.: Moradores de Ponta Negra exigem mais estudos sobre o emissário submarino

TRIBUNA DO NORTE – 25/jul/2008
Foto: João Maria Alves

PONTA NEGRA – Moradores do bairro estão apreensivos com a obra do emissário

A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) vai realizar estudos complementares sobre os impactos ambientais que serão gerados pela construção de um emissário submarino na praia de Ponta Negra. O sistema é a última etapa do projeto de drenagem nos bairros de Ponta Negra e Capim Macio, e necessita de um licenciamento do Idema para ser construído.

O EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) que foi apresentado pela Semov ao Idema e disponibilizado para consulta pública por 45 dias, gerou questionamentos por parte dos moradores de Ponta Negra, em audiência pública realizada na quarta-feira. Eles pediram mais detalhes sobre o funcionamento do emissário, que vai desaguar água da chuva a 540 metros da orla, dentro do mar, em épocas de inverno intenso.

“O emissário é, na realidade, um extravasor, porque vai funcionar apenas quando as lagoas de captação atingirem o limite de armazenamento de água da chuva, e isso só acontece a cada dez anos, em média” explicou o secretário da Semov, Damião Pita. “Os representantes de Capim Macio aprovaram o projeto, mas os moradores de Ponta Negra querem entendê-lo melhor, e eles serão atendidos”, acrescentou.

Ainda segundo Pita, o Idema está reunindo os documentos necessários para iniciar a análise do projeto do emissário, cujos estudos ambientais foram realizados pela empresa licitada do Ceará, Aquatur. As proposições apresentadas pela comunidade e ambientalistas durante a reunião também serão consideradas pelo órgão. Uma segunda audiência foi marcada para o dia 13 de agosto, às 19h, na sede da Associação dos Moradores de Ponta Negra. “Levaremos os estudos solicitados, mas isso não significa que o assunto será totalmente resolvido no próximo encontro”, lembrou Pita.

As lagoas de captação de águas pluviais e galerias previstas no projeto de drenagem dos bairros foram licenciadas pela Semurb, mas uma vez que o emissário vai trabalhar em território federal – o mar, o sinal verde deverá ser dado pela União. “Primeiramente enviamos o projeto para o Ibama, que delegou a autorização ao Idema”, explicou o secretário adjunto de Planejamento de Semov, Tomás Araújo.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Moradores de Ponta Negra e conjunto Alagamar (AMPA), José Crives, os questionamentos surgiram porque parte dos moradores ainda não conhece com segurança o projeto. “Eles foram pegos de surpresa quando iniciaram a construção da lagoa de captação no antigo Centro de Tradições Gaúchas. Apóio a idéia de querer participar do processo de discussão da obra, e entender melhor o projeto”.

>>> Comentário pertinente: Até agora nada! Os recursos estão para serem devolvidos por falta de continuidade e andamento no processo. Lembro bem quando estava tudo pronto para uma audiência pública sobre o assunto lá na Associação de Moradores do Conjunto Ponta Negra, caiu uma chuva tremenda e acabou a luz… todo mundo lá reunido, esperando por mais de uma hora a volta da energia elétrica e nada. Por fim não aconteceu e a Caern considerou a audiência como realizada. Hoje não ouvimos nem falar, e isso é perigoso: podemos ser surpreendidos com alguma aberração ambiental!

MINISTÉRIO PÚBLICO IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OBRA DA LAGOA DE DRENAGEM EM PONTA NEGRA [BURACO DO CTG]

Ontem, dia 25, a Promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata [Ministério Público] convidou moradores de Ponta Negra, representantes da UFRN e entidades civis organizadas para nova rodada sobre as obras que a Semov está fazendo no Conjunto Ponta Negra.

A Lagoa de Drenagem, ou o buraco do CTG como ficou conhecida, contém várias irregularidades e é alvo de nova Audiência para definições quanto sua paralização ou continuidade.

Logo teremos novidades sobre o caso.

