Jornal de Hoje - 28/06/08 :: EM PONTA NEGRA, BURACO DO CTG CONTINUA SEM SOLUÇÃO

Prefeitura convoca MP e moradores para discutir a paralisação de obra

por Redação

Imprensa não pôde acompanhar encontro, mas a expectativa da promotora era de assinar Termo de Ajustamento de Conduta

A polêmica em torno das obras de drenagem do bairro de Capim Macio ganhou outro capítulo hoje, com a realização de mais uma audiência, desta vez na Prefeitura do Natal. O encontro começou no fim da manhã e até o fechamento desta edição não havia sido concluído, no entanto, a expectativa era a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público e prefeitura, visando a regularização do licenciamento da obra.

Participaram do encontro a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Ana Miriam Machado, o presidente da Agência Reguladora do Saneamento Básico (Arsban), Urbano Medeiros, o procurador-geral do Município Waldenir de Olivreira e a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, além do próprio prefeito Carlos Eduardo e moradores de Ponta Negra.

Na Prefeitura, a equipe de reportagem d´O Jornal de Hoje foi impedida de acompanhar o encontro, por funcionários do gabinete civil que argumentavam se tratar de uma audiência técnica e não pública. Entretanto, os moradores que foram à prefeitura receberam autorização para assistir ao encontro e solicitaram a presença da reportagem, em defesa da liberdade de imprensa contida no artigo 5º da Constituição Federal, em seus incisos IX e XXXIII que dizem respectivamente; “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” e “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (…) sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A promotora Gilka da Mata, minutos antes da audiência, disse que esperava a assinatura do TAC, ressaltando as irregularidades encontradas na obra de drenagem, em especial no local onde está sendo construída uma lagoa de captação de águas pluviais. A dúvida encontrada pelo MP é sobre o destino final das águas e o impacto ambiental causado no local, destacando que a área conhecida como Lagoinha já sofre impacto.

Na última quarta-feira, em audiência realizada na Promotoria do Meio Ambiente, a secretaria Ana Miriam Machado chegou a reconhecer algumas falhas nas licenças do projeto, no entanto, disse que só poderia firmar acordo mediante a presença de um representante legal do município, no caso algum procurador.

Jornal de Hoje :: MORADORES DE PONTA NEGRA COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE LAGOA DE DRENAGEM [O BURACO DO CTG]

Reunião com o Ministério Público esclarecerá pontos duvidosos no andamento das obras

por Redação

Com muitas indagações a respeito da utilização da lagoa natural de Ponta Negra, situada na rua Muriú, onde se localizava o CTG , como integrante do sistema de drenagem de Capim Macio, e também sobre o encaminhamento das águas de drenagem para a lagoa natural de Lagoinha, moradores de Ponta Negra e Conjunto Alagamar se organizaram para cobrar uma audiência pública sobre os casos. Depois da visita, no último dia 11 ao local, o Ministério Público Estadual, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realiza o encontro entre poder público e comunidade hoje, às 19h30, na sede da Associação dos Moradores.

Um dos objetivos da reunião é verificar com a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov) mais detalhes sobre o projeto de drenagem. “Tive acessos aos estudos ontem e o volume de água vai ser questionado. A comunidade quer entender a obra que está sendo feita”, observa a promotora Gilka da Mata. Além da Semov, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) devem estar presentes nesta quarta-feira.

De acordo com o morador Robério Brandão, muitos aspectos precisam ser esclarecidos. Ele acredita que a obra não tem sentido e teme, assim como seus vizinhos, que a atividade favoreça o alagamento do conjunto durante as chuvas. “Acho que envolver esta área foi desnecessário. Queremos compreender isso, já que diariamente cerca de 80 caminhões de areia lavada - propícia para a construção civil -, desde janeiro, são retirados do local e não sabemos o destino”, diz. Além disso, segundo ele, parte da mata nativa foi prejudicada para a concretização da obra.

“Não sou contra o progresso, mas agressão ambiental não deve existir”, frisa. A Associação de Moradores já enviou quatro ofícios para a Prefeitura solicitando explicações, mas não obteve retorno. Um dos funcionários que trabalhava, hoje pela manhã, nos caminhões com areia, que não quis ser identificado, explicou que o material estava sendo transportado para um terreno próximo de Cidade Verde. O lote, utilizado para armazenar a areia pela empresa Queiroz Galvão, é de propriedade particular, mas, segundo o trabalhador, tem licença dos órgãos ambientais para receber o material.

