.: Auxiliares fiscais denunciam distorção salarial na Semurb

TRIBUNA DO NORTE – 19/out/2009

Os auxiliares fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reivindicaram em audiência pública na Câmara Municipal do Natal, na manhã desta segunda-feira (19), por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (PRB), a correção da distorção salarial entre técnicos e auxiliares fiscais.

A distorção salarial entre algumas categorias do órgão foi gerada a partir da implantação da última reforma administrativa municipal. Segundo Raniere, a distorção na Semurb aconteceu porque a reforma administrativa contemplou com melhorias salariais apenas os auxiliares da área de arquitetura e de engenharia, deixando de fora desse benefício outros servidores da pasta, como biólogos e geólogos.

O cargo de fiscalização foi criado em 2002, sendo 35 auxiliares fiscais que ganham R$700,00 e 7 técnicos fiscais que hoje ganham em média R$ 3.900,00. O representante dos fiscais, Rosemberg Calazans, explica que o tratamento deveria ser dado de forma igualitária para a categoria. “Estamos pleiteando uma correção de 66%do salário. Temos uma distorção e um congelamento de salário desde 2002, além de não termos um plano de carreira”, afirma.

A presidente do Sindicato dos servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, declarou haver um erro quando houve o beneficiamento de uma categoria em detrimento da outra. “Não somos contra o aumento do salário dos arquitetos e engenheiros, mas é preciso que a administração pública reconheça a reivindicação e aplique uma proporcionalidade de salários. A categoria não vai aceitar essa desproporção”, declara.

O secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, destacou os avanços na estrutura física e organizacional da secretaria que foram motivos de reivindicações anteriores por parte da categoria. Segundo o secretário, já foi feita justiça com a categoria de engenheiros e arquitetos. “O fato de uma categoria ter um benefício não é um erro, mas sim um acerto quando a administração pública reconheceu a deficiência que havia. Quanto aos auxiliares, avançamos em condições de trabalho, mas ainda não nos salários”, afirma. Segundo o secretário, a prefeitura somente terá condições de avanços salariais a partir de 2010 quando haverá um novo planejamento orçamentário.

Representando a prefeita Micarla de Souza, o secretário Roberto Lima, disse que no início de 2010 existe o compromisso de melhorar o salário da categoria. “Lamentavelmente o justo esbarra no legal. Este ano é difícil que saia o reajuste, mas vamos lutar pelo adicional noturno”, assegura.

Como finalização da discussão, a presidente do sindicato, sugeriu a implantação imediata do adicional noturno. Sobre a distorção salarial, alertou que seja enviado até primeiro de novembro um projeto de lei para garantir a proporcionalidade salarial entre auxiliares, engenheiros e arquitetos de Natal.

Participaram da audiência servidores da Semurb e sociedade interessada no debate. O vereador Hermano Morais (PMDB) esteve presente ao debate e os vereadores Ney Lopes Jr (DEM), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PC do B) e Chagas Catarino (PP) justificaram ausência por ofício lido em plenário pelo presidente da sessão.

.: CONVITE: Audiência Pública CONCIDADE nesta segunda (19), às 14h30 na CMN

CONVITE

O Vereador George Câmara tem a honra de convidá-lo(a) para participar de Audiência Pública, com o tema: “DIRETRIZES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADE”, a ser realizada em 19 de outubro de 2009(segunda-feira), às 14:30 horas, no Plenário Erico Hackradt, desta Casa Legislativa, à rua Jundiaí, 546 – Tirol.

Contatos: (84) 3201-1336 / 9929-9729

Atenciosamente,

George Luiz Rocha da Câmara

Vereador – PCdoB

>>> Comentário pertinente: a questão aqui é bem simples: temos o dever de participar se queremos garantir um futuro melhor e mais humano para NÓS em NOSSA cidade. Portanto, o convite está estendido a todos os cidadãos e cidadãs interessados na garantia pela Qualidade de Vida!

Nominuto – 19/06/08 :: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES EM RUAS MOVIMENTADAS

Sessão pretende regulamentar lei que visa minimizar os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nas principais vias de Natal

Por Redação

A Câmara Municipal de Natal promove no próximo dia 30, às 10h, uma audiência pública para debater soluções para o trânsito da cidade nos horários de pico. A sessão tem como objetivo regulamentar a Lei nº 0256/2008, publicada no Diário Oficial do dia 13 deste mês, que proíbe o trânsito de caminhões com pesado superior a cinco toneladas nas ruas de tráfego intenso, nos horários compreendidos entre 05 às 09h, 11 às 14h e 17 às 19h.

A lei visa minimizar os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nas principais vias do município, evitando congestionamentos e prejuízos à malha viária, levando em consideração os danos causados nos dias mais quentes, que fragilizam a manta asfáltica e originam crateras.

