.: Capim Macio se mobiliza para apresentar projeto do Parque neste sábado, dia 3, às 18h

[clique na imagem para ampliar - foto de Omar Cordoba]

Há quase um ano, no dia 13 de novembro de 2008, aconteceu uma das maiores mobilizações da comunidade do bairro de Capim Macio, quando mostramos e comprovamos que mais forte é o poder da mobilização, da união e que a participação popular é algo essencial no desenvolvimento da nossa cidade, bairro, rua…

Para coroar esse movimento, a comunidade de Capim Macio apresenta neste sábado, às 18h, projeto arquitetônico do Parque que divide a área com uma lagoa de captação. O encontro acontece no próprio espaço onde será construído o parque: rua Missionário Joel Carlson – por trás do Supermercado Extra, em capim Macio.

Como o resultado nem sempre é como queremos, nada nesse universo é perfeito, mas tudo flui dependendo das energias que apostamos. Conseguimos vencer uma batalha: a conquista de uma área verde belíssima, que servirá para várias gerações do bairro e da cidade usufruirem, desfrutarem e desenvolverem um conhecimento crítico, social e ambiental, pois aquele espaço resulta da força de vontade de pessoas de bem que pensam além do agora, que visualizam um futuro mais agradável para os próximos habitantes deste planeta.

E como tudo na vida são ciclos, amanhã a comunidade de Capim Macio e demais cidadãos natalenses, turistas, interessados e afins estão sendo convidados/convocados para participar da apresentação de um novo projeto para a área verde. Um projeto pioneiro e exemplar para Natal e que servirá tanto para o lazer quanto para educação de toda a família!

Lembrando que é um espaço democrático aberto a todos! Sugestões, opiniões, críticas serão sempre acolhidas e discutidas.

PARTICIPEM!!! SINTAM-SE TODOS BEM-VINDOS!!!

Abraços,

Joanisa Prates, moradora
Contato: 8838-5881

.: Amigos da natureza se unem pelo bem estar do meio ambiente [dez/08]

CORREIO DA TARDE – 27/dez/2008
Repórter: Ramilla Souza

No último dia 14 de novembro, os jornais de Natal veicularam a notícia de cidadãos comuns tentando impedir o corte de árvores em um bosque no bairro de Capim Macio. O assunto chamou a atenção, principalmente, pelas imagens que mostravam uma garota agarrada a um tronco de Ipê Roxo, no momento em que o Disk Motoserra contratado pela Prefeitura tentava derrubá-lo.

Desse protesto nasceu o SOS Capim Macio, inspirado no formato de um movimento anterior, o SOS Ponta Negra, fundado pelo jornalista Yuno Silva.

O ato isolado pode até parecer engraçado, mas o que se há de notar é o aparecimento, em Natal, dessas pessoas que se “dão ao trabalho” de abraçar árvores, participar de audiências públicas e reunir centenas de pessoas para protestar em prol de um bem coletivo como o é o meio ambiente. Não se trata mais de uma “discussão romântica”, como exemplifica o fundador do pioneiro Pró-Pitimbú, o engenheiro civil Kalazans Bezerra.

O tempo dos “ecochatos” já passou. O que se vê hoje em dia, aqui mesmo na capital potiguar, são pessoas que não tem qualquer relação com a política tentando impedir que a cidade se esqueça do meio ambiente e fazendo propostas plausíveis para o crescimento urbano, sim, mas ecologicamente sustentável.

É claro que esse não é um movimento que começou ontem. A ONG Amigos da Natureza, da qual faz parte o arquiteto urbanista, Francisco Iglesias, existe em Natal desde 1985. Já nessa época seus 46 fundadores levantaram a questão da praia de Galinhos, que teve dois mil e 400 hectares de mangue destruído (o equivalente a dois Parques das Dunas).

Foram feitos panfletos, denúncias, protestos e enviadas cartas a autoridades. O problema era a repercussão. A atenção dada ao que era feito pelo ambientalistas era mínima por parte da imprensa, da população e, que dirá, das autoridades. O marco da mudança (ainda pequena) dessa atitude foi, sem dúvida, o SOS Ponta Negra.