O secretário municipal de obras e viação, Damião Pita, explica que o projeto de drenagem para a comunidade da área já está sendo executado desde o início do ano e que cerca de R$ 25 milhões já foram investidos nesta fase da obra, a qual deve ser concluída em dezembro. “O objetivo é drenar e pavimentar 37 ruas”, adianta, garantindo que a Semov sempre está presente quando é convocada pelo MP.

BURADO DO CTG :: SEMOV RECONHECE QUE FALTAM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO PROJETO DE DRENAGEM

Até quando vamos continuar remediando?

Será que um dia o poder público irá realmente respeitar o bem estar e a qualidade de vida da população?

Quando é que os órgãos vão tomar vergonha para fazer algo com início, meio e fim?

NÓS, sociedade civil organizada, queremos ver ações coerentes e bem planejadas.

Chega desse monte de gambiarra que estamos combatendo nos últimos tempos!

Depois do absurdo projeto da implantação de um emissário submarino sem tratamento de esgoto, da construção de muros altos na Via Costeira e dos licenciamentos suspeitos como os que foram expedidos aos prédios ao lado do Morro do Careca, agora a última ‘novidade’ é o projeto de drenagem de Capim Macio e Ponta Negra - que resultou no imenso buraco ao lado do CTG, no Conjunto Ponta Negra.

Vários problemas foram identificados na obra e a Audiência Pública, que aconteceu ontem na sede da AMPA, foi um sucesso: todas as autoridades convidadas compareceram e o público lotou o espaço durante o caloroso debate que começou às 19h e só terminou depois da meia noite.

Mais uma vez, ouvimos uma série de explicações e justificativas que desaguaram numa única resposta: FALTOU ESTUDOS PROFUNDOS E CONCLUSIVOS SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL QUE A OBRA IRIA CAUSAR (e causou!). O caso é tão grave que pediram até para interditar os trabalhos durante a reunião.

Alguns pontos que merecem destaque:

1. Lagoinha foi drenada pelo buraco da Sumov;

2. Há planos de desmatar parte da vegetação na área de dunas;

3. Faltam documentos no processo enviado ao Ministério Público;

4. Não houve apresentação prévia do projeto para a comunidade;

5. O projeto prevê a construção de um mini-emissário submarino de águas pluviais - na altura do Centro de Convenções -, que será utilizado sempre que o lençol freático estiver saturado. O problema é que a lagoa de drenagem foi construída sobre um lençol freático (a própria Lagoinha, que é um ponto importante de infiltração e reabastecimento do aqüífero);

6. Por se tratar de resquício da Mata Atlântica, o desmatamento tem que ter o aval do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente, sediado em Brasília) - claro que não há autorização nenhuma;

7. Moradores apontaram falhas em outras lagoas de drenagem no próprio bairro;

8. Ninguém sabe para onde está indo a areia que estão retirando do lugar;

9. Semurb e Semov entraram em contradição muitas vezes durante a Audiência;

10. Ninguém cogitou que as lagoas podem servir de local para proliferação do mosquito da dengue;

11. Caern diz que o problema de saneamento foi resolvido!;

12. A promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata solicitou à secretária Ana Míriam, da Semurb, parecer em cinco dias - onde será avaliado se as obras devem ou não continuar.

Parece até piada!!

Estiveram presentes os secretários municipais Damião Pita da Semov e Ana Míriam da Semurb, o presidente da Arsban Urbano Medeiros, mais representante da Caern e do Comsab. A Promotora Gilka da Mata, do Ministério Público, atuou como mediadora do debate - o Idema foi convidado mas não enviou nenhum representante.

Vamos continuar atentos!!!

Nominuto - 01/03/08 :: ESTARÁ MESMO NATAL PREPARADAS PARA AS CHUVAS??

Para Damião Pita, cidade está melhor preparada para receber chuvas
Secretário enumera melhorias e fala que ao final da atual administração restarão 20% de ruas para drenar e pavimentar.

Repórter: Itaércio Porpino
Fotos: Vlademir Alexandre

Pita:cidade está melhor preparada para chuvas.

Tem quase 20 anos que Damião Pita está à frente da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), em cinco administrações sucessivas. Durante todo esse tempo, uma das principais cobranças, senão a principal, tem sido para que o órgão dê conta de preparar a cidade para que ela suporte o inverno sem maiores prejuízos à população.

Nesse sentido, Pita faz uma avaliação positiva de Natal, dizendo que hoje a cidade está com uma estrutura melhor para suportar as chuvas.

>> Comentário pertinente: A drenagem pode até dar sinais de melhora na teoria, mas na prática é só chover uns 10 minutos para vermos grandes poças se transformarem em piscinas. Enquanto falta terra para absorver a água dentro dos condomínios, espaços públicos destinados à construção de praças estão virando lagoas de captação! Como NÓS podemos ajudar? Evitar jogar lixo na rua já é um bom começo.

