.: Justiça decidirá sobre obras de edifícios próximas ao Morro do Careca

DIÁRIO DE NATA – 27/jan/2010
Repórter: Andrielle Mendes
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

Juiz fez inspeção, ontem, no local da construção de um condomínio perto do Morro do Careca, em Ponta Negra

Construção do empreendimento Villa del Sol vem gerando descontentamento do Ministério Público e de ambientalistas

A Justiça vai decidir dentro de dez dias se libera a construção do empreendimento Villa del Sol, nas proximidades do Morro do Careca, em Ponta Negra. É o que garante o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Vírgilio Fernandes Macêdo Júnior, responsável por analisar os pedidos de licenciamento de quatro edifícios na Vila de Ponta Negra. O prazo foi anunciado depois de uma inspeção no canteiro de obras do imóvel da empresa Real State realizada na manhã de ontem pelo juiz e pela Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata.
O objetivo da inspeção, segundo o juiz, era colher no local informações que não foram repassadas no processo. Durante a manhã de ontem, o juiz e a promotora visitaram três pontos de Ponta Negra para avaliar os possíveis impactos causados pela construção do edifício nas proximidades do Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos da capital. “A inspeção ocorreu porque o proprietário do prédio entrou na Justiça contra a Prefeitura para retomar as obras no local”, explicou Gilka da Mata. Depois da vistoria, o juiz vai redigir um auto circunstaciado, que incluirá todas as informações utéis para o julgamento. As inspeções são realizadas sempre que o juiz se depara com uma questão controversa e precisa verificar o fato no próprio local.

“Saindo daqui para o meu gabinete, lavrarei um auto circunstanciado, que vai ser apresentado à construtora, à Prefeitura e ao Ministério Público”, esclareceu. Segundo Vírgilio Fernandes, as partes interessadas no processo vão ter 48 horas para analisar as informações levantadas no local e até cinco dias para se manifestar. Após esse período, o juiz vai analisar mais uma vez o pedido de licenciamento e decidir se concede ou não a licença para construção de um dos “espigões de Ponta Negra”. Ele preferiu não se manifestar quanto aos possíveis impactos gerados pela construção dos prédios de mais de 14 andares próximo ao morro do careca e deu um prazo mínimo de dez dias para dar sua decisão sobre a construção de um dos imóveis.

Repercussão

O caso dos espigões de Ponta Negra ganhou as páginas dos jornais em 2006, quando ambientalistas e moradores da Vila de Ponta Negra questionaram o licenciamento das obras, embargadas pela Prefeitura há quatro anos. Na época, a construção dos prédios foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), segundo a qual a construção de prédios com mais de 14 pavimentos nas proximidades do Morro do Careca ainda era permitida.

%d blogueiros gostam disto: