.: Emissário Submarino: Caern apresenta relatório ambiental

[clique na imagem para ampliar - charge de Ivan Cabral]

Tribuna do Norte – 23/out/2009

A construção do emissário submarino é melhor alternativa para a coleta e destinação do esgoto da zona Sul de Natal e Nova Parnamirim. A afirmação foi feita pelo especialista em gestão ambiental e consultor da Start, Leonardo Tinôco, que coordenou, durante três meses, os estudos do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O emissário submarino lançará o esgoto no mar a uma distância de 2.732 metros. Os dejetos receberão o tratamento denominado do tipo secundário, onde serão retirados os sólidos grosseiros como areia, óleos, graxas e lavagem de gases. O projeto terá ainda lagoas de polimento e filtros para a retenção de algas. “Esse tipo de coleta e destinação não afetará a balneabilidade da praia de Ponta Negra e nem comprometerá o turismo. Esse emissário apresenta menos riscos a população. Os estudos foram feitos com uma projeção de 10 anos, quando ele estará na sua capacidade máxima”, explicou Leonardo Tinôco.
Para implantar o projeto, será necessário fazer a adequação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) existente em Ponta Negra. Na nova ETE de Ponta Negra, será construída mais uma lagoa de polimento e o filtro de pedras para remoção de algas. O tratamento preliminar, para retirada de sólidos grosseiros e areia, será aperfeiçoado com novos equipamentos e passará a ser mecanizado.

Somente após o tratamento, o esgoto será lançado no emissário que terá dois trechos distintos. A parte terrestre com 3.500 metros, será construída dentro da área da Barreira do Inferno e toda ela será enterrada. A parte marítima terá 2.732 metros a partir da zona da praia.
A promotora do meio ambiente Gilka da Mata, achou positiva a atitude da Caern em apresentar os impactos ambientais, mas disse que o MP ainda precisa de uma segunda opinião para aprovar o projeto. “O Rio Grande do Norte nunca teve um projeto de emissário submarino, por isso o MP quer a opinião de um perito no assunto para poder corroborar com o projeto apresentado. Contrataremos um perito da USP para fazer a análise e só depois nos posicionaremos”, disse Gilka da Mata.
O relatório feito pela Start Consultoria será encaminhado para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que terá um prazo de 45 dias, após a chegada da documentação, para disponibilizar o projeto e marcar audiência pública para discutir também os resultados com a sociedade.
Depois dessas discussões e da escolha do projeto, a Caern deverá elaborar o projeto executivo e iniciar as obras. “Devemos ter 120 dias para finalizar o projeto executivo, três meses para a licitação e logo em seguida começaremos as obras, que devem durar cerca de dois anos”, disse o presidente da Caern, Walter Gasi.

Parnamirim vai reiniciar obras

Está previsto para meados de novembro o reinício das obras de esgotamento sanitário e drenagem do município de Parnamirim, que estão paradas desde abril. “Depois de muita discussão ficou decidido que os esgotos de Nova Parnamirim serão lançados no emissário de Ponta Negra e os dejetos de Emaús e toda Parnamirim serão lançados na Estação de Tratamento, que fica na BR 304”, disse o secretário especial de saneamento de Parnamirim, Albert Josuá Neto.
O plano de saneamento de Parnamirim foi dividido em três fases. A primeira já foi concluída no bairro Liberdade. A segunda será no Centro, onde foram instalados 42 quilômetros de canos para a rede seca, e a terceira em Nova Parnamirim. A previsão é que entre os meses de julho e agosto de 2011 as obras estão todas concluídas.
Ainda segundo o secretário, o município tem garantido o recurso dessas obras. Foram feitos dois contratos. Um com Orçamento Geral da União, sendo R$43 milhões da União e R$13 milhões de contrapartida do município, que vai custear as obras de Nova Parnamirim. O outro é um contrato de empréstimo com do FGTS, no valor de R$ 41 milhões que será utilizado para a outra parte do projeto. “Precisamos ainda de R$37 milhões que já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e deve ser assinado até o final de dezembro”, disse Josuá Neto.
De acordo com o secretário, o Idema concedeu a licença de instalação. Falta apenas a negociação de quem terá a concessão para operar o sistema, se Caern ou o município de Parnamirim. “Até 2013 a concessão é do município, depois disso deverá ser feita uma negociação para decidir como ficará a questão”, disse Alber.

