I ABRAÇO ÀS DUNAS

Olá companheiros…

Como havíamos informado a tod@s, realizamos no dia 11.06 uma Assembléia com pauta única: Nova data do Abraço às Dunas. Apesar de poucas pessoas terem comparecido, foi decidido entre os presentes que o evento realizar-se-á no dia 28.06, no mesmo horário já combinado, com concentração a partir das 14h na feirinha de Ponta Negra e panfletagem na Eng. Roberto Freire inicialmente, e posteriormente direcionamento dos voluntários ao Morro (16h30).

As bandas que já haviam confirmado presença no dia 08.06 estão sendo contactadas e informadas da nova data. Apenas Frutos de Paz confirmou presença até agora.

Como o evento deveria ter sido realizado na Semana do Meio Ambiente, estamos com tudo mais ou menos encaminhado. Necessitamos a ajuda de tod@s na divulgação, somente. Por isso, estamos preparando um release só sobre o Abraço às Dunas, que início da próxima semana será enviado para tod@s vocês. Este documento deverá ser enviado para as listas de e-mails de vocês e para a mídia, caso alguém tenha um acesso mais fácil com a mesma.

Esperamos ter esclarecido tudo, caso contrário, contacte-nos.

Atenciosamente,

–
Coordenação Geral do Grupo Ser Ecológico
www.ecologicoser.blogspot.com

ATUALIZAÇÕES RETROATIVAS

JORNAL CORREIO DA TARDE

#.1 CT :: 28/02/07 :: Poluição sonora: há como se chegar a um equilíbrio?

#.2 CT :: 11/12/07 :: Partido Verde realiza Fórum e homenageia Movimento SOS Ponta Negra

#.3 CT :: 27/10/07 :: Matéria sobre a saúde do Morro do Careca e a impossibilidade de se apreciar a paisagem do topo da duna

#.4 CT :: 25/07/07 :: Zona Especial de Turismo Ponta Negra carece de critérios definidos que equilibrem a relação entre comunidade e empresários

#.5 CT :: 02/07/07 :: Investimentos de espanhóis no mercado imobiliário e a eterna pergunta: afina, não é em busca por qualidade de vida que os estrangeiros estão investindo aqui??

#.6 CT :: 23/12/06 :: Abraço de Natal

#.7 CT :: 13/11/06 :: Cartilha sobre Turismo Sustentável e Direito Ambiental

PORTAL NOMINUTO.COM

#.1 NM :: 28/02/08 :: Ministério Público realiza campanha contra corrupção nas escolas [Um 'hábito' tupiniquim arraigado ao longo de 500 anos se combate - também - dentro de casa!!]

#.2 NM :: 25/02/08 :: Qualidade da água na Zona Norte pode se transformar em calamidade se não agirmos agora. Ou nos unimos ou vamos dar adeus à Lagoa de Estremoz em poucos anos

#.3 NM :: 24/02/08 :: Falta de saneamento compromete abastecimento de água em Natal [Tão óbvio não é não! Todo mundo diz isso e ninguém fazia nada. Fizemos. JUNTOS levantamos essa questão e é fato que precisamos manter vigilância]

#.4 NM :: 21/02/08 :: Educação ambiental chega aos bairros com apoio da Urbana

#.5 NM :: 21/02/08 :: Ministério da Saúde distribui kit digital contra a dengue

#.6 NM / Coluna Bazar :: 04/09/07 :: Movimento SOS Ponta Negra é notícia nas páginas da revista carioca Outracoisa

JORNAL DE HOJE

#.1 JH :: 28/02/08 :: Ministério Público entra com ação contra Prefeitura por falta de fiscalização de poluição sonora no Alto de Ponta Negra

#.2 JH :: 23/02/08 :: Bares do Alto de Ponta Negra são interditados pelo Ministério Público por poluição sonora

