.: Caern vai [tentar] explicar à população o emissário submarino no dia 28/dez

>>> Antes do dia 28/dez, a Caern irá TENTAR explicar o projeto do emissário submarino durante a Audiência Pública marcada para esta quinta, dia 19, às 9h30, na Assembléia Legislativa.

DIÁRIO DE NATAL – 17/nov/2009

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai desenvolver, a partir desta semana, uma campanha educativa com o objetivo de detalhar, para todos os segmentos da sociedade, o que é um emissário submarino, como funciona e onde já foi implantado com segurança comprovada. A campanha dará ênfase ao projeto do Emissário Submarino da Barreira do Inferno, indicado por estudos técnicos como a melhor solução para o destino final dos esgotos coletados e tratados da zona Sul de Natal e Nova Parnamirim.

Além de produzir panfletos educativos que serão distribuídos à população, a Caern vai realizar oficinas e palestras específicas, atingindo toda a população setorialmente, destacando as áreas diretamente envolvidas. Os públicos-alvos da campanha serão os empresários do turismo, pescadores, surfistas, banhistas, moradores dos bairros que serão beneficiados com a coleta e tratamento dos esgotos e os setores mais técnicos, como universidades e faculdades. Serão também considerados as entidades representativas do comércio, da indústria e classistas, como Fecomércio, Fiern, Crea e Ministério Público.

Estudos

Depois de realizar estudos de alternativas, que gradativamente foram se aprofundando, os técnicos chegaram à conclusão que o emissário submarino é a solução mais viável para destinação final dos esgotos tratados da zona Sul de Natal e parte de Parnamirim. Após a conclusão dos estudos, que foram realizados por alguns dos maiores especialistas da área de saneamento ambiental do país, a Caern expôs o projeto para representantes do Instituto de desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). O passo seguinte foi o envio do projeto para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

“O Idema e o Ibama vão formar uma equipe multi-disciplinar para avaliar os estudos, desde a modelagem matemática até o impacto ambiental da obra”, explica o sub-coordenador de Licenciamento e Controle Ambiental do Idema, Hugo Alexandre Meneses Fonseca. Segundo ele, a audiência pública deverá ocorrer no dia 28 de dezembro, oportunidade em que a população, em todos os seus segmentos, poderá analisar e discutir minuciosamente todos os aspectos do projeto emissário submarino.

O diretor-presidente da Caern, engenheiro Walter Gasi, destaca que, embora a audiência pública só esteja marcada para o final do ano, a Companhia não vai esperar até lá para detalhar o projeto para a sociedade. Ele lembra que algumas audiências técnicas já foram realizadas para apresentar o projeto para órgãos ambientais, Prefeitura de Natal, Ministério Público e imprensa. “Nenhuma decisão será tomada sem consultar a população. A Caern vai dialogar com a sociedade e ouvir o Ministério Público, para tornar o processo transparente, sem nenhuma dúvida ou ponto questionável”, ressaltou Walter Gasi.

Após a avaliação do Idema, e em caso de aprovação dos estudos, a Caern terá 120 dias para fazer o projeto executivo, um prazo de três meses para licitação e dois anos para execução da obra, que tem assegurados recursos da ordem de R$ 81,4 milhões.

* Fonte: Assessoria de Comunicação da Caern

>>> Comentário pertinente: Espero que, mesmo com essa infeliz data agendada pela Caern para a tal explicação (uma segunda-feira, dia 28 de dezembro, em local ainda indefinido), possamos contar com a presença de um bom público interessado e interessante.

.: Emissário Submarino = 43,2 trilhões de coliformes por dia no mar | Audiência Pública sobre o assunto nesta quinta (19)

Se a informação estiver correta*, o projeto do Emissário Submarino apresentado pela Caern irá lançar – nada mais nada menos que – 43 trilhões, 243 bilhões e 200 milhões de coliformes fecais por dia no mar de Ponta Negra!!!!!

Para evitarmos o pior, sinta-se convidado a participar da Audiência Pública sobre o tema nesta quinta-feira (dia 19), às 9h30, na Assembléia Legislativa. Participe! Multiplique! O emissário é uma ameaça para toda a população – inclusive VOCÊ!!!

Os dados para o cálculo são os seguintes:

1. 70 mil coliformes a cada 100 ml de efluente lançado
2. 715 litros por segundo é a vazão prevista para o emissário
3. Com uma regrinha simples de 3 chegamos ao espantoso número de 700 mil coliformes por litro/segundo
4. A partir daí é só multiplicar por 60 e temos a quantidade por minuto
5. Nova multiplicação e teremos o valor por hora
6. Esse total ainda é multiplicado por 24 horas e teremos a quantidade por dia

= 43.243.200.000.000 de coliformes fecais por dia para ‘nos esbaldarmos’ no mar que banha a cidade.

Quero ver se o turista vai gostar dessa novidade ‘aromática’ e ’saudável’!? Quero ver se os vôos charters vão aumentar!? Quero ver se o Turismo será alavancado!? Quero ver o mercado imobiliário crescer!? Vamos prestar atenção, refletir e perceber que do jeito que está o emissário submarino será o tiro de misericórdia na vocação turística da capital do RN.

Pergunto: para quem os construtores/incorporadores/corretores/imobiliárias vão vender os imóveis depois que a coisa feder? Sim, eles são os grandes e principais interessados na implantação do emissário submarino, pois ‘resolvendo’ o problema do saneamento básico as construções serão totalmente liberadas.