.: Eliana Lima – "Natal: futura capital de praias fecais?"

Abelinha.com, por Eliana Lima – 27/out/2009

Natal: futura capital de praias fecais?
Continuando as notas publicadas na coluna de hoje (27/out) sobre o ‘Emissário Submarino’.
Aliás, são o Emissário de Esgotos e o Emissário de Extravasamento de Águas Pluviais de Capim Macio, os dois previstos para desaguarem na ainda bela e pura praia de Ponta Negra.
Durante uma reunião ocorrida semana passada na Caern, foi apresentada a última versão do Projeto do Emissário de Esgoto de Ponta Negra, e apenas mencionado os planos do Emissário Capim Macio x Ponta Negra.
Segundo um dos participantes, um projeto “equivocado”, de “estudos muito superficiais; alguns tendenciosos e todos imediatistas”, alerta.

Para piorar, decidiram agilizar as obras retirando uma necessidade garantida no projeto anterior: o Tratamento Terciário (eliminação de agentes patogênicos). Ou seja: “a carga de agentes patogênicos (fezes) que será despejada no mar é estimada em – “apenas”, como afirmam os projetistas e consultores – 70 mil coliformes fecais por cada 100 ml de água”.
Fala-se em um estudo que se trouxe da Espanha, o que, para quem entende do assunto, é coisa de programa de computador. A coluna recebeu outras informações ainda mais graves e está checando.
Um observador de outro Estado disse que esse não deveria ser o Emissário de Ponta Negra, mas sim o “Emissário do Inferno“, já que vai sair na Barreira do Inferno.
Entre os exemplos inviáveis dos locais que já receberam emissário que leva dejetos ao mar, um foi o construído em Ipanema, no Rio de Janeiro, na década de 70, que levou pessoas esclarecidas a não tomar mais banho na famosa e bela praia carioca. Outro é em Montevideo, Uruguai, onde o emissário poluiu, sem volta, o Rio Da Prata.

Natal ainda vai muito ouvir falar em projeção da pluma...

O desenho abaixo mostra o comportamento das correntes marítimas “defronte” a Ponta dos Três Irmãos (Caiçara do Norte), do artigo científico escrito pelo geólogo Fernando Fortes.
Correntes que correspondem as de Ponta Negra, na capital dos magos-fecais.
Segundo especialistas em contato com o blog: “As correntes colidem com a “Ponta Negra” (de pedra) e, devido ao atrito causado por essa colisão, sofrem uma difração. A partir desse ponto de colisão, um “braço” dessa corrente segue adiante, percorrendo toda a praia defronte o que seria a Via Costeira, rumo ao Norte.
O outro “braço” percorre toda a faixa a praia de Ponta Negra, rumo ao Sul, findando por depositar toda a “mundiça” transportada em suspenção (sargaço, sacos plásticos e após o emissário: todos os coliformes fecais… éca!), no local onde hoje está o Morro do Careca.

.: Eliana Lima escreve sobre o emissário submarino de esgoto: "Todo cuidado é pouco"

Perpetrar…
Todo cuidado do natalense é pouco em torno do tal ‘emissário submarino’, para não ser um futuro kamikase da natureza poluída. Está em curso uma pressa enorme para iniciar as obras.
Quem conhece do assunto alerta para o perigo de estudos sem aprofundamento.
Pior: retiraram do projeto anterior o necessário Tratamento Terciário, que possibilitaria a eliminação de agentes maléficos. O que deixará muito à vontade da poluição cerca de 70 mil patogênicos, por 100 ml, (coliformes fecais) jogados ao mar diariamente.
Há quem veja tendência ainda não explicada no projeto em andamento Ferrari.
… capital…
Com o emissário, a previsão – não dos sábios estudiosos do projeto, mas de quem entende e observa preocupado verdadeiramente com a natureza – é que a Natal do futuro ouvirá muito falar em ‘projeção da pluma de contaminação’, que levará ‘eca’ à altura da Praia do Forte.
Eca também ao pé do Morro do Careca.
… sujismundo
E o efeito psicológico do natalense?
Está preparado para conviver com a água de coliformes?
E os estados vizinhos que brigam por turistas, o que dirão?
Dá até pra imaginar: venham para um destino limpo e não para Natal, a cidade que tem esgoto que vai para a praia mais famosa (Ponta Negra) e se espalha por todos os lados.
Natal do futuro será a cidade de praia fecal?
E os recursos pesqueiros?
Já consultaram os pescadores?
A resposta é NÃO.
O que deixa a Abelhinha mais intrigada é que justamente o professor João Abner, tão contra a transposição do São Francisco, é um dos cabeças desse ‘emissário’.