QUE BURACO É AQUELE AO LADO DO CTG EM PONTA NEGRA???

Para responder essas e outras perguntas, a Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA) será palco de uma nova audiência pública – dessa vez a pedido da promotora Gilka da Mata, do Ministério Público.

Acontece hoje (quarta-feira, dia 18) às 19h na sede da AMPA – ao lado da igreja católica do conjunto Ponta Negra. Participe!!

Todas as partes envolvidas (entre elas a SUMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação) foram intimadas a comparecer para esclarecer dúvidas da comunidade. Ou seja, NÓS queremos saber no que aquilo vai se transformar!!

Vale salientar que a água que brotou no buraco aberto entre o CTG e a escola estadual José Fernandes Machado, no conjunto Ponta Negra, é de Lagoinha (aquela mesma que gerou grande polêmica e acabou sucumbindo nas garras da especulação imobiliária). Drenaram Lagoinha indiretamente: reflexo da total falta de estudos!

Vamos ficar atentos e multiplicar esse convite aos amigos da cidade, do bairro e da praia. COMPAREÇA e traga sua família, pois o assunto interfere diretamente em NOSSO bem estar.

Até logo mais.

Nominuto – 02/05/08 :: AUDIÊNCIA DISCUTE CONSTRUÇÃO DE MURO NA VIA COSTEIRA

A construção do muro do hotel Imirá Plaza impede a vista da paisagem, fato em desacordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da via

Repórter: Ellen Paes
Foto: Karla Larissa

Saiba mais - 26/04/2008
Manifestantes fazem abaixo assinado contra muro construído na Via Costeira

Depois de receber várias reclamações a respeito da construção de um muro pelo hotel Imirá Plaza, na via Costeira, a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, resolveu marcar uma audiência pública na próxima quarta-feira (7) para discussão do problema.

Segundo ela, a construção está impedindo a visão do mar, além de não estar de acordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da avenida Dinarte Mariz.

“A paisagem é um bem ambiental e, portanto, deve ser preservada”, ressalta a promotora.

Conforme explica, a iniciativa da audiência se deu em razão das inúmeras reclamações de populares, ambientalistas, associações e organizações, como a SOS Ponta Negra e a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoam), que inclusive promoveram um protesto em frente ao hotel no último sábado (26). [+AMPA]

A intenção da audiência, que será aberta à população, é discutir a questão e chegar a um consenso – que para a promotora, não dará muito trabalho.

“Acredito que não haverá problemas, pois os próprios representantes do hotel não querem prejudicar a vista dos turistas”, afirma ela, considerando crer que tudo não passou de um descuido e falta de atenção.

A audiência será realizada às 10 horas, na Promotoria de Meio Ambiente, e contará com as presenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representantes do hotel e da Promotoria.

Nominuto – 02/05/08 :: AUDIÊNCIA DISCUTE CONSTRUÇÃO DE MURO NA VIA COSTEIRA

A construção do muro do hotel Imirá Plaza impede a vista da paisagem, fato em desacordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da via

Repórter: Ellen Paes
Foto: Karla Larissa

Saiba mais - 26/04/2008
Manifestantes fazem abaixo assinado contra muro construído na Via Costeira

Depois de receber várias reclamações a respeito da construção de um muro pelo hotel Imirá Plaza, na via Costeira, a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, resolveu marcar uma audiência pública na próxima quarta-feira (7) para discussão do problema.

Segundo ela, a construção está impedindo a visão do mar, além de não estar de acordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da avenida Dinarte Mariz.

“A paisagem é um bem ambiental e, portanto, deve ser preservada”, ressalta a promotora.

Conforme explica, a iniciativa da audiência se deu em razão das inúmeras reclamações de populares, ambientalistas, associações e organizações, como a SOS Ponta Negra e a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoam), que inclusive promoveram um protesto em frente ao hotel no último sábado (26). [+AMPA]

A intenção da audiência, que será aberta à população, é discutir a questão e chegar a um consenso – que para a promotora, não dará muito trabalho.