E os empresários com atividades ligadas ao Turismo (hotéis/receptivos/restaurantes/locadoras de carro), vão fazer o que depois que a EME estiver feita? E os trabalhadores que tiram seu sustento da praia? E nós natalenses? Surfistas, pescadores, nadadores, banhistas… Se não agirmos com união e bom senso vamos ficar, literalmente, no meio da EME. E não é só em Ponta Negra, vai espalhar por todo o litoral da Grande Natal.

Lembro que em 2010 tem revisão do Plano Diretor. Alguém aí já parou para pensar nisso?! E o Plano Setorial de Ponta Negra? E a Área Especial de Interesse Social na Vila? Até agora nada, nem água – só coliforme!

* Informações divulgadas na imprensa

.: Associação não quer ‘emissário’

TRIBUNA DO NORTE – 15/nov/2009
Foto: Júnior Santos

Um abraço simbólico no mar. Essa foi a forma que a Associação dos Moradores, Empresários e Amigos de Ponta Negra (AME-Ponta Negra) encontrou para protestar contra o emissário submarino que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte pretende implantar na praia mais famosa de Natal.
Surfistas e frequentadores da praia se reúnem para um abraço simbólico no marNa manhã de ontem, surfistas, empresários e frequentadores da praia se reuniram para mostrar a insatisfação com o projeto da Caern. “Esse tipo de obra é arcaica. Hoje em dia ninguém mais utiliza emissários. O correto seria a reutilização dessa água em uma série de setores como indústria e jardinagem, por exemplo”, disse o presidente da AME-Ponta Negra, Eduardo Bangoli.
Ainda segundo Eduardo, a Caern poderia construir um aqueduto, que seria uma espécie de submarino ao contrário. Ele explicou ainda, que o tipo de tratamento sugerido pela Caern não será suficiente para tirar todas as impurezas.
“Os dados apresentados pela Caern não são confiáveis. O emissário é totalmente inseguro porque o tratamento secundário não retira todas as impurezas, ou seja, vão jogar água suja no mar e acabar poluindo ainda mais o oceano”, justificou Bangnoli.
O bugueiro Atamir Trajano também é contra o emissário. “Nós temos exemplos concretos de que esse emissário não é viável. Boa parte das praias urbanas de Fortaleza e Maceió está imprópria para banho em virtude dos dejetos lançados pelos emissários. Não queremos que Natal fique assim”, disse o bugueiro.
Para o presidente da AME, o emissário submarino é o tiro de misericórdia que falta para acabar com o turismo em Natal.
Para finalizar a movimento, a Associação colocou uma faixa de 30 metros em cima do Morro do Careca, com a frese: ‘QUE EMISSÁRIO É ESSE?’. As crianças e os adolescentes do projeto Pau e Lata, da Vila de Ponta Negra também fizeram uma apresentação no local.

Emissário

Para a Caern, a melhor opção para resolver o problema de saneamento em Ponta Negra é o emissário submarino longo, de 2.732 metros, sendo 2.600 de emissário submarino e 132 metros de rede difusora. O tratamento denominado do tipo secundário terá lagoas de polimento e filtros para retenção de algas.
Somente após o tratamento, o esgoto será lançado no emissário que terá dois trechos distintos. A parte terrestre com 3.500 metros, será construída dentro da área da Barreira do Inferno e toda ela será enterrada. A parte marítima terá 2.732 metros a partir da zona da praia.
A promessa da Caern é de implantar o emissário depois de discutir todo o processo com a população e o Ministério Público. Para isso o projeto estará disponível no Idema e na própria Caern. A primeira audiência pública foi marcada para o dia 28 de dezembro (segunda-feira).
>>> Comentário pertinente: Antes Antes da Audiência marcada pela Caern, teremos no próximo dia 19/nov, às 9h30, na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública sobre o caso do Emissário Submarino. Participem!

.: Blog Vida Surf: QUE EMISSÁRIO É ESSE ??


Com o intuito de chamar a atenção da população e buscar explicação dos responsáveis, no último sábado (14/11) foi realizada uma movimentação aos pés do Morro do Careca em Ponta Negra – com o mote QUE EMISSÁRIO É ESSE?

Esse tipo de movimentação é super importante, pois não se sabe a real necessidade de implantação do emissário, o formato de projeto apresentado pela CAERN e que impacto ambiental isso trará para Ponta Negra.

Nós estivemos na praia e conversamos com Aldemir Calunga [ver vídeo], um dos organizadores do movimento.

.: Caern se defende, mas não convence

ELIANA LIMA / ABELINHA / TRIBUNA DO NORTE – 28/out/2009

Ao contrário do que a referida carta diz, quem estava na reunião demonstrou muita preocupação, diante da precariedade da argumentação técnica apresentada, assim como a precariedade do material didático exibido de uma forma geral.

Para um observador atento, a cena parecia até ter sido feito de propósito, para deixar dúvidas no interlocutor – no caso elesrama platéia, que não entenderam bulhufas do que estava sendo – mal – apresentado.

O melhor exemplo disso foi quando a promotora Gilka da Mata perguntou se os pescadores de Ponta Negra haviam sido consultados sobre os efeitos da obra, ou se os estudos contratados pela CAERN levavam em consideração a biota marinha da região e os potenciais impactos sobre ela, decorrentes da obra.

