.: Manifesto de repúdio às medidas anunciadas pelo Presidente do IDEMA

No dia 20 de setembro (ontem/domingo), na edição especial do Som da Mata [foto] no Bosque dos Namorados, na véspera do início da primavera, quando as árvores vão se encher de flor, fomos surpreendidos com um discurso do Presidente do IDEMA, Sr. Marco Aurélio Martins de Almeida, onde ele apresentou algumas idéias a serem implementadas no Parque, sem revelar em nome de quem estava falando e se havia feito alguma consulta prévia aos usuários do Parque.

A primeira das grandes inovações seria a [1] sonorização de todo o espaço com caixas acústicas, poupando àqueles que querem ouvir música de levar um som de ouvido enquanto caminham.

O Presidente do IDEMA estava discursando num shopping center ou numa reserva ambiental? Ou será que aos ouvidos dele o canto dos pássaros ou o murmúrio das folhas ao vento é monótono ou tedioso demais para merecer a atenção daqueles que freqüentam o Parque?

Não seria uma surpresa se os próximos passos fossem asfaltar todo o parque, evitando a poeira e a areia nos caminhos e trilhas e a instalação de uma redoma de vidro livrando o caminhante dos insetos e dos pingos da chuva…

Outra idéia brilhante apresentada seria [2] edificar um teatro fechado, moderno, equipado com ar condicionado no Parque, para o conforto dos visitantes. Quantas árvores seriam derrubadas para a construção desse teatro? E o que viria depois: uma pista de motocross ou um estádio de futebol?

O Presidente do IDEMA está falando em nome da defesa do meio ambiente ou dos construtores que querem transformar os últimos resquícios de verde em cimento armado? O que é melhor para o natalense: respirar o ar que é exalado naturalmente pelas árvores ou o que é produzido artificialmente por uma máquina movida a energia elétrica? As pessoas se sentiriam mais confortáveis ouvindo o som da mata em contato com a Natureza ou encaixotadas num teatro de concreto?

Nós manifestamos o nosso total repúdio a iniciativas como essas cujo propósito é descaracterizar o Parque e privar os natalenses de um dos últimos recantos ainda relativamente livres da depredação de todos aqueles que perderam a sensibilidade para as coisas belas da vida e que não apreciam a convivência e o contato harmonioso com a Natureza.

Natal-RN, 20 de setembro de 2009

Se você concordar com essas palavras, repasse…
[e-mail recebido e devidamente multiplicado!]

HOTEL TEM 15 DIAS PARA DERRUBAR O MURO CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE NA VIA COSTEIRA

É isso mesmo: até o próximo dia 27 de junho o Hotel Imirá Plaza terá que derrubar o muro construído de forma irregular e arbitrária na Via Costeira.

A denúncia feita ao Ministério Público sobre a irregularidade [que fere o novo Plano Diretor de Natal e outras resoluções ambientais] partiu de pessoas e entidades ligadas ao Movimento SOS Ponta Negra: o professor de Arquitetura Heitor Andrade escreveu um artigo no jornal Tribuna do Norte que desencadeou manifestação [fotos da atividade aqui] e abaixo-assinado organizados pela ASPOAN [Chico Iglesias].

As denúncias foram então encaminhadas ao Ministério Público que mediou as negociações através da promotora Rossana Sudário.

Após 03 Audiências chegou-se ao seguinte consenso:

1. O muro terá que ser derrubado até o dia 27 de junho, com multa de 10 mil reais por dia de atraso caso a orientação não seja cumprida;

2. Será construída uma cerca provisória até a Semurb definir quais as regras que deverão ser respeitadas;

3. Após essa definição, o Hotel Imirá terá 30 dias para encaminhar um projeto que atenda todas as exigências [previsão de multa diária também de 10 mil reais por atraso na entrega do projeto];

4. Quando a Semurb julgar/aprovar o projeto o Hotel Imirá terá mais trinta dias para derrubar a cerca provisória e mais 120 dias para concluir as obras da nova opção de fechamento do terreno [cada item também determina multa por dia de atraso].

A especificação da cerca provisória é a seguinte:

. altura de até 2 metros [o Movimento SOS Ponta Negra sugeriu que fosse feito apenas uma cerca guarda-corpo, com 60 cm de altura a partir da linha do meio fio];

. distância mínima entre os pilares de sustentação da cerca de 3 metros;

. distância mínima entre os arames [não farpados] de 10 cm;

. disposição horizontal para instalação dos arames [nada de tela quadriculada];

. muro lateral também deverá respeitar o nível do meio fio.

