.: Estudo da UFRN foi decisivo para prefeita cancelar licença dos "espigões"

NOMINUTO.COM – 04/fev/2010
Por Melina França

Laudo técnico foi apresentado na noite de ontem (3), pelo Ministério Público, à Prefeitura. Estudo de impacto fez Micarla de Sousa retroceder.

Estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que avalia o impacto da construção dos espigões em Ponta Negra foi apresentado na noite de ontem (3), pelo Ministério Público, à Prefeitura do Natal. O laudo técnico fez a prefeita da cidade, Micarla de Sousa, retroceder na decisão da construção dos “espigões” em Ponta Negra.

“Logo que vi o documento da UFRN, pela substância que traz, tomei a decisão de cancelar a licença ambiental do empreendimento específico e revogar o decreto 808090/2006, da gestão passada”, garante a prefeita em coletiva de imprensa na manhã de hoje (4) no Palácio Felipe Camarão.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) não havia realizado estudo de impacto sobre as obras, conforme havia orientado a Procuradoria do Município. A licença ambiental ao projeto da CTE Engenharia foi concedida apenas com base na decisão do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Complan).

O laudo foi encaminhado pela promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, e o Procurador Geral da Justiça, Onofre Neto. Ao tomar conhecimento do empreendimento imobiliário nos arredores do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, o Ministério Público se declarou surpresa. A licença ambiental foi liberada no período de férias da promotora Gilda da Mata.

De acordo com o estudo da UFRN, as cinco edificações que seriam construídas “contrastam e concorrem com a visão do Morro do Careca”. Seriam erguidos junto às dunas cinco prédios: o Monte Sinai, o Solaris de Ponta Negra, o Philippe Vannier, o Flat da Vila e o Villet del Sol.

Após a pressão do Ministério Público, a prefeita afirmou ainda que revogou o decreto 808090/2006 da gestão passada que permitia a liberação de nova licença para empreendimentos com licenciamento ambiental negado. A partir de agora, nenhum outro projeto imobiliário deve ser construído nas proximidades do morro.

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