A CAERN contra-argumentou dizendo que tinha sido considerado o pior cenário – ou seja – descarte dos efluentes em cima de uma barreira de corais.

“Pura balela! Só quem quis acreditou!”, diz Eduardo Bagnoli, presidente da Associação dos Moradores, Empresários e Amigos de Ponta Negra – AMEPONTANEGRA, que na ocasião representava a ABIH-RN.

Se Eduardo não entendeu, imagine a população leiga.

Para se ter idéia, Bagnoli é mestre em geologia, com especialização em dinâmica costeira, especialização em turismo e arqueologia, coordenador do Instituto de Ecoturismo do Brasil para o Rio Grande do Norte, com 32 anos de experiência em viagens por várias regiões do Globo, tendo visitado 45 países.

Voltando ao emissário, a quantidade de matéria orgânica declarada em alto e bom tom pela própria CAERN durante a reunião – 70 mil coliformes fecais por cada 100ml de efluente – quando despejada sobre os corais, entupiriam os mecanismos de filtração e alimentação destes organismos, matando-os em poucas semanas.

“Qualquer biólogo marinho, minimamente preparado, pode confirmar o que eu estou dizendo!”, explica Eduardo.

“Os estudos da dinâmica costeira não são consistentes, portanto esses dados não podem ser utilizados na simulação computadorizada criada pelo Dr. Rosman, e aplicado pela Dra. Ada. Mesmo sendo o Dr. Rosman uma assumidade, que reconhecidamente o é, a sua fórmula não funciona quando nela se inserem dados inconsistentes: garbage-in…..garbage-out dizem os sistematicos e sábios norte-americanos nesses casos, ou seja: entre com lixo (dados inconsistentes) e a fórmula – por melhor que seja – te devolve….lixo! (na forma de resultados não confiáveis). Isso, que estou teorizando, se aplica perfeitamente para desqualificar o estudo da simulação da “pluma” de efluentes, que, segundo a Dra. Ada aflorará diante dos olhos incrédulos dos frequentadores da Praia do Forte. Trata-se de um caso clássico e didático de garbage-in…..garbage-out! . A CAERN quer nos fazer crer que esse estudo é valido, mas o bom senso diz que NÃO É!”, afirma EB.

Continua – “Eu afirmo que não foram realizados, nem existem disponíveis, estudos com duração adequada, ou seja, que considerem as mudanças na velocidade e direção dos ventos; velocidade, intensidade e direção das correntes marítimas, da carga transportada por elas, etc. Isso, minimamente, deveria abranger um ciclo anual, ou seja, medidas que fossem feitas mês a mês até completar 12 meses e também – o que seria imperioso diante da importância dessa obra – ciclos naturais de longa duração: decenais ou seculares, capazes de detectar eventos – cíclicos ou não – com potencial catastrófico: marés anormalmente altas, efeitos de tsunamis que ocorrem vez por outra, ocasionados por movimentos da crosta terrestre na altura da Cadeia Meso-Atlântica (grande cicatriz aberta no meio do Atlântico, onde a atividade vulcânica e sísmica é freqüente), etc”.

Mais: “Eu, que acompanho por fotos aéreas e avaliações de campo, quase que diárias, da praia de Ponta Negra, posso afirmar que a elevação do nível do mar, alegadamente causada pelo derretimento das calotas polares, está causando sérios danos a nossa praia. Entre 1995 e 2008 a praia perdeu incríveis 15m de sua berma original (parte alta e vegetada da praia). O efeito foi notadamente catastrófico no ano passado, quando as marés anormalmente altas destruíram mais de 10 acessos (escadarias e rampas) construídos em 2000, por ocasião da reurbanização pela qual passou Ponta Negra”.

Desde a década de 50, época da inauguração da Usina de Paulo Afonso (BA), o Rio São Francisco deixou de levar a sua carga de sedimentos para o mar.

Esse rio, um dos mais importantes do Brasil, era o maior responsável pela alimentação (com o aporte de areia) das praias do Nordeste.

Desde aquele tempo outras barragens foram feitas nesse rio (Sobradinho, Xingó, etc), o que constitui um desastre para as comunidades situadas na costa do Nordeste, que perdem ano após ano seu território para o avanço do mar. As praias nessa condição são ditas “famintas” pelos especialistas em dinâmica costeira, pois perdem mais areia para o mar, do que o aporte natural de sedimentos pode compensar.

É por analogia ao exemplo supra-citado que se explica o porquê da construção dos gabiões (muros) de pedra da Praia de Areia Preta terem obtido, como resultado, o aprisionamento da carga de areia e o conseqüente engordamento daquela praia.

Essa areia, que antes alimentava as praias a jusante de Areia Preta, hoje lhes falta e é por essa razão que as praias do Meio, dos Artistas, e do Forte passaram a sofrer grandes erosões.

“Não acredito que os acadêmicos contratados pela CAERN tenham conhecimento desses fatos , ou que os tenham efetivamente levado em consideração em seus cálculos”, enfatiza EB.

- “A Dra. Ada, que acredito seja recém-chegada ao RN, pode e deve – efetivamente – ter trazido uma boa tese de doutorado para a UFRN, mas, provavelmente não possui nem conhecimento, nem experiência acumuladas sobre a dinâmica costeira do RN, que é o meu caso, que moro e estudo a variáveis de nosso litoral há 24 anos!”.