#.3 JH :: 15/02/08 :: URBANA retoma coleta de lixo nos bairros da Zona Sul

#.4 JH :: 14/02/08 :: Bairros da Zona Sul estão sem coleta de lixo desde o Carnaval

Novas imagens no Foto.Log do Movimento SOS_PN

Fotografias do Abraço do Natal ao Morro do Careca, em Ponta Negra, dia 23 de dezembro de 2006 :: cerca de 1,2 mil pessoas prestigiaram o Ato Público em defesa da paisagem

# fotos: Leo Moreira

## link: http://www.flickr.com/photos/yunosam/sets/

Entrevistas no DN 22/12 :: Yuno Silva + Sílvio Bezerra

Entrevista - Yuno Silva

foto: Divulgação

“Eles são bem-vindos”

Diário de Natal - O que o senhor acha da ida dos empresários da construção civil para o abraço ao Morro do Careca no sábado?

Yuno Silva - Eles são bem-vindos, desde que o abraço seja sincero. Mas para mim é uma contradição. É uma incoerência completa os empresários quererem construir cinco prédios ao lado do morro e depois aparecem com essa notícia de que vão participar do abraço. É uma tentativa de confundir a opinião pública.

Existe um ceticismo por parte do movimento SOS Ponta Negra?

O movimento SOS Ponta Negra está entrando numa fase de São Tomé. Chega de ouvir estórias. Queremos ver para crer. Se eles realmente protegem o meio ambiente, incluam no projeto prédios mais baixos, mais integrados à natureza.

O ato não pode representar o início de um acordo?

Não estamos falando a mesma língua. A população de Natal quer preservar sem demagogia. A Vila não precisa dos prédios para crescer.

Não há um oportunismo em usar o nome do movimento em produções culturais?

Estamos devolvendo o caos da terça-feira (o protesto das construtoras) com música na sexta e no sábado. Não é oportunismo porque parte da renda será revertida para o SOS Ponta Negra, para o teatro da vila e para os grupos folclóricos.

#################################################

Entrevista - Silvio Bezerra

foto: Carlos Santos/DN

“Sou a favor da preservação”

Diário de Natal - Yuno Silva acredita que não há sinceridade no abraço proposto por parte dos empresários da construção civil. Como o senhor reage à idéia dele?

Silvio Bezerra - É um preconceito da parte de Yuno. Ele não tem a exclusividade da admiração ao Morro do Careca. Mas também não estou interessado em convencê-lo. Simplesmente quero compartilhar essa vontade de preservação. E mais, sou a favor da preservação não só desse cartão postal, mas de qualquer outro. Como o Rio Potengi, por exemplo, que está muito poluído.

Não há uma incoerência na participação dos empresários?

Não vejo incompatibilidade nenhuma entre a construção das obras e a preservação do morro. Yuno deve saber que existe o conceito de desenvolvimento sustentável.

O senhor não tem receio de existir uma reação negativa quando chegar lá?

Espero não ser agredido. Aí, tenha paciência. Estou indo com fins pacíficos. Só brigam dois quando os dois querem.

O que acha da declaração da secretária Ana Míriam de que a Semurb não tem estrutura para a demanda de pedidos de licenças ambientais?

Há dois anos dou sugestões que pudessem fazer com que a Semurb atenda a demanda existente. Eu já sabia dessa falha. Inclusive relatei em audiência com a promotora Gilka da Mata. Que dobrem o expediente ou terceirizassem o setor de licenças. Sugestão é o que não falta.

Matéria DN 22/12 :: Prefeitura e empresários em queda-de-braço

Abraço ao morro vira queda-de-braço

O movimento SOS Ponta Negra decidiu responder ao protesto do setor da construção civil com um abraço simbólico ao Morro do Careca. O que seus integrantes não contavam era com a presença dos próprios empresários. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom), Silvio Bezerra anunciou a participação da entidade e afirmou não haver a menor contradição em seu gesto. Já Yuno Silva, um dos líderes do movimento SOS Ponta Negra e organizador do abraço, vê o comportamento das construtoras como uma tentativa de confundir a opinião pública. O abraço simbólico está marcado para amanhã. A concentração será nas proximidades do morro, às 10h (veja entrevistas - post anterior*).

