.: Ponta Negra está suja e banguela – por Alexandro Gurgel

Foto: Alex Gurgel
www.grandeponto.blogspot.com

O mais conhecido cartão postal de Natal, a praia de Ponta Negra está imprópria para banho. A afirmação foi feita pelo IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte) e pelo IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), de acordo com um estudo de balneabilidade.

O estudo identificou três locais impróprios para banho: Ponta Negra, nas proximidades do Morro do Careca; foz do Rio Potengi, na praia da Redinha; e o balneário do Rio Pium, em Parnamirim. As três praias contêm altos índices de coliformes fecais, que excedem o limite permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No caso da praia próxima ao Morro do Careca, a explicação do professor e geólogo do IFRN, Ronaldo Fernandes Diniz, que coordena o estudo da balneabilidade, está no sistema de esgotamento sanitário. Ele disse que houve rompimento de instalações de esgoto em Ponta Negra, que contribuiu para tornar a praia do Morro do Careca impróprio para banho.

O rompimento nas instalações de esgotos se deu pelo excesso de “ligações clandestinas” na rede principal, o que ocasionou o acúmulo de dejetos nas tubulações. Não adianta ficar culpando o Poder Público pela má qualidade da água da praia porque os próprios empresários e moradores (tá certo, que nem todo mundo) de Ponta Negra estão contribuindo para poluir a praia.

.: Esgoto joga dejetos na praia e irrita os turistas

TRIBUNA DO NORTE – 14/nov/2009

Os turistas e moradores de Natal que visitaram a praia de Ponta Negra na manhã de ontem não tiveram uma boa surpresa. Um bueiro entupido jorrava água de esgoto na avenida Erivan França, nas proximidades do Morro do Careca, que deixou o local com um mau-cheiro.
“É triste chegar aqui e ver que esse tipo de coisa acontece com o principal cartão postal. É um descaso com a população e com o turista que vem visitar a cidade”, disse o turista carioca Roberto Ferreira, que nunca tinha ido a Ponta Negra.
Roberto veio a Natal a convite do amigo Rômulo Mendes, que ficou envergonhado ao chegar em Ponta Negra. “Trouxe um convidado para conhecer Ponta Negra, mas não vamos ficar aqui. Cancelamos o almoço e vamos procurar outro lugar porque com esse fedor não dá para ficar aqui”, disse o aposentado Rômulo Mendes.
Segundo Cristiane Weber, gerente do hotel que fica em frente ao bueiro, o problema começou na manhã da última quinta-feira, mas até o final da manhã de ontem não havia sido resolvido.
“Eu liguei inúmeras vezes para a Caern, informei o problema e eles disseram que estariam mandando uma equipe, mas até agora nada. Isso não pode continuar assim, vamos perder clientes”, reclamou a gerente.
A assessoria de imprensa da Caern informou que uma equipe técnica foi enviada ao local no início da tarde de ontem para resolver o problema.
A companhia pede à população que quando ocorrer esse tipo de problema, é interessante ligar imediatamente para a ouvidoria do órgão e informar o ocorrido. Os telefones da Ouvidoria da Caern são 3232-4562 (das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30) ou o plantão 0800 840195.

.: Associação não quer ‘emissário’