.: Seis argumentos a favor do tratamento terciário do esgoto antes de ser lançado pelo emissário submarino

Os pontos abaixo foram elaborados pelo geólogo Eduardo Bagnoli, empresário do setor turístico que atua em Ponta Negra e atual presidente da Ong Amepontanegra, sobre o cuidado de se implantar o emissário submarino após um tratamento eficaz do esgoto.
“Seguem aqui alguns argumentos que desqualificam a opção da CAERN pela eliminação da necessidade do Tratamento Terciário do Esgoto antes de despejá-lo no mar:
1 – Os pescadores de Ponta Negra não foram consultados sobre os efeitos da obra, ou se os estudos contratados pela CAERN levavam em consideração a biota marinha da região e os potenciais impactos sobre ela, decorrentes da obra. A CAERN contra-argumenta, dizendo que tinha sido considerado o pior cenário – ou seja – descarte dos efluentes em cima de uma barreira de corais.
2 – A quantidade de matéria orgânica declarada pela própria CAERN durante a reunião – 70.000 coliformes fecais por cada 100ml de efluente – quando despejada sobre os corais, entupiriam os mecanismos de filtração e alimentação destes organismos, matando-os em poucas semanas…..Qualquer biólogo marinho, minimamente preparado, pode confirmar essa nefasta consequência!
3 – Os estudos da dinâmica costeira não são consistentes, portanto esses dados não podem ser utilizados na simulação computadorizada criada pelo Dr. Rosman, e aplicado pela Dra. Ada. Mesmo sendo o Dr. Rosman um renomado pesquisador na área da dinâmica costeira, a sua fórmula não funciona quando nela se inserem dados inconsistentes: garbage-in…..garbage-out costumam dizer os sistematicos e sábios cientistas norte-americanos nesses casos, ou seja: entre com lixo (dados inconsistentes) e a fórmula – por melhor que seja – te devolve….lixo! (na forma de resultados não confiáveis).
Isso se aplica perfeitamente para desqualificar o estudo da simulação da “pluma” de efluentes, que, segundo a Dra. Ada aflorará diante dos olhos incrédulos dos frequentadores da Praia do Forte. Trata-se de um caso clássico e didático de garbage-in…..garbage-out! . A CAERN quer nos fazer crer que esse estudo é valido, mas o bom senso diz que NÃO É!
4 – Não foram realizados, nem existem disponíveis, estudos de longa duração, que levem em consideração e quantifiquem as mudanças na velocidade e direção dos ventos; velocidade, intensidade e direção das correntes marítimas, da carga transportada por elas, etc. Isso, minimamente, deveria abranger um ciclo anual, ou seja, medidas que fossem feitas mês a mês até completar 12 meses e também – o que seria imperioso diante da importância dessa obra – ciclos naturais de longo termo: decenais ou seculares, capazes de detectar eventos – cíclicos ou não – com potencial catastrófico: marés anormalmente altas, efeitos de tsunamis que ocorrem vez por outra, ocasionados por movimentos da crosta terrestre na altura da Cadeia Meso-Atlântica (grande cicatriz aberta no meio do Atlântico, onde a atividade vulcânica e sísmica é freqüente), etc.
5 – A elevação do nível do mar, alegadamente causada pelo derretimento das calotas polares (Efeito Estufa), está causando sérios danos a nossa praia. Entre 1995 e 2008 a praia perdeu incríveis 15m de sua berma original (parte alta e vegetada da praia). O efeito foi notadamente catastrófico no ano passado, quando as marés anormalmente altas destruíram mais de 10 acessos (escadarias e rampas) construídos em 2000, por ocasião da reurbanização pela qual passou Ponta Negra.
6 – A AMEPONTANEGRA não é contra a construção do Emissário, mas quer alertar a Sociedade para a necessidade de se fazerem estudos adicionais, aprofundados e de longa duração, antes de se fazer a opção por uma alternativa de engenharia que pode vir a prejudicar, de forma irreversível, o meio ambiente, e por conseqüência, toda a nossa Sociedade.”