Os dois lados do conflito já entregaram abaixo-assinados a instituições como a Câmara Municipal e Prefeitura. Do lado favorável à construção estão vários moradores da Vila de Ponta Negra que lutam pela manutenção dos empregos. Assim como os próprios empresários, que argumentam estarem numa briga pela preservação da legalidade. ‘‘Não chegamos lá derrubando tudo. Nos submetemos ao critério da lei. A cassação das licenças significa o arrepio da lei’’, defende Waldemir Bezerra, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci).

O protesto das construtoras reuniu aproximadamente duas mil pessoas entre empresários, engenheiros, arquitetos e operários. Munidos de apitos, fizeram muito barulho na frente da prefeitura com carro de som e faixas. Representantes do sindicato dos trabalhadores da construção civil reforçaram a idéia de geração de empregos representada pelos prédios. Depois da Prefeitura, a passeata seguiu até a Câmara Municipal. O protesto terminou por volta das 15h. Um enorme congestionamento foi formado na avenida Rio Branco.

Vários trabalhadores já foram demitidos depois da paralisação das obras em Ponta Negra. O Sintracomp calcula em torno de 200 vagas perdidas. Assis Pacheco, presidente da entidade, afirma que, com as demissões, ‘‘deixam de valorizar o material humano e desrespeitam as normas do Plano Diretor’’.

A suspensão das obras foi sugerida à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) pela promotora Gilka da Mata no dia 22 de setembro. Na ocasião ela constatou um estande de vendas do edifício Solaris. No local havia uma placa com alvará de construção, registro de incorporação e licença ambiental.

Os prédios ficam fora da Zona Especial de Interesse Turístico (ZET 1), portanto não têm limitação de altura para serem construidos. Mesmo assim a promotora queria informações sobre o impacto no esgotamento sanitário.

Depois de receber os estudos que justificaram as licenças, a promotora Gilka da Mata se disse impressionada com a sua superficialidade e generalidade. Ela solicitou à Procuradoria do Município que suspendesse as licenças, sendo atendida em seu pedido. No dia 03 de outubro, o prefeito Carlos Eduardo Alves disse em entrevista coletiva que ‘‘garantia que na localidade em questão nenhum prédio seria erguido’’.

Tribuna do Norte - 21/12/06 :: ABAIXO-ASSINADO E AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PLANO DIRETOR

SOS pede votação de Plano Diretor

foto: Emanuel Amaral

REIVINDICAÇÃO - Jornalista Yuno Silva entregou um abaixo-assinado com assinaturas pedindo agilidade na votação do Plano Diretor

Votação imediata em sessão extraordinária a ser realizada ainda no ano de 2006, do Plano Diretor do Município de Natal. Essa é a reivindicação do abaixo assinado, entregue pelo grupo S.O.S Ponta Negra ao presidente da Câmara dos Vereadores de Natal, Rogério Marinho. O abaixo assinado contém cerca de seis mil assinaturas e representa o pedido para que a votação no novo Plano Diretor seja feita antes do recesso dos vereadores.

Um dos coordenadores do S.O.S Ponta Negra, o jornalista Yuno Silva, explicou que o Plano Diretor só pode entrar em vigor, 60 dias após a votação. Se a votação for feita apenas após o recesso da Câmara dos Vereadores - em fevereiro - o novo Plano só passa a valer, praticamente, a partir de junho do próximo ano. “Se deixarem para votar no próximo ano, serão seis meses a mais com possibilidade de liberação de outras obras”, disse.

