.: O Conplan foi atropelado – por Diógenes Dantas

NOMINUTO.COM / Blog do Diógenes – 10/fev/2010

O Conplan – Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Natal – foi atropelado – eu diria até desmoralizado – pela prefeita da cidade Micarla de Sousa nesse episódio dos espigões de Ponta Negra.

Órgão consultivo da administração da capital, formado por representantes de quase 20 entidades da sociedade civil, além das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica -, o Conplan é responsável pelas análises de licenças para obras e projetos de todo o tipo na capital.

Respaldada por uma decisão unânime deste conselho, Micarla de Sousa liberou uma das quatro licenças para obras próximas ao Morro do Careca. E se preparava para capitanear a revisão do Plano Diretor da Cidade a partir deste ano.

Pressionada por instituições importantes como o Ministério Público, que apresentou um novo estudo para contestar o entendimento do Conplan, a prefeita recuou, voltou atrás, e, sem levar o assunto para o conselho, decidiu sozinha suspender a licença e revogar um decreto do antecessor Carlos Eduardo Alves que permitia as liberações dos documentos.

Para muita gente, inclusive os membros do Conplan, a prefeita Micarla de Sousa agiu de maneira débil, fraca, hesitante e medrosa, ao acatar, sem uma discussão mais aprofundada, os argumentos apresentados pelos promotores, por mais corretos que estejam, baseados no estudo de técnicos da UFRN.

Não vamos entrar no mérito de quem tem razão – o Conplan ou o Ministério Público. O que estou discutindo aqui é o procedimento da prefeita de Natal que, a meu ver, foi incorreto. Ela poderia ter esperado alguns dias para ouvir o Conplan, já que a decisão anterior foi unânime e foi acatada por ela própria, para, aí sim, decidir sobre a obra de Ponta Negra.

Está na cara que o Conplan foi atropelado num claro desrespeito aos técnicos e representantes de entidades importantes da nossa sociedade civil e forças militares.

O episódio protagonizado por Micarla de Sousa só aumentou o clima de insegurança jurídica em Natal surgido desde a administração de Carlos Eduardo que liberou licenças para construção de empreendimentos e depois suspendeu.

É preciso esclarecer o que pode e o que não pode fazer na nossa cidade. Nossas autoridades precisam promover um amplo debate e assumir uma postura mais condizente com o interesse público. Mas o que se vê é um grande jogo de cena para defender interesses privados.

Não é desrespeitando órgãos como o Conplan que a prefeita Micarla de Sousa vai colocar um ponto final na insegurança jurídica que reina no município de Natal. Agindo de maneira hesitante, Micarla só contribui para aumentar a confusão.

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