Visão diferenciada

Foi prestando atenção que Yuno Silva ajudou a impedir a construção de prédios na região do Morro do Careca, em 2006. O jornalista lia uma revista de imóveis de baixa veiculação quando se deparou com o anúncio de uma futura construção ao lado do ponto turístico, já licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Apesar de existir uma lei que impedisse um projeto como esse naquela área, segundo o próprio Yuno, ela não era muito clara: “Existe espécie de linha imaginária que corta a Vila de Ponta Negra e deveria encostar no Morro mas, em vez disso, ela atravessava ele”, explica.

Depois da descoberta, foram 20 dias pesquisando para montar um blog e decidindo se comprava ou não aquela briga. “O poder econômico tem muita influência nos meios de comunicação. Eu sabia que ia acabar ficando sem propostas de emprego”, revela Yuno. Ele trabalhava como jornalista e produtor free-lancer. A decisão foi tomada e o www.sospontanegra.blogspot.com está no ar até hoje, colocando em pauta assuntos como a Operação Impacto ou seminários que discutam a sustentabilidade.

A primeira reunião do SOS contou com seis pessoas. Na segunda já foram 30; na terceira, 80; na quarta, 300 e na quinta, 2000, esta última já com o apoio da Prefeitura do Natal. Da Internet o movimento pulou para as páginas dos jornais e para o conhecimento da população em geral e do próprio prefeito da cidade, que, segundo Silva, não sabia do empreendimento colado ao Morro do Careca. “Fizemos uma enquete com as pessoas conhecidas e constatamos que ninguém tinha ouvido falar desse projeto”, revela Yuno.

Como resultado, hoje não se vê prédio nenhum ao lado do Morro e a população e imprensa também passaram a ficar mais atentas em relação ao depredamento ambiental. É claro que o SOS veio num momento propício, em que a consciência em relação à natureza está “na moda”. “A partir disso as pessoas começaram a ficar mais atentas à área não edificante de Natal. Mesmo com o movimento tendo saído da mídia nós ficamos atentos em receber denúncias pelo telefone”, conta Silva. E recebem mesmo. Segundo ele, até denúncia de cachorros sendo maltratados são feitas ao SOS Ponta Negra.

Os novos guardiões

Da idéia lançada em agosto de 2006 vieram novas sementes. Dois anos depois surgia o SOS Capim Macio, nascido de súbito e questionando o projeto da obra que é um dos carros-chefe da administração do atual prefeito de Natal. A jovem que se abraçada ao Ipê era Joanisa Prates, 23 anos, que junto a outros moradores do bairro colocou em pauta a drenagem sustentável.

“Eu também moro em Capim Macio e sei o quanto é difícil quando as ruas ficam alagadas, mas fazer essa drenagem de qualquer jeito não vale a pena. Nós não somos contra, somos a favor de um desenvolvimento sustentável”, argumenta a estudante.

Jornal de Hoje – 28/06/08 :: EM PONTA NEGRA, BURACO DO CTG CONTINUA SEM SOLUÇÃO

Prefeitura convoca MP e moradores para discutir a paralisação de obra

por Redação

Imprensa não pôde acompanhar encontro, mas a expectativa da promotora era de assinar Termo de Ajustamento de Conduta

A polêmica em torno das obras de drenagem do bairro de Capim Macio ganhou outro capítulo hoje, com a realização de mais uma audiência, desta vez na Prefeitura do Natal. O encontro começou no fim da manhã e até o fechamento desta edição não havia sido concluído, no entanto, a expectativa era a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público e prefeitura, visando a regularização do licenciamento da obra.

Participaram do encontro a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Ana Miriam Machado, o presidente da Agência Reguladora do Saneamento Básico (Arsban), Urbano Medeiros, o procurador-geral do Município Waldenir de Olivreira e a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, além do próprio prefeito Carlos Eduardo e moradores de Ponta Negra.

