PONTA NEGRA: CRESCIMENTO VERTICAL E CONSEQÜÊNCIAS – vídeo

PONTA NEGRA: CRESCIMENTO VERTICAL E CONSEQÜÊNCIAS – vídeo

Documentário feito pelos alunos da 2ª série do Contemporâneo sobre o crescimento vertical e suas conseqüências.

ROTEIRO
Arthur Lucena / Heloísa Carvalho / Juliana Alves / Lorena Azevedo / Lucas Xavier / Pedro Amorim / Rodolpho Erick / Talles Lucena

PRODUÇÃO
Arthur Lucena / Juliana Alves / Letícia Menezes / Lorena Azevedo / Lucas Xavier / Pedro Amorim / Rodolpho Erick / Talles Lucena

CÂMERA
Rodolpho Erick / Lucas Xavier / Pedro Amorim

NARRAÇÃO
Pedro Amorim / Talles Lucena

DIREÇÃO
Lucas Xavier

EDIÇÃO
Lucas Xavier / Pedro Amorim

Diário de Natal – 23/03/08 :: ENTREVISTA URBANO MEDEIROS || PRESIDENTE DA ARSBAN

‘‘A Caern deixou o planejamento em 2º plano’’

Repórter: Gabriela Freire
Foto: DLuca/DN

Em meio a comemoração pelo Dia Internacional da Água – comemorado ontem (22/3) – diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Urbano Medeiros, chama a atenção da população potiguar para questão simples e eficazes, como a economia da água enquanto se toma banho e sugere uma reflexão sobre a instalação do emissário submarino como solução para o esgoto da cidade.

A Arsban é uma agência reguladora e portanto, fiscaliza, normatiza e controla os serviços de saneamento básico no âmbito do município de Natal – concedidos à Caern. Urbano Medeiros está a frente da Arsban pelo segundo mandato consecutivo.

Entre os principais programas desenvolvidos pela agência, destaca o ProGesa (Programa de Educação Sanitária e Ambientação), que trabalha diretamente com a população no sentido de buscar a sensibilização em relação ao saneamento básico; o ProAssussa (Associações de Usuários do Saneamento Ambiental), que incentiva a comunidade a se apropriar do saber sanitário e ambiental e das informações pertinentes à regulação dos serviços; o monitoramento da qualidade da água; e a contabilidade regulatória, que desenvolve um trabalho permanente junto a Caern, no sentido de aferir o equilíbrio econômico da empresa e avaliar anualmente o pleito da concessionária em relação a tarifa.

Diário de Natal: Como trabalhar em uma cidade que tem praticamente 70% de seu território que não é saneado? Como regular esse território?

Urbano Medeiros: É um grande desafio. Mas não sabemos precisamente qual é esse percentual. A cidade cresceu bastante, a demanda aumentou e a Caern não acompanhou o crescimento da cidade. Por isso não temos como precisar esse número. Mas eu acho que a população está muito preocupada com o saneamento. Em pesquisas nacionais, aparece como a terceira preocupação. E com essa preocupação da população, os políticos vão atentar para esse problema.

Na próxima campanha eleitoral esse será um foco de discussão importantíssimo e a população precisa se envolver para saber quais as propostas de saneamento para a capital. Quanto a preocupação sobre os 70%, é muito grande. Tanto com o avanço do nitrato mas também em relação a quantidade de água. Pois a escassez passa a imperar. E a Caern fala em remanejamento e não em racionamento.

Como o senhor avalia a situação noticiada no Diário de Natal, que anuncia uma possível falta de água na cidade?

UM: Eu atribuo à precariedade dos investimentos nessa área ao longo do tempo e também ao descuido em relação ao planejamento. Então, com a palavra, a Caern, que detém a concessão exclusiva. Que tem por obrigação planejar, mesmo que em determinados anos, ainda não havia uma política nacional de saneamento, os investimentos ficaram muito aquém para o volume de recursos necessários, mas mesmo assim, quais os projetos que a Caern elaborou ao longo dos anos?

A partir do momento que assinou o contrato com o município de Natal, assumiu esse compromisso. Porque com o PAC (Plano de Aceleração do Cresccimento), os estados, municípios e intituições que tinham projetos e os encaminharam para o governo, estão vendo eles serem executados. Mas as intituições que não dispunham de projetos, ficararm para trás. Portanto, me arrisco a emitir juízo de valor e dizer que o planejamento ficou em segundo plano, diante da situação que estamos vivendo hoje.

Qual o nível de necessidade para acelerar o processo de saneamento sa cidade? Tendo em vista o problema do excesso de nitrato em alguns poços de abastecimento da cidade e uma possível falta de água em um futuro próximo?

UM: Acho que a mobilização da sociedade é prepoderante, assim como a vontade política dos governantes. Quanto a vontade política, tem havido gestos e também decisões de governo nesse sentido. Por exemplo, o Governo Federal assinou em julho do ano passado, vários convênios e contratos via Caixa Econômica para municípios como Parnamirim, com a própria Caern e com o Governo do Estado. Mas é necessário que haja uma certa agilidade por parte do estado, dos respectivos municípios e dos órgãos que operam o sistema.

Temos a estação Central de Tratamento de Esgotos (no Baldo), que há pelo menos dois anos recebeu alternativa de tratamento sugerida pelo Conselho Municipal e a obra está extremanente atrasada.

Qual a sua opinião sobre a instalação do emissário submarino?

UM: Recebemos o projeto há aproximadamente 10 dias e ainda estamos avaliando. Não tenho elementos para avaliar precisamente mas tenho uma grande preocupação. É fato que o nosso lençol freático está contaminado. Mas ele precisa continuar sendo alimentado. A questão da escassez de água, a Caern tem tido, que é justamente pelo fato de 26 postos terem sido fechados e por estarmos em uma época do ano que as pessoas usam mais água. Daí o emissário é para realizar um pré-tratamento dos esgotos e em seguida jogar no mar. Água no mar. É um efluente claro, mas ali tem água.

Fazendo um paralelo com o problema da contaminação por nitrato, até quem não é técnico no assunto, pode imaginar o que pode acontecer. Estamos descartando o que poderíamos infiltrar no lençol freático de forma tratada ou fazer o reuso de água, que me parece uma alternativa a ser analisada. Nesse ponto de vista, é preciso uma reflexão.

É imperativo que a população passe a utilizar melhor a água que tem hoje?

UM: Sim.

De que forma?

