.: DRENAGEM – Audiência Pública [16/mar/09]

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL (site) – 16/mar/2009
Foto: Elpídio Júnior

Audiência pública trata do Plano Diretor de Drenagem em Natal

Nesta segunda-feira (16) a Câmara Municipal discutiu o Plano Diretor de Drenagem para Natal, reunindo parlamentares, especialistas, técnicos, gestores e conselhos comunitários para debater a questão. Proposta pelo vereador Edivan Martins (PV), na audiência pública foram abordados os problemas da estrutura atual de drenagem, como forma de contribuir para a elaboração do Plano que futuramente será apreciado no legislativo municipal.

Segundo Edivan Martins, a estrutura de drenagem municipal, feita há 30 anos, não acompanhou o crescimento populacional de capital norte-riograndense. “Nossa cidade precisa de um sistema moderno e eficiente, com uma tecnologia sustentável. Atualmente, sofremos com alagamentos que trazem mais problemas para as vias urbanas”, destacou o vereador. Ele listou que Natal possui 123 pontos críticos, distribuídos por todas as zonas da cidade.

Na sua fala, o professor da UFRN, João Abner, apresentou a proposta de Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais para Natal, com 108 idéias de soluções. Dentro dos objetivos do Plano, estão a criação de um banco de dados sobre a drenagem das águas pluviais e a produção de diagnósticos do meio ambiente, levando em conta a viabilidade econômica, a solução dos problemas de inundação e o uso de bacias hidrográficas como unidades de planejamento.

“Propomos soluções integradas ao meio ambiente, com participação de grupos de trabalho compostos pelo poder público, gestores e a comunidade”, explicou João Abner. O professor, que é doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, defendeu que o Plano resolva simultaneamente os problemas de drenagem e saneamento do município.

“A Câmara Municipal tem um papel essencial na criação de instrumentos para solucionar os problemas do saneamento básico”, opinou o presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Natal, Urbano Medeiros. Para ele, a participação popular é essencial na criação de saídas para acabar com os alagamentos em Natal.

Os vereadores Luis Carlos (PMDB), Raniere Barbosa (PRB), Ney Lopes Júnior (DEM), George Câmara (PCdoB), Hermano Morais (PMDB), Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP) participaram do debate, juntamente com o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Demétrio Torres, o presidente da Urbana, Bosco Afonso, o secretário municipal de planejamento, Augusto Viveiros, e o secretário municipal meio ambiente e urbanismo, Kalazans Bezerra, além de entidades e lideranças comunitárias.

.: Capim Macio – Obras em Capim Macio serão retomadas segunda [12/fev/09]

TRIBUNA DO NORTE – 12/fev/2009
Foto: Elisa Elsie

DRENAGEM – Licença ambiental da obra de Capim Macio foi reavaliada e por esta razão houve a liberação para o reinício dos trabalhos no dia 16

O Ministério Público liberou a continuação das obras de drenagem em Capim Macio a partir da licença ambiental expedida pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), entregue ontem à Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov). O secretário da Semov, Demétrio Torres, informa que as obras serão retomadas na segunda-feira, 16 de fevereiro, todavia, esclarece que a empresa Queiroz Galvão inicia hoje a mobilização de pessoal e maquinário.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, esclarece que a liberação só ocorreu porque houve reconhecimento por parte do município de que a obra em Capim Macio teve falhas, tanto nos estudos quanto na execução. Desta forma, o Idema reavaliou a licença ambiental expedida pelo município. De acordo com Gilka, a proximidade do período de chuvas aliado ao problema relativo às inundações iminentes também fizeram com que o MP concordasse com a continuação das obras.

Quase três meses após a suspensão da drenagem no bairro, fica estabelecido entre a Semov e moradores que o projeto da lagoa de captação (RD1), situada atrás do supermercado Extra, ocupará 40% do terreno, sendo construído um parque urbano no restante da área. “A concepção do projeto é a mesma”, diz Demétrio Torres ressaltando que a lagoa terá a profundidade aumentada e as ruas ao redor serão pavimentadas com blocos de concreto que possibilitam a permeabilidade do solo.

