Sustentabilidade: da teoria à prática

Diário de Natal – 5 de junho de 2010
Repórter: Erta Souza
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press


O que os políticos têm feito para preservar o meio ambiente e minimizar o impacto do crescimento das cidades

Raquel Germano cita investimento em saneamento como exemplo de preocupação

Em 5 de junho, o planeta celebra o “Dia Mundial do Meio Ambiente”. A data foi instituída em 1972 pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia. Nove anos depois, em 27 de maio de 1981, o governo brasileiro estabeleceu a Semana Nacional do Meio Ambiente, através do Decreto nº 86.028, comemorada no início de junho. A partir de então foram criados diversos projetos e ações com o objetivo de proteger a natureza tão vasta no país.

Essas iniciativas fizeram com que a expressão “desenvolvimento sustentável” fosse incluída nos discursos não apenas dos defensores do meio ambiente como representantes de movimentos, Ministério Público e órgãos ambientais, mas se tornasse uma verdadeira febre entre os políticos. E se engana quem pensa que o discurso faz parte apenas dos que integram o Partido Verde (PV). Hoje praticamente todas as legendas levantam essa bandeira.

A dúvida é saber se essa “defesa” em torno do meio ambiente é apenas retórica ou de fato existe uma preocupação por parte dos políticos em preservar os recursos naturais. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, promotora Rachel Medeiros Germano, os políticos se preocupam com o meio ambiente. “Uma prova disso foi o investimento em saneamento. Isso foi de extrema importância porque mesmo que tenha sido para prevenir a saúde da população, por exemplo, foi revertido para a proteção ao meio ambiente”, destacou.

Entretanto, a promotora alerta que como o Brasil é um país em desenvolvimento as obras estruturantes deveriam ser feitas sob critérios mais rigorosos o que, na maioria das vezes, não ocorre. “Com a liberação de milhões de reais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) muitos gestores só se preocupam em fazer as obras e não como fazer. Hoje eles têm que ter em mente que o desenvolvimento tem que estar atrelado à preservação ambiental, pois os recursos naturais são finitos”, lembra.

Para reprimir as irregularidades cometidas pelos gestores “apressadinhos”, o Brasil conta com uma legislação ambiental avançada, porém ainda necessita de ajustes já que foi elaborada na década de 1960. “Temos instrumentos importantes, mas que na prática são atrasados. O Brasil é um país com uma natureza exuberante, portanto muito visado, por isso é necessária uma revisão no Código Ambiental”, sugere.

Na avaliação de Raquel Germano, o principal entrave para a preservação ambiental é o crescimento econômico. Para a representante do Ministério Público, o próximo governador do Estado deve investir em saneamento básico e estruturar os órgãos ambientais para que os servidores possam identificar os crimes ambientais com mais facilidade. “É preciso dotar o Idema, por exemplo, com equipamentos mais modernos, implantar o plano de cargos e ainda realizar concurso público porque o número atual de funcionários é muito pequeno para dar conta do Estado”, analisa a promotora.

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