Para quem pensa que Eduardo Bagnoli é contra o Emissário, ledo engano.

Ele, conhecerdor profundo do assunto, quer apenas o que a população também: garantias para que não tenhamos um futuro de praias fecais.

E ele reafirma: – “A AMEPONTANEGRA não é contra a construção do Emissário, mas quer alertar a Sociedade para a necessidade de se fazerem estudos adicionais, aprofundados e de longa duração, antes de se fazer a opção por uma alternativa de engenharia que pode vir a prejudicar, de forma irreversível, o meio ambiente, e por conseqüência, toda a nossa Sociedade”.

.: Projeção da poluição do emissário submarino de esgoto em Ponta Negra: a situação é grave!

As imagens já dizem tudo: tirem suas próprias conclusão sobre o perigo do emissário submarino de esgoto, visto como a salvação da lavoura para resolver o problema do saneamento básico na Zona Sul de Natal. Como diz o velho ditado: quem avisa amigo é!
1. Refluxo do esgoto do emissário em Ponta Negra
2. Imagem de satélite (cor vermelha) da costa e movimento da Dinâmica Sedimentar e da Erosão da Linha de Costa em Ponta Negra.
3. Pluma de esgotos alfroando na costa de Natal

[clique nas imagens para ampliar]

>>> Projeções feitas por estudiosos e especialistas no assunto, a partir das características e do comportamento das correntes marítimas identificadas na costa da capital potiguar.

Pergunto: É isso que queremos para o futuro de Natal? Será que a Caern não percebe o perigo que a cidade/população corre se o emissário submarino for implantado sem os devidos estudos de impacto ambiental?

Exigimos mais respeito e bom senso por parte de nossos gestores, pois o problema pode causar uma verdadeira catástrofe ambiental e turística. Não há segunda chance!

E os construtores, não dizem nada? Pois saibam que se a coisa sair mal feita vai acabar de vez com a possibilidade de continuar comercializando apartamentos e prédios nesta (ainda bela) cidade. Proteger o futuro ambiental da cidade é garantir o próprio negócio.

.: Emissário submarino: Ministério Público espera conclusão de pareceres

TRIBUNA DO NORTE – 31/out/2009
Foto: Elisa Elsie

Após três meses de estudos, a empresa de consultoria e gestão ambiental Start, contratada pela Caern, deu parecer favorável a construção do emissário submarino. Apesar da polêmica, a alternativa foi avaliada como a melhor solução para a coleta e destinação do esgoto da zona sul de Natal e Nova Parnamirim.

O emissário submarino lançará o esgoto no mar a uma distância de 2.732 metros. Os dejetos receberão o tratamento denominado do tipo secundário, onde serão retirados os sólidos grosseiros como areia, óleos, graxas e lavagem de gases. O projeto terá ainda lagoas de polimento e filtros para a retenção de algas.

Mas apesar do parecer técnico favorável, a proposta ainda traz uma série de dúvidas à população. Muitas perguntas chegam à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e nesta reportagem a TRIBUNA DO NORTE reproduz as mais comuns, com suas respectivas respostas, dadas pela promotora Gilka da Mata (foto).

O que é emissário submarino?
É uma longa tubulação, assentada no fundo marinho e que em seu trecho final atinge grandes profundidades, onde ocorre o lançamento do efluente (esgoto) por meio de vários orifícios (difusores) para diluição do mesmo (Fonte: emissários submarinos: projeto, avaliação de Impacto Ambiental e Monitoramento- CETESB)

Por que a Caern tem a intenção de instalar um emissário submarino na capital?
Os esgotos do Bairro de Ponta Negra (nas áreas onde existe coleta) são tratados na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE que fica localizada na Rota do Sol. Após o tratamento, os esgotos são lançados no solo. Só que o solo saturou. Ele não suporta mais receber o volume de esgotos que hoje é lançado no local. Muitas pessoas já constataram que na época de chuva, os esgotos tratados e lançados no solo chegam a invadir a pista da Rota do Sol! Então a CAERN precisa dar um destino final para os esgotos que são coletados na área de Ponta Negra e que não podem mais ser lançados no solo.

Então, o emissário servirá para levar os esgotos de Ponta Negra para o mar?
É essa a idéia da CAERN. Mas o lançamento não se limitará aos esgotos que já são coletados em Ponta Negra. Serão lançados também, os esgotos da área de Ponta Negra que não está, mas que será contemplada com o sistema de esgotamento, mais os do Bairro de Capim Macio, Cidade Verde e Neópolis. A intenção da CAERN também é incluir no emissário esgoto de áreas relativas ao Município de Parnamirim.

E os esgotos de Capim Macio e das outras áreas mencionadas também passarão pela ETE da Rota do Sol?
Sim.

Mas a ETE da Rota do Sol realiza o tratamento adequado dos esgotos de Ponta Negra?
Temos aqui um outro grande problema! Na verdade, a ETE não era nem para estar onde está! Por ocasião da implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra (no ano de 2000) a área estudada para a implantação da ETE era outra, mas em razão de problemas diversos, a CAERN deslocou a ETE para a rota do sol, onde está hoje. Na época, o Ministério Público entrou com uma ação civil publica para que a CAERN realizasse estudos específicos em relação ao local da ETE. A obra chegou a ser embargada pela Justiça, que depois autorizou a continuação da construção ETE, mesmo sem os estudos específicos da nova área.