A audiência será presidida pelo vereador Júlio Protásio (PSB). “Precisamos seguir o exemplo de várias cidades do Brasil, e até mesmo do exterior, amenizando um problema que tanto aflige os natalenses”, justificou.

Caberá à autarquia municipal de trânsito e serviços públicos e de cidadania, a pesquisa e definição de quais vias a lei será aplicada, em um prazo de 120 dias, a contar da data da publicação.

Poderão transitar, a critério do órgão, caminhões de mudança ou cargas especiais, desde que seu peso não ultrapasse oito toneladas e seu comprimento não ultrapasse sete metros havendo, porém, há a necessidade de autorização expressa.

Para participarem do debate, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Detran, Prefeitura de Natal e Crea.

Nominuto – 19/06/08 :: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DEBATE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES EM RUAS MOVIMENTADAS

Sessão pretende regulamentar lei que visa minimizar os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nas principais vias de Natal

Por Redação

A Câmara Municipal de Natal promove no próximo dia 30, às 10h, uma audiência pública para debater soluções para o trânsito da cidade nos horários de pico. A sessão tem como objetivo regulamentar a Lei nº 0256/2008, publicada no Diário Oficial do dia 13 deste mês, que proíbe o trânsito de caminhões com pesado superior a cinco toneladas nas ruas de tráfego intenso, nos horários compreendidos entre 05 às 09h, 11 às 14h e 17 às 19h.

A lei visa minimizar os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nas principais vias do município, evitando congestionamentos e prejuízos à malha viária, levando em consideração os danos causados nos dias mais quentes, que fragilizam a manta asfáltica e originam crateras.

A audiência será presidida pelo vereador Júlio Protásio (PSB). “Precisamos seguir o exemplo de várias cidades do Brasil, e até mesmo do exterior, amenizando um problema que tanto aflige os natalenses”, justificou.

Caberá à autarquia municipal de trânsito e serviços públicos e de cidadania, a pesquisa e definição de quais vias a lei será aplicada, em um prazo de 120 dias, a contar da data da publicação.

Poderão transitar, a critério do órgão, caminhões de mudança ou cargas especiais, desde que seu peso não ultrapasse oito toneladas e seu comprimento não ultrapasse sete metros havendo, porém, há a necessidade de autorização expressa.

Para participarem do debate, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Detran, Prefeitura de Natal e Crea.

Nominuto – 19/06/08 :: AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DEBATE PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES EM RUAS MOVIMENTADAS

Sessão pretende regulamentar lei que visa minimizar os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nas principais vias de Natal

Por Redação

A Câmara Municipal de Natal promove no próximo dia 30, às 10h, uma audiência pública para debater soluções para o trânsito da cidade nos horários de pico. A sessão tem como objetivo regulamentar a Lei nº 0256/2008, publicada no Diário Oficial do dia 13 deste mês, que proíbe o trânsito de caminhões com pesado superior a cinco toneladas nas ruas de tráfego intenso, nos horários compreendidos entre 05 às 09h, 11 às 14h e 17 às 19h.

A lei visa minimizar os transtornos causados pelo tráfego de veículos pesados nas principais vias do município, evitando congestionamentos e prejuízos à malha viária, levando em consideração os danos causados nos dias mais quentes, que fragilizam a manta asfáltica e originam crateras.

A audiência será presidida pelo vereador Júlio Protásio (PSB). “Precisamos seguir o exemplo de várias cidades do Brasil, e até mesmo do exterior, amenizando um problema que tanto aflige os natalenses”, justificou.

Caberá à autarquia municipal de trânsito e serviços públicos e de cidadania, a pesquisa e definição de quais vias a lei será aplicada, em um prazo de 120 dias, a contar da data da publicação.

Poderão transitar, a critério do órgão, caminhões de mudança ou cargas especiais, desde que seu peso não ultrapasse oito toneladas e seu comprimento não ultrapasse sete metros havendo, porém, há a necessidade de autorização expressa.

Para participarem do debate, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Detran, Prefeitura de Natal e Crea.

BURADO DO CTG :: SEMOV RECONHECE QUE FALTAM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO PROJETO DE DRENAGEM

Até quando vamos continuar remediando?

Será que um dia o poder público irá realmente respeitar o bem estar e a qualidade de vida da população?

Quando é que os órgãos vão tomar vergonha para fazer algo com início, meio e fim?

NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações coerentes e bem planejadas.

Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!

Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última ‘novidade’ é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra – que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.

Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.

Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.

Alguns pontos que merecem destaque:

1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;

2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;

3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;

4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;

5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais – na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);

6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) – claro que não há autorização nenhuma;

7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;

8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;

9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;

10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;

11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;

12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias – onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.

Parece até piada!!

Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate – o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.

Vamos continuar atentos!!!