UM: Pequenos atos, como evitar banhos longos, fechar a torneira quando se está escovando os dentes, é escutar os conselhos dos mais antigos. Essa educação precisa ser trabalhada na escola. A água é imprescindível e precisamos economizá-la independente se há água suficiente ou não. Em grandes países do mundo, já está faltando. Cabe a cada um de nós economizar e adotar medidas educativas e não só esperar pelo poder público.

O natalense gasta muita água?

UM: Ainda há muito desperdício por parte da população. Mas tem um detalhe: o sistema da Caern desperdiça em torno de 45% de água tratada. É um dado em nível nacional que se reflete aqui. Em função do sistema deficiente, vazamentos, tubulações antigas, estrapolamento de adutoras. Praticamente a metade da água tratada é desperdiçada. E isso tem um impacto muito grande. É preciso que o sistema, muito antigo, seja substituído. Há um desperdiço porque a nossa cultura não nos permite estar 100% sintonizado.

Como o senhor avalia o desempenho da Caern ao longo desses cinco anos após a assinatura do contrato de concessão com o município?

UM: Estamos reavaliando pois é papel da Agência. A concessão é válida por 25 anos mas, analisando os primeiros cinco anos, vemos que eles não cumpriram a meta de 60% da cobertura de esgoto, coleta e tratamento. Os cinco anos expiraram em abril do ano passado. Por isso, desde dezembro, estamos analisando todos os dados, reavaliando e vamos repactuar ou revisar o contrato de concessão.

Se a Caern perder essa concessão, quem vai fazer esse serviço? A solução seria a privatização?

UM: É uma boa pergunta. Nós estamos fazendo o papel de agência reguladora no sentido de analisar. É preciso mostrar que não há o cumprimento do contrato por uma das partes que assinou o contrato. Mas não estou defendendo a privatização do sistema. Devemos ter um sistema público e eficiente operado pela Caern. Para isso ela precisa ser moderna, planejar de forma consistente, de recursos e investir em Natal. Atender a população com o saneamento público. Essa é a nossa defesa. Mas se a Caern continuar com a morosidade que existe hoje, eu não sei qual seria a solução.

Qual a solução para resolver o problema da água e do saneamento em Natal?

UM: O problema da água se resolve com tratamento. Com coleta e tratamento adequado de esgotos para não contaminar os lençóis freáticos. Temos um lençol abundante mas que precisa ser recuperado e isso demanda muito tempo. Alguns estudiosos falam em até 50 anos para reverter a atual situação, isso se tivéssemos a cidade 100% saneada hoje. É apenas uma tese, mas é muito mais grave do que imaginamos.

Diário de Natal – 23/03/08 :: ENTREVISTA URBANO MEDEIROS || PRESIDENTE DA ARSBAN

‘‘A Caern deixou o planejamento em 2º plano’’

Repórter: Gabriela Freire
Foto: DLuca/DN

Em meio a comemoração pelo Dia Internacional da Água – comemorado ontem (22/3) – diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Urbano Medeiros, chama a atenção da população potiguar para questão simples e eficazes, como a economia da água enquanto se toma banho e sugere uma reflexão sobre a instalação do emissário submarino como solução para o esgoto da cidade.

A Arsban é uma agência reguladora e portanto, fiscaliza, normatiza e controla os serviços de saneamento básico no âmbito do município de Natal – concedidos à Caern. Urbano Medeiros está a frente da Arsban pelo segundo mandato consecutivo.

Entre os principais programas desenvolvidos pela agência, destaca o ProGesa (Programa de Educação Sanitária e Ambientação), que trabalha diretamente com a população no sentido de buscar a sensibilização em relação ao saneamento básico; o ProAssussa (Associações de Usuários do Saneamento Ambiental), que incentiva a comunidade a se apropriar do saber sanitário e ambiental e das informações pertinentes à regulação dos serviços; o monitoramento da qualidade da água; e a contabilidade regulatória, que desenvolve um trabalho permanente junto a Caern, no sentido de aferir o equilíbrio econômico da empresa e avaliar anualmente o pleito da concessionária em relação a tarifa.

Diário de Natal: Como trabalhar em uma cidade que tem praticamente 70% de seu território que não é saneado? Como regular esse território?

Urbano Medeiros: É um grande desafio. Mas não sabemos precisamente qual é esse percentual. A cidade cresceu bastante, a demanda aumentou e a Caern não acompanhou o crescimento da cidade. Por isso não temos como precisar esse número. Mas eu acho que a população está muito preocupada com o saneamento. Em pesquisas nacionais, aparece como a terceira preocupação. E com essa preocupação da população, os políticos vão atentar para esse problema.

Na próxima campanha eleitoral esse será um foco de discussão importantíssimo e a população precisa se envolver para saber quais as propostas de saneamento para a capital. Quanto a preocupação sobre os 70%, é muito grande. Tanto com o avanço do nitrato mas também em relação a quantidade de água. Pois a escassez passa a imperar. E a Caern fala em remanejamento e não em racionamento.

Como o senhor avalia a situação noticiada no Diário de Natal, que anuncia uma possível falta de água na cidade?

UM: Eu atribuo à precariedade dos investimentos nessa área ao longo do tempo e também ao descuido em relação ao planejamento. Então, com a palavra, a Caern, que detém a concessão exclusiva. Que tem por obrigação planejar, mesmo que em determinados anos, ainda não havia uma política nacional de saneamento, os investimentos ficaram muito aquém para o volume de recursos necessários, mas mesmo assim, quais os projetos que a Caern elaborou ao longo dos anos?

A partir do momento que assinou o contrato com o município de Natal, assumiu esse compromisso. Porque com o PAC (Plano de Aceleração do Cresccimento), os estados, municípios e intituições que tinham projetos e os encaminharam para o governo, estão vendo eles serem executados. Mas as intituições que não dispunham de projetos, ficararm para trás. Portanto, me arrisco a emitir juízo de valor e dizer que o planejamento ficou em segundo plano, diante da situação que estamos vivendo hoje.

Qual o nível de necessidade para acelerar o processo de saneamento sa cidade? Tendo em vista o problema do excesso de nitrato em alguns poços de abastecimento da cidade e uma possível falta de água em um futuro próximo?