Eduardo Bagnoli
Presidente da Associação dos Moradores, Empresários e Amigos de Ponta Negra – AMEPONTANEGRA

Rua Francisco Gurgel, 9067, Loja 1

Natal – RN – 59090-050
CNPJ: 07.855.262/0001-87
Telefax: (0**84) 3204 2900
ame@pontanegra.org.br

>>> Diante de tais esclarecimentos, não há nem o que pensar ou ponderar: ou a Caern faz a coisa certa e bem feita, ou assistiremos de camarote a morte de Ponta Negra.

Yuno Silva
Morador de Ponta Negra desde 1978

.: Carta de Eduardo Bagnoli a Secretaria Estadual de Turismo sobre emissário submarino

Caro Sr. João Fernandes
Secretaria de Estado do Turismo – SETUR/RN – Chefe de Gabinete

Agradeçemos pela pronta resposta, usual atenção e pelas providências que a SETUR poderá tomar para evitar esse lamentável equívoco que é a implantação do Emissário Submarino da Barreira do Inferno (sugiro a imediata renomeação deste Emissário, para não prejudicar ainda mais – e de forma direta – a já combalida e desrespeitada praia de Ponta Negra!).

Contem com a AMEPONTANEGRA e com o empenho pessoal de seu atual Presidente, no caso eu, que, na condição de Geólogo, com Mestrado em Geologia de Reservatórios (especializado em aqüíferos) e especialização em Dinâmica Costeira do Nordeste do Brasil, não posso ser considerado um leigo (tenho em meu currículo 7 trabalhos publicados, que versam sobre a dinâmica costeira da Lagoa Guaraíras, da Ponta do Tubarão, dos recifes costeiros do litoral Leste do RN, das dunas de Paracuru [CE]; além de vários outros sobre assuntos correlatos).
Queremos aproveitar a oportunidade para reafirmar que a AMEPONTANEGRA não é contra o Emissário Submarino. Só mantemos a convicção de que ele não pode ser construído, sem a garantia de que a Estação de Tratamento Terciário dos Esgotos seja incorporada ao Projeto; como aliás, até poucos meses atrás, a própria CAERN nos fez crer que faria! Mudou de idéia, porém se esqueceu de avisar a Sociedade, a quem ela presta contas – ou deveria!
O tratamento terciário visa eliminar os agentes patogênicos tais como: coliformes fecais, além de vírus e bactérias das mais variadas formas e graus de malignidade, etc.