TRIBUNA DO NORTE – 15/nov/2009
Foto: Júnior Santos

Um abraço simbólico no mar. Essa foi a forma que a Associação dos Moradores, Empresários e Amigos de Ponta Negra (AME-Ponta Negra) encontrou para protestar contra o emissário submarino que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte pretende implantar na praia mais famosa de Natal.
Surfistas e frequentadores da praia se reúnem para um abraço simbólico no marNa manhã de ontem, surfistas, empresários e frequentadores da praia se reuniram para mostrar a insatisfação com o projeto da Caern. “Esse tipo de obra é arcaica. Hoje em dia ninguém mais utiliza emissários. O correto seria a reutilização dessa água em uma série de setores como indústria e jardinagem, por exemplo”, disse o presidente da AME-Ponta Negra, Eduardo Bangoli.
Ainda segundo Eduardo, a Caern poderia construir um aqueduto, que seria uma espécie de submarino ao contrário. Ele explicou ainda, que o tipo de tratamento sugerido pela Caern não será suficiente para tirar todas as impurezas.
“Os dados apresentados pela Caern não são confiáveis. O emissário é totalmente inseguro porque o tratamento secundário não retira todas as impurezas, ou seja, vão jogar água suja no mar e acabar poluindo ainda mais o oceano”, justificou Bangnoli.
O bugueiro Atamir Trajano também é contra o emissário. “Nós temos exemplos concretos de que esse emissário não é viável. Boa parte das praias urbanas de Fortaleza e Maceió está imprópria para banho em virtude dos dejetos lançados pelos emissários. Não queremos que Natal fique assim”, disse o bugueiro.
Para o presidente da AME, o emissário submarino é o tiro de misericórdia que falta para acabar com o turismo em Natal.
Para finalizar a movimento, a Associação colocou uma faixa de 30 metros em cima do Morro do Careca, com a frese: ‘QUE EMISSÁRIO É ESSE?’. As crianças e os adolescentes do projeto Pau e Lata, da Vila de Ponta Negra também fizeram uma apresentação no local.

Emissário

Para a Caern, a melhor opção para resolver o problema de saneamento em Ponta Negra é o emissário submarino longo, de 2.732 metros, sendo 2.600 de emissário submarino e 132 metros de rede difusora. O tratamento denominado do tipo secundário terá lagoas de polimento e filtros para retenção de algas.
Somente após o tratamento, o esgoto será lançado no emissário que terá dois trechos distintos. A parte terrestre com 3.500 metros, será construída dentro da área da Barreira do Inferno e toda ela será enterrada. A parte marítima terá 2.732 metros a partir da zona da praia.
A promessa da Caern é de implantar o emissário depois de discutir todo o processo com a população e o Ministério Público. Para isso o projeto estará disponível no Idema e na própria Caern. A primeira audiência pública foi marcada para o dia 28 de dezembro (segunda-feira).
>>> Comentário pertinente: Antes Antes da Audiência marcada pela Caern, teremos no próximo dia 19/nov, às 9h30, na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública sobre o caso do Emissário Submarino. Participem!

.: Que emissário é esse? – por Canindé Soares

[Fotos de Canindé Soares - clique nas imagens para ampliar]

CANINDESOARES.COM – 14/nov/2009

Sábado, dia 14, pela manhã na praia de Ponta Negra as Ongs AMEPONTANEGRA, SOS Ponta Negra, Filhos de Ponta, ASPOAN, Surfistas de Cristo, grupo de percussão Resistência da Lata, amigos, freqüentadores e moradores da Natal limpa, organizaram e participaram de um protesto contra a construção do emissário submarino da CAERN, obra que levará para o alto mar os dejetos orgânicos de Ponta Negra, Capim Macio e Parnamirim.

Enquanto uma faixa enorme era colocada no topo do morro do careca com a frase “Que emissário é esse?”, surfistas entravam no mar para um abraço simbólico.

[Fotos de Canindé Soares - clique nas imagens para ampliar]

.: Querem apodrecer Ponta Negra!!!

[foto: Eduardo Bagnoli]