De acordo com Yuno Silva, o abaixo assinado é uma forma de pressionar os vereadores para a realização de uma sessão extraordinária. “Queremos que eles votem o plano ainda esse ano”. O abaixo assinado entregue ontem aos vereadores, já foi apresentado ao prefeito Carlos Eduardo Alves e teve o apoio - assinatura - do músico carioca Paulinho da Viola. No último sábado, a cantora Rita Lee, durante o show realizado na praça cívica do Campus da UFRN, também apoiou a causa. A Prefeitura do Natal apóia oficialmente a causa, desde outubro, quando cancelou a licença para a construção dos espigões.

Yuno Silva acredita que a participação de moradores da Vila de Ponta Negra, na manifestação promovida por empresários e operários da construção civil, há dois dias em favor da liberação dos prédios ao lado do Morro do Careca, é fruto de promessas de emprego. “O S.O.S Ponta Negra não promete nada, garante o futuro da comunidade”, comentou.

Ana Isaura Suassuna, uma das coordenadoras do S.O.S Ponta Negra, disse que a idéia do grupo é conscientizar a população que a construção dos prédios não vai trazer desenvolvimento para os moradores da Vila de Ponta Negra. “A gente não está preocupado só com o impacto paisagístico”, explicou, lembrando que a Vila não tem estrutura para o aumento no tráfego de carros que haveria com os novos moradores. De acordo com ela, a comunidade seria prejudicada com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Queremos que as pessoas abracem a idéia de que estamos sendo invadidos, hoje é Ponta Negra, amanhã será do lado da nossa casa”.

S.O.S Ponta Negra promove abraço ao Morro do Careca

O grupo S.O.S Ponta Negra promove amanhã, uma festa em prol da causa do Morro do Careca. A partir das 22h, se apresentam na estação Ribeira das Artes, várias bandas simpatizantes da causa. Entre as atrações estão: a banda pernambucana Bonsucesso Samba Clube, os paraibanos do Cabruêra, Chico Correa e Totonho, Lado 2 Estéreo, do Piauí e os potiguares Du Souto e Pangaio. A entrada custa R$ 7 antecipado e R$ 10 na hora, e está a venda no bar Sargent Peppers (Petrópilis e Ponta Negra).

No sábado, dia 23, é a vez do abraço simbólico ao Morro do Careca. A concentração será nas imediações do morro, às 10h. Depois do abraço, 18 bandas se apresentarão em uma estrutura montada no local. O evento tem o apoio da Prefeitura de Natal, mas é uma iniciativa do grupo S.O.S Ponta Negra.

Os empresários ligados à indústria e comércio da construção civil confirmaram ontem que também participarão do “abraço ao Morro do Careca” no próximo sábado. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN), Silvio Bezerra, confirmou a presença. Um dos coordenadores do grupo, o jornalista Yuno Silva, diz que os empresários serão bem recebidos. “Desde que não seja demagogia. Só acredito que são a favor se recuarem e reconhecerem que continuar as obras é uma imoralidade”, disse. Yuno Silva sugere que Silvio Bezerra aproveite a oportunidade para dizer à população que as empresas vão desistir dos projetos. “Acho que é mais uma tentativa de ludibriar e confundir a opinião pública”, alertou.

Diário de Natal :: MOVIMENTO SOS ENTREGA ABAIXO-ASSINADO AOS VEREADORES

ONGs apelam à Câmara para manter cassação

foto: Marco Polo/DN

Representantes dos movimentos civis da Vila de Ponta Negra estiveram ontem na Câmara

Ontem foi a vez do pessoal do Movimento Ponta Negra realizar ação em defesa do Morro do Careca e da preservação do meio ambiente. Representantes do movimento entregaram simbolicamente ao vereador Salatiel de Souza, a cópia do abaixo assinado que foi entregue ao prefeito, com seis mil assinaturas, solicitando a mudança no Plano Diretor de Natal. O objetivo do grupo era o de pressionar os vereadores a votar ainda este ano, em caráter emergencial, o novo plano diretor que proíbe a construção dos espigões próximo ao morro.