UM: Acho que a mobilização da sociedade é prepoderante, assim como a vontade política dos governantes. Quanto a vontade política, tem havido gestos e também decisões de governo nesse sentido. Por exemplo, o Governo Federal assinou em julho do ano passado, vários convênios e contratos via Caixa Econômica para municípios como Parnamirim, com a própria Caern e com o Governo do Estado. Mas é necessário que haja uma certa agilidade por parte do estado, dos respectivos municípios e dos órgãos que operam o sistema.

Temos a estação Central de Tratamento de Esgotos (no Baldo), que há pelo menos dois anos recebeu alternativa de tratamento sugerida pelo Conselho Municipal e a obra está extremanente atrasada.

Qual a sua opinião sobre a instalação do emissário submarino?

UM: Recebemos o projeto há aproximadamente 10 dias e ainda estamos avaliando. Não tenho elementos para avaliar precisamente mas tenho uma grande preocupação. É fato que o nosso lençol freático está contaminado. Mas ele precisa continuar sendo alimentado. A questão da escassez de água, a Caern tem tido, que é justamente pelo fato de 26 postos terem sido fechados e por estarmos em uma época do ano que as pessoas usam mais água. Daí o emissário é para realizar um pré-tratamento dos esgotos e em seguida jogar no mar. Água no mar. É um efluente claro, mas ali tem água.

Fazendo um paralelo com o problema da contaminação por nitrato, até quem não é técnico no assunto, pode imaginar o que pode acontecer. Estamos descartando o que poderíamos infiltrar no lençol freático de forma tratada ou fazer o reuso de água, que me parece uma alternativa a ser analisada. Nesse ponto de vista, é preciso uma reflexão.

É imperativo que a população passe a utilizar melhor a água que tem hoje?

UM: Sim.

De que forma?

UM: Pequenos atos, como evitar banhos longos, fechar a torneira quando se está escovando os dentes, é escutar os conselhos dos mais antigos. Essa educação precisa ser trabalhada na escola. A água é imprescindível e precisamos economizá-la independente se há água suficiente ou não. Em grandes países do mundo, já está faltando. Cabe a cada um de nós economizar e adotar medidas educativas e não só esperar pelo poder público.

O natalense gasta muita água?

UM: Ainda há muito desperdício por parte da população. Mas tem um detalhe: o sistema da Caern desperdiça em torno de 45% de água tratada. É um dado em nível nacional que se reflete aqui. Em função do sistema deficiente, vazamentos, tubulações antigas, estrapolamento de adutoras. Praticamente a metade da água tratada é desperdiçada. E isso tem um impacto muito grande. É preciso que o sistema, muito antigo, seja substituído. Há um desperdiço porque a nossa cultura não nos permite estar 100% sintonizado.

Como o senhor avalia o desempenho da Caern ao longo desses cinco anos após a assinatura do contrato de concessão com o município?

UM: Estamos reavaliando pois é papel da Agência. A concessão é válida por 25 anos mas, analisando os primeiros cinco anos, vemos que eles não cumpriram a meta de 60% da cobertura de esgoto, coleta e tratamento. Os cinco anos expiraram em abril do ano passado. Por isso, desde dezembro, estamos analisando todos os dados, reavaliando e vamos repactuar ou revisar o contrato de concessão.

Se a Caern perder essa concessão, quem vai fazer esse serviço? A solução seria a privatização?

UM: É uma boa pergunta. Nós estamos fazendo o papel de agência reguladora no sentido de analisar. É preciso mostrar que não há o cumprimento do contrato por uma das partes que assinou o contrato. Mas não estou defendendo a privatização do sistema. Devemos ter um sistema público e eficiente operado pela Caern. Para isso ela precisa ser moderna, planejar de forma consistente, de recursos e investir em Natal. Atender a população com o saneamento público. Essa é a nossa defesa. Mas se a Caern continuar com a morosidade que existe hoje, eu não sei qual seria a solução.

Qual a solução para resolver o problema da água e do saneamento em Natal?

UM: O problema da água se resolve com tratamento. Com coleta e tratamento adequado de esgotos para não contaminar os lençóis freáticos. Temos um lençol abundante mas que precisa ser recuperado e isso demanda muito tempo. Alguns estudiosos falam em até 50 anos para reverter a atual situação, isso se tivéssemos a cidade 100% saneada hoje. É apenas uma tese, mas é muito mais grave do que imaginamos.

Correio da Tarde – 22/03/08 :: ENTREVISTA SÍLVIO BEZERRA || "EXPANDIR OS NEGÓCIOS PARA A EUROPA VAI FICAR MAIS FÁCIL"

Repórter: Louise Aguiar

Os investimentos estrangeiros têm chegado aos montes no Rio Grande do Norte, em especial os europeus. Os portugueses são os estrangeiros que mais fazem investimentos como pessoa física no Estado. Para lidar com a situação da demanda cada vez maior, o Rio Grande do Norte passou a contar este ano com a Câmara Brasil Portugal do RN – Comércio, Indústria e Turismo.

Comandada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e diretor da construtora Ecocil, Sílvio Bezerra, a Câmara de Comércio potiguar já iniciou as atividades: está encaminhando às autoridades um grupo de portugueses interessados em montar um parque eólico no Estado.

>>> Lucro fácil e rápido, investimentos estrangeiros, compra-compra .. vende-vende .. constrói-constrói. A liberdade da livre iniciativa do mercado privado termina quando passa a ferir direitos básicos da coletividade [incluindo os próprios compradores desses imóveis e grande parcela da população que não faz parte do hall de clientes em potencial]. Claro que SOMOS a favor de investimentos, mas antes garantir o respeito e a dignidade para vislumbrar um futuro melhor para TODOS – e não apenas para uns poucos detentores do capital.

Sílvio Bezerra conversou com o CORREIO DA TARDE e falou sobre os objetivos da nova entidade e de como essa iniciativa pode gerar uma cadeia de outras Câmaras de Comércio. “Se os outros consulados estimularem e conseguirem reunir um grupo de empresários locais, a gente pode iniciar um ciclo de criação de Câmaras de Comércio e as federações abrigarem o que a gente chama de Centro Internacional de Negócios”, afirmou.

Correio da Tarde: Em primeiro lugar, o que é uma Câmara de Comércio?

Sílvio Bezerra: É um espaço apropriado para que os empresários locais e os de fora, quando chegam a um determinado local, busquem informação para fazer parcerias e negócios. A idéia surgiu de uma demanda por informação por parte dos portugueses que aqui chegam através do consulado, que não tem estrutura para esse tipo de coisa. É importante salientar que uma entidade como a Câmara só funciona com o aval do consulado e foi assim que a gente fez a nossa.