Na Prefeitura, a equipe de reportagem d´O Jornal de Hoje foi impedida de acompanhar o encontro, por funcionários do gabinete civil que argumentavam se tratar de uma audiência técnica e não pública. Entretanto, os moradores que foram à prefeitura receberam autorização para assistir ao encontro e solicitaram a presença da reportagem, em defesa da liberdade de imprensa contida no artigo 5º da Constituição Federal, em seus incisos IX e XXXIII que dizem respectivamente; “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” e “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (…) sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A promotora Gilka da Mata, minutos antes da audiência, disse que esperava a assinatura do TAC, ressaltando as irregularidades encontradas na obra de drenagem, em especial no local onde está sendo construída uma lagoa de captação de águas pluviais. A dúvida encontrada pelo MP é sobre o destino final das águas e o impacto ambiental causado no local, destacando que a área conhecida como Lagoinha já sofre impacto.

Na última quarta-feira, em audiência realizada na Promotoria do Meio Ambiente, a secretaria Ana Miriam Machado chegou a reconhecer algumas falhas nas licenças do projeto, no entanto, disse que só poderia firmar acordo mediante a presença de um representante legal do município, no caso algum procurador.

Nominuto 25/06/08 :: MP PEDE PARALISAÇÃO DA DRENAGEM DE CAPIM MACIO

Pedido de paralisação, de acordo com o MP, é até que a Semurb apresente estudos complementares e legalize licenciamento ambiental
A Promotora de Justiça Gilka da Mata detectou irregularidades no licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio e irá propor ao Município de Natal a paralisação das obras para a realização dos estudos complementares necessários.

A proposição da representante do Ministério Público será feita nesta quarta-feira (25), às 16 horas, em audiência pública com a SEMURB marcada para ser realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

O Ministério Público identificou várias ilegalidades no licenciamento ambiental, além da omissão de estudos hidrológicos essenciais para a autorização do projeto e propõe a paralisação do serviço até a apresentação dos estudos e a legalização do licenciamento ambiental.

* Fonte: com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN

Nominuto 25/06/08 :: MP PEDE PARALISAÇÃO DA DRENAGEM DE CAPIM MACIO

Pedido de paralisação, de acordo com o MP, é até que a Semurb apresente estudos complementares e legalize licenciamento ambiental
A Promotora de Justiça Gilka da Mata detectou irregularidades no licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio e irá propor ao Município de Natal a paralisação das obras para a realização dos estudos complementares necessários.

A proposição da representante do Ministério Público será feita nesta quarta-feira (25), às 16 horas, em audiência pública com a SEMURB marcada para ser realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

O Ministério Público identificou várias ilegalidades no licenciamento ambiental, além da omissão de estudos hidrológicos essenciais para a autorização do projeto e propõe a paralisação do serviço até a apresentação dos estudos e a legalização do licenciamento ambiental.

* Fonte: com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN

Jornal de Hoje :: MORADORES DE PONTA NEGRA COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE LAGOA DE DRENAGEM [O BURACO DO CTG]

Reunião com o Ministério Público esclarecerá pontos duvidosos no andamento das obras

por Redação

Com muitas indagações a respeito da utilização da lagoa natural de Ponta Negra, situada na rua Muriú, onde se localizava o CTG , como integrante do sistema de drenagem de Capim Macio, e também sobre o encaminhamento das águas de drenagem para a lagoa natural de Lagoinha, moradores de Ponta Negra e Conjunto Alagamar se organizaram para cobrar uma audiência pública sobre os casos. Depois da visita, no último dia 11 ao local, o Ministério Público Estadual, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realiza o encontro entre poder público e comunidade hoje, às 19h30, na sede da Associação dos Moradores.

Um dos objetivos da reunião é verificar com a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) mais detalhes sobre o projeto de drenagem. “Tive acessos aos estudos ontem e o volume de água vai ser questionado. A comunidade quer entender a obra que está sendo feita”, observa a promotora Gilka da Mata. Além da Semov, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devem estar presentes nesta quarta-feira.

De acordo com o morador Robério Brandão, muitos aspectos precisam ser esclarecidos. Ele acredita que a obra não tem sentido e teme, assim como seus vizinhos, que a atividade favoreça o alagamento do conjunto durante as chuvas. “Acho que envolver esta área foi desnecessário. Queremos compreender isso, já que diariamente cerca de 80 caminhões de areia lavada – propícia para a construção civil -, desde janeiro, são retirados do local e não sabemos o destino”, diz. Além disso, segundo ele, parte da mata nativa foi prejudicada para a concretização da obra.