Torres afirma que serão investidos R$ 20 milhões na obra do bairro que inclui seis lagoas interligadas e a drenagem nas ruas. A pretensão da Semov é concluir o projeto até dezembro de 2009. Ele ressalta que até julho as obras na RD1 deverão estar prontas e a fiscalização será feita pela Semov seguindo as condições estabelecidas pelo Idema.

Luiz Augusto Santiago Neto, sub-coordenador de licenciamento ambiental do Idema, informa que a licença contém 14 condicionantes a serem cumpridas pela Semov, como por exemplo a diminuição da área de captação da RD1, readequação dos outros cinco reservatórios e o controle do sistema a fim de evitar o transbordamento das lagoas.

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, explica que a prefeitura irá acelerar as obras de drenagem. Entretanto, enfatiza que “Capim Macio ainda terá problemas neste inverno”, uma vez que a drenagem só será concluída no final de 2009. Segundo Kalazans, a Semurb teve informações da Defesa Civil Nacional de que há grande probabilidade das chuvas de 2009 serem superiores às do ano passado e que o período chuvoso está previsto para as últimas semanas de março.

.: TV Ponta Negra :: Vistoria drenagem [10/dez/08]

TV Ponta Negra – 09/dez/2008
Repórter: Ellen Paes

+++ vídeos TV Ponta Negra

# Reunião Comunitária com comentários de Gilson Moura – 20/nov/2008

# Drenagem Sustentável – 19/nov/2008

# Desmatamento da área verde – 12/nov/2008

# Contaminação do lençol freático :: Lagoa do CTG – 22/set/2008

.: CAPIM MACIO – Vistorias RD-1 e Lagoinha [08/dez/08]

Foto: Omar Cordoba [clique na imagem para ampliar]

DIÁRIO DE NATAL – 28/nov/2008
Repórter: Gidália Santana

O desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ªRegião, determinou que todo e qualquer licenciamento relativo às obras de drenagem da prefeitura nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra terão que ter a participação do Ibama impreterivelmente.

O órgão ambiental foi delegado para a tarefa por se tratar de um empreendimento que entra na área que é de competência federal, o mar, pois um emissário submarino vai despejar os resíduos no oceano. Com a alteração, a continuidade da obra passa a depender do Ibama e o município fica sendo apenas o proponente do projeto.

Em reunião na tarde de ontem no Ministério Público, o órgão assumiu o compromisso de gerenciar os licenciamentos e fazer a ponte entre moradores e poder público. Os desdobramentos dessa decisão, assinada pelo desembargador na última terça-feira (25), já terão reflexos na próxima segunda-feira quando as equipes técnicas do Ibama e Idema irão se reunir para decidir a condução do processo a partir de então.

‘‘Nós vamos discutir a parte administrativas, que encaminhamentos vamos dar, o que vamos solicitar, como solicitar, etc. Temos muito interesse em trabalhar com o órgão ambiental estadual, porque se a gente não compartilhar a gente não consegue ter sucesso’’, disse o superintendente do Ibama, Alvamar Costa Queiroz. Ele disse ainda que estará em Brasília na tarde de segunda e entrará em contato com o setor de licenciamento do órgão.

Segundo Queiroz, tanto Ibama quanto Idema também vão avaliar os licenciamentos que já foram concedidos. ‘‘A gente não pode jogar tudo por terra. Nós vamos rever o que já foi feito, onde estão os empecilhos da obra, o Ministério Público vai apontar os problemas e o grupo de trabalho técnico vai avaliar para dar um novo direcionamento’’, explicou.

Na reunião de ontem também ficou marcada para a segunda-feira, dia 08, uma vistoria nas áreas do Reservatório de Detenção 1 (RD1) – área localizada por trás do supermercado Extra do bairro – e Lagoinha. Semurb, Semov, Patrimônio da União, Ministério Público e moradores devem acompanhar a vistoria dos órgãos ambientais.

Estiveram presentes na reunião de ontem, além do superintendente do Ibama, a promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, a procuradora federal Cibele Benevides, representantes da Advocacia Geral da União, do Patrimônio da União, Capitania dos Portos, Semurb e moradores de Capim Macio.

