Ontem, dia 25, a Promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata [Ministério Público] convidou moradores de Ponta Negra, representantes da UFRN e entidades civis organizadas para nova rodada sobre as obras que a Semov está fazendo no Conjunto Ponta Negra.
A Lagoa de Drenagem, ou o buraco do CTG como ficou conhecida, contém várias irregularidades e é alvo de nova Audiência para definições quanto sua paralização ou continuidade.
Logo teremos novidades sobre o caso.
Foto: Rodrigo Sena
SEMURB – Cartazes colados nos tapumes mostra que obra de prédio ainda aguarda o licenciamento
Embargos feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo estão sendo descumpridos e, o que o que é pior: a Semurb não realiza fiscalização para exigir que as normas sejam seguidas. Um exemplo disso está na rua Porto Mirim, no bairro de Ponta Negra.
Um prédio está sendo erguido e não há qualquer placa informativa do responsável da obra, nem mesmo da construtora proprietária do empreendimento. A única sinalização são dois papéis brancos indicando “obra não licenciada”, documento que traz o timbre da Semurb. No papel está a indicação de que no dia 13 de novembro de 2007 o proprietário da obra recebeu o prazo de 72 horas para comparecer a Secretaria.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e tentou falar com o proprietário, engenheiro ou mesmo o mestre de obras da construção. O funcionário que atendeu disse que nenhum estava no local e o servente não sabia nem mesmo o nome do mestre de obra ou do engenheiro responsável.
Já o órgão municipal, confirmou o embargo da construção. A Fiscalização Geral de Fiscalização Urbanística, através da Assessoria de Imprensa, afirmou que à primeira visita a obra foi feita em 13 de novembro, quando o empresário Luiz Alberto Braga de Queiroz foi notificado para apresentar todos os documentos da obra no prazo de 72 horas.
No dia 23 de janeiro os fiscais da Semurb voltaram ao local e no dia 28 de janeiro a obra estava, oficialmente embargada. No entanto, a decisão não intimidou o empresário que continua com o serviço normalmente. Ontem, dez funcionários estavam trabalhando na construção.
Através da Assessoria de Imprensa, a Semurb disse que voltará a fiscalizar a obra. E informou ainda que o novo prazo para defesa do empresário se encerra no dia 28 de fevereiro.
Ainda em Ponta Negra, moradores reclamaram da sujeira, do abandono e da falta de segurança nas proximidades de outros espigões que foram embargados porque não atendiam às exigências ambientais impostas pela legislação municipal. Os moradores informaram que vão fazer uma mobilização para chamar a atenção do poder público.
O bairro, que tem o metro quadrado mais caro da capital, é alvo da especulação imobiliária, mas o licenciamento de novos pedidos de construção estão congelado porque o sistema de esgotamento sanitário da área está saturado.
Foto: Rodrigo Sena
SEMURB – Cartazes colados nos tapumes mostra que obra de prédio ainda aguarda o licenciamento
Embargos feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo estão sendo descumpridos e, o que o que é pior: a Semurb não realiza fiscalização para exigir que as normas sejam seguidas. Um exemplo disso está na rua Porto Mirim, no bairro de Ponta Negra.
Um prédio está sendo erguido e não há qualquer placa informativa do responsável da obra, nem mesmo da construtora proprietária do empreendimento. A única sinalização são dois papéis brancos indicando “obra não licenciada”, documento que traz o timbre da Semurb. No papel está a indicação de que no dia 13 de novembro de 2007 o proprietário da obra recebeu o prazo de 72 horas para comparecer a Secretaria.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e tentou falar com o proprietário, engenheiro ou mesmo o mestre de obras da construção. O funcionário que atendeu disse que nenhum estava no local e o servente não sabia nem mesmo o nome do mestre de obra ou do engenheiro responsável.
Já o órgão municipal, confirmou o embargo da construção. A Fiscalização Geral de Fiscalização Urbanística, através da Assessoria de Imprensa, afirmou que à primeira visita a obra foi feita em 13 de novembro, quando o empresário Luiz Alberto Braga de Queiroz foi notificado para apresentar todos os documentos da obra no prazo de 72 horas.
No dia 23 de janeiro os fiscais da Semurb voltaram ao local e no dia 28 de janeiro a obra estava, oficialmente embargada. No entanto, a decisão não intimidou o empresário que continua com o serviço normalmente. Ontem, dez funcionários estavam trabalhando na construção.