O representante do movimento Yuno Silva, revelou que caso a votação do novo plano seja realizado apenas em 2007, só no segundo semestre do ano ele será colocado em pratica. E até lá, muitas infrações ao meio ambiente serão realizadas pelos donos de construtoras na capital potiguar. A entrega do abaixo assinado foi apenas o primeiro ato do movimento para pressionar os vereadores.

Neste fim de semana, uma grande programação está prevista. Na sexta-feira, às 22h na Estação Ribeira, um show com varias bandas nordestinas acontece com o objetivo de arrecadar fundos para o movimento.

As atrações são de nível internacional. Dentre elas, Bonsucesso Samba Clube (PE), Cabruêra (PB), DuSouto (RN) e Pangaio (RN) além das participações especiais de Chico Correa da banda Chico Correa & Eletronic Band (PB), Totonho do grupo Totonho e os Cabras (PB) e Josh da Lado 2 Estéreo (PI).

Já no Sábado, às 10hs, ocorre o abraço ao Morro do Careca. Quando os representantes e simpatizantes do movimento, abraçarão o morro simbolicamente. Paralelo ao abraço, apresentações folclóricas e shows de bandas serão realizadas nas proximidades do morro. O objetivo é mobilizar o maior número de pessoas a favor do movimento em Ponta Negra no sábado. A expectativa dos organizadores é que mais de 3 mil pessoas lá compareçam.

Novidade :: Álbum de fotos (fotolog) do SOS PN

Além de ler agora você também vai ver!!

Visite NOSSO fotolog e sinta a vibração do Movimento:

# Página principal: www.flickr.com/photos/yunosam/

## Álbuns temáticos: www.flickr.com/photos/yunosam/sets/

Atualizado com fotos dos (1 e 2) Abraços do Pôr do Sol e Gigante; Panelaço (3); Grande Pênis Branco (4), Campanha Eu Não Sou Palhaço! (5) e imagens aéreas (6).

O abraço ao Morro do Careca :: Aluízio Pontes

O abraço ao Morro do Careca

por Aluízio Torres

Agiram bem os empresários da construção civil recuando do enfrentamento que pretendiam contra o bom senso. De certa forma é compreensível que se julgavam ainda no tempo em que um prédio era construído sem garagem para os seus usuários avançando até a calçada, enfim, de jeito e maneira que desejassem. Esse tempo passou.

O desenvolvimento de uma cidade não pode ser medido pelo número de espigões construídos sem obediência às normas que regulam o direito de todos os cidadãos na horizontalidade dos direitos comuns. Assim como os automóveis não podem trafegar sobre as calçadas e os pedestres têm faixa própria de uso com segurança, também os prédios não podem ser construídos agredindo à natureza, ao meio ambiente, às ruas, às calçadas para ir e vir dos pedestres.

Quantos prédios de muitos andares existem hoje em Natal? Desde os primeiros, quando as normas não exigiam a construção de garagens, o recuo fronteiriço e a lateralidade até os que hoje são construídos obedecendo às normas que representam a defesa da cidade, dos transeuntes, dos pedestres e motorizados. E os próprios moradores? Com absoluta certeza, centenas, talvez mais um mil. Para se obter licença para a construção, por exemplo em Areia Preta, as normas hoje são muito mais exigentes do que eram cinco anos passados.

Ponta Negra é o maior cartão postal de Natal, vendida no Brasil e no exterior. Sua beleza, com uma paisagem ainda sobrevivente em meio a tantas agressões, ainda está no ponto para ser preservada. Outro exemplo é a Via Costeira. O dever de defender e preservar uma dádiva da mãe natureza se sobrepõe a quaisquer outros interesses, sejam políticos e econômicos; de grupos ou de pessoas.