Além do problema relativo à localização, a ETE foi construída de forma diferente do que foi projetada. Pelo projeto, a ETE era composta de 6 lagoas de tratamento (uma facultativa, três de maturação e duas de infiltração). No local existem apenas uma lagoa facultativa e duas lagoas de maturação. No que diz respeito ao tratamento dos esgotos, o próprio IDEMA concluiu em outubro de 2007 que a ETE opera com eficiência abaixo do projetado para remoção de DBO e coliformes termotolerantes.

Que pena: os recursos públicos que poderiam estar sendo aplicados no saneamento de outras áreas da cidade terão de ser aplicados para corrigir as graves falhas de um sistema implantado sem estudos suficientes!

Com tantos problemas, a ETE poderá ser aproveitada para receber outros esgotos além dos esgotos de Ponta Negra?
Do jeito que está é impossível! A ETE terá de ser toda reformulada para poder receber esgotos de tantos locais. E o sistema de tratamento, propriamente dito, terá de ser totalmente reformulado. As ETEs da CAERN têm preocupado muito o Ministério Público. Nenhuma ETE tem sido bem operada pela CAERN. Todas apresentam graves problemas e não tratam os esgotos com eficiência e como o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA determina.

Por que quando a Caern apresentou a proposta do emissário em março de 2008 o Ministério Público recomendou a realização de estudos complementares?
Porque a proposta inicial da CAERN de implantar um emissário foi fundada em um Estudo de Impacto Ambiental – EIA muito superficial e incompleto. Os estudos oceanográficos foram considerados insuficientes porque tiveram por base apenas duas campanhas: a primeira de 28/08 a 03/09/07 e a segunda em 04/10/07. O EIA também não tinha contemplado um dos estudos mais importantes no que diz respeito a emissário, que é o estudo de modelagem computacional, que tem a função de realizar simulações para avaliar as condições de balneabilidade da praia (se a praia ficará própria ou imprópria para o banho). Foi recomendado à CAERN que realizasse também estudos de outras alternativas de destino final dos esgotos coletados, tendo em vista que no EIA, o emissário constava praticamente como única opção.

Pelo projeto da Caern, antes de serem lançados no mar, os esgotos coletados serão submetidos a algum tipo de tratamento?
Em março de 2008, quando a CAERN apresentou a primeira proposta de instalação do emissário, a idéia da empresa era de realizar apenas um precondicionamento dos esgotos, antes do lançamento no mar. O emissário deveria ter a extensão de 5km. Na reunião ocorrida no dia 22/10/09, a CAERN defendeu um emissário de 2. 732m com um tratamento secundário dos esgotos.

O que é pré-condicionamento, tratamento primário, secundário e terciário?
No pré-condicionamento, o efluente passa por um gradeamento, depois por peneiras finas. Há casos em que os efluentes são submetidos à cloração antes de seu lançamento no mar. Veja o que Marcos Von Sperling ensina sobre os níveis de tratamento dos esgotos: “ o tratamento preliminar objetiva apenas a remoção dos sólidos grosseiros, enquanto o tratamento primário visa a remoção de sólidos sedimentáveis e, em decorrência, parte da matéria orgânica. Em ambos predominam os mecanismos físicos de remoção de poluentes. Já no tratamento secundário, no qual predominam mecanismos biológicos, o objetivo é principalmente a remoção de matéria orgânica e eventualmente nutrientes (nitrogênio e fósforo). O tratamento terciário objetiva a remoção de poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos não biodegradáveis) ou ainda, a remoção complementar de poluentes não suficientemente removidos o tratamento secundário.”

Os estudos complementares apresentados pela Caern são considerados suficientes pelo Ministério Público?
Em 22/10/09 a CAERN apresentou o resultado final dos estudos complementares realizados. A CAERN antes mesmo de levar os estudos complementares para o órgão licenciador (que é o IDEMA, que está atuando por delegação do IBAMA) realizou na sede da empresa duas apresentações públicas sobre os estudos. O Ministério Público elogiou a transparência da CAERN em apresentar os estudos antes mesmo de serem encaminhados ao IDEMA, mas nas oportunidades que teve de se manifestar registrou ainda a ausência de estudos sobre a biota marinha, sobre a atividade pesqueira do local. Portanto, para o Ministério Público os estudos ainda não são suficientes. Outro questionamento do Ministério Público para a CAERN foi relativo à suficiência dos dados que alimentaram o estudo de modelagem computacional. Segundo os técnicos que realizaram os estudos para a CAERN, a garantia da balneabilidade da praia é dada pelo resultado do estudo de modelagem computacional, que simula como seria o comportamento da pluma de contaminantes que chega ao mar. O resultado desse estudo é que permite sugerir a extensão do emissário. A questão que mais preocupa é se os dados que alimentaram esse modelo foram realmente suficientes.

O emissário submarino é a única solução para o destino final dos esgotos tratados dos bairros mencionados?
A equipe de profissionais contratada pela CAERN analisou várias alternativas de destino final dos esgotos, mas o emissário, na visão dos profissionais, foi escolhido como sendo a melhor opção, razão pela qual a CAERN defende a proposta do emissário.