DeSaboya.com – 15/nov/2009

A cidade, ontem, assistiu a uma manifestação daquelas bem indignadas, responsáveis, gritos sem fim! Tem cabimento o governo querer fazer dos mares de Ponta Negra um esgoto?!
Sim! Sim!
E ontem, surfistas, batedores de lata, gente que ama Natal apareceu. Hum… eco-terroristas atacam o Morro do Careca?! Peraí! Não seriam eles os eco-conscientes? Na faixa que escorreu pelo tão sofrido Morro do Careca… “Que Emissário é esse?”.
Foi um dia de gritos e bastas. De amor por Natal!
Só senti falta de uns xiitas, que foram gritar contra a construção civil, certa vez, dali. Quer dizer que coco pode, prédios não!!
O que vale é que a população está se movimentando. Para um basta nessa ideia de jerico.
>>> Comentário pertinente: Primeiro queremos agradecer ao jornalista Chrystian de Saboya pela atenção e apoio à causa (que é de todos nós!); segundo que precisamos corrigir uma pequena informação: o mesmo grupo que lutou contra a construção dos cinco prédios de 15 andares ao lado do Morro do Careca também protagonizaram o Abraço deste sábado (14), e, diga-se de passagem, não nos consideramos xiitas por querermos garantir a paisagem do principal cartão postal da cidade e nossa própria qualidade de vida.

.: Caern se defende, mas não convence

ELIANA LIMA / ABELINHA / TRIBUNA DO NORTE – 28/out/2009

Ao contrário do que a referida carta diz, quem estava na reunião demonstrou muita preocupação, diante da precariedade da argumentação técnica apresentada, assim como a precariedade do material didático exibido de uma forma geral.

Para um observador atento, a cena parecia até ter sido feito de propósito, para deixar dúvidas no interlocutor – no caso elesrama platéia, que não entenderam bulhufas do que estava sendo – mal – apresentado.

O melhor exemplo disso foi quando a promotora Gilka da Mata perguntou se os pescadores de Ponta Negra haviam sido consultados sobre os efeitos da obra, ou se os estudos contratados pela CAERN levavam em consideração a biota marinha da região e os potenciais impactos sobre ela, decorrentes da obra.

A CAERN contra-argumentou dizendo que tinha sido considerado o pior cenário – ou seja – descarte dos efluentes em cima de uma barreira de corais.

“Pura balela! Só quem quis acreditou!”, diz Eduardo Bagnoli, presidente da Associação dos Moradores, Empresários e Amigos de Ponta Negra – AMEPONTANEGRA, que na ocasião representava a ABIH-RN.

Se Eduardo não entendeu, imagine a população leiga.

Para se ter idéia, Bagnoli é mestre em geologia, com especialização em dinâmica costeira, especialização em turismo e arqueologia, coordenador do Instituto de Ecoturismo do Brasil para o Rio Grande do Norte, com 32 anos de experiência em viagens por várias regiões do Globo, tendo visitado 45 países.

Voltando ao emissário, a quantidade de matéria orgânica declarada em alto e bom tom pela própria CAERN durante a reunião – 70 mil coliformes fecais por cada 100ml de efluente – quando despejada sobre os corais, entupiriam os mecanismos de filtração e alimentação destes organismos, matando-os em poucas semanas.

“Qualquer biólogo marinho, minimamente preparado, pode confirmar o que eu estou dizendo!”, explica Eduardo.

“Os estudos da dinâmica costeira não são consistentes, portanto esses dados não podem ser utilizados na simulação computadorizada criada pelo Dr. Rosman, e aplicado pela Dra. Ada. Mesmo sendo o Dr. Rosman uma assumidade, que reconhecidamente o é, a sua fórmula não funciona quando nela se inserem dados inconsistentes: garbage-in…..garbage-out dizem os sistematicos e sábios norte-americanos nesses casos, ou seja: entre com lixo (dados inconsistentes) e a fórmula – por melhor que seja – te devolve….lixo! (na forma de resultados não confiáveis). Isso, que estou teorizando, se aplica perfeitamente para desqualificar o estudo da simulação da “pluma” de efluentes, que, segundo a Dra. Ada aflorará diante dos olhos incrédulos dos frequentadores da Praia do Forte. Trata-se de um caso clássico e didático de garbage-in…..garbage-out! . A CAERN quer nos fazer crer que esse estudo é valido, mas o bom senso diz que NÃO É!”, afirma EB.