“Acredito que não haverá problemas, pois os próprios representantes do hotel não querem prejudicar a vista dos turistas”, afirma ela, considerando crer que tudo não passou de um descuido e falta de atenção.

A audiência será realizada às 10 horas, na Promotoria de Meio Ambiente, e contará com as presenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representantes do hotel e da Promotoria.

Jornal de Hoje :: AMBIENTALISTAS FAZEM PROTESTO CONTRA MURO ERGUIDO NA VIA COSTEIRA

da Redação

Obra com mais de 2 metros de altura impede vista para o mar e, segundo manifestantes, não está de acordo com o Plano Diretor

Ambientalistas e lideranças de Conselhos de moradores promoveram na manhã de hoje, na Via Costeira, uma manifestação de repúdio contra um muro de quase 200 metros, que foi erguido, recentemente, pelo Imirá Plaza Hotel, para cercar o anexo onde funciona a arena de shows do empreendimento. Segundo os manifestantes, a obra impede a visão do mar e desrespeita o próprio Plano Diretor do município.

Diante disso, o grupo distribuiu panfletos a pedestres e motoristas que trafegavam pela avenida Dinarte Mariz (Via Costeira). Enquanto funcionários do hotel davam os últimos retoques na obra, faixas eram erguidas pelos ambientalistas, com a frase: “Queremos ver o mar!”. Apesar disso, o gerente do Imirá não quis se pronunciar à imprensa, mas disse à reportagem do JH que não entendia o motivo da polêmica.

• ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA
>> até dia 10 de maio

No entanto, para o arquiteto e urbanista Heitor Andrade, a construção do muro é ilegal, já que não estaria em conformidade com o artigo 21 da Lei Complementar nº 82, de 2007, que corresponde ao próprio Plano Diretor da cidade, que está em vigência, em relação à Zona Especial Turística (ZET2). Segundo ele, a própria legislação não permite construções civis na Via Costeira, com obras que ultrapassem o nível do meio fio da pista. “Cadê a lei? Essa obra não condiz com o que está firmado no Plano Diretor. Não faz qualquer sentido esse muro erguido acima do nível permitido”, disse Heitor.

Quem garante também a irregularidade é o presidente da Associação Potiguar “Amigos da Natureza”, Francisco Iglesias, que questiona a legalidade da obra e adverte para a construção de novos muros. “Se um hotel faz isso, depois outros irão copiar a mesma idéia, pois não estão nem aí para o impacto que estão provocando”, alertou.

De acordo com Iglesias, o grupo de ambientalistas já enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cobrando explicações sobre a suposta autorização para a execução da obra, e solicitando, paralelo a isso, o imediato embargo.

Na Via Costeira existem 13 acessos livres aos cerca de 10 quilômetros de praia, mas para a presidente da Associação dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA), Vera Almeida, falta urbanização no local, que garanta a mínima estrutura à banhistas e turistas. “Como se isso não bastasse, ainda querem nos privar de contemplar um dos mais belos visuais do mundo, que serve como verdadeiro cartão-postal. Não concordamos, portanto, com a privatização feita pelos hoteleiros do nosso patrimônio”, observou Vera.

A paisagem também foi defendida pelo economista Rodrigo Câmara, que trafegava pela Via Costeira e resolver aderir ao movimento. “Moro em Ponta Negra e passo por aqui todos os dias, quando vou trabalhar. Se a Prefeitura permitir esse muro eu tenho certeza que haverá um grande protesto na cidade. Ninguém está de acordo com isso, a não ser por motivos financeiros”, criticou.

Diante disso, os manifestantes resolveram, também, fazer um abaixo-assinado com assinaturas que qualquer cidadão que não concorde com obras que tirem a visão do mar, em toda a extensão da Via Costeira. No documento, que será entregue às autoridades, o grupo pede a demolição imediata do muro.

