O bancário paulista Fernando Cruz veio a Natal pela primeira vez esta semana e logo detectou uma grande diferença em relação ao cotidiano da cidade de São Paulo. “Lá, quando o dia nasce e você abre a janela, só vê prédios para todos os lados, aqui não, por isso que vocês têm mesmo de preservar a paisagem local”, ressalta. A observação do turista vai ao encontro da preocupação de ambientalistas e do poder público, mas certamente também terá de estar entre as prioridades do próximo prefeito da capital.
Isso porque o Plano Diretor de Natal já prevê diversos mecanismos de proteção do chamado “patrimônio cênico-paisagístico” da cidade, porém o futuro administrador da capital precisará fazer valer esses instrumentos e ainda detalhar as regras das áreas de controle de “gabarito” (altura máxima permitida para construções), através de regulamentação. Dentre essas áreas estão a orla que vai do Forte dos Reis Magos ao Morro do Careca, as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), a margem esquerda do rio Potengi e o entorno do Parque das Dunas.
Na maioria desses pontos, o gabarito máximo se mantém em 7,5 m até uma nova legislação ser aprovada (há exceções como a Via Costeira, onde a altura máxima deve ser equivalente ao nível da pista) e a licença ambiental para qualquer novo projeto só poderá ser concedida pela Semurb após apresentação de “relatório de impacto paisagístico”, por parte do empreendedor. A regulamentação dessas áreas deve ocorrer até junho de 2009, quando se encerra o convênio da Prefeitura com a empresa contratada para elaborar esses estudos.
No entender de visitantes como Fernando Cruz, a possibilidade de Natal manter preservada a vista dos “cartões-postais” da cidade não é algo importante apenas para quem vem de fora, pois a multiplicação de “espigões” pode acabar prejudicando também a qualidade de vida dos moradores locais. “Não vejo necessidade de se estar construído prédios altos à beira-mar”, defende, se referindo principalmente à região da praia de Ponta Negra e ressaltando a beleza da visão do mar e do morro do Careca.
Para a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam Machado, a legislação atual é “rica” em ferramentas de controle dessas ameaças. “O Plano Diretor contempla a preservação dos nossos monumentos naturais e não é só Ponta Negra. Temos locais como na zona Norte (margem esquerda do rio Potengi), ou mesmo áreas da Salgado Filho e Hermes da Fonseca, no entorno do Parque das Dunas, que precisam ser preservados”, aponta.
Ela entende que a manutenção de todo o patrimônio ambiental da capital norte-rio-grandense é fundamental à qualidade de vida na cidade e as paisagens fazem parte desse patrimônio maior. A proteção ao chamado “valor cênico-paisagístico” está prevista nas normas que determinarão as regras para ocupação e uso não só das ZPAs e das ZETs, mas também no artigo 20 da Plano Diretor, que permite à Prefeitura “instituir novas áreas non aedificandi” com o objetivo de ampliar os espaços a serem protegidos.
Ambientalista critica o poder público
Natal seria a mesma cidade se não houvesse a vista do Morro do Careca? A pergunta feita pelo presidente da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), Francisco Iglesias, dá uma noção da importância de se preservar as paisagens da cidade. Ele lembra, contudo, que essa preocupação deve ir muito além do cartão-postal de Ponta Negra. “O entorno do Parque das Dunas, o rio Potengi, nossas áreas verdes, entre outros, são todos patrimônios paisagísticos que precisam ser mantidos”, cita.
O ambientalista critica a legislação atual, considerada por ele insuficiente para assegurar a manutenção desse patrimônio e lembra que a preservação dessas áreas é fundamental. “Natal tem algumas das paisagens mais belas do Brasil e somente esses espaços podem diminuir o impacto de todo esse concreto que vem sendo erguido, de toda essa destruição dos mangues, áreas verdes, a retirada das árvores”, exemplifica.
Ele lamenta que o próprio poder público, muitas vezes, acabe “contribuindo” para a criação de “ruídos visuais”, como no caso da manutenção dos postes de energia ao longo da Via Costeira, que atrapalham a vista do Parque das Dunas. “O poder público é o pior empreendedor que se tem. Acha que tudo pode”, reclama o presidente da Aspoan.
Francisco Iglesias afirma ainda que o interesse maior dos construtores é no lucro, independente da questão ambiental, portanto cabe aos governos e à população equilibrar essa balança, defendendo o patrimônio paisagístico da capital potiguar. “Esse é um grande desafio para o próximo prefeito”, considera.
“Natal está na contramão do mundo”
Em termos de preservação paisagística, Natal vem seguindo na contramão do restante do mundo. Essa é a opinião do professor do curso de Ecologia da UFRN, Aristotelino Monteiro. Ele considera que enquanto na cidade se convive com uma visão de desenvolvimento baseado na chegada de grandes construções, em detrimento dos recursos naturais, o restante do mundo já começou a se preocupar com o equilíbrio entre esse crescimento e a preservação do meio ambiente.
“Infelizmente, quase não temos mais áreas verdes e não há, por exemplo, incentivo a obras ‘ecoeficientes’, nem privilégios para as que já respeitam a natureza”, lamenta o ambientalista. Ele cita inclusive o novo Parque da Cidade, onde os prédios existentes “abrem mão” de aproveitar a iluminação e a ventilação natural, enquanto vivem “à base de ar-condicionados.”
>>> Comentário pertinente: A cada novidade uma decepção, a cada decepção renova-se a certeza de que ainda temos muito o que fazer por essa cidade, a cada certeza novas constatações óbvias: como continuar sendo um lugar aprazível e turístico se os detentores do poder econômico e político não contribuem para assegurar a Qualidade de Vida que ainda nos resta?!
Yuno Silva
TRIBUNA DO NORTE – 13/out/2009