Continua – “Eu afirmo que não foram realizados, nem existem disponíveis, estudos com duração adequada, ou seja, que considerem as mudanças na velocidade e direção dos ventos; velocidade, intensidade e direção das correntes marítimas, da carga transportada por elas, etc. Isso, minimamente, deveria abranger um ciclo anual, ou seja, medidas que fossem feitas mês a mês até completar 12 meses e também – o que seria imperioso diante da importância dessa obra – ciclos naturais de longa duração: decenais ou seculares, capazes de detectar eventos – cíclicos ou não – com potencial catastrófico: marés anormalmente altas, efeitos de tsunamis que ocorrem vez por outra, ocasionados por movimentos da crosta terrestre na altura da Cadeia Meso-Atlântica (grande cicatriz aberta no meio do Atlântico, onde a atividade vulcânica e sísmica é freqüente), etc”.

Mais: “Eu, que acompanho por fotos aéreas e avaliações de campo, quase que diárias, da praia de Ponta Negra, posso afirmar que a elevação do nível do mar, alegadamente causada pelo derretimento das calotas polares, está causando sérios danos a nossa praia. Entre 1995 e 2008 a praia perdeu incríveis 15m de sua berma original (parte alta e vegetada da praia). O efeito foi notadamente catastrófico no ano passado, quando as marés anormalmente altas destruíram mais de 10 acessos (escadarias e rampas) construídos em 2000, por ocasião da reurbanização pela qual passou Ponta Negra”.

Desde a década de 50, época da inauguração da Usina de Paulo Afonso (BA), o Rio São Francisco deixou de levar a sua carga de sedimentos para o mar.

Esse rio, um dos mais importantes do Brasil, era o maior responsável pela alimentação (com o aporte de areia) das praias do Nordeste.

Desde aquele tempo outras barragens foram feitas nesse rio (Sobradinho, Xingó, etc), o que constitui um desastre para as comunidades situadas na costa do Nordeste, que perdem ano após ano seu território para o avanço do mar. As praias nessa condição são ditas “famintas” pelos especialistas em dinâmica costeira, pois perdem mais areia para o mar, do que o aporte natural de sedimentos pode compensar.

É por analogia ao exemplo supra-citado que se explica o porquê da construção dos gabiões (muros) de pedra da Praia de Areia Preta terem obtido, como resultado, o aprisionamento da carga de areia e o conseqüente engordamento daquela praia.

Essa areia, que antes alimentava as praias a jusante de Areia Preta, hoje lhes falta e é por essa razão que as praias do Meio, dos Artistas, e do Forte passaram a sofrer grandes erosões.

“Não acredito que os acadêmicos contratados pela CAERN tenham conhecimento desses fatos , ou que os tenham efetivamente levado em consideração em seus cálculos”, enfatiza EB.

- “A Dra. Ada, que acredito seja recém-chegada ao RN, pode e deve – efetivamente – ter trazido uma boa tese de doutorado para a UFRN, mas, provavelmente não possui nem conhecimento, nem experiência acumuladas sobre a dinâmica costeira do RN, que é o meu caso, que moro e estudo a variáveis de nosso litoral há 24 anos!”.

Para quem pensa que Eduardo Bagnoli é contra o Emissário, ledo engano.

Ele, conhecerdor profundo do assunto, quer apenas o que a população também: garantias para que não tenhamos um futuro de praias fecais.

E ele reafirma: – “A AMEPONTANEGRA não é contra a construção do Emissário, mas quer alertar a Sociedade para a necessidade de se fazerem estudos adicionais, aprofundados e de longa duração, antes de se fazer a opção por uma alternativa de engenharia que pode vir a prejudicar, de forma irreversível, o meio ambiente, e por conseqüência, toda a nossa Sociedade”.

.: Vídeo sobre o reúso da água: uma boa opção para o futuro do planeta + mobilização neste sábado dia 14

Neste vídeo, podemos confirmar que uma das melhores possibilidades de resolver o problema da falta de saneamento básico é a reutilização da água. Óbvio que a realidade vista em Natal é totalmente diferente da cidade californiana mostrada nesta reportagem, porém temos que estudar e considerar todas as possibilidades antes de levantar a bandeira para a construção de um emissário submarino de esgotos – principalmente quando o litoral tem particularidades na corrente marinha, caso do RN.

# Link para a página da Globo.com onde está postado o vídeo

>>>>> Para deixar a cidade a par da situação, neste próximo sábado, dia 14, às 9h, no pé do Morro do Careca em Ponta Negra, estaremos reunidos em um grande e simbólico abraço mar-terra com presença de surfistas, banhistas, turistas, moradores, empresários, estudantes, crianças e VOCÊ.

Exigimos mais estudos sobre o impacto ambiental antes de qualquer outra coisa, pois estamos vendo a pressa dos gestores em fazer a coisa de qualquer jeito só para garantir a verba $$$$.

Afinal: QUE EMISSÁRIO É ESSE?
Essa é a pergunta e o mote de nossa mobilização, participe! Multiplique essa força, convide sua família, cizinhos e amantes de Ponta Negra para mais este ato em prol de nosso próprio futuro. Saiba mais detalhes sobre os riscos do emissário aqui!

Clique aqui e fique por dentro dos detalhes sobre a aberração defendida como a “única” solução para resolver o problema do saneamento básico da zona sul da cidade!!! Está mais que na cara que o principal objetivo da manobra é liberar mais e mais construções de grandes prédios no bairro.

[clique na imagem para ampliar]
Montagem e colorização sobre charge de Amâncio/Tribuna do Norte

Após o abraço mar-terra, seguiremos para a feijoada comunitária/solidária em Capim Macio, onde estaremos comemorando um ano de conquistas pela preservação da área verde que abrigará o futuro parque do bairro.

.: Projeção da poluição do emissário submarino de esgoto em Ponta Negra: a situação é grave!

As imagens já dizem tudo: tirem suas próprias conclusão sobre o perigo do emissário submarino de esgoto, visto como a salvação da lavoura para resolver o problema do saneamento básico na Zona Sul de Natal. Como diz o velho ditado: quem avisa amigo é!
1. Refluxo do esgoto do emissário em Ponta Negra
2. Imagem de satélite (cor vermelha) da costa e movimento da Dinâmica Sedimentar e da Erosão da Linha de Costa em Ponta Negra.
3. Pluma de esgotos alfroando na costa de Natal

[clique nas imagens para ampliar]

>>> Projeções feitas por estudiosos e especialistas no assunto, a partir das características e do comportamento das correntes marítimas identificadas na costa da capital potiguar.

Pergunto: É isso que queremos para o futuro de Natal? Será que a Caern não percebe o perigo que a cidade/população corre se o emissário submarino for implantado sem os devidos estudos de impacto ambiental?

Exigimos mais respeito e bom senso por parte de nossos gestores, pois o problema pode causar uma verdadeira catástrofe ambiental e turística. Não há segunda chance!

E os construtores, não dizem nada? Pois saibam que se a coisa sair mal feita vai acabar de vez com a possibilidade de continuar comercializando apartamentos e prédios nesta (ainda bela) cidade. Proteger o futuro ambiental da cidade é garantir o próprio negócio.

.: Emissário submarino: Ministério Público espera conclusão de pareceres

TRIBUNA DO NORTE – 31/out/2009
Foto: Elisa Elsie

Após três meses de estudos, a empresa de consultoria e gestão ambiental Start, contratada pela Caern, deu parecer favorável a construção do emissário submarino. Apesar da polêmica, a alternativa foi avaliada como a melhor solução para a coleta e destinação do esgoto da zona sul de Natal e Nova Parnamirim.

O emissário submarino lançará o esgoto no mar a uma distância de 2.732 metros. Os dejetos receberão o tratamento denominado do tipo secundário, onde serão retirados os sólidos grosseiros como areia, óleos, graxas e lavagem de gases. O projeto terá ainda lagoas de polimento e filtros para a retenção de algas.