MORADORES

Ainda na tarde de ontem, moradores de Capim Macio estiveram reunidos com o titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), Damião Pitta. Na reunião, os engenheiros responsáveis pela obra e pelo projeto explicaram todo o plano de construção daquela que seria a sétima lagoa de captação do sistema de drenagem do bairro, na área do RD1.

A reunião resultou de uma audiência dos moradores com o prefeito Carlos Eduardo na última quarta-feira. Eles agora irão montar uma equipe técnica entre os próprios moradores e pensar alternativas para que não seja necessário o desmatamento da única área verde do bairro.

» O quê? -Vistoria nas áreas do Reservatório de Detenção RD-1 e Lagoinha

» Quando? – Segunda, 8 de dezembro à partir das 14h

» Onde? – Encontro na área verde de Capim Macio, atrás do supermercado Extra

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA

Até lá!

Joanisa Prates

.: IBAMA – Licenciamento Ambiental em Capim Macio [28/nov/08]

O Prefeito Carlos Eduardo, em encontro com representantes dos moradores de Capim Macio na última quarta dia 26, designou que fosse formada uma comissão técnica dos moradores para analisar, sugerir e acompanhar as mudanças no projeto da RD1 – Reservatório de Detenção 1 – localizada na área do NOSSO [de TODA a cidade] Parque, por trás do Extra.

No encontro também foi marcada uma reunião com a SEMOV, que aconteceu ontem [quinta, 27], às 15h.

Por coincidência, a Promotora Gilka da Mata também havia marcado uma reunião com os representantes do IBAMA, IDEMA, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CAPITANIA DOS PORTOS, PROCURADORIA DA REPÚBLICA, AGU e SEMURB. Claro que NÓS, moradores, não podíamos deixar passar em branco nenhuma das duas reuniões.

Nos dividimos em duas comissões e mandamos ver!

Resultado:

1. A SEMOV nos repassou o projeto da área RD1, explicou alguns pontos e se mostrou receptiva, disposta a compartilhar informações e nos atender ouvindo sugestões. Vale lembrar que a responsabilidade de solucionar problemas é deles, mas estão colocando responsabilidades nas nossas mãos.

Na ata da reunião ficou definido as seguintes providências tomadas:

- Entrega dos projetos de drenagem, urbanização e arborização à comissão de Capim Macio;
- Esclarecimentos sobre esses projetos;
- Próxima reunião marcada para o dia 09 de dezembro de 2008.

2. No Ministério Público ficou decidido que, a partir de agora, o IBAMA é o órgão responsável pelo licenciamento das obras de drenagem referente a Capim Macio, em cooperação com o IDEMA, ficando o município apenas com a responsabilidade de proponente do projeto.

Na ata da reunião definimos:

- O Superintendente do IBAMA, Alvamar Costa de Queiroz, assumiu a Presidência do licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio;
- Dr. Alvamar pretende realizar o licenciamento de forma participativa; e que antes de realizar audiência pública relativa ao licenciamento ambiental, proporcionará oportunidade para ouvir a população de Capim Macio, considerando as principais preocupações da população;
- Segunda, 1º de dezembro, o Ibama se reunirá com o Idema para dar início aos trabalhos e levantamento dos documentos já existentes na SEMURB e IDEMA, para reavaliar e corrigir.
- Dr. Alvamar ressaltou necessidade de contatos com o IBAMA Brasília, pois é o responsável por licenciamentos;
- A Capitania dos Portos, também presente na reunião, precisa ser comunicada para dar parecer a instalação do emissário submarino;
- Telma Romão, moradora, solicitou imparcialidade do IBAMA em relação às licenças;
- Os moradores de Capim Macio reivindicam ampla e prévia comunicação do Ibama com a população sobre todas as etapas de licenciamento ambiental do sistema;
- Ficou designada uma vistoria conjunta do Ministério Público, IBAMA, IDEMA, AGU, Marinha, GRPU e população interessada, nas áreas do RD1 (nosso parque) e à Lagoinha, no dia 08 de dezembro de 2008, à partir das 14h com encontro começando na NOSSA [de TODA a cidade] área verde, por trás do Extra.

