‘‘A Caern deixou o planejamento em 2º plano’’
Repórter: Gabriela Freire
Foto: DLuca/DN
Em meio a comemoração pelo Dia Internacional da Água – comemorado ontem (22/3) – diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Urbano Medeiros, chama a atenção da população potiguar para questão simples e eficazes, como a economia da água enquanto se toma banho e sugere uma reflexão sobre a instalação do emissário submarino como solução para o esgoto da cidade.
A Arsban é uma agência reguladora e portanto, fiscaliza, normatiza e controla os serviços de saneamento básico no âmbito do município de Natal – concedidos à Caern. Urbano Medeiros está a frente da Arsban pelo segundo mandato consecutivo.
Entre os principais programas desenvolvidos pela agência, destaca o ProGesa (Programa de Educação Sanitária e Ambientação), que trabalha diretamente com a população no sentido de buscar a sensibilização em relação ao saneamento básico; o ProAssussa (Associações de Usuários do Saneamento Ambiental), que incentiva a comunidade a se apropriar do saber sanitário e ambiental e das informações pertinentes à regulação dos serviços; o monitoramento da qualidade da água; e a contabilidade regulatória, que desenvolve um trabalho permanente junto a Caern, no sentido de aferir o equilíbrio econômico da empresa e avaliar anualmente o pleito da concessionária em relação a tarifa.
Diário de Natal: Como trabalhar em uma cidade que tem praticamente 70% de seu território que não é saneado? Como regular esse território?
Urbano Medeiros: É um grande desafio. Mas não sabemos precisamente qual é esse percentual. A cidade cresceu bastante, a demanda aumentou e a Caern não acompanhou o crescimento da cidade. Por isso não temos como precisar esse número. Mas eu acho que a população está muito preocupada com o saneamento. Em pesquisas nacionais, aparece como a terceira preocupação. E com essa preocupação da população, os políticos vão atentar para esse problema.
Na próxima campanha eleitoral esse será um foco de discussão importantíssimo e a população precisa se envolver para saber quais as propostas de saneamento para a capital. Quanto a preocupação sobre os 70%, é muito grande. Tanto com o avanço do nitrato mas também em relação a quantidade de água. Pois a escassez passa a imperar. E a Caern fala em remanejamento e não em racionamento.
Como o senhor avalia a situação noticiada no Diário de Natal, que anuncia uma possível falta de água na cidade?
UM: Eu atribuo à precariedade dos investimentos nessa área ao longo do tempo e também ao descuido em relação ao planejamento. Então, com a palavra, a Caern, que detém a concessão exclusiva. Que tem por obrigação planejar, mesmo que em determinados anos, ainda não havia uma política nacional de saneamento, os investimentos ficaram muito aquém para o volume de recursos necessários, mas mesmo assim, quais os projetos que a Caern elaborou ao longo dos anos?
A partir do momento que assinou o contrato com o município de Natal, assumiu esse compromisso. Porque com o PAC (Plano de Aceleração do Cresccimento), os estados, municípios e intituições que tinham projetos e os encaminharam para o governo, estão vendo eles serem executados. Mas as intituições que não dispunham de projetos, ficararm para trás. Portanto, me arrisco a emitir juízo de valor e dizer que o planejamento ficou em segundo plano, diante da situação que estamos vivendo hoje.
Qual o nível de necessidade para acelerar o processo de saneamento sa cidade? Tendo em vista o problema do excesso de nitrato em alguns poços de abastecimento da cidade e uma possível falta de água em um futuro próximo?
UM: Acho que a mobilização da sociedade é prepoderante, assim como a vontade política dos governantes. Quanto a vontade política, tem havido gestos e também decisões de governo nesse sentido. Por exemplo, o Governo Federal assinou em julho do ano passado, vários convênios e contratos via Caixa Econômica para municípios como Parnamirim, com a própria Caern e com o Governo do Estado. Mas é necessário que haja uma certa agilidade por parte do estado, dos respectivos municípios e dos órgãos que operam o sistema.