Qual a importância de o Rio Grande do Norte estar entre os 11 estados do País que possuem uma Câmara de Comércio?

Significa dizer que uma Câmara só existe quando há demanda e ela vai dar oportunidade de chegarmos a Portugal como empresários respaldados pela marca da Câmara, que é reconhecida pela Embaixada e pelo Consulado e de muita credibilidade. Você passa a ter a responsabilidade de representar o que há de melhor no Estado, receber as pessoas e fazer disso uma ponte para exportação.

Como é hoje nossa relação econômica com Portugal?

Só para se ter idéia, essas informações que existem no consulado se traduzem em o RN ser o Estado que mais recebe investimentos portugueses pessoa física do Brasil.

E com a Europa?

A Câmara de Comércio é uma oportunidade de entrar na Europa pela facilidade e identidade que a gente tem com a língua. Todo mundo sabe que nossos laços com Portugal são maiores em conseqüência da colonização. Se há uma dificuldade por parte do empresário de acessar outra parte da Europa, chegando por Portugal, isso pode mudar e tornar o caminho mais fácil. Além disso, eu acho que o Brasil tem uma relação muito mais estreita com a Europa do que com os EUA, por exemplo. Porque ao longo da história do Brasil, nossa identidade é muito mais européia do que americana. Temos a maior colônia italiana fora da Itália, teve a colonização alemã no sul do País e tem os portugueses. É toda uma história voltada para a cultura européia.

Quais os negócios em potencial que podemos fechar com Portugal?

Na área de turismo imobiliário que é a área que tenho mais conhecimento, não tenho dúvida que acontecerá de maneira mais forte. Mas não vejo como o RN, sendo um grande exportador de camarão, sal, frutas, doces e balas, não ter oportunidade de viabilizar mais negócios. Tudo o que o RN produzir, poderá ser objeto não só de incremento como de iniciação. Ao mesmo tempo acontece o contrário, a demanda que vier de lá para cá será sempre bem vinda.

Então vamos realmente estreitar as relações com o velho mundo?

Eu acredito que os investidores europeus poderiam suprir nossas necessidades na área de infra-estrutura. Isso aconteceu no sul do País com as privatizações das rodovias. Aqui a gente tem grandes investidores procurando investir na área de geração de energia, querendo montar um parque eólico. O próprio aeroporto de São Gonçalo do Amarante será feito de uma Parceria Público-Privada. Então por que não os portugueses se interessarem em explorar nosso aeroporto? O governo e a iniciativa privada têm que decidir o que a gente precisa para poder crescer, mas também não é ficar só nesses grandes investimentos, mas também no que for interessante para o pequeno empresário.

Qual a composição da Câmara de Comércio do RN?

São 11 vice-presidentes setoriais e como membros honorários temos os principais agentes econômicos – o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, o do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, da Federação da Agricultura e o próprio Sebrae também tem representatividade lá.

A entidade irá ajudar no crescimento econômico do Estado?

Qualquer investimento que chegar aqui, vai ajudar no seu crescimento. Agora mesmo tem um grupo português interessado em instalar um parque eólico aqui. Se a gente não tivesse a Câmara, poderíamos correr o risco de perder para a Câmara de Pernambuco ou Ceará. Até esse trânsito entre iniciativa privada e governo é importante.

Há possibilidade de câmaras de comércio de outros países serem abertas no RN?

A de Portugal foi aberta em primeiro lugar porque houve a demanda e segundo pelo Consulado Português, que estimulou muito a criação da câmara. Se os consulados tiverem iniciativa de estimular e formar grupos de empresários locais, a gente pode estar iniciando a um ciclo de criação de câmaras de comércio e as federações abrigarem o que a gente chama de Centro Internacional de Negócios.

Correio da Tarde – 22/03/08 :: ENTREVISTA SÍLVIO BEZERRA || "EXPANDIR OS NEGÓCIOS PARA A EUROPA VAI FICAR MAIS FÁCIL"

Repórter: Louise Aguiar

Os investimentos estrangeiros têm chegado aos montes no Rio Grande do Norte, em especial os europeus. Os portugueses são os estrangeiros que mais fazem investimentos como pessoa física no Estado. Para lidar com a situação da demanda cada vez maior, o Rio Grande do Norte passou a contar este ano com a Câmara Brasil Portugal do RN – Comércio, Indústria e Turismo.

Comandada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e diretor da construtora Ecocil, Sílvio Bezerra, a Câmara de Comércio potiguar já iniciou as atividades: está encaminhando às autoridades um grupo de portugueses interessados em montar um parque eólico no Estado.

>>> Lucro fácil e rápido, investimentos estrangeiros, compra-compra .. vende-vende .. constrói-constrói. A liberdade da livre iniciativa do mercado privado termina quando passa a ferir direitos básicos da coletividade [incluindo os próprios compradores desses imóveis e grande parcela da população que não faz parte do hall de clientes em potencial]. Claro que SOMOS a favor de investimentos, mas antes garantir o respeito e a dignidade para vislumbrar um futuro melhor para TODOS – e não apenas para uns poucos detentores do capital.

Sílvio Bezerra conversou com o CORREIO DA TARDE e falou sobre os objetivos da nova entidade e de como essa iniciativa pode gerar uma cadeia de outras Câmaras de Comércio. “Se os outros consulados estimularem e conseguirem reunir um grupo de empresários locais, a gente pode iniciar um ciclo de criação de Câmaras de Comércio e as federações abrigarem o que a gente chama de Centro Internacional de Negócios”, afirmou.

Correio da Tarde: Em primeiro lugar, o que é uma Câmara de Comércio?

Sílvio Bezerra: É um espaço apropriado para que os empresários locais e os de fora, quando chegam a um determinado local, busquem informação para fazer parcerias e negócios. A idéia surgiu de uma demanda por informação por parte dos portugueses que aqui chegam através do consulado, que não tem estrutura para esse tipo de coisa. É importante salientar que uma entidade como a Câmara só funciona com o aval do consulado e foi assim que a gente fez a nossa.

Qual a importância de o Rio Grande do Norte estar entre os 11 estados do País que possuem uma Câmara de Comércio?

Significa dizer que uma Câmara só existe quando há demanda e ela vai dar oportunidade de chegarmos a Portugal como empresários respaldados pela marca da Câmara, que é reconhecida pela Embaixada e pelo Consulado e de muita credibilidade. Você passa a ter a responsabilidade de representar o que há de melhor no Estado, receber as pessoas e fazer disso uma ponte para exportação.