Algumas divergências:

Na SEMOV recebemos um projeto das mãos do secretário Damião Pita. Chegando ao Ministério Público mostramos o projeto ao representante da SEMURB, Gley Medeiros, que afirmou que o projeto apresentado pela SEMOV diverge do projeto existente na SEMURB, no tocante a utilização da área onde atualmente existe um poço da Caern.

A SEMOV também não soube informar se houve desafetação de um trecho da Rua Antônio Madruga, relativa ao RD1.

Algumas matérias referentes ao assunto:

» Comissão vai analisar mudança em projeto para Capim Macio

Gostaríamos de agradecer o apoio e força de todos que participam dessa luta de alguma forma e principalmente às Promotoras Gilka da Mata e Cibele Benevides, duas mulheres de garra, cheias de perseverança, convicção e amor à Mãe Natureza.

Essa luta é NOSSA!

Vencemos mais uma batalha, mas a luta é permanente!

Conto com todos vocês [que amam NOSSA cidade] nessa nova fase!

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA!

.: Capim Macio: As motosseras detonaram nossos corações! [18/nov/08]

A Prefeitura de Natal desapropriou em, Capim Macio, uma área de dois quarteirões – equivalente a 36 mil metros quadrados – para construção de uma lagoa de captação de águas pluviais. Porém, essa área é o coração verde do bairro: nela existem árvores nativas e frutíferas em floração e uma diversidade de animais como iguanas, saguis, pássaros e tantos outros.

Já foram derrubadas cerca de 1000 árvores nativas entre mangabeiras, cajueiros, ipês, pau-canela, pau-ferro, pau-branco, sem a devida licença ambiental e sem o consentimento dos cidadãos natalenses – principalmente dos moradores do próprio bairro. Exigimos uma obra de drenagem urbana sustentável – perfeitamente possível e aplicável. Um crime ambiental aconteceu e não podemos ficar de braços cruzados!

Uma semana após o início da devastação da NOSSA área verde, acontecerá um Encontro Comunitário esclarecendo:

- falhas no projeto das lagoas de captação em Capim Macio
- legalidade das obras em questão
- alternativa de drenagem urbana sustentável

»Venha conhecer a bela área que queremos preservar e transformar
em um parque para o uso comum e benefício de TODOS!

»Participe, sugira, critique, adicione e multiplique!
Vamos mostrar que NÓS é que somos o PODER!

O que? – Encontro Comunitário SOS Capim Macio Quando? – Quarta-feira, 19 de novembro, às 19:30 Onde? – Área a ser preservada – Rua Missionário Joel Carlson (atrás do Extra)

*Para quem tiver interesse em colaborar, também estamos disponibilizando um abaixo-assinado.
Imprima o arquivo em anexo neste e-mail e colha as assinaturas. Junte-se a essa luta!

+++

Pra quem ainda não sabe ou quem já sabe e quer se interar sobre a derrubada ilegal de árvores no bairro de Capim Macio, Natal – RN, segue alguns links:

:: Prefeitura derruba árvores nativas na Zona Sul

:: Justiça suspende obras de lagoa de captação em Capim Macio

:: Blog Grito Verde

:: Fotos do crime [Orkut]

:: Fotos da Intervenção Urbana [Orkut]

»» Queremos esclarecer que somos a favor da drenagem, mas que ela aconteça de maneira sustentável.

Mais forte são os poderes da mobilização.
Vencemos uma batalha mas a luta é permanente!

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA!

Jornal de Hoje – 28/06/08 :: EM PONTA NEGRA, BURACO DO CTG CONTINUA SEM SOLUÇÃO

Prefeitura convoca MP e moradores para discutir a paralisação de obra

por Redação

Imprensa não pôde acompanhar encontro, mas a expectativa da promotora era de assinar Termo de Ajustamento de Conduta

A polêmica em torno das obras de drenagem do bairro de Capim Macio ganhou outro capítulo hoje, com a realização de mais uma audiência, desta vez na Prefeitura do Natal. O encontro começou no fim da manhã e até o fechamento desta edição não havia sido concluído, no entanto, a expectativa era a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, entre o Ministério Público e prefeitura, visando a regularização do licenciamento da obra.

