h30, na sede da Associação dos Moradores.

Um dos objetivos da reunião é verificar com a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) mais detalhes sobre o projeto de drenagem. “Tive acessos aos estudos ontem e o volume de água vai ser questionado. A comunidade quer entender a obra que está sendo feita”, observa a promotora Gilka da Mata. Além da Semov, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devem estar presentes nesta quarta-feira.

De acordo com o morador Robério Brandão, muitos aspectos precisam ser esclarecidos. Ele acredita que a obra não tem sentido e teme, assim como seus vizinhos, que a atividade favoreça o alagamento do conjunto durante as chuvas. “Acho que envolver esta área foi desnecessário. Queremos compreender isso, já que diariamente cerca de 80 caminhões de areia lavada – propícia para a construção civil -, desde janeiro, são retirados do local e não sabemos o destino”, diz. Além disso, segundo ele, parte da mata nativa foi prejudicada para a concretização da obra.

“Não sou contra o progresso, mas agressão ambiental não deve existir”, frisa. A Associação de Moradores já enviou quatro ofícios para a Prefeitura solicitando explicações, mas não obteve retorno. Um dos funcionários que trabalhava, hoje pela manhã, nos caminhões com areia, que não quis ser identificado, explicou que o material estava sendo transportado para um terreno próximo de Cidade Verde. O lote, utilizado para armazenar a areia pela empresa Queiroz Galvão, é de propriedade particular, mas, segundo o trabalhador, tem licença dos órgãos ambientais para receber o material.

O secretário municipal de obras e viação, Damião Pita, explica que o projeto de drenagem para a comunidade da área já está sendo executado desde o início do ano e que cerca de R$ 25 milhões já foram investidos nesta fase da obra, a qual deve ser concluída em dezembro. “O objetivo é drenar e pavimentar 37 ruas”, adianta, garantindo que a Semov sempre está presente quando é convocada pelo MP.

Jornal de Hoje :: ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL É DISCUTIDA NA CÂMARA

Proposta é traçar regras para a ocupação e realização de obras próximas ao Forte

por Redação
Foto: Idema

Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública para discutir o projeto de lei 161/2007, que dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos e adjacências, correspondente à ZPA 7. O debate ocorreu dentro da reunião extraordinária conjunta da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final com a comissão de Planejamento Urbano, Trânsito e Meio Ambiente.

A proposta do prefeito Carlos Eduardo (PSB) visa traçar novas regras para a ocupação e realização de obras na ZPA 7, área que abrange parte do Rio Potengi, praia do Forte, Ponte Newton Navarro, área militar e parte do bairro de Santos Reis. No local, inclusive, há a intenção de que seja construída uma Marina, mas o teor da discussão estava relacionado primeiramente à regulamentação da ZPA.

“Sabemos da intenção de que seja construída uma Marina no local, mas estamos aqui para discutir o projeto e a regulamentação da ZPA 7. Caso aprovado o projeto de lei, posteriormente deveremos fazer a discussão acerca da Marina, que deverá seguir as regras do projeto aprovado e terá a necessidade de ser amplamente discutida em novas audiências públicas”, explicou o vereador Emílson Medeiros (PPS).

No projeto de lei, a ZPA 7 estaria dividida em três subzonas, sendo a SZ1, SZ2 e SZ3. Na primeira, que abrange a vegetação de mangue, faixa de praia, tabuleiro costeiro, arrecifes e vegetação, incluindo o Forte dos Reis Magos, não há a possibilidade de construções, haja vista a presença de elementos de aspecto paisagístico, histórico e turístico a serem protegidos.

Já na SZ2, que abrange área de tabuleiro costeiro e vegetação, já ocupada com equipamentos urbanos de uso militar, de recreação e laser, e equipamento viário (Ponte), haverá a possibilidade de construções, assim como na SZ3, que abrange feições de dunas fixas e tabuleiro costeiro, com ocupação de solo.

Para a regulamentação da SZ2, o projeto determina que o gabarito máximo de construção seja de 7,50m (dois pavimentos) em relação ao perfil natural do terreno, incluindo os equipamentos instalados acima da ultima laje. Além disso, também é determinado que haja um recuo em relação às vias de 10m, destinados a ciclovias, paradas de ônibus e áreas verdes, um recuo em relação à ponte de 30m a partir do meio-fio, a taxa de ocupação máxima de 40% e o coeficiente de aproveitamento de 0,8.

O uso do solo da área poderá ser destinado ao desenvolvimento das atividades de turismo, recreação e laser, educação ambiental e turismo ecológico.

No caso da SZ3, será permitido o uso da área por militares pré-existentes, ou aqueles necessários à defesa nacional; recreação e lazer; pesquisas científicas de preservação e conservação ambiental; Educação Ambiental; Turismo Ecológico; Reserva Particular do Patrimônio Natural e Reflorestamento e implantação de viveiros através de plano ou projeto de vegetação. A utilização do espaço também deverá respeitar as regras do Plano Diretor de Natal, ficando proibida, inclusive, uma construção superior a 7,5m de altura.

Outro ponto que também ficou determinado no projeto é a necessidade de que, além da autorização da Prefeitura do Natal, através da Semurb, as obras também terão que ter os projetos estudados pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Complan). No órgão, haverá o estudo o impacto ambiental, a análise das soluções apresentadas para o esgotamento sanitário, abastecimento d’água, entre outros pontos indispensáveis para que o empreendimento seja liberado.

Empresários do turismo demonstraram satisfação com a proposta, que, segundo eles, atenderá a necessidade de crescimento turístico sem comprometer o Meio Ambiente.

Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo. Durante a apreciação na Câmara, inclusive, há a possibilidade de que os parlamentares apresentem emendas para alterar alguma determinação do projeto. A expectativa é que a proposta seja votada ainda no mês de junho.

Jornal de Hoje :: ZONA NORTE NA MIRA DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Zona Norte começa a atrair construtores

por Redação
Foto: Rogério Vital

E pela falta de espaço físico em alguns bairros mais valorizados da cidade como Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis, Capim Macio e Ponta Negra, algumas construtoras começam a lançar no mercado empreendimentos na Zona Norte.

De acordo com o presidente da Cooperativa Norte-Riograndense de Habitação (CNH), Renato Fernandes, que lançou recentemente um empreendimento com sete torres de 15 andares e 420 apartamentos, a região Norte da cidade “deve atrair daqui pra frente” muitos investimentos, principalmente no setor imobiliário. Ele disse acreditar que o empreendimento lançado pela CNH será o pioneiro de uma série de investimentos que devem fortalecer e valorizar a região, principalmente no que se refere à infra-estrutura de habitação.