Mas apesar do parecer técnico favorável, a proposta ainda traz uma série de dúvidas à população. Muitas perguntas chegam à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e nesta reportagem a TRIBUNA DO NORTE reproduz as mais comuns, com suas respectivas respostas, dadas pela promotora Gilka da Mata (foto).

O que é emissário submarino?
É uma longa tubulação, assentada no fundo marinho e que em seu trecho final atinge grandes profundidades, onde ocorre o lançamento do efluente (esgoto) por meio de vários orifícios (difusores) para diluição do mesmo (Fonte: emissários submarinos: projeto, avaliação de Impacto Ambiental e Monitoramento- CETESB)

Por que a Caern tem a intenção de instalar um emissário submarino na capital?
Os esgotos do Bairro de Ponta Negra (nas áreas onde existe coleta) são tratados na Estação de Tratamento de Esgotos – ETE que fica localizada na Rota do Sol. Após o tratamento, os esgotos são lançados no solo. Só que o solo saturou. Ele não suporta mais receber o volume de esgotos que hoje é lançado no local. Muitas pessoas já constataram que na época de chuva, os esgotos tratados e lançados no solo chegam a invadir a pista da Rota do Sol! Então a CAERN precisa dar um destino final para os esgotos que são coletados na área de Ponta Negra e que não podem mais ser lançados no solo.

Então, o emissário servirá para levar os esgotos de Ponta Negra para o mar?
É essa a idéia da CAERN. Mas o lançamento não se limitará aos esgotos que já são coletados em Ponta Negra. Serão lançados também, os esgotos da área de Ponta Negra que não está, mas que será contemplada com o sistema de esgotamento, mais os do Bairro de Capim Macio, Cidade Verde e Neópolis. A intenção da CAERN também é incluir no emissário esgoto de áreas relativas ao Município de Parnamirim.

E os esgotos de Capim Macio e das outras áreas mencionadas também passarão pela ETE da Rota do Sol?
Sim.

Mas a ETE da Rota do Sol realiza o tratamento adequado dos esgotos de Ponta Negra?
Temos aqui um outro grande problema! Na verdade, a ETE não era nem para estar onde está! Por ocasião da implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ponta Negra (no ano de 2000) a área estudada para a implantação da ETE era outra, mas em razão de problemas diversos, a CAERN deslocou a ETE para a rota do sol, onde está hoje. Na época, o Ministério Público entrou com uma ação civil publica para que a CAERN realizasse estudos específicos em relação ao local da ETE. A obra chegou a ser embargada pela Justiça, que depois autorizou a continuação da construção ETE, mesmo sem os estudos específicos da nova área.

Além do problema relativo à localização, a ETE foi construída de forma diferente do que foi projetada. Pelo projeto, a ETE era composta de 6 lagoas de tratamento (uma facultativa, três de maturação e duas de infiltração). No local existem apenas uma lagoa facultativa e duas lagoas de maturação. No que diz respeito ao tratamento dos esgotos, o próprio IDEMA concluiu em outubro de 2007 que a ETE opera com eficiência abaixo do projetado para remoção de DBO e coliformes termotolerantes.

Que pena: os recursos públicos que poderiam estar sendo aplicados no saneamento de outras áreas da cidade terão de ser aplicados para corrigir as graves falhas de um sistema implantado sem estudos suficientes!

Com tantos problemas, a ETE poderá ser aproveitada para receber outros esgotos além dos esgotos de Ponta Negra?
Do jeito que está é impossível! A ETE terá de ser toda reformulada para poder receber esgotos de tantos locais. E o sistema de tratamento, propriamente dito, terá de ser totalmente reformulado. As ETEs da CAERN têm preocupado muito o Ministério Público. Nenhuma ETE tem sido bem operada pela CAERN. Todas apresentam graves problemas e não tratam os esgotos com eficiência e como o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA determina.