A quantidade de coliformes fecais que o projeto atual do emissário da CAERN prevê serem laçados ao mar é – até onde pudemos nos informar – da ordem de 70.000 coliformes por 100 ml de efluentes!!! Isso é inconcebível e inaceitável!
Além do óbvio dano ambiental e risco a balneabilidade de todas as praias ao Norte da Barreira do Inferno, soma-se efeito mais danoso de todos: o impacto pscicológico.
Queremos aqui lembrar que Ipanema – até então musa inspiradora da Bossa Nova – nunca mais teve suas belezas cantadas em prosa e verso, após a inauguração do Emissário Submarino de Esgotos, isso em meados da década de 70.
Não custa lembrar que esse fato (os efeitos nocivos do Emissário) pode e certamente será tornado público a nível nacional, quiçá até internacional, para o deleite dos inimigos-de-plantão da cidade e pelos destinos turísticos que fazem concorrência a Natal.
Esse fato isolado (Emissário de coliformes fecais) tem potencial para condenar – de forma definitiva e indelével – a atividade turística de toda a cidade, senão de todo o RN.
A hoje bela e ainda limpa Natal, com sua economia lastreada no Turismo só tem a peder!
Não custa lembrar que em Recife ninguém mais toma banho de mar… Lá, dizem, há tubarões a espreita! Aqui, de forma não menos danosa, serão os coliformes fecais, esperando pelo nosso inocente banho de mar.
Outra ponderação que se faz oportuna é a seguinte. O esgoto, após passar pelos tratamentos primário, secundário e terciário, vira um efluente (água) limpo e seguro o suficiente para ser reutilizado, portanto é uma sandice descartá-lo no mar.
Nossa sugestão é que o mesmo – após tratamento – seja redirecionado para o continente, para ser utilizado, por exemplo: na irrigação de canteiros públicos ou privados ( Alphaville por exemplo ); na irrigação de terras do Vale do Pium, cujo tipo de plantas ( verduras, frutas, flores ornamentais, essências, etc ) seria objeto de estudo de viabilidade sócio-econômico-ambiental a ser contratado a experts da UFRN e EMBRAPA e, finalmente, destinação, via dutos, ao Distrito Industrial de Macaíba, onde poderia ser utilizado em vários processos desse segmento, tais como refrigeração de maquinário pesado, etc.
Água, quer seja pura ou reciclada para reuso, é o bem mais precioso do Planeta neste Século 21. Jogá-la no mar, após tratamento é uma atitude retrógrada, em desarmonia com os anseios e necessidades de uma sociedade moderna!
Só para lembrar: o mar tem sido considerado por nós – humanidade – a grande cloaca desse Planeta. Nele tudo é jogado e – miraculosamente – espera-se que tudo nele seja depurado; o que obviamente é uma falácia. Países e cidades que cometeram esse crime estão pagando um alto preço por ele.
Apenas para citar um exemplo atual e que guarda correlação direta com Natal, já que tem a sua economia lastreada no turismo: Acapulco, famoso balneário mexicano, passou por décadas de decadência e decrepitude, devido a poluição da linda baia que a confronta. De alguns anos para cá o Governo do México está implantando um projeto de despoluição dessa baia, a um custo de US$ 1 bilhão!!!. Eles tem tido sucesso nessa empreitada, mas U$ 1 bilhão me parece um volume de recursos que Natal nunca terá a sua disposição…; portanto melhor prevenir agora do que tentar remediar depois!
Nossas mais cordiais saudações a você e ao Sr. Secretário, Dr. Fernando Fernandes, acrescidas de nossos mais sinceros agradecimentos pelo apoio manifestado a essa causa que é de todos nós.

Eduardo Bagnoli
Presidente da Amepontanegra

.: Carta de Eduardo Bagnoli a Kalazans Bezerra sobre emissário submarino

Eng. Kalazans Bezerra (SEMURB) é empossado Conselheiro Titular do CONAMA
Caro Kalazans [foto],
Estou muito orgulhoso por essa tua nova conquista!
Oportunamente quero me reunir com você para tratar de assuntos ligados ao Emissário de Esgotos e também o Emissário de Extravasamento de Águas Pluviais de Capim Macio; ambos previstos para desaguarem na bela e incauta Ponta Negra…
Estive, na semana passada em uma reunião na CAERN. Na ocasião foi apresentada a última versão do Projeto do Emissário de Esgoto de Ponta Negra e mencionado – an-passant – os planos equivocados do futuro Emissário Capim Macio x Ponta Negra.
Eu estava lá representando o presidente da ABIH e também a AMEPONTANEGRA. O que escutei me deixou muito preocupado: estudos muito superficiais; alguns tendenciosos e todos imediatistas!
O que me trouxe maior preocupação foi o fato dos responsáveis terem decidido – unilateralmente – retirar do projeto anterior a necessidade de se realizar o Tratamento Terciário (eliminação de agentes patogênicos). Com isso a carga de agentes patogênicos que será despejada no mar é estimada em – “apenas”, como afirmam os projetistas e consultores – 70.000 coliformes fecais por cada 100 ml de água! (sic)
Minha única intervenção no evento foi para alertar aos presentes sobre um fato que não está sendo considerado, mas que na prática é o que tem maior potencial de dano para a atividade turística de Natal e do RN: o efeito psicológico!
Em sendo construído o Emissário e havendo o lançamento de coliformes no mar, esse fato passará a ser explorado sem dó nem piedade pela imprensa e pelos concorrentes de Natal.
Um exemplo correlato foi a construção do emissário submarino da praia de Ipanema no Rio de Janeiro na década de 1970. Depois disso, muita gente esclarecida deixou de se banhar naquela praia, antes famosa e idílica.
Para minha felicidade, estava na CAERN a Dra. Gilka da Mata, que eu não conhecia pessoalmente, mas cujo trabalho sério e corajoso acompanho desde sempre.
Quero muito me reunir com você, com a Dra. Gilka e com quem mais queira, para discutirmos esse e outros assuntos correlatos. Existem soluções técnicas mais criativas, menos dispendiosas e mais em consonância com a realidade ambiental e sócio-econômica local e mundial.
Um grande abraço e sucesso em Brasília!
Eduardo Bagnoli
Presidente da Amepontanegra