Como é hoje nossa relação econômica com Portugal?

Só para se ter idéia, essas informações que existem no consulado se traduzem em o RN ser o Estado que mais recebe investimentos portugueses pessoa física do Brasil.

E com a Europa?

A Câmara de Comércio é uma oportunidade de entrar na Europa pela facilidade e identidade que a gente tem com a língua. Todo mundo sabe que nossos laços com Portugal são maiores em conseqüência da colonização. Se há uma dificuldade por parte do empresário de acessar outra parte da Europa, chegando por Portugal, isso pode mudar e tornar o caminho mais fácil. Além disso, eu acho que o Brasil tem uma relação muito mais estreita com a Europa do que com os EUA, por exemplo. Porque ao longo da história do Brasil, nossa identidade é muito mais européia do que americana. Temos a maior colônia italiana fora da Itália, teve a colonização alemã no sul do País e tem os portugueses. É toda uma história voltada para a cultura européia.

Quais os negócios em potencial que podemos fechar com Portugal?

Na área de turismo imobiliário que é a área que tenho mais conhecimento, não tenho dúvida que acontecerá de maneira mais forte. Mas não vejo como o RN, sendo um grande exportador de camarão, sal, frutas, doces e balas, não ter oportunidade de viabilizar mais negócios. Tudo o que o RN produzir, poderá ser objeto não só de incremento como de iniciação. Ao mesmo tempo acontece o contrário, a demanda que vier de lá para cá será sempre bem vinda.

Então vamos realmente estreitar as relações com o velho mundo?

Eu acredito que os investidores europeus poderiam suprir nossas necessidades na área de infra-estrutura. Isso aconteceu no sul do País com as privatizações das rodovias. Aqui a gente tem grandes investidores procurando investir na área de geração de energia, querendo montar um parque eólico. O próprio aeroporto de São Gonçalo do Amarante será feito de uma Parceria Público-Privada. Então por que não os portugueses se interessarem em explorar nosso aeroporto? O governo e a iniciativa privada têm que decidir o que a gente precisa para poder crescer, mas também não é ficar só nesses grandes investimentos, mas também no que for interessante para o pequeno empresário.

Qual a composição da Câmara de Comércio do RN?

São 11 vice-presidentes setoriais e como membros honorários temos os principais agentes econômicos – o presidente da Fiern, Flávio Azevedo, o do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, da Federação da Agricultura e o próprio Sebrae também tem representatividade lá.

A entidade irá ajudar no crescimento econômico do Estado?

Qualquer investimento que chegar aqui, vai ajudar no seu crescimento. Agora mesmo tem um grupo português interessado em instalar um parque eólico aqui. Se a gente não tivesse a Câmara, poderíamos correr o risco de perder para a Câmara de Pernambuco ou Ceará. Até esse trânsito entre iniciativa privada e governo é importante.

Há possibilidade de câmaras de comércio de outros países serem abertas no RN?

A de Portugal foi aberta em primeiro lugar porque houve a demanda e segundo pelo Consulado Português, que estimulou muito a criação da câmara. Se os consulados tiverem iniciativa de estimular e formar grupos de empresários locais, a gente pode estar iniciando a um ciclo de criação de câmaras de comércio e as federações abrigarem o que a gente chama de Centro Internacional de Negócios.

Diário de Natal :: ENTREVISTA FERNANDO BEZERRIL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

Entrevista: Fernando Bezerril

A Secretaria de Turismo de Natal (Sectur) começou 2008 com o desafio de divulgar o destino, atuar na captação de eventos e investir em projetos de infra-estrutura e capacitação, mesmo sem contar com um orçamento correspondente às suas necessidades. Nesta entrevista, o titular da pasta, Fernando Bezerril, explica como o órgão faz para driblar a falta de recursos. Ele também anuncia os principais planos para o ano e se manifesta sobre a atual crise da segurança pública e as possíveis conseqüências para a atividade turística.

- Diário de Natal: Quais serão as principais ações da Prefeitura de Natal no segmento de turismo em 2008?

- Fernando Bezerril: Nossas prioridades serão fortalecer o turismo de negócios, que é o segmento dos congressos e feiras, e o turismo de incentivo, que são aquelas viagens de prêmio dadas por grande empresas a funcionários, clientes e parceiros de destaque.

No segundo semestre, receberemos o congresso nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um evento que deve trazer mais de seis mil advogados a Natal e injetar cerca de R$ 5 milhões na economia da cidade, durante apenas quatro dias. Com relação ao turismo de incentivo, já conseguimos captar uma viagem patrocinada pela Goodyear (multinacional fabricante de pneus).

Esses segmentos são muito lucrativos para qualquer destino, mas ainda engatinham no Brasil, por falta de direcionamento nesse sentido. São eventos que às vezes trazem mil e quinhentas ou duas mil pessoas, mas proporcionam grande retorno financeiro para a cidade.

Para colocar Natal neste circuito estamos divulgando o destino em eventos nacionais e internacionais, inclusive através da entrega de kits à imprensa de fora de Natal.

DN – O orçamento da Sectur é suficiente para os projetos do órgão?

- Não. Hoje temos um orçamento de cerca de R$ 3 milhões, quando precisaríamos de pelo menos R$ 12 milhões. Os convênios com outros órgãos e instituições é que viabilizam nossos projetos. Não temos dinheiro, mas sabemos quem tem e sabemos correr atrás. Recentemente, firmamos um convênio com a Fundação Banco do Brasil, no valor de R$ 250 mil, para realizar cursos de capacitação em conscientização turística, espanhol e inglês, voltados para bugueiros, taxistas, funcionários de hotel e outras funções relacionadas ao turismo. São cursos de alto custo individual, cerca de R$ 3 mil cada, que serão gratuitos para os alunos.

Através de um convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 500 mil, vamos implantar quiosques de informações turísticas em pontos como a praia da Redinha, a Pedra do Rosário, a entrada da cidade e a praia de Ponta Negra. Esse projeto inclui a instalação de postos policiais também.

As emendas parlamentares também são muito importantes para nosso trabalho. Uma emenda de R$ 500 mil da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) vai garantir a construção de um pequeno terminal náutico também na região da Pedra do Rosário, que servirá de porto para embarcações particulares e para passeios turísticos no Rio Potengi.