Vamos aguardar e fiscalizar, sempre na torcida que o bom senso continue sendo o norte das resoluções.

HOTEL TEM 15 DIAS PARA DERRUBAR O MURO CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE NA VIA COSTEIRA

É isso mesmo: até o próximo dia 27 de junho o Hotel Imirá Plaza terá que derrubar o muro construído de forma irregular e arbitrária na Via Costeira.

A denúncia feita ao Ministério Público sobre a irregularidade [que fere o novo Plano Diretor de Natal e outras resoluções ambientais] partiu de pessoas e entidades ligadas ao Movimento SOS Ponta Negra: o professor de Arquitetura Heitor Andrade escreveu um artigo no jornal Tribuna do Norte que desencadeou manifestação [fotos da atividade aqui] e abaixo-assinado organizados pela ASPOAN [Chico Iglesias].

As denúncias foram então encaminhadas ao Ministério Público que mediou as negociações através da promotora Rossana Sudário.

Após 03 Audiências chegou-se ao seguinte consenso:

1. O muro terá que ser derrubado até o dia 27 de junho, com multa de 10 mil reais por dia de atraso caso a orientação não seja cumprida;

2. Será construída uma cerca provisória até a Semurb definir quais as regras que deverão ser respeitadas;

3. Após essa definição, o Hotel Imirá terá 30 dias para encaminhar um projeto que atenda todas as exigências [previsão de multa diária também de 10 mil reais por atraso na entrega do projeto];

4. Quando a Semurb julgar/aprovar o projeto o Hotel Imirá terá mais trinta dias para derrubar a cerca provisória e mais 120 dias para concluir as obras da nova opção de fechamento do terreno [cada item também determina multa por dia de atraso].

A especificação da cerca provisória é a seguinte:

. altura de até 2 metros [o Movimento SOS Ponta Negra sugeriu que fosse feito apenas uma cerca guarda-corpo, com 60 cm de altura a partir da linha do meio fio];

. distância mínima entre os pilares de sustentação da cerca de 3 metros;

. distância mínima entre os arames [não farpados] de 10 cm;

. disposição horizontal para instalação dos arames [nada de tela quadriculada];

. muro lateral também deverá respeitar o nível do meio fio.

Vamos aguardar e fiscalizar, sempre na torcida que o bom senso continue sendo o norte das resoluções.

Nominuto – 02/05/08 :: AUDIÊNCIA DISCUTE CONSTRUÇÃO DE MURO NA VIA COSTEIRA

A construção do muro do hotel Imirá Plaza impede a vista da paisagem, fato em desacordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da via

Repórter: Ellen Paes
Foto: Karla Larissa

Saiba mais - 26/04/2008
Manifestantes fazem abaixo assinado contra muro construído na Via Costeira

Depois de receber várias reclamações a respeito da construção de um muro pelo hotel Imirá Plaza, na via Costeira, a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, resolveu marcar uma audiência pública na próxima quarta-feira (7) para discussão do problema.

Segundo ela, a construção está impedindo a visão do mar, além de não estar de acordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da avenida Dinarte Mariz.

“A paisagem é um bem ambiental e, portanto, deve ser preservada”, ressalta a promotora.

Conforme explica, a iniciativa da audiência se deu em razão das inúmeras reclamações de populares, ambientalistas, associações e organizações, como a SOS Ponta Negra e a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoam), que inclusive promoveram um protesto em frente ao hotel no último sábado (26). [+AMPA]

A intenção da audiência, que será aberta à população, é discutir a questão e chegar a um consenso – que para a promotora, não dará muito trabalho.

“Acredito que não haverá problemas, pois os próprios representantes do hotel não querem prejudicar a vista dos turistas”, afirma ela, considerando crer que tudo não passou de um descuido e falta de atenção.

A audiência será realizada às 10 horas, na Promotoria de Meio Ambiente, e contará com as presenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representantes do hotel e da Promotoria.

Nominuto – 02/05/08 :: AUDIÊNCIA DISCUTE CONSTRUÇÃO DE MURO NA VIA COSTEIRA

A construção do muro do hotel Imirá Plaza impede a vista da paisagem, fato em desacordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da via

Repórter: Ellen Paes
Foto: Karla Larissa

Saiba mais - 26/04/2008
Manifestantes fazem abaixo assinado contra muro construído na Via Costeira

Depois de receber várias reclamações a respeito da construção de um muro pelo hotel Imirá Plaza, na via Costeira, a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, resolveu marcar uma audiência pública na próxima quarta-feira (7) para discussão do problema.