Jornal de Hoje :: AMBIENTALISTAS FAZEM PROTESTO CONTRA MURO ERGUIDO NA VIA COSTEIRA

da Redação

Obra com mais de 2 metros de altura impede vista para o mar e, segundo manifestantes, não está de acordo com o Plano Diretor

Ambientalistas e lideranças de Conselhos de moradores promoveram na manhã de hoje, na Via Costeira, uma manifestação de repúdio contra um muro de quase 200 metros, que foi erguido, recentemente, pelo Imirá Plaza Hotel, para cercar o anexo onde funciona a arena de shows do empreendimento. Segundo os manifestantes, a obra impede a visão do mar e desrespeita o próprio Plano Diretor do município.

Diante disso, o grupo distribuiu panfletos a pedestres e motoristas que trafegavam pela avenida Dinarte Mariz (Via Costeira). Enquanto funcionários do hotel davam os últimos retoques na obra, faixas eram erguidas pelos ambientalistas, com a frase: “Queremos ver o mar!”. Apesar disso, o gerente do Imirá não quis se pronunciar à imprensa, mas disse à reportagem do JH que não entendia o motivo da polêmica.

• ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA
>> até dia 10 de maio

No entanto, para o arquiteto e urbanista Heitor Andrade, a construção do muro é ilegal, já que não estaria em conformidade com o artigo 21 da Lei Complementar nº 82, de 2007, que corresponde ao próprio Plano Diretor da cidade, que está em vigência, em relação à Zona Especial Turística (ZET2). Segundo ele, a própria legislação não permite construções civis na Via Costeira, com obras que ultrapassem o nível do meio fio da pista. “Cadê a lei? Essa obra não condiz com o que está firmado no Plano Diretor. Não faz qualquer sentido esse muro erguido acima do nível permitido”, disse Heitor.

Quem garante também a irregularidade é o presidente da Associação Potiguar “Amigos da Natureza”, Francisco Iglesias, que questiona a legalidade da obra e adverte para a construção de novos muros. “Se um hotel faz isso, depois outros irão copiar a mesma idéia, pois não estão nem aí para o impacto que estão provocando”, alertou.

De acordo com Iglesias, o grupo de ambientalistas já enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), cobrando explicações sobre a suposta autorização para a execução da obra, e solicitando, paralelo a isso, o imediato embargo.

Na Via Costeira existem 13 acessos livres aos cerca de 10 quilômetros de praia, mas para a presidente da Associação dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA), Vera Almeida, falta urbanização no local, que garanta a mínima estrutura à banhistas e turistas. “Como se isso não bastasse, ainda querem nos privar de contemplar um dos mais belos visuais do mundo, que serve como verdadeiro cartão-postal. Não concordamos, portanto, com a privatização feita pelos hoteleiros do nosso patrimônio”, observou Vera.

A paisagem também foi defendida pelo economista Rodrigo Câmara, que trafegava pela Via Costeira e resolver aderir ao movimento. “Moro em Ponta Negra e passo por aqui todos os dias, quando vou trabalhar. Se a Prefeitura permitir esse muro eu tenho certeza que haverá um grande protesto na cidade. Ninguém está de acordo com isso, a não ser por motivos financeiros”, criticou.

Diante disso, os manifestantes resolveram, também, fazer um abaixo-assinado com assinaturas que qualquer cidadão que não concorde com obras que tirem a visão do mar, em toda a extensão da Via Costeira. No documento, que será entregue às autoridades, o grupo pede a demolição imediata do muro.

ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA || até dia 10 de maio

À
SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Nós, abaixo-assinados, vimos solicitar o imediato embargo e derrubada do MURO (o antigo e o novo) feito pelo Imirá Plaza Hotel, localizado na Via Costeira.

MURO DO IMIRÁ || QUEM VAI MIRAR O MAR?

