retomada das obras do Parque Dom Nivaldo Monte, mais conhecido como Parque da Cidade, depende da resolução de um impasse jurídico envolvendo a construtora Cinzel e a Prefeitura de Natal, que discordam sobre a quem caberia responsabilidade de terminar as obras. O processo, que está sendo conduzido pela Procuradoria Geral do Município (PGN), pretende resolver uma série de problemas relacionados ao Parque da Cidade, que atualmente funciona apenas como espaço de cooper. A torre conhecida como “olho”, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e o Memorial da Cidade, museu que funcionava na construção, estão fechados ao público.
O contrato com a empreiteira Cinzel, contratada para realizar as obras, terminou e a garantia de conclusão das obras que expirou em outubro. Outro agravante foi a construção do parque em terrenos particulares e em terrenos do município sem escritura pública. “Estamos na expectativa que em outubro esse impasse jurídico seja resolvido”, explica o secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra. Os defeitos técnicos verificados na estrutura do parque inviabiliza a visitação da população. Segundo ele, a construtora recebeu pagamento antecipado para concluir as obras em 2008, mas entregou um parque sem condição de funcionamento.
Ainda em 2008, a visitação à torre e ao setor administrativo foi suspensa por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, como forma de garantir a segurança dos visitantes. “O parque não oferece e nunca ofereceu condições seguras para a população utilizá-lo”, declara Kalazans. Em julho deste ano, ele afirmou que a retomada da obra dependia apenas da definição de um cronograma por parte da empresa.
As obras estão paralisadas desde junho deste ano e só serão retomadas depois que a Procuradoria definir quem vai realizar os reparos técnicos. “Há uma discordância entre a Semopi, que acompanha a obra, e a empresa”, revela. Para resolver o impasse, a Semurb estuda duas possibilidades: fechar um novo contrato com a empresa Cinzel ou fazer uma nova licitação para contratar outra empresa, que vai construir o que estava previsto no cronograma inicial e nem chegou a ser iniciado. Ele deixa claro que este ano a prefeitura não pagou os serviços de reparação, por que a construtora foi paga para entregar a obra sem nenhum problema.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo explica que a empreiteira reivindica receber reajuste de R$100 mil referente as tarifas contabilizadas ainda em 2008. Mas segundo Kalazans, a equipe da Semopi afirma que o valor dos reparos que a empresa precisa realizar é superior ao reajuste que deveria receber, e por isso não vai pagar.
Depois que o contrato expirou, a construtora Cinzel realizou trabalhos para reparar os problemas técnicos verificados na estrutura do parque. Durante cinco meses, a construtora reparou infiltrações, corrigiu as rachaduras nas paredes, concluiu o piso e realizou reparos na calçada, que estava quebrada. “De junho para cá, a empresa abandonou a obra”.
Problemas
A lista do que precisa ser concluído é longa e inclui oacesso por Cidade Nova e a construção da Casa do Lixo, que vai armazenar o lixo produzido no parque da cidade e realizar a triagem do lixo reciclável do orgânico. Além disso, é preciso modificar as instalações elétricas de todo o parque devido ao consumo de energia excessivo e alterar a instalação dos ar-condicionados. Cercar o parque, construir o módulo de apoio à população e encontrar o destino ideal para o esgoto sanitário somam-se à lista. O caso está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo o secretário, este problema precisa ser esclarecido, por se tratar de uma obra que custou milhões de reais aos cofres públicos.
A reportagem do Diário de Natal entrou em contato com a construtora Cinzel, no Recife, porém foi informada de que o engenheiro responsável pela obra, Marcos Peixoto, estava na Bahia. Ele não atendeu às ligações feitas para seu celular.
>>> Comentário pertinente: Até quando veremos NOSSO dinheiro ir para o ralo com obras inacabadas? Até quando assistiremos a não continuidade de um ótimo projeto por questões políticas? Só nos resta reforçar o coro da Plebe Rude: “até quando esperar? A plebe ajoelhar esperando a ajuda de Deus/Jah/Alá/Zeus/Buda…”
Yuno Silva
DIÁRIO DE NATAL – 03/out/2009