Participaram do encontro a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Ana Miriam Machado, o presidente da Agência Reguladora do Saneamento Básico (Arsban), Urbano Medeiros, o procurador-geral do Município Waldenir de Olivreira e a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, além do próprio prefeito Carlos Eduardo e moradores de Ponta Negra.

Na Prefeitura, a equipe de reportagem d´O Jornal de Hoje foi impedida de acompanhar o encontro, por funcionários do gabinete civil que argumentavam se tratar de uma audiência técnica e não pública. Entretanto, os moradores que foram à prefeitura receberam autorização para assistir ao encontro e solicitaram a presença da reportagem, em defesa da liberdade de imprensa contida no artigo 5º da Constituição Federal, em seus incisos IX e XXXIII que dizem respectivamente; “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” e “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (…) sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A promotora Gilka da Mata, minutos antes da audiência, disse que esperava a assinatura do TAC, ressaltando as irregularidades encontradas na obra de drenagem, em especial no local onde está sendo construída uma lagoa de captação de águas pluviais. A dúvida encontrada pelo MP é sobre o destino final das águas e o impacto ambiental causado no local, destacando que a área conhecida como Lagoinha já sofre impacto.

Na última quarta-feira, em audiência realizada na Promotoria do Meio Ambiente, a secretaria Ana Miriam Machado chegou a reconhecer algumas falhas nas licenças do projeto, no entanto, disse que só poderia firmar acordo mediante a presença de um representante legal do município, no caso algum procurador.

Nominuto 25/06/08 :: MP PEDE PARALISAÇÃO DA DRENAGEM DE CAPIM MACIO

Pedido de paralisação, de acordo com o MP, é até que a Semurb apresente estudos complementares e legalize licenciamento ambiental

por Redação

A Promotora de Justiça Gilka da Mata detectou irregularidades no licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio e irá propor ao Município de Natal a paralisação das obras para a realização dos estudos complementares necessários.

A proposição da representante do Ministério Público será feita nesta quarta-feira (25), às 16 horas, em audiência pública com a SEMURB marcada para ser realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

O Ministério Público identificou várias ilegalidades no licenciamento ambiental, além da omissão de estudos hidrológicos essenciais para a autorização do projeto e propõe a paralisação do serviço até a apresentação dos estudos e a legalização do licenciamento ambiental.

* Fonte: com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN

Nominuto 25/06/08 :: MP PEDE PARALISAÇÃO DA DRENAGEM DE CAPIM MACIO

Pedido de paralisação, de acordo com o MP, é até que a Semurb apresente estudos complementares e legalize licenciamento ambiental

por Redação

A Promotora de Justiça Gilka da Mata detectou irregularidades no licenciamento ambiental do sistema de drenagem de Capim Macio e irá propor ao Município de Natal a paralisação das obras para a realização dos estudos complementares necessários.

A proposição da representante do Ministério Público será feita nesta quarta-feira (25), às 16 horas, em audiência pública com a SEMURB marcada para ser realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550.

O sistema de drenagem de Capim Macio inclui a Lagoa de Ponta Negra e a Lagoa da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Lagoinha como destino final das águas pluviais, e prevê o desmatamento de uma área de proteção não especificada nos estudos apresentados.

O Ministério Público identificou várias ilegalidades no licenciamento ambiental, além da omissão de estudos hidrológicos essenciais para a autorização do projeto e propõe a paralisação do serviço até a apresentação dos estudos e a legalização do licenciamento ambiental.

* Fonte: com informações da Assessoria de Imprensa do MPRN

MINISTÉRIO PÚBLICO IDENTIFICA IRREGULARIDADES NA OBRA DA LAGOA DE DRENAGEM EM PONTA NEGRA [BURACO DO CTG]

Ontem, dia 25, a Promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata [Ministério Público] convidou moradores de Ponta Negra, representantes da UFRN e entidades civis organizadas para nova rodada sobre as obras que a Semov está fazendo no Conjunto Ponta Negra.

A Lagoa de Drenagem, ou o buraco do CTG como ficou conhecida, contém várias irregularidades e é alvo de nova Audiência para definições quanto sua paralização ou continuidade.

Logo teremos novidades sobre o caso.