Discurso NÃO improvisado durante Audiência Pública sobre o Plano Diretor para Ponta Negra

AUDIÊNCIA REALIZADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA, 28/3, NA CÂMARA DOS VEREADORES

Quando DECIDIMOS levantar a questão dos impactos que a construção de prédios em Ponta Negra poderiam (podem e estão causando) no bairro, SABÍAMOS que a luta seria difícil e longa.

SABEMOS que o setor imobiliário é extremamente poderoso (tanto político quanto econômico), mas a agressão é tão gritante que APOSTAMOS na sensibilidade e no bom senso como forma de despertar a comunidade para problemas que estão ganhando corpo (de cimento) por todos os lados.

Por isso, NÓS moradores de Ponta Negra (Vila e Conjuntos) ESTAMOS aqui defendendo NOSSA qualidade de vida, NOSSA dignidade e NOSSOS direitos como cidadãos e seres humanos.

Não precisamos de prédios para melhorar a condição do bairro, precisamos é de praia limpa, de preservação da paisagem, de aprender outros idiomas, de saneamento básico, de praças, de mais respeito por parte dos empresários e dos estrangeiros que vêm à Natal investir no mercado imobiliário, no turismo e/ou na prestação de serviços.

NÓS e a CIDADE precisamos é de respeito que significa crescimento planejado, progresso responsável e desenvolvimento sustentável. Por isso, faço um apelo aos vereadores para que reflitam com muita calma, que ponderem, que pensem nos seus filhos e netos, que vislumbrem o futuro dessa cidade.

O momento é crucial para prevenir o pior, pois, nesse caso, não há como remediar.

Então NÓS do Movimento SOS Ponta Negra, do Conselho Comunitário de Ponta Negra e da Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar, DEFENDEMOS a aprovação da Área de Interesse Social para a Vila de Ponta Negra e a inclusão (em momento oportuno) de todas as emendas ao Plano Diretor aqui apresentadas.

EQUAÇÃO BÁSICA

>> segregação social + opressão financeira + poluição + falta de perspectiva = desrespeito, degradação do meio ambiente e violência

>> educação + oportunidades + intergração social + a trilogia esporte, cultura e lazer = dignidade, respeito ao meio ambiente e qualidade de vida

Muito obrigado pela atenção,

# por Yuno Silva

Matéria publicada dia 28/3 no site da Câmara Municipal de Natal

Audiência Pública discute área “non edificandi” de Natal
28/3/2007

Júlio Pinheiro – Repórter
Foto: Elpídio Júnior

Preocupados com possíveis novas edificações em bairros da Zona Sul – mais especificamente, Ponta Negra – moradores, órgãos ligados ao meio ambiente e ao planejamento urbano, Ministério Publico e vereadores de Natal compareceram, na manhã dessa quarta-feira (28), a uma audiência pública, proposta pelo vereador Júlio Protásio, que teve o objetivo de discutir sobre a área “non edificandi” de Natal.

Na reunião, os moradores buscaram demonstrar da melhor forma possível o que queriam do novo Plano Diretor de Natal. Temendo a especulação imobiliária, bem como o crescimento desordenado da área – que prejudica a paisagem e a qualidade de vida da população – os moradores do bairro deram sugestões para a melhoria do projeto.

Proibir o remembramento no conjunto, mantendo a área sem grandes mudanças até que um estudo seja realizado, foi um dos pontos abordados na explanação feita pelo professor Heitor Andrade, que está assessorando os moradores do bairro. Heitor defende, também, que seja implantado um Plano Setorial para a área de Ponta Negra, ouvindo a população do local. Com esse Plano Setorial, que seria traçado após os estudos sobre o território, o professor acredita que se evitarão possíveis problemas com a paisagem e com o crescimento desordenado da área.

“O atual projeto já nos dá a possibilidade de sermos contemplados com um Plano Setorial para Ponta Negra. Nessa reunião viemos nos antecipar na solicitação de um plano específico para a área em questão para que, até que se faça um estudo da região, não se faça da área uma zona adensável”, explicou Heitor Andrade.

Contudo, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, fez uma explanação demonstrando que o direito à paisagem é um direito garantido pela Constituição Federal, lei maior que rege o país. Segundo a promotora, as grandes paisagens – como é o caso do Morro do Careca, por exemplo – são consideradas patrimônio cultural brasileiro e são protegidas por oito leis federais, sendo uma, inclusive, que trata sobre o turismo.