A comunidade de Novo Horizonte, antiga favela do Japão, nas Quintas, é um dos exemplos dessa melhoria citada por ele.

“Já faz algum tempo que os moradores não correm mais risco de serem vítimas de desabamento”, diz Pita, enumerando as melhorias feitas no local: “Regularizamos o canal cujas paredes não tinham revestimento e, por isso, havia problema de erosão; a água atingia as residências e a população tinha que usar tábuas e troncos de árvores como rampa para sair e entrar em casa. Tudo isso acabou com a construção de uma escadaria e com o serviço de drenagem e pavimentação das ruas”.

O secretário fala que em Mãe Luiza as obras realizadas pela Prefeitura também deixaram o bairro melhor, diminuindo os riscos de desabamento. “Ainda há muito para se fazer, mas a situação é bem favorável hoje”, diz.

Outra área que melhorou, segundo ele, foi o Planalto, próximo ao conjunto Cidade Satélite. “Fizemos várias obras — pavimentação, drenagem e construção de lagoa — e com isso eliminamos aquele problema de alagamento da parte central do loteamento, porque antes, com as chuvas, as ruas ficavam alagadas e os ônibus não tinham como circular, deixando a população sem transporte. Esse problema não existe mais”.

O secretário de Obras e Viação observa, no entanto, que há muita coisa a se fazer para deixar a cidade totalmente adequada para as chuvas.

Ruas como essa no loteamento Sarney [foto ao lado] alagam no inverno. Ele cita loteamentos que não têm infra-estrutura alguma, caso de Boa Esperança, Nordelândia, Câmara Cascudo, Santa Inês e Kipassorama, todos na Zona Norte. “Por mais que se trabalhe, um mandato inteiro não é suficiente”, diz.

Quando a administração do prefeito Carlos Eduardo Alves chegar ao fim, em dezembro, Damião Pita acredita que ainda vão restar 20% das ruas para pavimentar e drenar.

Está incluído aí o problema de Petrópolis, cujo sistema de drenagem, por ser muito antigo, não dá mais conta do volume de água. O difícil, segundo Pita, é conseguir recursos.

“Para construir uma estrutura nova, é fácil, mas para recuperar uma estrutura que já existe, é complicado. Nós já pedimos e não conseguimos”.

Jornal de Hoje - 29/02/08 :: MORADORES TEMEM QUE LAGOA DE CAPTAÇÃO SE ENCHA DE ESGOTO

Com a obra em andamento, população cobra as licenças ambientais e pedem garantias ao poder público que não haverá contaminação

Repórter: Leonardo Dantas

A má repercussão dos problemas enfrentados pelos moradores de Nova Descoberta e Morro Branco com a lagoa do Jacaré, está levantando dúvidas entre os populares de Ponta Negra, que, em breve, também, terão uma lagoa de captação pluvial. O medo dos moradores é que os problemas enfrentados em Morro Branco se repitam em Ponta Negra, ou seja, o despejo de esgotos irregulares onde era apenas para existir água de chuva.

O aposentado Albertino de Castro Pereira Neto já procurou a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para expor o medo de alguns moradores e cobrar do Poder Público municipal as licenças ambientais que autorizem a construção da lagoa no local. “Aqui era área de duna e eles destruíram tudo para fazer essa lagoa de captação. Como eles me garantem que só vai chegar água da chuva, se o bairro de Ponta Negra só está 20% saneado? Neste local existia uma lagoa natural, que emanou quando eles cavaram. O problema é que não queremos um foco de proliferação de doenças em nosso bairro, além de mais devastação”, disse o morador.

Além disso, Albertino cita que há poucos metros de onde está sendo cavada a lagoa de captação, existe um poço da Caern, por isso, pede um exame para medir o nível de contaminação do lençol freático, com efeito de comparar quando a lagoa estiver em atividade. “Sei que antes de fazer a lagoa a Prefeitura queria jogar essa água no mar, mas logo apareceram as autoridades para proibir alegando que iria poluir Ponta Negra. Mas o interessante é que aqui foi permitido. Gostaria que as coisas fossem melhor esclarecidas”, questiona o morador.

O secretário municipal de Obras e Viação, Damião Pita comenta que a situação de Ponta Negra e Morro Branco são totalmente diferentes, esclarecendo que a água destinada ao primeiro bairro virá de Capim Macio, que passa por obras de esgotamento sanitário, sendo essencialmente, águas de chuva. Damião adianta que, caso o nível da água ultrapasse o limite da lagoa, será montado um emissário que jogará o excesso no mar.