.: Temperatura sobe a 400ºC em região da Jordânia

UOL Notícias – 07/out/2009

Amã, 7 out (EFE) - As autoridades jordanianas investigam a partir de hoje o que motivou um repentino aumento da temperatura até 400ºC em um local próximo a Amã, informaram fontes oficiais.
O fenômeno ocorreu nesta terça-feira em uma área de quase dois mil metros quadrados na província de Balqa, 15 quilômetros ao oeste de Amã, segundo o governador dessa província, Abdul Khalil Sleimat.
“O fenômeno foi descoberto por acaso quando ovelhas entraram no terreno enquanto estavam pastando”, disse o governador.
Sleimat contou que, de acordo com os pastores que cuidavam das ovelhas, os animais “foram completamente queimados e desapareceram”.
As autoridades isolaram a área e retiraram os moradores do local, acrescentou o governador.
O Governo jordaniano deixou a investigação do fenômeno a cargo de um painel formado por diversos departamentos e instituições acadêmicas.
O chefe da associação jordaniana de geólogos, Bahjat Adwan, descartou a presença de qualquer atividade sísmica ou vulcânica na área.
O diretor do Conselho de Recursos Naturais da Jordânia, Maher Hijazin, informou que certos materiais orgânicos podem ter se juntado e reagido sob a superfície, gerando o inusitado aumento de temperatura.
Hijazin também destacou que há uma rede de água e esgoto que lança seus resíduos na região.

.: Música SOS Ponta Negra, por Orlando Bonelli

SOS PONTA NEGRA

Da varanda vejo um pedacinho do mar
Que me basta pra poder sonhar.

Da colina surge Ponta Negra,
Deslumbrante e linda ela se chega,
Para amamentar o filho teu.

E o teu filho maravilhosamente brilha.
Tua natureza compartilha.

Morro do Careca grão de areia
A teus pés se curva a maré cheia,
Para render graças louvores a Deus.

Deus senhor menino “help”,
Olhai a vila teus pescadores,
Condenai os predadores,

Cuidai da força desta gente.
Antes que o sol não amanheça
Ou a lua cheia desapareça.

Antes que eu não veja
O pedacinho do mar,
De Ponta Negra.
Cantador, violeiro, repentista

SOS clama Ponta Negra – bis

Autoria: Orlando Bonelli
Cantora: Lene Macedo
Arranjos: Eduardo Taufic
Gravação: Studio Promídia

.: Esgoto clandestino: sem solução

Repórter: Carla França
Foto: Rodrigo Sena
Com as ligações clandestinas, a praia de Ponta Negra acaba se prejudicando, apesar do bairro estar todo saneado. As “línguas pretas” na areia são constantes e prejudicam o ponto turístico
De janeiro a setembro de 2009, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificou mais de 200 imóveis por não estarem interligados à rede coletora da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). Na realidade, esse número pode ser maior, mas o município, responsável pela fiscalização, não consegue chegar a todos os infratores.
“A Semurb realiza um trabalho constante de fiscalização, mas é apenas paliativo. Duzentos imóveis foram notificados, fechamos cerca de 50 ligações clandestinas de esgotos, mas a população volta a fazê-las. O problema só será resolvido quando for executado o plano gestor de drenagem e esgotamento de Natal”, disse o titular da Semurb, Kalazans Bezerra.