A defesa do meio ambiente deve se estender não apenas a Ponta Negra e a Via Costeira, mas a toda a cidade. A posição adotada pela Prefeitura e pelo Ministério Público não é contra nenhum empresário individualmente; também não é contra um setor laborioso, a construção civil. É uma posição em defesa da cidade não importando se isso vai ferir interesses pessoais ou de grupos. Mesmo sendo legítimo o interesse de pessoas e grupos, eles não podem se sobrepor aos interesses da coletividade, os quais tanto a Prefeitura quanto o Ministério Público tem o dever de preserva-los. E essa é uma posição corajosa de seus titulares.

Os empresários da construção civil anunciam que vão participar do abraço ao Morro do Careca. Bravo! Que seja uma adesão verdadeira, sincera como os que tomaram a iniciativa em defesa da cidade com um gesto simbólico, altamente significativo, de corpo e alma. Guardiões da natureza, da riqueza do meio ambiente, formando a unanimidade da cidade agora defendida. De lamentar, apenas, que alguns tenham saído em condenação a uma artista consagrada - Rita Lee - que assumiu a bandeira de Natal.

Participemos todos do abraço ao morro do careca!

:: artigo publicado dia 22/12/2006 no jornal Tribuna do Norte

Matéria TN 22/12 :: Fiern defende empresários + Abraço ao Morro do Careca

Presidente da Fiern defende os construtores

foto: Alex Régis

POLÊMICA - Abraço simbólico ao Morro do Careca é promovido pelo SOS Ponta Negra, mas conta com o apoio dos empresários

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, fez um apelo pela solução do impasse entre empresários da construção civil e Prefeitura, sobre o alvará suspenso para obras em Ponta Negra. Em entrevista coletiva, ele deixou claro o posicionamento da Fiern e comentou sobre as manifestações realizadas na cidade, tanto contra como a favor da construção dos espigões ao lado do Morro do Careca.

Flávio Azevedo esclareceu que a Fiern apóia a definição do impasse entre as construtoras e a Prefeitura. Para ele, a discussão deve ser definida pela justiça. O presidente da Fiern lembrou que a licença para a construção dos prédios ao lado do Morro do Careca, foi expedida dentro das normas do Plano Diretor de Natal. De acordo com ele, se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) errou quando liberou a obra, as irregularidades devem ser investigadas pela justiça. “Se houve irregularidade, isso deve ser visto”, afirmou.

Ele falou que as quatro instituições envolvidas nessa questão - empresas privadas, Prefeitura, Ministério Público e Justiça - devem entrar em um consenso. “Manifestações e abraços ao Morro do Careca não resolvem nada”, disse Flávio Azevedo, chamando de pirotecnia as manifestações realizadas na cidade. Para ele, se não há solução, a Justiça deve avaliar o caso, julgar e punir os culpados, sejam eles do poder público ou da iniciativa privada. “Que o caso seja levado para um fórum apropriado”.

De acordo com ele, a Fiern está à disposição para ajudar o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do RN (Sinduscon). “Dou apoio aos construtores, que eu julgo que foram prejudicados, salvo com alguma comprovação da irregularidade das licenças”, afirmou. Ele lembrou que os empresários fizeram investimentos altos nesse projeto quando a licença foi liberada. “As construtoras fizeram investimentos elevadíssimos”.

“Me coloco à disposição dos construtores e do MP para tentar outra rodada de negociação”. Para ele o MP se posicionou tardiamente no caso. “Não sei se isso é constitucional, mas o MP deveria avaliar os projetos antes dos investimentos”, afirmou.

Ambientalistas abraçam hoje o Morro do Careca

O Abraço ao Morro do Careca, previsto para ocorrer amanhã, deverá ser um fato inédito na polêmica em torno dos empreendimentos que seriam erguidos no entorno do Morro do Careca. O coordenador do movimento SOS Ponta Negra, que é contra as construções, organiza o evento. Os construtores que tentam erguer os prédios também avisam que irão ao “abraço”.

Na verdade, o ato de “abraçar” o principal cartão postal da capital potiguar é apenas simbólico e figurativo, porque embora ambos estejam com o mesmo discurso de preservar o meio ambiente, o cenário aponta para o jogo com construtores de um lado e ambientalistas, junto com a Prefeitura de outro.