Qual a fase atual do licenciamento ambiental do emissário submarino?
Assim que os estudos complementares realizados pela CAERN chegarem ao IDEMA, o IDEMA deverá divulgar o recebimento dos mesmos e deixar em local de fácil acesso para consulta da população pelo prazo mínimo de 45 dias. Atenção: esse prazo é muito importante para que as pessoas e instituições interessadas tenham acesso aos estudos que já foram realizados e possam contribuir com críticas, sugestões de aprimoramento, etc. O IDEMA também deverá solicitar as complementações dos estudos que considerar importantes.

O Idema terá que promover uma audiência pública sobre o emissário?
Sim. Na audiência pública, a equipe que realizou os estudos para a CAERN deverá realizar a apresentação do resultado dos estudos ambientais. O objetivo de uma audiência pública é expor aos interessados os detalhes do empreendimento e o conteúdo do EIA/RIMA, para dirimir dúvidas e recolher dos presentes críticas e sugestões pertinentes.

Qualquer pessoa pode participar da audiência sobre o assunto?
É claro! Qualquer pessoa ou entidade poderá realizar questionamentos sobre a obra e sobre os impactos decorrentes.

Quais são as maiores preocupações do Ministério Público em relação ao emissário submarino?
As principais estão relacionadas com a possibilidade de contaminação do meio marinho por microorganismos. Há também as relativas ao excesso de nutrientes que podem levar à eurofização (com a proliferação de algas) e o aumento da turbidez (a água fica com aparência turva). A maior preocupação diz respeito à garantia da balneabilidade da praia. Os estudos precisam ser muito completos para não restar nenhuma dúvida acerca da balneabilidade da praia.

O Ministério Público buscará análise técnica dos estudos realizados?
Sim. A proposta da CAERN é a primeira no Estado do RN. O órgão ambiental estadual, IDEMA, por sua vez nunca realizou um licenciamento de um emissário de esgotos, portanto não possui experiência na área. A cidade e os moradores de Natal merecem outros pareceres técnicos. Em razão disso, o Ministério Público entende que é essencial que os estudos existentes sejam analisados por uma equipe de especialistas com experiência na área. Para tanto entrou em contato com o Professor Jayme Pinto Ortiz, da USP, que montou uma equipe multidisciplinar para realizar um parecer técnico sobre os estudos realizados. O Município de Natal concordou realizar o pagamento desses peritos, tendo em vista que deve ser um dos maiores interessados em garantir a balneabilidade das praias da cidade.

Qual a posição do Ministério Público sobre a instalação do emissário?
O Ministério Público deverá se posicionar após a conclusão do parecer técnico e de todas as ponderações técnicas que receber no prazo de publicidade do EIA e de seus complementos.

.: IBAMA – Licenciamento Ambiental em Capim Macio [28/nov/08]

O Prefeito Carlos Eduardo, em encontro com representantes dos moradores de Capim Macio na última quarta dia 26, designou que fosse formada uma comissão técnica dos moradores para analisar, sugerir e acompanhar as mudanças no projeto da RD1 – Reservatório de Detenção 1 – localizada na área do NOSSO [de TODA a cidade] Parque, por trás do Extra.

No encontro também foi marcada uma reunião com a SEMOV, que aconteceu ontem [quinta, 27], às 15h.

Por coincidência, a Promotora Gilka da Mata também havia marcado uma reunião com os representantes do IBAMA, IDEMA, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CAPITANIA DOS PORTOS, PROCURADORIA DA REPÚBLICA, AGU e SEMURB. Claro que NÓS, moradores, não podíamos deixar passar em branco nenhuma das duas reuniões.

Nos dividimos em duas comissões e mandamos ver!

Resultado:

1. A SEMOV nos repassou o projeto da área RD1, explicou alguns pontos e se mostrou receptiva, disposta a compartilhar informações e nos atender ouvindo sugestões. Vale lembrar que a responsabilidade de solucionar problemas é deles, mas estão colocando responsabilidades nas nossas mãos.

Na ata da reunião ficou definido as seguintes providências tomadas:

- Entrega dos projetos de drenagem, urbanização e arborização à comissão de Capim Macio;
- Esclarecimentos sobre esses projetos;
- Próxima reunião marcada para o dia 09 de dezembro de 2008.

2. No Ministério Público ficou decidido que, a partir de agora, o IBAMA é o órgão responsável pelo licenciamento das obras de drenagem referente a Capim Macio, em cooperação com o IDEMA, ficando o município apenas com a responsabilidade de proponente do projeto.

Na ata da reunião definimos:

- O Superintendente do IBAMA, Alvamar Costa de Queiroz, assumiu a Presidência do licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio;
- Dr. Alvamar pretende realizar o licenciamento de forma participativa; e que antes de realizar audiência pública relativa ao licenciamento ambiental, proporcionará oportunidade para ouvir a população de Capim Macio, considerando as principais preocupações da população;
- Segunda, 1º de dezembro, o Ibama se reunirá com o Idema para dar início aos trabalhos e levantamento dos documentos já existentes na SEMURB e IDEMA, para reavaliar e corrigir.
- Dr. Alvamar ressaltou necessidade de contatos com o IBAMA Brasília, pois é o responsável por licenciamentos;
- A Capitania dos Portos, também presente na reunião, precisa ser comunicada para dar parecer a instalação do emissário submarino;
- Telma Romão, moradora, solicitou imparcialidade do IBAMA em relação às licenças;
- Os moradores de Capim Macio reivindicam ampla e prévia comunicação do Ibama com a população sobre todas as etapas de licenciamento ambiental do sistema;
- Ficou designada uma vistoria conjunta do Ministério Público, IBAMA, IDEMA, AGU, Marinha, GRPU e população interessada, nas áreas do RD1 (nosso parque) e à Lagoinha, no dia 08 de dezembro de 2008, à partir das 14h com encontro começando na NOSSA [de TODA a cidade] área verde, por trás do Extra.