Não existe apenas uma área da cidade que sofra com as ligações clandestinas, segundo Kalazans, o problema é generalizado, mas em alguns pontos como Mãe Luiza, a situação é mais complicada. Isso porque, apenas 10% do bairro é saneado e a população não tem nenhuma opção.
“A população do bairro não tem onde colocar seu esgoto. Agora é que está sendo feito o saneamento dos outros 90%. Até lá, a única solução – não que seja a correta – para os moradores de Mãe Luiza é despejar o esgoto no mar”, diz o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e coordenador do projeto Água Azul – que analisa a qualidade das águas dos rios, mar e lagoas do RN, Ronaldo Diniz.
O resultado disso, é a poluição de uma das mais belas praias do litoral potiguar. Uma ‘língua preta’, formada por esgoto e restos de lixo desce através de galerias do bairro de Mãe Luiza para a Via Costeira, em frente ao final da rua João XXIII. Um verdadeiro crime, que apesar de ser do conhecimento de todos os órgãos ambientais, até agora nada foi feito para reverter a situação.
De acordo com o diretor de obras da Caern, Isaías Costa, o problema de Mãe Luiza será sanado quando a Companhia concluir as obras que estão sendo feitas, há mais de dois anos, no bairro. Apesar de já ter 90% da obra pronta, a rede não pode ser ligada porque depende de outra obra, a Estação de Tratamento do Baldo.
“Quando a Caern colocou a rede geral na rua, explicou a população que não poderia fazer as ligações com as casas porque ela não está pronta. Entretanto, muita gente já estava com suas fossas lotadas e fizeram as ligações clandestinas. Com isso, o esgoto vai direto para a rede coletora. Como ela não está funcionando, ele vai em direção ao mar”, explica o diretor de obras da Caern, Isaías Costa.
Até o momento, a Caern executou em Mãe Luiza 7.156 metros de rede coletora convencional e 12.856 metros da rede condominial – que passa pelo quintal das casas e são interligadas. “A previsão é que em seis meses esse problema esteja resolvido, tempo suficiente para a conclusão da obra em Mãe Luiza e da ETE do Baldo. Em janeiro, começaremos os testes e em março ou abril de 2010, deverá entrar em funcionamento. Ao todo, 18 mil habitantes de Mãe Luiza serão beneficiados com as obras de esgotos”, disse Isaías Costa.
Questionado sobre a participação dos hotéis da Via Costeira na questão das ligações clandestinas, Isaías Costa afirma que eles só recebem o habite-se se tiverem seus efluentes transportados para a rede coletora da Caern.
Ainda segundo ele, a Via Costeira é totalmente saneada, de Areia Preta até Ponta Negra. “Hoje não se fala em esgotamento sanitário sem pensar em coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada e compatível com a as condições ambientais. E é nisso que a Caern está trabalhando”, diz Isaías.

Esgoto prejudica a praia de Ponta Negra e banhistas

Apesar de Mãe Luiza ser, atualmente, o único ponto de praia em Natal que tem água servida em abundância, outros locais, eventualmente, são incluídos no estudo de balneabilidade realizado pelo IFRN e Idema. Um desses é a Praia de Ponta Negra, mesmo o bairro sendo totalmente saneado. O problema acontece por causa das inúmeras ligações clandestinas de esgotos e galerias pluviais.
“Esta semana não tivemos problemas com Ponta Negra. Apesar de estarem com muito lixo, as bocas de lobo – por onde deveriam sair apenas água de chuva- estão secas. Mas, nos próximos meses, a tendência é que a situação seja outra, já que com a alta estação aumenta o movimento em hotéis e residências do bairro”, disse Ronaldo.
Segundo ele, há uma falta de consciência das pessoas, que ao invés de fazerem a ligação das suas casas com a rede coletora da Caern, preferem, para gastar menos, fazer as coisas de forma irregular. “A única maneira de resolver o problema é punir exemplarmente os responsáveis, mas isso não ocorre. Como nesse caso o ‘crime’ compensa, eles continuam a fazer”, afirmou Ronaldo.

Lagoa

Os bairros de Nova Descoberta e Morro Branco também sofrem com o problema das ligações clandestinas. A Lagoa do Jacaré, que deveria receber apenas água de chuva, virou um esgoto a céu aberto.
Os moradores das ruas da Saudade e Tarcísio Galvão, por exemplo, convivem diariamente com a fedentina da lagoa. Cansados de esperar alguma atitude do poder público, eles se uniram e entraram com uma ação na justiça. “Desde 1995 nós lutamos na justiça e agora saiu a sentença obrigando o município a pagar R$10 mil por dia pelo descaso”, disse o presidente da Associação em Defesa da Cidadania, Mário Emerenciano.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Pinheiro, a prefeitura não vai fugir das suas responsabilidades e está realizando um projeto de drenagem, saneamento e urbanização para a área. “O projeto vai beneficiar as Lagoas do Jacaré, Preá, São Conrado, Centro Administrativo, Horto e Cidade da Esperança. É isso que vai resolver definitivamente a situação desses bairros. O recurso é da ordem de R$280 milhões e dentro de três estará concluído, já que faz parte das obras necessárias para a Copa de 2014”, diz o secretário.