No “campo” da administração, ganhou o movimento SOS Ponta Negra, com o cancelamento das licenças ambientais dos cinco empreendimentos. Agora a disputa ganha os “bancos” da Justiça. O advogado Gleidson Oliveira, que representa as construtoras Metro Quadrado, Solaris e WM, confirmou que entrará na próxima semana com uma ação ordinária anulatória de ato administrativo.

O argumento que será apresentado pelo advogado para tentar convencer o Judiciário a anular o ato do prefeito Carlos Eduardo é apontar a legalidade dos projetos na ótica do Plano Diretor e do Código de Obras vigentes. “O Plano Diretor e o Código permitem essas construções. O EIA-RIMA (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) não é necessário porque essa obra tem menos de 100 hectares”. Ele destacou ainda que no projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo foi apresentado o relatório de avaliação ambiental.

A ação para anular o ato do prefeito não é a primeira que tramita na Justiça sobre os chamados espigões de Ponta Nega. Na 1ª Vara da Fazenda Pública há as ações, impetradas ainda quando o prefeito apenas suspendeu as construções, que pedem a continuidade da obra. Do ponto de vista jurídico as ações que tramitavam antes e as novas têm o mesmo objeto porque pedem a continuidade das obras . As ações serão julgadas na 1ª Vara da Fazenda, que tem como titular o magistrado Virgílio Fernandes.

O procurador geral do Município, Waldenir Xavier, explicou que com a publicação dos atos de cancelamento feitos pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, edição da última quarta-feira no Diário Oficial, praticamente se encerra o capítulo administrativo da questão dos empreendimentos. Teoricamente, os construtores ainda poderiam entrar com um pedido na Prefeitura para o Executivo reconsiderar a decisão. O que os construtores buscarão é liberar os empreendimentos por ordem judicial.

Coordenador acusa empresários

A sinalização por parte dos empresários da construção civil de que irão participar do “Abraço ao Morro do Careca” gerou uma reação dos coordenadores do movimento SOS Ponta Negra. “Eles serão bem vindos. Mas o que queremos é que eles subam no palco e digam que não irão mais construir prédios com 15 andares, que só irão construir prédios com 3 andares”, comentou o coordenador do movimento SOS Ponta Negra, Yuno Silva.

Ele acusou os empresários de tentarem confundir a opinião pública ao afirmarem que irão abraçar o Morro do Careca. “Nós vamos rebater o caos com música”, destacou Yuno Silva, definindo como “caos” o movimento feito pelos trabalhadores da construção civil na última segunda-feira.

O “Abraço” programado pelos ambientalistas é apenas o ponto alto da movimentação do final de semana. Hoje à noite na Estação Ribeira, antigo show bar, acontecerão shows de bandas do Piauí, Pernambuco e Paraíba. “Vamos comemorar a decisão do prefeito Carlos Eduardo de cancelar as licenças”.

Empresas poderão pedir novas licenças
Com a publicação no Diário Oficial do cancelamento das cinco licenças ambientais dos empreendimentos que seriam erguidos no entorno do Morro do Careca, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo já poderá receber novamente o pedido de licença dos prédios.

Ou seja, na prática os empresários podem entrar com novos pedidos na SEMURB. “Como o cancelamento foi feito, então, agora os empresários podem entrar na SEMURB, mas precisam colocar os estudos que faltaram nos primeiros processos (cancelados)”, observou o procurador Waldenir Xavier.

Os estudos a que ele se refere são os de impacto visual e paisagístico, o relatório de impacto no trânsito e a consulta prévia ao Governo do Estado sobre a capacidade da rede de esgoto da área. Foi a ausência desses três documentos que gerou a ilegalidade do processo. “Com esses documentos eles poderão entrar com o pedido de licença na SEMURB”, completou Waldenir.