Segundo ela, a construção está impedindo a visão do mar, além de não estar de acordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da avenida Dinarte Mariz.

“A paisagem é um bem ambiental e, portanto, deve ser preservada”, ressalta a promotora.

Conforme explica, a iniciativa da audiência se deu em razão das inúmeras reclamações de populares, ambientalistas, associações e organizações, como a SOS Ponta Negra e a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoam), que inclusive promoveram um protesto em frente ao hotel no último sábado (26). [+AMPA]

A intenção da audiência, que será aberta à população, é discutir a questão e chegar a um consenso – que para a promotora, não dará muito trabalho.

“Acredito que não haverá problemas, pois os próprios representantes do hotel não querem prejudicar a vista dos turistas”, afirma ela, considerando crer que tudo não passou de um descuido e falta de atenção.

A audiência será realizada às 10 horas, na Promotoria de Meio Ambiente, e contará com as presenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representantes do hotel e da Promotoria.

VIA COSTEIRA E PONTA NEGRA :: LIMITES PARA CONSTRUÇÃO ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS

Plano Diretor terá novos limites para construções

Foto: Marcelo Barroso

URBANISMO – Vereadores avaliam propostas de emendas que foram apresentadas na sessão de ontem

Um Plano Diretor muito mais limitador para os grandes empreendimentos. Esse foi o perfil que começou a ser formado do novo Plano Diretor de Natal. Os conjuntos Ponta Negra e Alagamar ganharam uma restrição expressa de construção. No período de um ano só poderão ser erguidos naquela área prédios de até quatro pavimentos. Os novos empreendimentos da Via Costeira terão sua altura limitada ao meio fio da avenida Dinarte Mariz. [...]

[leia matéria completa na Tribuna do Norte - 10/05/2007]

• Abaixo-assinado contra muros altos na Via Costeira, coletas de assinaturas até dia 10 de maio (a Lei do Novo Plano Diretor foi notícia a exato um ano)

VIA COSTEIRA E PONTA NEGRA :: LIMITES PARA CONSTRUÇÃO ESTÃO SENDO DESRESPEITADOS

Plano Diretor terá novos limites para construções

Foto: Marcelo Barroso

URBANISMO – Vereadores avaliam propostas de emendas que foram apresentadas na sessão de ontem

Um Plano Diretor muito mais limitador para os grandes empreendimentos. Esse foi o perfil que começou a ser formado do novo Plano Diretor de Natal. Os conjuntos Ponta Negra e Alagamar ganharam uma restrição expressa de construção. No período de um ano só poderão ser erguidos naquela área prédios de até quatro pavimentos. Os novos empreendimentos da Via Costeira terão sua altura limitada ao meio fio da avenida Dinarte Mariz. [...]

[leia matéria completa na Tribuna do Norte - 10/05/2007]

• Abaixo-assinado contra muros altos na Via Costeira, coletas de assinaturas até dia 10 de maio (coincidentemente, a Lei do Novo Plano Diretor foi notícia a exato um ano)

Jornal de Hoje :: AMBIENTALISTAS FAZEM PROTESTO CONTRA MURO ERGUIDO NA VIA COSTEIRA

da Redação

Obra com mais de 2 metros de altura impede vista para o mar e, segundo manifestantes, não está de acordo com o Plano Diretor

Ambientalistas e lideranças de Conselhos de moradores promoveram na manhã de hoje, na Via Costeira, uma manifestação de repúdio contra um muro de quase 200 metros, que foi erguido, recentemente, pelo Imirá Plaza Hotel, para cercar o anexo onde funciona a arena de shows do empreendimento. Segundo os manifestantes, a obra impede a visão do mar e desrespeita o próprio Plano Diretor do município.

Diante disso, o grupo distribuiu panfletos a pedestres e motoristas que trafegavam pela avenida Dinarte Mariz (Via Costeira). Enquanto funcionários do hotel davam os últimos retoques na obra, faixas eram erguidas pelos ambientalistas, com a frase: “Queremos ver o mar!”. Apesar disso, o gerente do Imirá não quis se pronunciar à imprensa, mas disse à reportagem do JH que não entendia o motivo da polêmica.

• ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA
>> até dia 10 de maio

No entanto, para o arquiteto e urbanista Heitor Andrade, a construção do muro é ilegal, já que não estaria em conformidade com o artigo 21 da Lei Complementar nº 82, de 2007, que corresponde ao próprio Plano Diretor da cidade, que está em vigência, em relação à Zona Especial Turística (ZET2). Segundo ele, a própria legislação não permite construções civis na Via Costeira, com obras que ultrapassem o nível do meio fio da pista. “Cadê a lei? Essa obra não condiz com o que está firmado no Plano Diretor. Não faz qualquer sentido esse muro erguido acima do nível permitido”, disse Heitor.

Quem garante também a irregularidade é o presidente da Associação Potiguar “Amigos da Natureza”, Francisco Iglesias, que questiona a legalidade da obra e adverte para a construção de novos muros. “Se um hotel faz isso, depois outros irão copiar a mesma idéia, pois não estão nem aí para o impacto que estão provocando”, alertou.

De acordo com Iglesias, o grupo de ambientalistas já enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cobrando explicações sobre a suposta autorização para a execução da obra, e solicitando, paralelo a isso, o imediato embargo.

Na Via Costeira existem 13 acessos livres aos cerca de 10 quilômetros de praia, mas para a presidente da Associação dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA), Vera Almeida, falta urbanização no local, que garanta a mínima estrutura à banhistas e turistas. “Como se isso não bastasse, ainda querem nos privar de contemplar um dos mais belos visuais do mundo, que serve como verdadeiro cartão-postal. Não concordamos, portanto, com a privatização feita pelos hoteleiros do nosso patrimônio”, observou Vera.

A paisagem também foi defendida pelo economista Rodrigo Câmara, que trafegava pela Via Costeira e resolver aderir ao movimento. “Moro em Ponta Negra e passo por aqui todos os dias, quando vou trabalhar. Se a Prefeitura permitir esse muro eu tenho certeza que haverá um grande protesto na cidade. Ninguém está de acordo com isso, a não ser por motivos financeiros”, criticou.

Diante disso, os manifestantes resolveram, também, fazer um abaixo-assinado com assinaturas que qualquer cidadão que não concorde com obras que tirem a visão do mar, em toda a extensão da Via Costeira. No documento, que será entregue às autoridades, o grupo pede a demolição imediata do muro.

Jornal de Hoje :: AMBIENTALISTAS FAZEM PROTESTO CONTRA MURO ERGUIDO NA VIA COSTEIRA

da Redação

Obra com mais de 2 metros de altura impede vista para o mar e, segundo manifestantes, não está de acordo com o Plano Diretor

Ambientalistas e lideranças de Conselhos de moradores promoveram na manhã de hoje, na Via Costeira, uma manifestação de repúdio contra um muro de quase 200 metros, que foi erguido, recentemente, pelo Imirá Plaza Hotel, para cercar o anexo onde funciona a arena de shows do empreendimento. Segundo os manifestantes, a obra impede a visão do mar e desrespeita o próprio Plano Diretor do município.

Diante disso, o grupo distribuiu panfletos a pedestres e motoristas que trafegavam pela avenida Dinarte Mariz (Via Costeira). Enquanto funcionários do hotel davam os últimos retoques na obra, faixas eram erguidas pelos ambientalistas, com a frase: “Queremos ver o mar!”. Apesar disso, o gerente do Imirá não quis se pronunciar à imprensa, mas disse à reportagem do JH que não entendia o motivo da polêmica.

• ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA
>> até dia 10 de maio

No entanto, para o arquiteto e urbanista Heitor Andrade, a construção do muro é ilegal, já que não estaria em conformidade com o artigo 21 da Lei Complementar nº 82, de 2007, que corresponde ao próprio Plano Diretor da cidade, que está em vigência, em relação à Zona Especial Turística (ZET2). Segundo ele, a própria legislação não permite construções civis na Via Costeira, com obras que ultrapassem o nível do meio fio da pista. “Cadê a lei? Essa obra não condiz com o que está firmado no Plano Diretor. Não faz qualquer sentido esse muro erguido acima do nível permitido”, disse Heitor.

Quem garante também a irregularidade é o presidente da Associação Potiguar “Amigos da Natureza”, Francisco Iglesias, que questiona a legalidade da obra e adverte para a construção de novos muros. “Se um hotel faz isso, depois outros irão copiar a mesma idéia, pois não estão nem aí para o impacto que estão provocando”, alertou.

