Ministério Público recomenda embargo
Renato Lisboa – Repórter
Foto: Joana Lima
Ontem pela manhã o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, demonstrou preocupação com o empreendimento
O Ministério Público recomendou que até a próxima terça-feira, 3 de outubro, a prefeitura anule as licenças ambientais para a construção dos espigões vizinhos ao Morro do Careca. A recomendação da promotora de defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, será públicada hoje no Diário Oficial de Justiça e tem como objetivo ‘‘tutelar a visão do mais famoso cartão-postal da cidade de Natal e garantir que todo o crescimento urbano realizado na cidade respeite as regras da legislação ambiental’’.
Ainda ontem pela manhã, antes mesmo do MP aunciar a recomendação, o prefeito Carlos Eduardo Alvesjá havia demonstrado preocupação com a situação e solicitado à Procuradoria Geral do Município um parecer jurídico sobre as licenças concedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Tal licença permitia a construção de um dos três projetos para levantar prédios de 15 andares em uma rua vizinha ao Morro do Careca, a José Bragança. Ele disse que a Semurb autorizou a construção porque ela está dentro das normas do plano diretor atual, mas, mesmo assim, pediu uma análise jurídica mais aprofundada por parte da produradoria por causa da clara ameaça do empreendimento à paisagem local.
‘‘Eu sou leigo no assunto, mas qualquer pessoa de bom senso sabe que uma edificação erguida ali é uma séria ameaça à visão de nosso principal cartão postal, por isso pedi um parecer ao doutor Valdemir Xavier e ele deverá estar pronto até terça-feira, três de outubro’’, afirmou Carlos Eduardo.
A promotora Gilka da Mata não considerou suficientes as informações contidas em uma das licenças da Semurb e por isso fez a recomendação para tentar impedir que os espigões de até 15 andares sejam erguidos na região. Ela julgou o parecer ambiental do órgão muito superficial. Nos estudos de impacto dos empreendimentos no meio ambiente são avaliados nos aspectos físicos, biológicos e sócio-econômicos.
‘‘Fiquei muito entristecida com o material que recebi da Semurb. É um estudo muito superficial, que trata de maneira genérica os aspectos físicos e biológicos. Além disso, os aspectos sócio-econômicos não foram avaliados no parecer que fundamentou a licensa ambiental’’, disse a promotora, confirmando que essa superficialidade dos estudos foi a base para a recomendação feita à prefeitura. Caso tal recomendação não seja atendida, uma futura ação civil pública deverá ser ajuizada pelo Ministério Público.
A promotora ainda deu um exemplo de uma situação onde aspectos urbanísticos e ambientais devem estar conjugados na licença. ‘‘Se a gente for levar em conta apenas as prescrições urbanísticas, qualquer indústria poderia ser implantada em um distrito industrial, porém não é o que ocorre. Se o estabelecimento não seguir todas as normas ambientais relativas à implantação de um indústria, a licença não será concedida’’, explicou.
ADESÃO
Depois das denúncias feitas pelo jornalista Yuno Silva no blog SOS Ponta Negra (www.sospontanegrablogspot.com) sobre os planos de construção dos prédios na Rua José Bragança, a adesão dos natalenses só aumenta. Ele criou a campanha ‘‘Eu não sou palhaço’’, e segunda-feira já começou a fazer uma divulgação corpo a corpo nas linhas dos ônibus de Ponta Negra com panfletos e esclarecimentos sobre o caso. O SOS Ponta Negra também conta com comunidade no Orkut com 190 participantes,.
No próximo dia cinco de outubro, haverá uma reunião às 20h no Conselho Comunitário de Ponta Negra e no dia oito, às 14h, está marcado um ‘‘abraço da população’’ em torno do “cartão postal”.
A diretora da Ong Natal Voluntários, Mônica Mac Dowell, também já demonstrou interesse pelo movimento. Ela exaltou o fato da sociedade civil ter tomado uma posição e brigar pelos seus interesses. ‘‘Acho extremamente positivo a mobilização dos órgaos e da população para rever essa lei. Se ela está na direção contrária do interesse da comunidade, não faz sentido continuar em vigor. É a visão que tenho no momento, mas vou me aprofundar mais sobre o caso’’, disse.
Yuno Silva