Através da Assessoria de Imprensa, a Semurb disse que voltará a fiscalizar a obra. E informou ainda que o novo prazo para defesa do empresário se encerra no dia 28 de fevereiro.
Ainda em Ponta Negra, moradores reclamaram da sujeira, do abandono e da falta de segurança nas proximidades de outros espigões que foram embargados porque não atendiam às exigências ambientais impostas pela legislação municipal. Os moradores informaram que vão fazer uma mobilização para chamar a atenção do poder público.
O bairro, que tem o metro quadrado mais caro da capital, é alvo da especulação imobiliária, mas o licenciamento de novos pedidos de construção estão congelado porque o sistema de esgotamento sanitário da área está saturado.
A área de Ponta Negra é a mais valorizada de Natal e tem sido alvo de especulaçõesO Ministério Público fez uma recomendação à Caern sugerindo que seja suspensa a emissão de declarações de viabilidade de construções na área de Ponta Negra, assim como também sejam reavaliadas as já emitidas. Tudo porque, no entendimento da Promotoria do Meio Ambiente, há picos de saturação do sistema de esgotamento sanitário e, portanto, até que isso se resolva não há como liberar mais construções naquela área.
A declaração de viabilidade emitida pela Caern, se dá por intermédio do licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que qualquer pessoa precisa ter quando vai construir.
Na recomendação publicada ontem no Diário Oficial, a promotora Gilka da Mata declara que a Caern precisa ‘‘em regime de urgência’’ priorizar as obras necessárias à solução dos picos de saturação, para evitar a continuidade dos extravasamentos detectados.
‘‘O sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra é um complexo composto pela tubulação, a Estação Elevatória de Esgoto (EEE3) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Em 2005, a gente conseguiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) resolver parte do problema – na bacia 1 – que foi subdividida. Só que o sistema como um todo não foi resolvido. E o MP quer saber quando e como isso será feito’’, explicou Gilka da Mata, cuja recomendação dá um prazo de 30 dias para a Caern se explicar e apresentar um cronograma com as intervenções (obras) necessárias.
Prejudicados
De acordo com os moradores da região do Conjunto Alagamar – a rede coletora (tubulação) está pequena para a demanda de esgoto. E o resultado não é dos mais agradáveis. ‘‘Moro aqui há 30 anos e nos últimos anos – principalmente quando chove – a rede de esgoto arrebenta escorrendo pela rua e até mesmo dentro das casas da gente’’, disse o aposentado Antônio Lacerda Sobrinho, residente na Rua Estrela do Mar.
‘‘Fico preocupado. Não precisa ser nenhum engenheiro para perceber que essa tubulação precisa ser ampliada. Aqui é o lugar de maior problema com esgoto, imagine então quando tiverem famílias em todos esses prédios que estão sendo erguidos’’, questionou o aposentado.
Numa outra rua, a Presbítero Francisco Oliveira, onde tem diversos bares e empreendimentos comerciais, o problema também preocupa os moradores. O auxiliar de escritório, André Medeiros, 31, disse que a boca de lobo estoura e se espalha não só lama na rua, quanto dentro do escritório também. ‘‘Minha rua não fica assim, mas normalmente quando chove, sobe a fedentina e os bueiros extravasam esgoto’’, descrevia o professor Ricardo Daniel, 42, também morador.
A área de Ponta Negra é a mais valorizada de Natal e tem sido alvo de especulaçõesO Ministério Público fez uma recomendação à Caern sugerindo que seja suspensa a emissão de declarações de viabilidade de construções na área de Ponta Negra, assim como também sejam reavaliadas as já emitidas. Tudo porque, no entendimento da Promotoria do Meio Ambiente, há picos de saturação do sistema de esgotamento sanitário e, portanto, até que isso se resolva não há como liberar mais construções naquela área.
A declaração de viabilidade emitida pela Caern, se dá por intermédio do licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que qualquer pessoa precisa ter quando vai construir.
Na recomendação publicada ontem no Diário Oficial, a promotora Gilka da Mata declara que a Caern precisa ‘‘em regime de urgência’’ priorizar as obras necessárias à solução dos picos de saturação, para evitar a continuidade dos extravasamentos detectados.
‘‘O sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra é um complexo composto pela tubulação, a Estação Elevatória de Esgoto (EEE3) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Em 2005, a gente conseguiu através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) resolver parte do problema – na bacia 1 – que foi subdividida. Só que o sistema como um todo não foi resolvido. E o MP quer saber quando e como isso será feito’’, explicou Gilka da Mata, cuja recomendação dá um prazo de 30 dias para a Caern se explicar e apresentar um cronograma com as intervenções (obras) necessárias.