“Os turistas que vêm a Natal não querem ver prédios, querem ver a costa da nossa cidade e suas belezas naturais”, declarou Gilka da Mata.

O vereador Júlio Protásio, que presidiu a maior parte da audiência, mostrou-se preocupado com problemas como a ventilação e a paisagem da área. Para Protásio, é preciso que “se pare o processo destrutivo de Ponta Negra já”. O vereador do partido verde defende, também, que seja proibida a construção de prédios na região.

O presidente da comissão parlamentar de Legislação e Justiça da CMN, Emílson Medeiros (PPS), considerou as reuniões precedentes à votação do Plano Diretor muito importantes para a melhoria do projeto. Segundo Emílson, o debate foi bastante produtivo.

“A Câmara tem cumprido o seu papel com a sociedade, ouvindo todos os lados para a confecção do Plano Diretor e alcançando grandes progressos”, declarou o líder do PPS.

A votação do Plano Diretor de Natal, em primeira discussão, está prevista para a próxima quinta-feira (29) na Câmara Municipal do Natal. Na oportunidade, os vereadores poderão apresentar emendas e, se necessário, promover novos debates antes da segunda votação, que deverá acontecer na próxima semana.

Matéria publicada dia 28/3 no site da Câmara Municipal de Natal

Audiência Pública discute área “non edificandi” de Natal
28/3/2007

Júlio Pinheiro – Repórter
Foto: Elpídio Júnior

Preocupados com possíveis novas edificações em bairros da Zona Sul – mais especificamente, Ponta Negra – moradores, órgãos ligados ao meio ambiente e ao planejamento urbano, Ministério Publico e vereadores de Natal compareceram, na manhã dessa quarta-feira (28), a uma audiência pública, proposta pelo vereador Júlio Protásio, que teve o objetivo de discutir sobre a área “non edificandi” de Natal.

Na reunião, os moradores buscaram demonstrar da melhor forma possível o que queriam do novo Plano Diretor de Natal. Temendo a especulação imobiliária, bem como o crescimento desordenado da área – que prejudica a paisagem e a qualidade de vida da população – os moradores do bairro deram sugestões para a melhoria do projeto.

Proibir o remembramento no conjunto, mantendo a área sem grandes mudanças até que um estudo seja realizado, foi um dos pontos abordados na explanação feita pelo professor Heitor Andrade, que está assessorando os moradores do bairro. Heitor defende, também, que seja implantado um Plano Setorial para a área de Ponta Negra, ouvindo a população do local. Com esse Plano Setorial, que seria traçado após os estudos sobre o território, o professor acredita que se evitarão possíveis problemas com a paisagem e com o crescimento desordenado da área.

“O atual projeto já nos dá a possibilidade de sermos contemplados com um Plano Setorial para Ponta Negra. Nessa reunião viemos nos antecipar na solicitação de um plano específico para a área em questão para que, até que se faça um estudo da região, não se faça da área uma zona adensável”, explicou Heitor Andrade.

Contudo, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, fez uma explanação demonstrando que o direito à paisagem é um direito garantido pela Constituição Federal, lei maior que rege o país. Segundo a promotora, as grandes paisagens – como é o caso do Morro do Careca, por exemplo – são consideradas patrimônio cultural brasileiro e são protegidas por oito leis federais, sendo uma, inclusive, que trata sobre o turismo.

“Os turistas que vêm a Natal não querem ver prédios, querem ver a costa da nossa cidade e suas belezas naturais”, declarou Gilka da Mata.

O vereador Júlio Protásio, que presidiu a maior parte da audiência, mostrou-se preocupado com problemas como a ventilação e a paisagem da área. Para Protásio, é preciso que “se pare o processo destrutivo de Ponta Negra já”. O vereador do partido verde defende, também, que seja proibida a construção de prédios na região.

O presidente da comissão parlamentar de Legislação e Justiça da CMN, Emílson Medeiros (PPS), considerou as reuniões precedentes à votação do Plano Diretor muito importantes para a melhoria do projeto. Segundo Emílson, o debate foi bastante produtivo.

“A Câmara tem cumprido o seu papel com a sociedade, ouvindo todos os lados para a confecção do Plano Diretor e alcançando grandes progressos”, declarou o líder do PPS.

A votação do Plano Diretor de Natal, em primeira discussão, está prevista para a próxima quinta-feira (29) na Câmara Municipal do Natal. Na oportunidade, os vereadores poderão apresentar emendas e, se necessário, promover novos debates antes da segunda votação, que deverá acontecer na próxima semana.