Obras do Baldo estão com 70%concluídas

A Caern, através da sua assessoria jurídica, explicou que já está cumprindo a sentença e que, por isso, não pagará a multa determinada pelo titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, juiz Cícero Martins de Medeiros Filho.
O engenheiro do setor de projetos da Caern, João Batista Marques, disse que faltam apenas 20% das ligações da rede de esgoto de Nova Descoberta e Morro Branco, mas só poderão ser executadas quando a Estação de Tratamento do Baldo estiver concluída. “A Caern está concluindo a implantação dos tubos e construção das estações elevatórias para bombeamento dos esgotos, mas ainda sim temos que esperar pela ETE do Baldo. Enquanto isso não acontecer, as pessoas deverão continuar lançando todos os dejetos em fossas sépticas e não fazendo ligações clandestinas”, explicou Marques.
A Caern, está investindo R$ 11 milhões para beneficiar 37 mil moradores de Morro Branco e Nova Descoberta.

.: Auxiliares fiscais denunciam distorção salarial na Semurb

TRIBUNA DO NORTE – 19/out/2009


Os auxiliares fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reivindicaram em audiência pública na Câmara Municipal do Natal, na manhã desta segunda-feira (19), por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (PRB), a correção da distorção salarial entre técnicos e auxiliares fiscais.
A distorção salarial entre algumas categorias do órgão foi gerada a partir da implantação da última reforma administrativa municipal. Segundo Raniere, a distorção na Semurb aconteceu porque a reforma administrativa contemplou com melhorias salariais apenas os auxiliares da área de arquitetura e de engenharia, deixando de fora desse benefício outros servidores da pasta, como biólogos e geólogos.
O cargo de fiscalização foi criado em 2002, sendo 35 auxiliares fiscais que ganham R$700,00 e 7 técnicos fiscais que hoje ganham em média R$ 3.900,00. O representante dos fiscais, Rosemberg Calazans, explica que o tratamento deveria ser dado de forma igualitária para a categoria. “Estamos pleiteando uma correção de 66%do salário. Temos uma distorção e um congelamento de salário desde 2002, além de não termos um plano de carreira”, afirma.

A presidente do Sindicato dos servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, declarou haver um erro quando houve o beneficiamento de uma categoria em detrimento da outra. “Não somos contra o aumento do salário dos arquitetos e engenheiros, mas é preciso que a administração pública reconheça a reivindicação e aplique uma proporcionalidade de salários. A categoria não vai aceitar essa desproporção”, declara.
O secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, destacou os avanços na estrutura física e organizacional da secretaria que foram motivos de reivindicações anteriores por parte da categoria. Segundo o secretário, já foi feita justiça com a categoria de engenheiros e arquitetos. “O fato de uma categoria ter um benefício não é um erro, mas sim um acerto quando a administração pública reconheceu a deficiência que havia. Quanto aos auxiliares, avançamos em condições de trabalho, mas ainda não nos salários”, afirma. Segundo o secretário, a prefeitura somente terá condições de avanços salariais a partir de 2010 quando haverá um novo planejamento orçamentário.
Representando a prefeita Micarla de Souza, o secretário Roberto Lima, disse que no início de 2010 existe o compromisso de melhorar o salário da categoria. “Lamentavelmente o justo esbarra no legal. Este ano é difícil que saia o reajuste, mas vamos lutar pelo adicional noturno”, assegura.
Como finalização da discussão, a presidente do sindicato, sugeriu a implantação imediata do adicional noturno. Sobre a distorção salarial, alertou que seja enviado até primeiro de novembro um projeto de lei para garantir a proporcionalidade salarial entre auxiliares, engenheiros e arquitetos de Natal.
Participaram da audiência servidores da Semurb e sociedade interessada no debate. O vereador Hermano Morais (PMDB) esteve presente ao debate e os vereadores Ney Lopes Jr (DEM), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PC do B) e Chagas Catarino (PP) justificaram ausência por ofício lido em plenário pelo presidente da sessão.