Também estamos firmando uma parceria com o Hotel Escola Barreira Roxa e com a ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte) para transformar o prédio do antigo Grande Hotel, da Ribeira, num albergue da juventude.

Outro projeto nosso, que poderá se concretizar em parceria com empresas privadas e o poder público, é a transformação da Rampa em um museu sobre a 2º Guerra Mundial.

Esse problema da limitação orçamentária atinge todos os níveis do governo. A falta de recursos do próprio Ministério do Turismo é proporcionalmente equivalente à nossa, pode ter certeza.

DN – Em que passo está o projeto da Marina Natal?

- A Marina será construída. O projeto já obteve licenças de vários órgãos, como o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Complan (Conselho de Planejamento Urbano de Natal), além da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. O Ministério público, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Idema-RN (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) e o Ministério Público aguardam a regulamentação do projeto para também dar aval ao projeto.

O processo é demorado porque o turismo náutico é uma novidade no Brasil e até pouco tempo atrás não havia legislação relativa. Mas a marina é um projeto de grande importância, porque será o maior e melhor centro do tipo no Nordeste, com capacidade para 450 barcos. Serão R$ 100 milhões em investimentos privados. Acredito que a marina fique pronta dentro de dois anos.

DN – Como o senhor analisa o mau momento da segurança pública?

- Natal ainda é uma cidade segura, mas está se aproximando da marca de um milhão de habitantes e fica cada vez mais concorrida turisticamente e economicamente. O aumento da violência é um efeito colateral disso tudo. Uma cidade “em alta” não atrai só gente boa. Atrai também muito bandido e isso é normal. Mas devemos fazer de tudo para coibir a criminalidade, para que a cidade não perca a imagem de segura, algo que lhe é muito valioso inclusive no que diz respeito ao turismo. Casos como o recente assalto ao restaurante Tábua de Carne, em Ponta Negra, são muito graves e não podem se repetir.

DN – O prefeito Carlos Eduardo Alves tem sido sensível aos pleitos de sua secretaria?

- A todos os pleitos. Não tenho outra palavra que não de agradecimento a esse cara, que tem grande visão e sabe da importância do turismo para a cidade.

DN – Na sua opinião, o setor está mesmo em crise?

-Segundo alguns, está, mas eu discordo. Nossa alta-estação deste ano, que tinha recebido previsões sombrias por parte de alguns hoteleiros, registrou ocupações médias de 80% nos hotéis e de quase 100% nas pousadas. Os operadores de vôos charter, que vez por outra ameaçam abandonar o destino por discordar das políticas públicas relativas ao turismo, quase sempre continuam em Natal porque sabem que o destino é quente, tão quente que nunca é incluído entre as ofertas das companhias aéreas naquelas promoções de fim de semana que vendem passagens com 90% de desconto. Nossa hotelaria tem mais de 40 mil leitos, contra 12 mil de Maceió. Para onde o natalense viaja, só ouve elogios à sua cidade.

Diário de Natal :: ENTREVISTA FERNANDO BEZERRIL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

Entrevista: Fernando Bezerril

A Secretaria de Turismo de Natal (Sectur) começou 2008 com o desafio de divulgar o destino, atuar na captação de eventos e investir em projetos de infra-estrutura e capacitação, mesmo sem contar com um orçamento correspondente às suas necessidades. Nesta entrevista, o titular da pasta, Fernando Bezerril, explica como o órgão faz para driblar a falta de recursos. Ele também anuncia os principais planos para o ano e se manifesta sobre a atual crise da segurança pública e as possíveis conseqüências para a atividade turística.

- Diário de Natal: Quais serão as principais ações da Prefeitura de Natal no segmento de turismo em 2008?

- Fernando Bezerril: Nossas prioridades serão fortalecer o turismo de negócios, que é o segmento dos congressos e feiras, e o turismo de incentivo, que são aquelas viagens de prêmio dadas por grande empresas a funcionários, clientes e parceiros de destaque.

No segundo semestre, receberemos o congresso nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um evento que deve trazer mais de seis mil advogados a Natal e injetar cerca de R$ 5 milhões na economia da cidade, durante apenas quatro dias. Com relação ao turismo de incentivo, já conseguimos captar uma viagem patrocinada pela Goodyear (multinacional fabricante de pneus).

Esses segmentos são muito lucrativos para qualquer destino, mas ainda engatinham no Brasil, por falta de direcionamento nesse sentido. São eventos que às vezes trazem mil e quinhentas ou duas mil pessoas, mas proporcionam grande retorno financeiro para a cidade.

Para colocar Natal neste circuito estamos divulgando o destino em eventos nacionais e internacionais, inclusive através da entrega de kits à imprensa de fora de Natal.

DN – O orçamento da Sectur é suficiente para os projetos do órgão?

- Não. Hoje temos um orçamento de cerca de R$ 3 milhões, quando precisaríamos de pelo menos R$ 12 milhões. Os convênios com outros órgãos e instituições é que viabilizam nossos projetos. Não temos dinheiro, mas sabemos quem tem e sabemos correr atrás. Recentemente, firmamos um convênio com a Fundação Banco do Brasil, no valor de R$ 250 mil, para realizar cursos de capacitação em conscientização turística, espanhol e inglês, voltados para bugueiros, taxistas, funcionários de hotel e outras funções relacionadas ao turismo. São cursos de alto custo individual, cerca de R$ 3 mil cada, que serão gratuitos para os alunos.

Através de um convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 500 mil, vamos implantar quiosques de informações turísticas em pontos como a praia da Redinha, a Pedra do Rosário, a entrada da cidade e a praia de Ponta Negra. Esse projeto inclui a instalação de postos policiais também.

As emendas parlamentares também são muito importantes para nosso trabalho. Uma emenda de R$ 500 mil da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) vai garantir a construção de um pequeno terminal náutico também na região da Pedra do Rosário, que servirá de porto para embarcações particulares e para passeios turísticos no Rio Potengi.

Também estamos firmando uma parceria com o Hotel Escola Barreira Roxa e com a ABIH-RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte) para transformar o prédio do antigo Grande Hotel, da Ribeira, num albergue da juventude.

Outro projeto nosso, que poderá se concretizar em parceria com empresas privadas e o poder público, é a transformação da Rampa em um museu sobre a 2º Guerra Mundial.

Esse problema da limitação orçamentária atinge todos os níveis do governo. A falta de recursos do próprio Ministério do Turismo é proporcionalmente equivalente à nossa, pode ter certeza.