Prejudicados
De acordo com os moradores da região do Conjunto Alagamar – a rede coletora (tubulação) está pequena para a demanda de esgoto. E o resultado não é dos mais agradáveis. ‘‘Moro aqui há 30 anos e nos últimos anos – principalmente quando chove – a rede de esgoto arrebenta escorrendo pela rua e até mesmo dentro das casas da gente’’, disse o aposentado Antônio Lacerda Sobrinho, residente na Rua Estrela do Mar.
‘‘Fico preocupado. Não precisa ser nenhum engenheiro para perceber que essa tubulação precisa ser ampliada. Aqui é o lugar de maior problema com esgoto, imagine então quando tiverem famílias em todos esses prédios que estão sendo erguidos’’, questionou o aposentado.
Numa outra rua, a Presbítero Francisco Oliveira, onde tem diversos bares e empreendimentos comerciais, o problema também preocupa os moradores. O auxiliar de escritório, André Medeiros, 31, disse que a boca de lobo estoura e se espalha não só lama na rua, quanto dentro do escritório também. ‘‘Minha rua não fica assim, mas normalmente quando chove, sobe a fedentina e os bueiros extravasam esgoto’’, descrevia o professor Ricardo Daniel, 42, também morador.
Problema foi denunciado por populares, que reclamam da proliferação de insetos. Urbana garante que serviço está sendo restabelecido
da Redação JH
Moradores dos bairros da zona da sul da cidade denunciam a precariedade na coleta do lixo nas ruas. O problema teve início após o carnaval e, desde então, a coleta não aconteceu ou diminuiu de freqüência, tendo como resultado o acúmulo de lixo nas ruas de bairros como Capim Macio, Cidade Jardim e Ponta Negra. A equipe de reportagem esteve nos locais e constatou a irregularidade, até mesmo em avenidas de grande movimento como a Engenheiro Roberto Freire.
A dona de casa Maria do Socorro Silvano, moradora da rua Manoel Pereira, em Capim Macio, reclama que o caminhão coletor passou na localidade há uma semana e não a cada três dias como acontece normalmente. Ela diz que a preocupação é com a saúde de seus familiares e vizinhos, não apenas com a “beleza” da rua. “Se fala tanto em dengue por aí, em proliferação de ratos e, mesmo assim, as ruas não são limpas. É a primeira vez que vejo isso acontecer aqui, mas seria melhor que não acontecesse”, comenta.
Nas proximidades, na rua Industrial João Motta, o morador Salatiel Cândido diz que ainda não se sente incomodado com a coleta precária, no entanto, revela outro problema, citando o despreparo de quem faz a coleta. “Às vezes o caminhão passa e eu tenho que ir atrás com o saco de lixo porque eles não pegam, ou pior, tenho que ficar catando da calçada porque o saco rasgou. É um pessoal muito mal preparado e informado”, diz o morador.
Em Ponta Negra a falta de coleta também vem acontecendo desde o carnaval. Na rua Vereador Manoel Sátiro, em Vila de Ponta Negra, um comerciante que não quis se identificar informou que a coleta acontece periodicamente nas ruas principais, deixando a desejar nas ruas de dentro do conjunto. Ele revela que a coleta passou pela última vez na quinta-feira pós-carnaval. “Esse lixo nas ruas é desta semana. Na rua principal tem muito lixo e lá para dentro do conjunto tem mais. O pior é que junta muita barata e inseto, fica horrível”, disse o comerciante.
A assessoria de imprensa da Urbana informou que a empresa responsável por aquela área estaria realizando a limpeza ainda hoje e que a deficiência foi um reflexo do carnaval, que exigiu um reforço maior de pessoal nas praia. O órgão informou ainda que em toda a capital, a coleta de lixo se normalizou ontem.
Problema foi denunciado por populares, que reclamam da proliferação de insetos. Urbana garante que serviço está sendo restabelecido
da Redação JH
Moradores dos bairros da zona da sul da cidade denunciam a precariedade na coleta do lixo nas ruas. O problema teve início após o carnaval e, desde então, a coleta não aconteceu ou diminuiu de freqüência, tendo como resultado o acúmulo de lixo nas ruas de bairros como Capim Macio, Cidade Jardim e Ponta Negra. A equipe de reportagem esteve nos locais e constatou a irregularidade, até mesmo em avenidas de grande movimento como a Engenheiro Roberto Freire.