BURADO DO CTG :: SEMOV RECONHECE QUE FALTAM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO PROJETO DE DRENAGEM

Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última ‘novidade’ é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra – que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.

Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.

Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.

Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate – o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.

Alguns pontos que merecem destaque:

1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;

2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;

3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;

4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;

5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais – na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);

6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) – claro que não há autorização nenhuma;

7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;

8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;

9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;

10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;

11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;

12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias – onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.

Parece até piada!!

Até quando vamos continuar remediando?

Será que um dia o poder público irá realmente respeitar
o bem estar e a qualidade de vida da população?

Quando é que os órgãos vão tomar vergonha
para fazer algo com início, meio e fim?

NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações
coerentes e bem planejadas.

Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!

Vamos continuar atentos!!!

QUE BURACO É AQUELE AO LADO DO CTG EM PONTA NEGRA???

Para responder essas e outras perguntas, a Associação de Moradores dos Conjuntos Ponta Negra e Alagamar (AMPA) será palco de uma nova audiência pública – dessa vez a pedido da promotora Gilka da Mata, do Ministério Público.

Acontece hoje (quarta-feira, dia 18) às 19h na sede da AMPA – ao lado da igreja católica do conjunto Ponta Negra. Participe!!

Todas as partes envolvidas (entre elas a SUMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação) foram intimadas a comparecer para esclarecer dúvidas da comunidade. Ou seja, NÓS queremos saber no que aquilo vai se transformar!!

Vale salientar que a água que brotou no buraco aberto entre o CTG e a escola estadual José Fernandes Machado, no conjunto Ponta Negra, é de Lagoinha (aquela mesma que gerou grande polêmica e acabou sucumbindo nas garras da especulação imobiliária). Drenaram Lagoinha indiretamente: reflexo da total falta de estudos!

Vamos ficar atentos e multiplicar esse convite aos amigos da cidade, do bairro e da praia. COMPAREÇA e traga sua família, pois o assunto interfere diretamente em NOSSO bem estar.

Até logo mais.

VIA COSTEIRA :: MURO DO IMIRÁ ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS

Caros,

Hoje (7/5) pela manhã, aconteceu a Audiência no Ministério Público sobre o Muro que o Hotel Imirá construiu na Via Costeira sem as devidas licenças ambientais. O propósito do encontro era buscar uma conciliação.

Estiveram presentes representantes da Semurb, do Hotel Imirá e NÓS da UFRN – além de alguns segmentos ambientais e da sociedade civil. O evento teve cobertura da imprensa (Diário de Natal e TV Tropical) e a reunião aconteceu de forma objetiva e prática.

O acordo importante, sugerido pela Promotora Rossana Sudário, foi de não discutirmos a Lei e sim o direito à paisagem. Ficou acertado que os três segmentos mencionados (Semurb, Imirá e UFRN) buscariam uma solução para, em 15 dias, apresentar em nova Audiência (previamente agendada para o dia 21 de maio – ainda sem hora confirmada).

As partes demonstraram boa intenção para resolver o problema da melhor forma possível. De todo modo, é importante que a sociedade participe dessa discussão a fim de dar notoriedade a discussão.

Abraços,

Heitor Andrade
Arquiteto-Urbanista

Nominuto – 02/05/08 :: AUDIÊNCIA DISCUTE CONSTRUÇÃO DE MURO NA VIA COSTEIRA

A construção do muro do hotel Imirá Plaza impede a vista da paisagem, fato em desacordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da via

Repórter: Ellen Paes
Foto: Karla Larissa

Saiba mais - 26/04/2008
Manifestantes fazem abaixo assinado contra muro construído na Via Costeira

Depois de receber várias reclamações a respeito da construção de um muro pelo hotel Imirá Plaza, na via Costeira, a promotora de Meio Ambiente, Rossana Sudário, resolveu marcar uma audiência pública na próxima quarta-feira (7) para discussão do problema.

Segundo ela, a construção está impedindo a visão do mar, além de não estar de acordo com o Plano Diretor de Natal, que proíbe construções acima do limite da avenida Dinarte Mariz.

“A paisagem é um bem ambiental e, portanto, deve ser preservada”, ressalta a promotora.

Conforme explica, a iniciativa da audiência se deu em razão das inúmeras reclamações de populares, ambientalistas, associações e organizações, como a SOS Ponta Negra e a Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoam), que inclusive promoveram um protesto em frente ao hotel no último sábado (26). [+AMPA]

A intenção da audiência, que será aberta à população, é discutir a questão e chegar a um consenso – que para a promotora, não dará muito trabalho.

“Acredito que não haverá problemas, pois os próprios representantes do hotel não querem prejudicar a vista dos turistas”, afirma ela, considerando crer que tudo não passou de um descuido e falta de atenção.

A audiência será realizada às 10 horas, na Promotoria de Meio Ambiente, e contará com as presenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), representantes do hotel e da Promotoria.