Por que quando a Caern apresentou a proposta do emissário em março de 2008 o Ministério Público recomendou a realização de estudos complementares?
Porque a proposta inicial da CAERN de implantar um emissário foi fundada em um Estudo de Impacto Ambiental – EIA muito superficial e incompleto. Os estudos oceanográficos foram considerados insuficientes porque tiveram por base apenas duas campanhas: a primeira de 28/08 a 03/09/07 e a segunda em 04/10/07. O EIA também não tinha contemplado um dos estudos mais importantes no que diz respeito a emissário, que é o estudo de modelagem computacional, que tem a função de realizar simulações para avaliar as condições de balneabilidade da praia (se a praia ficará própria ou imprópria para o banho). Foi recomendado à CAERN que realizasse também estudos de outras alternativas de destino final dos esgotos coletados, tendo em vista que no EIA, o emissário constava praticamente como única opção.

Pelo projeto da Caern, antes de serem lançados no mar, os esgotos coletados serão submetidos a algum tipo de tratamento?
Em março de 2008, quando a CAERN apresentou a primeira proposta de instalação do emissário, a idéia da empresa era de realizar apenas um precondicionamento dos esgotos, antes do lançamento no mar. O emissário deveria ter a extensão de 5km. Na reunião ocorrida no dia 22/10/09, a CAERN defendeu um emissário de 2. 732m com um tratamento secundário dos esgotos.

O que é pré-condicionamento, tratamento primário, secundário e terciário?
No pré-condicionamento, o efluente passa por um gradeamento, depois por peneiras finas. Há casos em que os efluentes são submetidos à cloração antes de seu lançamento no mar. Veja o que Marcos Von Sperling ensina sobre os níveis de tratamento dos esgotos: “ o tratamento preliminar objetiva apenas a remoção dos sólidos grosseiros, enquanto o tratamento primário visa a remoção de sólidos sedimentáveis e, em decorrência, parte da matéria orgânica. Em ambos predominam os mecanismos físicos de remoção de poluentes. Já no tratamento secundário, no qual predominam mecanismos biológicos, o objetivo é principalmente a remoção de matéria orgânica e eventualmente nutrientes (nitrogênio e fósforo). O tratamento terciário objetiva a remoção de poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos não biodegradáveis) ou ainda, a remoção complementar de poluentes não suficientemente removidos o tratamento secundário.”

Os estudos complementares apresentados pela Caern são considerados suficientes pelo Ministério Público?
Em 22/10/09 a CAERN apresentou o resultado final dos estudos complementares realizados. A CAERN antes mesmo de levar os estudos complementares para o órgão licenciador (que é o IDEMA, que está atuando por delegação do IBAMA) realizou na sede da empresa duas apresentações públicas sobre os estudos. O Ministério Público elogiou a transparência da CAERN em apresentar os estudos antes mesmo de serem encaminhados ao IDEMA, mas nas oportunidades que teve de se manifestar registrou ainda a ausência de estudos sobre a biota marinha, sobre a atividade pesqueira do local. Portanto, para o Ministério Público os estudos ainda não são suficientes. Outro questionamento do Ministério Público para a CAERN foi relativo à suficiência dos dados que alimentaram o estudo de modelagem computacional. Segundo os técnicos que realizaram os estudos para a CAERN, a garantia da balneabilidade da praia é dada pelo resultado do estudo de modelagem computacional, que simula como seria o comportamento da pluma de contaminantes que chega ao mar. O resultado desse estudo é que permite sugerir a extensão do emissário. A questão que mais preocupa é se os dados que alimentaram esse modelo foram realmente suficientes.

O emissário submarino é a única solução para o destino final dos esgotos tratados dos bairros mencionados?
A equipe de profissionais contratada pela CAERN analisou várias alternativas de destino final dos esgotos, mas o emissário, na visão dos profissionais, foi escolhido como sendo a melhor opção, razão pela qual a CAERN defende a proposta do emissário.