A dona de casa Maria do Socorro Silvano, moradora da rua Manoel Pereira, em Capim Macio, reclama que o caminhão coletor passou na localidade há uma semana e não a cada três dias como acontece normalmente. Ela diz que a preocupação é com a saúde de seus familiares e vizinhos, não apenas com a “beleza” da rua. “Se fala tanto em dengue por aí, em proliferação de ratos e, mesmo assim, as ruas não são limpas. É a primeira vez que vejo isso acontecer aqui, mas seria melhor que não acontecesse”, comenta.
Nas proximidades, na rua Industrial João Motta, o morador Salatiel Cândido diz que ainda não se sente incomodado com a coleta precária, no entanto, revela outro problema, citando o despreparo de quem faz a coleta. “Às vezes o caminhão passa e eu tenho que ir atrás com o saco de lixo porque eles não pegam, ou pior, tenho que ficar catando da calçada porque o saco rasgou. É um pessoal muito mal preparado e informado”, diz o morador.
Em Ponta Negra a falta de coleta também vem acontecendo desde o carnaval. Na rua Vereador Manoel Sátiro, em Vila de Ponta Negra, um comerciante que não quis se identificar informou que a coleta acontece periodicamente nas ruas principais, deixando a desejar nas ruas de dentro do conjunto. Ele revela que a coleta passou pela última vez na quinta-feira pós-carnaval. “Esse lixo nas ruas é desta semana. Na rua principal tem muito lixo e lá para dentro do conjunto tem mais. O pior é que junta muita barata e inseto, fica horrível”, disse o comerciante.
A assessoria de imprensa da Urbana informou que a empresa responsável por aquela área estaria realizando a limpeza ainda hoje e que a deficiência foi um reflexo do carnaval, que exigiu um reforço maior de pessoal nas praia. O órgão informou ainda que em toda a capital, a coleta de lixo se normalizou ontem.
Caro Padre Alcimário,
Sabemos, nem sempre as lutas para conquistar justiça são do consentimento de todos. Não é assim com o Evangelho? A Boa Nova nunca vai deixar de ecoar nos quadrantes do mundo. Mas isto não significa que as injustiças serão banidas completamente do ambiente das relações humanas, assim como também não quer dizer que nos calemos e façamos de conta que tudo vai bem de que nada está acontecendo de negativo.
No tocante às questões ambientais, nós moradores dos parques residenciais de Ponta Negra e Alagamar estamos preocupados com o futuro dos nossos conjuntos. Não sou contra o desenvolvimento da cidade, mas contra o crescimento desordenado.
A Constituição do País prevê aos cidadãos o direito de escolha, isto é uma premissa básica num regime democrático. Aplicando este princípio ao direito de escolher qual tipo de moradia o cidadão deseja, porque então a mercado quer impor a seu bel prazer a forma de moradia que ele bem entende? Porque o mercado se acha no direito de argumentar que o direito de compra e venda é livre para forçar o cidadão que escolheu, (e muitos com sacrifício adquiriram sua casa no conjunto Ponta Negra e Alagamar), a deixar a casa que sonhou, o bairro que escolheu para viver?
O mais lamentável ainda nesse jogo, é a indiferença e o equívoco de alguns imaginando que vender sua casa aproveitando esse ataque especulativo do mercado imobiliário significará a realização dos seus sonhos e desejos de consumo.
Falta a essa gente o sentimento de pertencimento social, ou seja, o bem estar coletivo. E nossas raízes? Nossa cumplicidade com o bairro que amamos? Calar e aceitar que substituam as bonitas residências horizontais, com nossas ruas arborizadas e praças bem equipadas como começam a ser realidade agora, por espigões de concreto, transformados em condomínio para pessoas de alto poder aquisitivo, ou pousadas de fachadas para outros fins, é impor uma EXPULSÃO BRANCA aos moradores que amam e gostam do seu conjunto residencial!
Minha voz não vai calar contra essa agressão. Conclamo a todos moradores, todas as entidades existentes em nossos conjuntos a se unirem e que venham apoiar um pequeno grupo de moradores que a muito custo conseguiu apoio da Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar, defender as emendas que eles estão propondo ao Plano Diretor de Natal na Audiência Pública no dia 28/03/07, realizada às 9 horas no Plenário da Câmara Municipal de Natal.