Algumas divergências:

Na SEMOV recebemos um projeto das mãos do secretário Damião Pita. Chegando ao Ministério Público mostramos o projeto ao representante da SEMURB, Gley Medeiros, que afirmou que o projeto apresentado pela SEMOV diverge do projeto existente na SEMURB, no tocante a utilização da área onde atualmente existe um poço da Caern.

A SEMOV também não soube informar se houve desafetação de um trecho da Rua Antônio Madruga, relativa ao RD1.

Algumas matérias referentes ao assunto:

» Comissão vai analisar mudança em projeto para Capim Macio

Gostaríamos de agradecer o apoio e força de todos que participam dessa luta de alguma forma e principalmente às Promotoras Gilka da Mata e Cibele Benevides, duas mulheres de garra, cheias de perseverança, convicção e amor à Mãe Natureza.

Essa luta é NOSSA!

Vencemos mais uma batalha, mas a luta é permanente!

Conto com todos vocês [que amam NOSSA cidade] nessa nova fase!

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA!

.: Emissário Submarino: Caern apresenta relatório ambiental

[clique na imagem para ampliar - charge de Ivan Cabral]

Tribuna do Norte – 23/out/2009

A construção do emissário submarino é melhor alternativa para a coleta e destinação do esgoto da zona Sul de Natal e Nova Parnamirim. A afirmação foi feita pelo especialista em gestão ambiental e consultor da Start, Leonardo Tinôco, que coordenou, durante três meses, os estudos do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O emissário submarino lançará o esgoto no mar a uma distância de 2.732 metros. Os dejetos receberão o tratamento denominado do tipo secundário, onde serão retirados os sólidos grosseiros como areia, óleos, graxas e lavagem de gases. O projeto terá ainda lagoas de polimento e filtros para a retenção de algas. “Esse tipo de coleta e destinação não afetará a balneabilidade da praia de Ponta Negra e nem comprometerá o turismo. Esse emissário apresenta menos riscos a população. Os estudos foram feitos com uma projeção de 10 anos, quando ele estará na sua capacidade máxima”, explicou Leonardo Tinôco.
Para implantar o projeto, será necessário fazer a adequação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) existente em Ponta Negra. Na nova ETE de Ponta Negra, será construída mais uma lagoa de polimento e o filtro de pedras para remoção de algas. O tratamento preliminar, para retirada de sólidos grosseiros e areia, será aperfeiçoado com novos equipamentos e passará a ser mecanizado.

Somente após o tratamento, o esgoto será lançado no emissário que terá dois trechos distintos. A parte terrestre com 3.500 metros, será construída dentro da área da Barreira do Inferno e toda ela será enterrada. A parte marítima terá 2.732 metros a partir da zona da praia.
A promotora do meio ambiente Gilka da Mata, achou positiva a atitude da Caern em apresentar os impactos ambientais, mas disse que o MP ainda precisa de uma segunda opinião para aprovar o projeto. “O Rio Grande do Norte nunca teve um projeto de emissário submarino, por isso o MP quer a opinião de um perito no assunto para poder corroborar com o projeto apresentado. Contrataremos um perito da USP para fazer a análise e só depois nos posicionaremos”, disse Gilka da Mata.
O relatório feito pela Start Consultoria será encaminhado para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que terá um prazo de 45 dias, após a chegada da documentação, para disponibilizar o projeto e marcar audiência pública para discutir também os resultados com a sociedade.
Depois dessas discussões e da escolha do projeto, a Caern deverá elaborar o projeto executivo e iniciar as obras. “Devemos ter 120 dias para finalizar o projeto executivo, três meses para a licitação e logo em seguida começaremos as obras, que devem durar cerca de dois anos”, disse o presidente da Caern, Walter Gasi.

Parnamirim vai reiniciar obras

Está previsto para meados de novembro o reinício das obras de esgotamento sanitário e drenagem do município de Parnamirim, que estão paradas desde abril. “Depois de muita discussão ficou decidido que os esgotos de Nova Parnamirim serão lançados no emissário de Ponta Negra e os dejetos de Emaús e toda Parnamirim serão lançados na Estação de Tratamento, que fica na BR 304”, disse o secretário especial de saneamento de Parnamirim, Albert Josuá Neto.
O plano de saneamento de Parnamirim foi dividido em três fases. A primeira já foi concluída no bairro Liberdade. A segunda será no Centro, onde foram instalados 42 quilômetros de canos para a rede seca, e a terceira em Nova Parnamirim. A previsão é que entre os meses de julho e agosto de 2011 as obras estão todas concluídas.
Ainda segundo o secretário, o município tem garantido o recurso dessas obras. Foram feitos dois contratos. Um com Orçamento Geral da União, sendo R$43 milhões da União e R$13 milhões de contrapartida do município, que vai custear as obras de Nova Parnamirim. O outro é um contrato de empréstimo com do FGTS, no valor de R$ 41 milhões que será utilizado para a outra parte do projeto. “Precisamos ainda de R$37 milhões que já foi aprovado pelo Ministério das Cidades e deve ser assinado até o final de dezembro”, disse Josuá Neto.
De acordo com o secretário, o Idema concedeu a licença de instalação. Falta apenas a negociação de quem terá a concessão para operar o sistema, se Caern ou o município de Parnamirim. “Até 2013 a concessão é do município, depois disso deverá ser feita uma negociação para decidir como ficará a questão”, disse Alber.