Qual a fase atual do licenciamento ambiental do emissário submarino?
Assim que os estudos complementares realizados pela CAERN chegarem ao IDEMA, o IDEMA deverá divulgar o recebimento dos mesmos e deixar em local de fácil acesso para consulta da população pelo prazo mínimo de 45 dias. Atenção: esse prazo é muito importante para que as pessoas e instituições interessadas tenham acesso aos estudos que já foram realizados e possam contribuir com críticas, sugestões de aprimoramento, etc. O IDEMA também deverá solicitar as complementações dos estudos que considerar importantes.

O Idema terá que promover uma audiência pública sobre o emissário?
Sim. Na audiência pública, a equipe que realizou os estudos para a CAERN deverá realizar a apresentação do resultado dos estudos ambientais. O objetivo de uma audiência pública é expor aos interessados os detalhes do empreendimento e o conteúdo do EIA/RIMA, para dirimir dúvidas e recolher dos presentes críticas e sugestões pertinentes.

Qualquer pessoa pode participar da audiência sobre o assunto?
É claro! Qualquer pessoa ou entidade poderá realizar questionamentos sobre a obra e sobre os impactos decorrentes.

Quais são as maiores preocupações do Ministério Público em relação ao emissário submarino?
As principais estão relacionadas com a possibilidade de contaminação do meio marinho por microorganismos. Há também as relativas ao excesso de nutrientes que podem levar à eurofização (com a proliferação de algas) e o aumento da turbidez (a água fica com aparência turva). A maior preocupação diz respeito à garantia da balneabilidade da praia. Os estudos precisam ser muito completos para não restar nenhuma dúvida acerca da balneabilidade da praia.

O Ministério Público buscará análise técnica dos estudos realizados?
Sim. A proposta da CAERN é a primeira no Estado do RN. O órgão ambiental estadual, IDEMA, por sua vez nunca realizou um licenciamento de um emissário de esgotos, portanto não possui experiência na área. A cidade e os moradores de Natal merecem outros pareceres técnicos. Em razão disso, o Ministério Público entende que é essencial que os estudos existentes sejam analisados por uma equipe de especialistas com experiência na área. Para tanto entrou em contato com o Professor Jayme Pinto Ortiz, da USP, que montou uma equipe multidisciplinar para realizar um parecer técnico sobre os estudos realizados. O Município de Natal concordou realizar o pagamento desses peritos, tendo em vista que deve ser um dos maiores interessados em garantir a balneabilidade das praias da cidade.

Qual a posição do Ministério Público sobre a instalação do emissário?
O Ministério Público deverá se posicionar após a conclusão do parecer técnico e de todas as ponderações técnicas que receber no prazo de publicidade do EIA e de seus complementos.

.: Emissário submarino de esgoto em debate na Band Natal, hoje (4), logo mais às 13h30: entenda os porquês de se lutar pelo tratamento terciário

Se você mora em Natal ou já visitou durante as férias, ou mesmo se você é uma pessoa interessada no bem estar do Planeta Terra e na qualidade de vida das pessoas, fique atento/a ao assunto que está tirando o sono de muitos moradores de Ponta Negra: a implantação de um emissário submarino de esgoto.

O tema é urgente, sério e extremamente grave. Do jeito que estão querendo fazer vai MELAR (literalmente) o mar do principal cartão postal da capital do RN. NÓS, cidadãos e cidadãs, queremos resolver o problema da baixa estrutura de saneamento básico, mas não podemos pensar em fazer a coisa de qualquer jeito. Precisamos, antes de tudo, de bom senso.

Para ficar por dentro do assunto, confira logo mais uma entrevista com o geólogo e empresário do setor turístico Eduardo Bagnoli: hoje (quarta, 4), às 13h30, na TV Band Natal.

Não perca!

Só bem informados podemos promover um real desenvolvimento para a praia/bairro/cidade/estado/país/continente/planeta.