“Não sou contra o progresso, mas agressão ambiental não deve existir”, frisa. A Associação de Moradores já enviou quatro ofícios para a Prefeitura solicitando explicações, mas não obteve retorno. Um dos funcionários que trabalhava, hoje pela manhã, nos caminhões com areia, que não quis ser identificado, explicou que o material estava sendo transportado para um terreno próximo de Cidade Verde. O lote, utilizado para armazenar a areia pela empresa Queiroz Galvão, é de propriedade particular, mas, segundo o trabalhador, tem licença dos órgãos ambientais para receber o material.

O secretário municipal de obras e viação, Damião Pita, explica que o projeto de drenagem para a comunidade da área já está sendo executado desde o início do ano e que cerca de R$ 25 milhões já foram investidos nesta fase da obra, a qual deve ser concluída em dezembro. “O objetivo é drenar e pavimentar 37 ruas”, adianta, garantindo que a Semov sempre está presente quando é convocada pelo MP.

Jornal de Hoje :: ZONA NORTE NA MIRA DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Zona Norte começa a atrair construtores

por Redação
Foto: Rogério Vital

E pela falta de espaço físico em alguns bairros mais valorizados da cidade como Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis, Capim Macio e Ponta Negra, algumas construtoras começam a lançar no mercado empreendimentos na Zona Norte.

De acordo com o presidente da Cooperativa Norte-Riograndense de Habitação (CNH), Renato Fernandes, que lançou recentemente um empreendimento com sete torres de 15 andares e 420 apartamentos, a região Norte da cidade “deve atrair daqui pra frente” muitos investimentos, principalmente no setor imobiliário. Ele disse acreditar que o empreendimento lançado pela CNH será o pioneiro de uma série de investimentos que devem fortalecer e valorizar a região, principalmente no que se refere à infra-estrutura de habitação.

Jornal de Hoje :: ZONA NORTE NA MIRA DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Zona Norte começa a atrair construtores

por Redação
Foto: Rogério Vital

E pela falta de espaço físico em alguns bairros mais valorizados da cidade como Lagoa Nova, Tirol, Petrópolis, Capim Macio e Ponta Negra, algumas construtoras começam a lançar no mercado empreendimentos na Zona Norte.

De acordo com o presidente da Cooperativa Norte-Riograndense de Habitação (CNH), Renato Fernandes, que lançou recentemente um empreendimento com sete torres de 15 andares e 420 apartamentos, a região Norte da cidade “deve atrair daqui pra frente” muitos investimentos, principalmente no setor imobiliário. Ele disse acreditar que o empreendimento lançado pela CNH será o pioneiro de uma série de investimentos que devem fortalecer e valorizar a região, principalmente no que se refere à infra-estrutura de habitação.

BURADO DO CTG :: SEMOV RECONHECE QUE FALTAM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO PROJETO DE DRENAGEM

Até quando vamos continuar remediando?

Será que um dia o poder público irá realmente respeitar o bem estar e a qualidade de vida da população?

Quando é que os órgãos vão tomar vergonha para fazer algo com início, meio e fim?


NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações coerentes e bem planejadas.


Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!

Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última ‘novidade’ é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra – que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.

Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.

Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.

Alguns pontos que merecem destaque:

1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;

2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;

3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;

4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;

5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais – na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);

6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) – claro que não há autorização nenhuma;

7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;

8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;

9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;

10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;

11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;

12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias – onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.

Parece até piada!!

Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate – o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.

Vamos continuar atentos!!!

BURADO DO CTG :: SEMOV RECONHECE QUE FALTAM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO PROJETO DE DRENAGEM

Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última ‘novidade’ é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra – que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.

Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.

Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.

Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate – o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.

Alguns pontos que merecem destaque:

1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;

2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;

3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;

4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;

5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais – na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);

6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) – claro que não há autorização nenhuma;

7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;

8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;

9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;

10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;

11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;

12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias – onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.

Parece até piada!!

Até quando vamos continuar remediando?

Será que um dia o poder público irá realmente respeitar
o bem estar e a qualidade de vida da população?


Quando é que os órgãos vão tomar vergonha
para fazer algo com início, meio e fim?


NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações
coerentes e bem planejadas.


Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!


Vamos continuar atentos!!!