Natal é uma das capitais brasileiras com uma das mais belas paisagens do mundo que atrai milhares de pessoas por ano, para virem e vivenciarem essa beleza. E a Via Costeira é um marco nessa paisagem, pois faz uma receita mágica dessa paisagem, onde o fluir da mesma é intenso, tanto caminhando, pedalando, dirigindo e até mesmo voando.

Essa paisagem tem sido privatizada devargazinho, por construção de hotéis e muros erguidos por particulares roubando um direito difuso e coletivo de usufruir do belo.

Depois de muitas lutas esse direito foi conquistado no novo Plano Diretor de Natal, Lei Complementar 82/2007,art. 21, determina que na Via Costeira os prédios deverão ser construídos abaixo do nível da própria via.

O que nos motiva escrever essa denúncia é, precisamente, o muro que está sendo erguido pelo Hotel Imirá desde poucas semanas. Como não bastasse o antigo, já construído, vem sendo ampliada a área de eventos do Hotel, através de limites físicos que comprometem o princípio da preservação da paisagem na Via Costeira.

A situação torna-se mais grave quando constatamos que o caso constitui uma irregularidade negligenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), órgão responsável pela fiscalização das construções em Natal. A não manifestação do órgão o desmoraliza diante da opinião pública.

Não se faça de surdo e mudo como um MURO, lute por sua paisagem, escreva um e-mail, uma carta ou telefone para SEMURB para derrubar esse ladrão do belo para nossos olhos.

Contato SEMURB:
. centraldeatendimento@natal.rn.gov.br
. (84) 3232 8718

MURO CEGA A PAISAGEM!

Apoio

ASPOAN-Amigos da Natureza/AMPA-Associação dos Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar/Conselho Comunitário de Ponta Negra/Dia Global do Voluntariado Jovem/Movimento SOS Ponta Negra

Apoio moral, afetivo e sem data de validade

Coletivo Leila Diniz/Natal Voluntários/Ong Resposta/Nativas do Campus UFRN/Movimento pró-Pitimbu/SOS Tabatinga/Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN/Pau e Lata/Tropa Trupe/Capoeira Arte Vida/AME Ponta Negra

As assinaturas serão coletadas até o dia 10 de maio e entregues ao Prefeito Carlos Eduardo e à Secretária Ana Míriam (Semurb) solicitando providências.

Seja o número 1 da lista:

1. você
2. eu
3. nós

Coloque seu nome, contato [e-mail ou site], a cidade e o Estado/País onde mora.
Vamos mostrar – mais uma vez, nossa força:

# ………. você
# Yuno Silva – fluxodeideias.blogspot.com – Natal RN Brasil
# ………. nós

ABAIXO-ASSINADO CONTRA MUROS ALTOS NA VIA COSTEIRA || até dia 10 de maio

À
SEMURB – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Nós, abaixo-assinados, vimos solicitar o imediato embargo e derrubada do MURO (o antigo e o novo) feito pelo Imirá Plaza Hotel, localizado na Via Costeira.

MURO DO IMIRÁ || QUEM VAI MIRAR O MAR?

Natal é uma das capitais brasileiras com uma das mais belas paisagens do mundo que atrai milhares de pessoas por ano, para virem e vivenciarem essa beleza. E a Via Costeira é um marco nessa paisagem, pois faz uma receita mágica dessa paisagem, onde o fluir da mesma é intenso, tanto caminhando, pedalando, dirigindo e até mesmo voando.

Essa paisagem tem sido privatizada devargazinho, por construção de hotéis e muros erguidos por particulares roubando um direito difuso e coletivo de usufruir do belo.

Depois de muitas lutas esse direito foi conquistado no novo Plano Diretor de Natal, Lei Complementar 82/2007,art. 21, determina que na Via Costeira os prédios deverão ser construídos abaixo do nível da própria via.

O que nos motiva escrever essa denúncia é, precisamente, o muro que está sendo erguido pelo Hotel Imirá desde poucas semanas. Como não bastasse o antigo, já construído, vem sendo ampliada a área de eventos do Hotel, através de limites físicos que comprometem o princípio da preservação da paisagem na Via Costeira.