.: Seis argumentos a favor do tratamento terciário do esgoto antes de ser lançado pelo emissário submarino

Os pontos abaixo foram elaborados pelo geólogo Eduardo Bagnoli, empresário do setor turístico que atua em Ponta Negra e atual presidente da Ong Amepontanegra, sobre o cuidado de se implantar o emissário submarino após um tratamento eficaz do esgoto.
“Seguem aqui alguns argumentos que desqualificam a opção da CAERN pela eliminação da necessidade do Tratamento Terciário do Esgoto antes de despejá-lo no mar:
1 – Os pescadores de Ponta Negra não foram consultados sobre os efeitos da obra, ou se os estudos contratados pela CAERN levavam em consideração a biota marinha da região e os potenciais impactos sobre ela, decorrentes da obra. A CAERN contra-argumenta, dizendo que tinha sido considerado o pior cenário – ou seja – descarte dos efluentes em cima de uma barreira de corais.
2 – A quantidade de matéria orgânica declarada pela própria CAERN durante a reunião – 70.000 coliformes fecais por cada 100ml de efluente – quando despejada sobre os corais, entupiriam os mecanismos de filtração e alimentação destes organismos, matando-os em poucas semanas…..Qualquer biólogo marinho, minimamente preparado, pode confirmar essa nefasta consequência!
3 – Os estudos da dinâmica costeira não são consistentes, portanto esses dados não podem ser utilizados na simulação computadorizada criada pelo Dr. Rosman, e aplicado pela Dra. Ada. Mesmo sendo o Dr. Rosman um renomado pesquisador na área da dinâmica costeira, a sua fórmula não funciona quando nela se inserem dados inconsistentes: garbage-in…..garbage-out costumam dizer os sistematicos e sábios cientistas norte-americanos nesses casos, ou seja: entre com lixo (dados inconsistentes) e a fórmula – por melhor que seja – te devolve….lixo! (na forma de resultados não confiáveis).
Isso se aplica perfeitamente para desqualificar o estudo da simulação da “pluma” de efluentes, que, segundo a Dra. Ada aflorará diante dos olhos incrédulos dos frequentadores da Praia do Forte. Trata-se de um caso clássico e didático de garbage-in…..garbage-out! . A CAERN quer nos fazer crer que esse estudo é valido, mas o bom senso diz que NÃO É!
4 – Não foram realizados, nem existem disponíveis, estudos de longa duração, que levem em consideração e quantifiquem as mudanças na velocidade e direção dos ventos; velocidade, intensidade e direção das correntes marítimas, da carga transportada por elas, etc. Isso, minimamente, deveria abranger um ciclo anual, ou seja, medidas que fossem feitas mês a mês até completar 12 meses e também – o que seria imperioso diante da importância dessa obra – ciclos naturais de longo termo: decenais ou seculares, capazes de detectar eventos – cíclicos ou não – com potencial catastrófico: marés anormalmente altas, efeitos de tsunamis que ocorrem vez por outra, ocasionados por movimentos da crosta terrestre na altura da Cadeia Meso-Atlântica (grande cicatriz aberta no meio do Atlântico, onde a atividade vulcânica e sísmica é freqüente), etc.
5 – A elevação do nível do mar, alegadamente causada pelo derretimento das calotas polares (Efeito Estufa), está causando sérios danos a nossa praia. Entre 1995 e 2008 a praia perdeu incríveis 15m de sua berma original (parte alta e vegetada da praia). O efeito foi notadamente catastrófico no ano passado, quando as marés anormalmente altas destruíram mais de 10 acessos (escadarias e rampas) construídos em 2000, por ocasião da reurbanização pela qual passou Ponta Negra.
6 – A AMEPONTANEGRA não é contra a construção do Emissário, mas quer alertar a Sociedade para a necessidade de se fazerem estudos adicionais, aprofundados e de longa duração, antes de se fazer a opção por uma alternativa de engenharia que pode vir a prejudicar, de forma irreversível, o meio ambiente, e por conseqüência, toda a nossa Sociedade.”

Eduardo Bagnoli
Presidente da Associação dos Moradores, Empresários e Amigos de Ponta Negra – AMEPONTANEGRA

Rua Francisco Gurgel, 9067, Loja 1

Natal – RN – 59090-050
CNPJ: 07.855.262/0001-87
Telefax: (0**84) 3204 2900
ame@pontanegra.org.br

>>> Diante de tais esclarecimentos, não há nem o que pensar ou ponderar: ou a Caern faz a coisa certa e bem feita, ou assistiremos de camarote a morte de Ponta Negra.

Yuno Silva
Morador de Ponta Negra desde 1978