Às custas da natureza – parte 4/4

Por Moriti Neto


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Impactos da ausência

Expansão urbana incompatível com infraestrutura sanitária, escassez de oferta de serviços públicos eficientes, degradação dos recursos naturais e concessões pouco criteriosas fornecidas pelo Poder Executivo, colocaram o Ministério Público como ator chave do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Uma ação foi acatada pela Justiça para impedir regras que ensejariam um super adensamento do solo sem infraestrutura. A medida também contemplou pedidos de proteção da paisagem e da ventilação da cidade, com a proibição de construções verticalizadas na área de contorno da “Unidade de Conservação Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves”, considerado o segundo maior parque urbano no Brasil. “Os maiores desafios dos gestores englobam o respeito às normas de ordenamento urbano, o investimento em estudos ou diagnósticos ambientais e em saneamento básico”, ressalta Gilka da Mata.
Para o arquiteto Francisco Iglesias, as autoridades do Executivo pecam por falta de planejamento e conhecimento “Não há planejamento por parte de quem concede as licenças. Não são estudados o volume de consumo de água, a capacidade de abastecimento, a questão dos resíduos sólidos, tudo relacionado ao aumento da população. Natal é a única prefeitura de capital, no Brasil, administrada pelo Partido Verde (PV). Só que os verdes, em alguns casos, estão mais para marrons, pois corroboram a destruição ambiental. Sobre o governo estadual, eles não sabem nada. Tem projeto de construtora espanhola para 230 mil pessoas no litoral norte sem estudo apropriado. Imagine o impacto disso. Os governantes consideram a questão ambiental restritiva, só levam em conta o custo de uma política ambiental séria e não os benefícios futuros”, analisa
Na questão ambiental, a ausência das autoridades é notada na preparação das políticas públicas. O Brasil carece de legislação própria para projetos de saneamento. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cícero Onofre defende a criação de um sistema público de esgoto sanitário. “Um sistema público de esgoto sanitário significa qualidade de vida. Não podemos continuar infiltrando esgoto no solo, como no caso de Natal, e beber a água na ponta”, observa. Sobre a construção indiscriminada dos empreendimentos imobiliários, ele avalia: “Precisamos de sistemas mais amplos de pesquisa, mais até do que os estudos de impacto. Necessitamos de avaliações estratégicas no caso de pressão populacional e imobiliária. Isso, se desejarmos evitar crimes maiores dos que já aconteceram e acontecem”.

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