Atenciosamente,
Dimirson Holanda Cavalcante
Morador e membro da Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar
Ao estimado George Câmara,
Nossa preocupação agora é como conseguir fazer nossos moradores comparecerem à Câmara no dia da Audiência Pública, para apoiar esse gigantesco desafio que um diminuto grupo de moradores vem enfrentando. A indiferença de muitos, penso que é um aspecto da nossa cultura, além do inexplicável desinteresse da diretoria da Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar, com exceção apenas da Presidente e desse amigo seu que se preocupa com o futuro do nosso conjunto.
Aqui existe um expressivo número de moradores assalariados que com muito sacrifício conseguiram adquirir sua casa própria.
Será que morar em um espaço como Ponta Negra é exclusividade dos ricos?
Não vou calar!
Caro George você precisa voltar para a Câmara!
Dimirson Holanda Cavalcante
Senhor Editor,
A sociedade natalense está diante de uma expectativa e preocupada também diante da investida feroz que os atores do mercado imobiliário fazem para expandir de qualquer forma seus milionários negócios sem se importarem com a qualidade de vida do cidadão.
De maneira preconceituosa afirmam que queremos preservar “um modelo urbanístico dos anos 70 e 80 que tem como padrão os precários conjuntos de habitação populares da antiga COHAB” (Jornal de Hoje, coluna Hoje na Economia 28/03/07, do senhor Marcos Aurélio de Sá, defensor defensor ferrenho dos empresários da construção civil).
Esse mesmo preconceito com certeza querem impor também a nós, moradores dos conjuntos Ponta Negra e Alagamar, cujas casas foram construídas nessa mesma política de habitação pelo antigo INOCOOP.
Esse cidadão preconceituoso deveria tomar conhecimento de uma pesquisa científica de opinião pública, recentemente realizada, onde os moradores obtiveram graças à generosidade do Sr. Paulo de Tarso da CONSULT PESQUISA. A pesquisa de campo foi efetuada por alunos do curso de Arquitetura da UnP, orientados pelo Professor Heitor Andrade, Arquiteto e docente da UFRN e UnP.
Essa pesquisa, que consultou um universo de 500 moradores obtendo resposta de 472, encontra-se à disposição na Comissão de Planejamento, Transporte e Meio Ambiente, cujo presidente é o senhor vereador Júlio Protásio. Nela, quem quiser poderá comprovar que os moradores não querem a substituição de suas casas horizontais por espigões.
Portando, o Sr. Marcos Aurélio não tem o direito de insultar – como vem fazendo – os defensores dessa forma de residência, rotulando pejorativamente a todos os moradores dos conjuntos de Ponta Negra e Alagamar de “ecologistas de araque interessados, isto sim, em criar dificuldades à livre iniciativa para, desta forma, traficar facilidades pela via da chantagem” (Jornal de Hoje, coluna Hoje na Economia, 28/03/07).
Sinto-me atingido de forma grosseira, pois sou apenas como muitos outros, um morador que com muito sacrifício adquiriu sua casa própria e que desde 1978 escolheu o bairro de Ponta Negra, não apenas para morar, mas viver e como cidadão contribuir para a qualidade de vida em nossos parques residenciais.
Nosso conjunto foi concebido para se tornar um parque residencial horizontal, agradável, ecologicamente sadio, e não esses monstrengos de concreto que estão agora querendo pela força do dinheiro anular nosso sagrado direito constitucional de escolha.
Agride ainda a liberdade de consciência dos parlamentares que vão votar o Plano Diretor de Natal, eleitos por nós, classificando-os com a possibilidade de se tornarem obtusos (“… Fazemos votos de que os vereadores de Natal, mesmo os que compõem a base de apoio ao prefeito, não sejam obtusos…” (Jornal de Hoje de 28/03/2007).
Os vereadores não devem aceitar essas imprecações desrespeitosas. Por muito menos fosse um cidadão comum que assim se pronunciasse, não estaria sendo ameaçado de processo.
O apelo, entretanto, democrático, elegante e bem elaborado que os moradores dos conjuntos de Ponta Negra e Alagamar fizeram e fazem aos nossos Vereadores é o de que votem com suas consciências e sejam sensíveis aos cidadãos que os respeitam como nossos legítimos representantes em defesa dos interesses da coletividade.
Atenciosamente,
Dimirson Holanda Cavalcante
Morador e membro da Associação de Moradores de Ponta Negra e Alagamar
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Yuno Silva