A situação torna-se mais grave quando constatamos que o caso constitui uma irregularidade negligenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), órgão responsável pela fiscalização das construções em Natal. A não manifestação do órgão o desmoraliza diante da opinião pública.

Não se faça de surdo e mudo como um MURO, lute por sua paisagem, escreva um e-mail, uma carta ou telefone para SEMURB para derrubar esse ladrão do belo para nossos olhos.

Contato SEMURB:
. centraldeatendimento@natal.rn.gov.br
. (84) 3232 8718

MURO CEGA A PAISAGEM!

Apoio

ASPOAN-Amigos da Natureza/AMPA-Associação dos Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar/Conselho Comunitário de Ponta Negra/Dia Global do Voluntariado Jovem/Movimento SOS Ponta Negra

Apoio moral, afetivo e sem data de validade

Coletivo Leila Diniz/Natal Voluntários/Ong Resposta/Nativas do Campus UFRN/Movimento pró-Pitimbu/SOS Tabatinga/Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN/Pau e Lata/Tropa Trupe/Capoeira Arte Vida/AME Ponta Negra/Centro de Cultura da Vila de Ponta Negra

As assinaturas serão coletadas até o dia 10 de maio e entregues ao Prefeito Carlos Eduardo e à Secretária Ana Míriam (Semurb) solicitando providências.

Seja o número 1 da lista, deixe seu comentário:

1. você
2. eu
3. nós

Coloque seu nome (nos comentários), contato [e-mail ou site], a cidade e o Estado/País onde mora. Vamos mostrar – mais uma vez – nossa força:

# ………. você
# Yuno Silva – fluxodeideias.blogspot.com – Natal RN Brasil
# ………. nós

Nominuto – 26/04/08 :: MANIFESTANTES FAZEM ABAIXO-ASSINADO CONTRA MURO CONSTRUÍDO NA VIA COSTEIRA

Coordenados pela Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN), manifestantes pararam os motoristas para coletar assinaturas

Texto e foto: Karla Larissa

Manifestantes distribuíram panfletos e coletaram assinaturas de motoristas

“Queremos ver o mar”. A frase impressa no panfleto refletia a intenção da manifestação feita na manhã, deste sábado (26), na Via Costeira. Coordenados pela Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN), manifestantes pararam os motoristas para coletar assinaturas para um abaixo assinado contra um muro que está sendo construído pelo hotel Imirá Plaza.

O muro de aproximadamente três metros de altura e 200 metros de comprimento vem sendo construído a cerca de 20 dias.

O presidente da ASPOAN, Francisco Iglesias, encaminhou na semana passada uma solicitação de embargo e derrubada do muro, e até agora não obteve resposta. “Queremos a derrubada do muro. Imagine se todos os hotéis quiserem construir um muro”, destaca.

O arquiteto urbanista, Heitor Andrade, que também faz parte do movimento afirma que o muro vai de encontro há duas leis municipais: o artigo 21 do Plano Diretor de 2007, que prevê que nenhuma edificação na Via Costeira pode ter o gabarito maior que o meio-fio; e o artigo 43 do Código Municipal do Meio Ambiente (lei 4.100/92), que estabelece que em áreas de valor cênico e paisagístico, as edificações têm que se adequar a topografia e ao podem prejudicar a paisagem.

“Não estamos contra os empresários. Mas a favor da paisagem, queremos que a visão do mar, do Morro do Careca seja preservada”, esclarece Heitor Andrade.

Segundo Heitor Andrade a Via Costeira está dentro da ZET 2 (Zona Especial Turística) que regula as construções e ocupações na área. Essa legislação esta sendo revista pela Prefeitura do Natal. “Queremos que seja revisada de forma participativa e que defina as formas de acesso e a construção de muros e cercas”, salienta.

# Veja todas fotos da Manifestação no álbum de fotos do BLOG