“São situações diferentes. Temos um bairro num processo de saneamento e outro que não é saneado. Todos os estudos foram feitos e as licenças asseguradas. Aquela lagoa receberá somente água da chuva, proveniente de Capim Macio, e não esgotamento sanitário.

Quanto a Morro Branco, adianto que a partir de março a Caern começa o saneamento lá”, informa Damião Pita.

Matéria Correio da Tarde 29/3 :: Piscinas de lixo por toda a cidade

Piscinas de lixo por toda a cidade

Foto: Alberto Leandro

De carro ou a pé, natalenses tiveram dificuldades para chegar ao trabalho

Natal - Mesmo sem ser novidade o fato de Natal ficar um caos quando chove, os problemas permanecem sem solução, apesar da aproximação do período chuvoso. Hoje pela manhã, várias ruas estavam alagadas revelam não só a omissão do poder público com manutenção e obras nas vias de escoamento das águas pluviais, mas também a falta de conscientização da população, que insiste em jogar lixo nas ruas entopindo os bueiros. O resultado: lagoas por todo canto, onde boiavam garrafas “pet” e sacos plásticos.

A estudante, Tásia Jéssica, não conseguiu chegar à escola, em Petrópolis, mesmo bairro onde reside e onde foram registrados vários pontos de alagamento. Tásia perdeu a prova que faria na aula de hoje, porque ficou ilhada dentro de casa, como acontece todas as vezes que chove e a rua alaga.

Segundo o secretário de Obras e Viação, Damião Pita, desde o início do ano, a Semov e a Urbana estão limpando as galerias, retirando o lixo que prejudica o escoamento, o que, de acordo com ele é o principal motivo dos alagamentos.

De acordo com a Emparn, as pancadas de chuva de ontem para hoje ocorreram com maior intensidade na faixa litorânea leste, em função da Zona de Convergência Inter-Tropical, que provoca precipitações especialmente no período de abril a maio. Nas outras regiões do Estado, as chuvas foram fracas e isoladas. Em Natal, o índice pluviométrico ficou em 56,8 milímetros.

O céu hoje permanece nublado em todo o RN, com possibilidade de mais pancadas de chuvas. Na capital potiguar, a temperatura máxima é de 29ºC. No Alto Oeste, fica em 34ºC, no Agreste, 31ºC, e Seridó, 33ºC.

Matéria DN 22/3 :: Prefeitura promete cinco para cada árvore derrubada

Prefeitura promete cinco para cada árvore derrubada

FotoCarlos Santos/DN

Canteiro de obras da avenida Bernardo Vieira onde houve corte de árvores

Apesar da polêmica sobre a retirada de árvores na avenida Bernardo Vieira, um projeto vai garantir o plantio de novas mudas ao longo da via, tanto nos canteiros, quanto em áreas específicas. O secretário municipal de Obras e Viação (Semov), Damião Pita, disse que é praticamente impossível pensar na obra sem envolver a questão ambiental.

‘‘Os detalhes paisagísticos não foram deixados de lado. A questão das árvores é uma necessidade para a execução do projeto. Com o estreitamento dos canteiros, é preciso cortar raízes até para evitar acidentes, mas nós estamos trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para plantar, imediatamente, pelo menos cinco árvores para cada uma que for derrubada’’, diz o secretário.

Desde janeiro que a avenida Bernardo Vieira está passando por obras para o alargamento de suas vias, o que provocou a retirada de algumas árvores. Caberá a STTU fazer o estudo para identicar quais árvores serão replantadas e onde devem ser colocadas as novas mudas, que terão um tamanho mediano. Ainda esta semana, o material será encaminhado à Semurb, que vai iniciar uma nova etapa do projeto, verificando o tipo de solo presente nos locais e selecionando as espécies indicadas para o plantio. O objetivo é minimizar os danos causados ao meio ambiente durante a execução da obra.

Além do projeto paisagístico e do alargamento das vias de acesso, que vão permitir a disponibilização de três faixas de rolamento na avenida Bernardo Vieira, sendo uma exclusiva para ônibus, o trabalho conta ainda com o recapeamento asfáltico. ‘‘Essa é a parte mais rápida e deve ficar pronta em um mês. O asfaltamento vai evitar o surgimento de buracos por, aproximadamente, cinco anos’’, revela o secretário Damião Pita. A obra está orçada em R$ 4 milhões e a finalização está prevista para o final de junho, quando será inaugurada já com o projeto paisagistico pronto.