DN – Em que passo está o projeto da Marina Natal?

- A Marina será construída. O projeto já obteve licenças de vários órgãos, como o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Complan (Conselho de Planejamento Urbano de Natal), além da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. O Ministério público, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Idema-RN (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) e o Ministério Público aguardam a regulamentação do projeto para também dar aval ao projeto.

O processo é demorado porque o turismo náutico é uma novidade no Brasil e até pouco tempo atrás não havia legislação relativa. Mas a marina é um projeto de grande importância, porque será o maior e melhor centro do tipo no Nordeste, com capacidade para 450 barcos. Serão R$ 100 milhões em investimentos privados. Acredito que a marina fique pronta dentro de dois anos.

DN – Como o senhor analisa o mau momento da segurança pública?

- Natal ainda é uma cidade segura, mas está se aproximando da marca de um milhão de habitantes e fica cada vez mais concorrida turisticamente e economicamente. O aumento da violência é um efeito colateral disso tudo. Uma cidade “em alta” não atrai só gente boa. Atrai também muito bandido e isso é normal. Mas devemos fazer de tudo para coibir a criminalidade, para que a cidade não perca a imagem de segura, algo que lhe é muito valioso inclusive no que diz respeito ao turismo. Casos como o recente assalto ao restaurante Tábua de Carne, em Ponta Negra, são muito graves e não podem se repetir.

DN – O prefeito Carlos Eduardo Alves tem sido sensível aos pleitos de sua secretaria?

- A todos os pleitos. Não tenho outra palavra que não de agradecimento a esse cara, que tem grande visão e sabe da importância do turismo para a cidade.

DN – Na sua opinião, o setor está mesmo em crise?

-Segundo alguns, está, mas eu discordo. Nossa alta-estação deste ano, que tinha recebido previsões sombrias por parte de alguns hoteleiros, registrou ocupações médias de 80% nos hotéis e de quase 100% nas pousadas. Os operadores de vôos charter, que vez por outra ameaçam abandonar o destino por discordar das políticas públicas relativas ao turismo, quase sempre continuam em Natal porque sabem que o destino é quente, tão quente que nunca é incluído entre as ofertas das companhias aéreas naquelas promoções de fim de semana que vendem passagens com 90% de desconto. Nossa hotelaria tem mais de 40 mil leitos, contra 12 mil de Maceió. Para onde o natalense viaja, só ouve elogios à sua cidade.

Matéria DN 22/3 :: Muita gente em Natal consome água imprópria

‘‘Muita gente em Natal consome água imprópria’’

Repórter: Bruno Vasconcelos
Foto: Ana Amaral/DN

Conhecida e reconhecida por ter o ar mais puro das Américas, Natal também se orgulhou por muitos anos da qualidade de sua água, potencialmente potável. Mas na última década, o crescimento imobiliário desordenado, somado à falta de esgotamento sanitário, causaram a contaminação do aquífero – principal fonte de abastecimento da cidade – por nitrato, o que está fazendo com que muitos natalenses tenham que beber água imprópria para o consumo humano.

A promotora Gilka da Mata (foto) classifica a contaminação da água de Natal como sendo o maior desafio para a sociedade e para o Ministério Público, que já enfrentou várias lutas para defender uma água de qualidade para a ‘Cidade do Sol’.

Uma das novidades sobre o assunto, segundo a promotora, é a denuncia de que o Hospital Giselda Trigueiro, que é administrado pelo estado, estaria jogando resíduos hospitalares em uma fossa, o que é proibido e pode contaminar o lençol freático. ‘‘Existe uma regulamentação própria para o destino de resíduos hospitalares’’, ressalta Gilka da Mata, que já pediu uma vistoria no hospital para constatar possíveis irregularidades.

Diário de Natal: Qual o principal problema hoje relacionado a água de Natal?

Gilka da Mata: Hoje temos um fator que influencia diretamente a população, que é a questão da contaminação da água. Em razão disso, a água que é distribuída para a população deixa de ser potável, o que afeta diretamente a saúde da população. A causa da contaminação é basicamente a falta de infra-estrutura de saneamento na cidade. Esse é o nosso maior problema.

Esse seria também o maior desafio?

O grande desafio é saber de onde a gente vai tirar a água para abastecer a população da cidade. Hoje, o abastecimento é predominantemente realizado através de aquíferos (lençóis freáticos). A solução encontrada pela Caern foi fazer a diluição da água contaminada do aquífero com água de manancial superficial. Na Zona Sul, da Lagoa do Jiqui e na Zona Norte, da Lagoa de Extremoz. Mas temos um grave problema porque a cada dia, com o crescimento da cidade, a demanda aumenta e as duas lagoas já estão no máximo de suas capacidades. Com isso, a água das lagoas não está chegando mais em quantidade suficiente para garantir a diluição. Então essa água está chegando em vários pontos da cidade, contaminada, imprópria para o consumo humano.

A situação é ruim em toda a cidade?

Dos oito reservatórios de abastecimento de água da Caern, três estão contaminados e os outros estão próximos ao nível de contaminação. O que é muito grave. E estes reservatórios abastecem os bairros mais populosos de Natal, como Lagoa Nova, Quintas e Felipe Camarão. Além disso temos problemas sérios de contaminação nos poços nos bairros de Pirangí, Gramoré e Pajuçara, onde a água vai para os reservatórios e não é diluída. Com isso, a contaminação chega à níveis altíssimos e a água deixa de ser potável, imprópria para o consumo humano. E muita gente em Natal consome água imprópria.

O que o Ministério Público está fazendo em relação a esse problema da contaminação?

As soluções a longo prazo e médio prazo envolvem necessariamente um sistema de esgotamento sanitário. Mas enquanto esse sistema não vem, nós não podemos deixar que a população continue tomando água imprópria para consumo. Aí vem aquele questão: ‘De onde vamos captar água?’. Tem que ser de mananciais que tenham qualidade e quantidade. Para Zona Norte, a Caern pensa na região do Rio Doce, onde já foram perfurados alguns poços e foi constatado que tem condições para abastecer a região. Na Zona Sul, a região da Lagoa do Jique também tem potencial de abastecimento por poços. Só que nestes casos é preciso construir adutoras. O que o Ministério Público fez foi entrar no ano passado com uma ação judicial contra a Caern exigindo essas medidas emergenciais, mas que ainda não foi apreciado pelo juizo.

O Poder Judiciário tem dado a mesma importância ao assunto ‘‘água’’, como é dado pelo Ministério Público?