De acordo com Iglesias, o grupo de ambientalistas já enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cobrando explicações sobre a suposta autorização para a execução da obra, e solicitando, paralelo a isso, o imediato embargo.

Na Via Costeira existem 13 acessos livres aos cerca de 10 quilômetros de praia, mas para a presidente da Associação dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA), Vera Almeida, falta urbanização no local, que garanta a mínima estrutura à banhistas e turistas. “Como se isso não bastasse, ainda querem nos privar de contemplar um dos mais belos visuais do mundo, que serve como verdadeiro cartão-postal. Não concordamos, portanto, com a privatização feita pelos hoteleiros do nosso patrimônio”, observou Vera.

A paisagem também foi defendida pelo economista Rodrigo Câmara, que trafegava pela Via Costeira e resolver aderir ao movimento. “Moro em Ponta Negra e passo por aqui todos os dias, quando vou trabalhar. Se a Prefeitura permitir esse muro eu tenho certeza que haverá um grande protesto na cidade. Ninguém está de acordo com isso, a não ser por motivos financeiros”, criticou.

Diante disso, os manifestantes resolveram, também, fazer um abaixo-assinado com assinaturas que qualquer cidadão que não concorde com obras que tirem a visão do mar, em toda a extensão da Via Costeira. No documento, que será entregue às autoridades, o grupo pede a demolição imediata do muro.

ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA || até dia 10 de maio

À
SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Nós, abaixo-assinados, vimos solicitar o imediato embargo e derrubada do MURO (o antigo e o novo) feito pelo Imirá Plaza Hotel, localizado na Via Costeira.

MURO DO IMIRÁ || QUEM VAI MIRAR O MAR?

Natal é uma das capitais brasileiras com uma das mais belas paisagens do mundo que atrai milhares de pessoas por ano, para virem e vivenciarem essa beleza. E a Via Costeira é um marco nessa paisagem, pois faz uma receita mágica dessa paisagem, onde o fluir da mesma é intenso, tanto caminhando, pedalando, dirigindo e até mesmo voando.

Essa paisagem tem sido privatizada devargazinho, por construção de hotéis e muros erguidos por particulares roubando um direito difuso e coletivo de usufruir do belo.

Depois de muitas lutas esse direito foi conquistado no novo Plano Diretor de Natal, Lei Complementar 82/2007,art. 21, determina que na Via Costeira os prédios deverão ser construídos abaixo do nível da própria via.

O que nos motiva escrever essa denúncia é, precisamente, o muro que está sendo erguido pelo Hotel Imirá desde poucas semanas. Como não bastasse o antigo, já construído, vem sendo ampliada a área de eventos do Hotel, através de limites físicos que comprometem o princípio da preservação da paisagem na Via Costeira.

A situação torna-se mais grave quando constatamos que o caso constitui uma irregularidade negligenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), órgão responsável pela fiscalização das construções em Natal. A não manifestação do órgão o desmoraliza diante da opinião pública.

Não se faça de surdo e mudo como um MURO, lute por sua paisagem, escreva um e-mail, uma carta ou telefone para SEMURB para derrubar esse ladrão do belo para nossos olhos.

Contato SEMURB:
. centraldeatendimento@natal.rn.gov.br
. (84) 3232 8718

MURO CEGA A PAISAGEM!

Apoio

ASPOAN-Amigos da Natureza/AMPA-Associação dos Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar/Conselho Comunitário de Ponta Negra/Dia Global do Voluntariado Jovem/Movimento SOS Ponta Negra

Apoio moral, afetivo e sem data de validade

Coletivo Leila Diniz/Natal Voluntários/Ong Resposta/Nativas do Campus UFRN/Movimento pró-Pitimbu/SOS Tabatinga/Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN/Pau e Lata/Tropa Trupe/Capoeira Arte Vida/AME Ponta Negra

As assinaturas serão coletadas até o dia 10 de maio e entregues ao Prefeito Carlos Eduardo e à Secretária Ana Míriam (Semurb) solicitando providências.

Seja o número 1 da lista:

1. você
2. eu
3. nós

Coloque seu nome, contato [e-mail ou site], a cidade e o Estado/País onde mora.
Vamos mostrar – mais uma vez, nossa força:

# ………. você
# Yuno Silva – fluxodeideias.blogspot.com – Natal RN Brasil
# ………. nós