Temos a estação Central de Tratamento de Esgotos (no Baldo), que há pelo menos dois anos recebeu alternativa de tratamento sugerida pelo Conselho Municipal e a obra está extremanente atrasada.
Qual a sua opinião sobre a instalação do emissário submarino?
UM: Recebemos o projeto há aproximadamente 10 dias e ainda estamos avaliando. Não tenho elementos para avaliar precisamente mas tenho uma grande preocupação. É fato que o nosso lençol freático está contaminado. Mas ele precisa continuar sendo alimentado. A questão da escassez de água, a Caern tem tido, que é justamente pelo fato de 26 postos terem sido fechados e por estarmos em uma época do ano que as pessoas usam mais água. Daí o emissário é para realizar um pré-tratamento dos esgotos e em seguida jogar no mar. Água no mar. É um efluente claro, mas ali tem água.
Fazendo um paralelo com o problema da contaminação por nitrato, até quem não é técnico no assunto, pode imaginar o que pode acontecer. Estamos descartando o que poderíamos infiltrar no lençol freático de forma tratada ou fazer o reuso de água, que me parece uma alternativa a ser analisada. Nesse ponto de vista, é preciso uma reflexão.
É imperativo que a população passe a utilizar melhor a água que tem hoje?
UM: Sim.
De que forma?
UM: Pequenos atos, como evitar banhos longos, fechar a torneira quando se está escovando os dentes, é escutar os conselhos dos mais antigos. Essa educação precisa ser trabalhada na escola. A água é imprescindível e precisamos economizá-la independente se há água suficiente ou não. Em grandes países do mundo, já está faltando. Cabe a cada um de nós economizar e adotar medidas educativas e não só esperar pelo poder público.
O natalense gasta muita água?
UM: Ainda há muito desperdício por parte da população. Mas tem um detalhe: o sistema da Caern desperdiça em torno de 45% de água tratada. É um dado em nível nacional que se reflete aqui. Em função do sistema deficiente, vazamentos, tubulações antigas, estrapolamento de adutoras. Praticamente a metade da água tratada é desperdiçada. E isso tem um impacto muito grande. É preciso que o sistema, muito antigo, seja substituído. Há um desperdiço porque a nossa cultura não nos permite estar 100% sintonizado.
Como o senhor avalia o desempenho da Caern ao longo desses cinco anos após a assinatura do contrato de concessão com o município?
UM: Estamos reavaliando pois é papel da Agência. A concessão é válida por 25 anos mas, analisando os primeiros cinco anos, vemos que eles não cumpriram a meta de 60% da cobertura de esgoto, coleta e tratamento. Os cinco anos expiraram em abril do ano passado. Por isso, desde dezembro, estamos analisando todos os dados, reavaliando e vamos repactuar ou revisar o contrato de concessão.
Se a Caern perder essa concessão, quem vai fazer esse serviço? A solução seria a privatização?
UM: É uma boa pergunta. Nós estamos fazendo o papel de agência reguladora no sentido de analisar. É preciso mostrar que não há o cumprimento do contrato por uma das partes que assinou o contrato. Mas não estou defendendo a privatização do sistema. Devemos ter um sistema público e eficiente operado pela Caern. Para isso ela precisa ser moderna, planejar de forma consistente, de recursos e investir em Natal. Atender a população com o saneamento público. Essa é a nossa defesa. Mas se a Caern continuar com a morosidade que existe hoje, eu não sei qual seria a solução.
Qual a solução para resolver o problema da água e do saneamento em Natal?
UM: O problema da água se resolve com tratamento. Com coleta e tratamento adequado de esgotos para não contaminar os lençóis freáticos. Temos um lençol abundante mas que precisa ser recuperado e isso demanda muito tempo. Alguns estudiosos falam em até 50 anos para reverter a atual situação, isso se tivéssemos a cidade 100% saneada hoje. É apenas uma tese, mas é muito mais grave do que imaginamos.
Yuno Silva
TRIBUNA DO NORTE – 03/jul/2009