Nós enfrentamos um problema com o Poder Judiciário, principalmente nas demandas que envolvem estado e municípios, porque entram na mesma vala comum da Vara da Fazenda Pública. E os juizes não são especializados na matéria. Hoje em dia, a questão ambiental tem que ser priorizada em todas as esferas: Nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje, o Ministério Público em Natal tem uma promotoria específica do Meio Ambiente, com quatro promotores. Já o judiciário tem uma vara que não é totalmente especializada, que é a 18ªVara Cível, mas que envolve falências e meio ambiente, duas coisas que não têm nenhuma relação. A gente precisaria ter uma vara especializada na questão ambiental.

E como a população pode contribuir para garantir uma água de qualidade em Natal?

A sociedade precisa se conscientizar que também pode e deve ajudar. Coisas simples, como o racionamento de água e cuidados com a limpeza da fossa de casa são fundamentais para garantir que Natal possa ter sempre uma água potável de qualidade. O Ministério Público lança amanhã (hoje) uma cartilha (encartada hoje no Diário de Natal) que traz dicas de como proceder em relação ao esgoto de casa e a importância desses cuidados para a saúde da família.

Matéria DN 22/3 :: Muita gente em Natal consome água imprópria

‘‘Muita gente em Natal consome água imprópria’’

Repórter: Bruno Vasconcelos
Foto: Ana Amaral/DN

Conhecida e reconhecida por ter o ar mais puro das Américas, Natal também se orgulhou por muitos anos da qualidade de sua água, potencialmente potável. Mas na última década, o crescimento imobiliário desordenado, somado à falta de esgotamento sanitário, causaram a contaminação do aquífero – principal fonte de abastecimento da cidade – por nitrato, o que está fazendo com que muitos natalenses tenham que beber água imprópria para o consumo humano.

A promotora Gilka da Mata (foto) classifica a contaminação da água de Natal como sendo o maior desafio para a sociedade e para o Ministério Público, que já enfrentou várias lutas para defender uma água de qualidade para a ‘Cidade do Sol’.

Uma das novidades sobre o assunto, segundo a promotora, é a denuncia de que o Hospital Giselda Trigueiro, que é administrado pelo estado, estaria jogando resíduos hospitalares em uma fossa, o que é proibido e pode contaminar o lençol freático. ‘‘Existe uma regulamentação própria para o destino de resíduos hospitalares’’, ressalta Gilka da Mata, que já pediu uma vistoria no hospital para constatar possíveis irregularidades.

Diário de Natal: Qual o principal problema hoje relacionado a água de Natal?

Gilka da Mata: Hoje temos um fator que influencia diretamente a população, que é a questão da contaminação da água. Em razão disso, a água que é distribuída para a população deixa de ser potável, o que afeta diretamente a saúde da população. A causa da contaminação é basicamente a falta de infra-estrutura de saneamento na cidade. Esse é o nosso maior problema.

Esse seria também o maior desafio?

O grande desafio é saber de onde a gente vai tirar a água para abastecer a população da cidade. Hoje, o abastecimento é predominantemente realizado através de aquíferos (lençóis freáticos). A solução encontrada pela Caern foi fazer a diluição da água contaminada do aquífero com água de manancial superficial. Na Zona Sul, da Lagoa do Jiqui e na Zona Norte, da Lagoa de Extremoz. Mas temos um grave problema porque a cada dia, com o crescimento da cidade, a demanda aumenta e as duas lagoas já estão no máximo de suas capacidades. Com isso, a água das lagoas não está chegando mais em quantidade suficiente para garantir a diluição. Então essa água está chegando em vários pontos da cidade, contaminada, imprópria para o consumo humano.

A situação é ruim em toda a cidade?

Dos oito reservatórios de abastecimento de água da Caern, três estão contaminados e os outros estão próximos ao nível de contaminação. O que é muito grave. E estes reservatórios abastecem os bairros mais populosos de Natal, como Lagoa Nova, Quintas e Felipe Camarão. Além disso temos problemas sérios de contaminação nos poços nos bairros de Pirangí, Gramoré e Pajuçara, onde a água vai para os reservatórios e não é diluída. Com isso, a contaminação chega à níveis altíssimos e a água deixa de ser potável, imprópria para o consumo humano. E muita gente em Natal consome água imprópria.

O que o Ministério Público está fazendo em relação a esse problema da contaminação?

As soluções a longo prazo e médio prazo envolvem necessariamente um sistema de esgotamento sanitário. Mas enquanto esse sistema não vem, nós não podemos deixar que a população continue tomando água imprópria para consumo. Aí vem aquele questão: ‘De onde vamos captar água?’. Tem que ser de mananciais que tenham qualidade e quantidade. Para Zona Norte, a Caern pensa na região do Rio Doce, onde já foram perfurados alguns poços e foi constatado que tem condições para abastecer a região. Na Zona Sul, a região da Lagoa do Jique também tem potencial de abastecimento por poços. Só que nestes casos é preciso construir adutoras. O que o Ministério Público fez foi entrar no ano passado com uma ação judicial contra a Caern exigindo essas medidas emergenciais, mas que ainda não foi apreciado pelo juizo.

O Poder Judiciário tem dado a mesma importância ao assunto ‘‘água’’, como é dado pelo Ministério Público?

Nós enfrentamos um problema com o Poder Judiciário, principalmente nas demandas que envolvem estado e municípios, porque entram na mesma vala comum da Vara da Fazenda Pública. E os juizes não são especializados na matéria. Hoje em dia, a questão ambiental tem que ser priorizada em todas as esferas: Nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Hoje, o Ministério Público em Natal tem uma promotoria específica do Meio Ambiente, com quatro promotores. Já o judiciário tem uma vara que não é totalmente especializada, que é a 18ªVara Cível, mas que envolve falências e meio ambiente, duas coisas que não têm nenhuma relação. A gente precisaria ter uma vara especializada na questão ambiental.

E como a população pode contribuir para garantir uma água de qualidade em Natal?

A sociedade precisa se conscientizar que também pode e deve ajudar. Coisas simples, como o racionamento de água e cuidados com a limpeza da fossa de casa são fundamentais para garantir que Natal possa ter sempre uma água potável de qualidade. O Ministério Público lança amanhã (hoje) uma cartilha (encartada hoje no Diário de Natal) que traz dicas de como proceder em relação ao esgoto de casa e a importância desses cuidados para a saúde da família.