Archive for the ‘aspoan’ Category

Ofício Aspoan: Denúncia – Aterramento de Ponta Negra

Ofício nº 004/2010
Natal, 14 de março de 2010

EXMO.SR.
DR. FÁBIO NESI VENZON
DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SR. PROCURADOR,

No ano passado no dia 16 de agosto, encaminhanos a V. Exma. O e-mail* que segue abaixo com a denúncia sobre o Aterramento de Ponta Negra, novamente hoje, recebemos esta denúncia onde a pessoa que nos informou das negociações adiantadas para o aterramento de uma faixa de 86 m de largura na praia de Ponta Negra.

Na época não recebemos nenhum comunicado de V.Exma. Sobre esta questão, entretanto gostaríamos de marcar neste final de mềs uma Audiência para discutirmos esta questão específica.

Ficamos no aguardo de uma resposta e nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Francisco Iglesias
Presidente Aspoan

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
. Membro do GI-GERCO – Grupo de Integração Gerenciamento Costeiro/Conama/MMA
. Membro da Coordenação do GT Clima do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
. Membro do GT de Desertificação da ASA – Articulação do Semi-Árido
. Membro da RMA – Rede Mata Atlântica
. Membro da CAN – Climate Action Network
. Membro do Conerh – Conselho Estadual de Recursos Hidrícos
. Membro da CIEA – Comissão Interinstitucional de Edicação Ambiental do RN

######## * e-mail/ofício * ########

Ofício nº 025/2009
Natal, 16 de agosto de 2009

EXMO.SR.
DR. FÁBIO NESI VENZON
DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DENÚNCIA – ATERRAMENTO DE PONTA NEGRA

SR. PROCURADOR,

A nossa vice-presidente, Dra. Regina Kotke, esteve no dia 13 de agosto, em um jantar ** convocado pela Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Natal, com todas as modalidades médicas da cidade, a fim de que capitaneassem os congressos de médicos para nossa cidade para fortalecer o turismo local.

** Médicos agora são embaixadores do turismo da cidade – 14/ago/2009
[www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-1094.html]

Acontece que ela ficou chocada assim como nós com a afirmação feita por um dos palestrantes de que a Prefeitura Municipal do Natal, estava contatando uma empresa portuguesa, que fez o aterro do Flamengo, para efetuar estudos para o aterramento da Praia de Ponta Negra,

É uma novidade absurda. A Prefeitura não consegue cuidar da praia de Ponta Negra com coisas simples como a limpeza da mesma, mas, já pensa em fazer uma obra absurda e polêmica, destruindo um dos mais belos patrimônios paisagísticos do nosso estado e do Brasil.

Gostaríamos que V.Exma confirmasse a veracidade das afirmações realizadas durante este jantar e quais seriam as reais pretensões da Prefeitura nesta questão.

Sem mais nos colocamos à inteira disposição.

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Ofício Aspoan: árvores da Hermes da Fonseca

Ofício nº 003/2010
Natal, 15 de março de 2010

EXMO.SRA.
DRA. ROSSANA SUDÁRIO
DD. PROMOTORA DE MEIO AMBIENTE DE NATAL

Vimos através desse encaminhar via email os quesitos levantados por nós referente à obra de destruição pela SEMOB- SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA na Avenida Salgado Filho, entre as Av. Bernando Vieira e Alexandrino de Alencar.

Dessa forma, solicitamos à esta egrégia Promotoria que faça todos os esforços necessários para proteção dessa importante paisagem de Natal que é um direito de todos.

Sem mais nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Francisco Iglesias
Presidente Aspoan

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
. Membro do GI-GERCO – Grupo de Integração Gerenciamento Costeiro/Conama/MMA
. Membro da Coordenação do GT Clima do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
. Membro do GT de Desertificação da ASA – Articulação do Semi-Árido
. Membro da RMA – Rede Mata Atlântica
. Membro da CAN – Climate Action Network
. Membro do Conerh – Conselho Estadual de Recursos Hidrícos
. Membro da CIEA – Comissão Interinstitucional de Edicação Ambiental do RN

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Relação de Questões para o Ministério Público sobre a proposta da SEMOB para o aumento de 1,50 m da largura da Avenida Salgado Filho, entre a Av.Alexandrino de Alencar e a Av. Bernando Vieira, onde segundo o projeto seriam derrubadas cerca de 50 árvores.

1) Qual será o impacto desta alteração no transito da cidade?
2) Existem outras maneiras de melhorar o transito sem destruir as árvores?
3) Qual é a temperatura na sombra que aquela área se apresenta ao meio dia?
4) Qual é a temperatura que aquela área terá sem as árvores?
5) Qual é a importância paisagística daquelas árvores?
6) Como a retirada das árvores vai afetar a sensação térmica daquele lugar?
7) O Midway com um extenso paredão de concreto afeta a temperatura do lugar?
8) O trecho onde as árvores serão removidas não são a continuidade paisagistíca da Av. Hermes da Fonseca?
9) Pode se medir o custo de colocar novas árvores do mesmo tamanho no mesmo lugar e na mesma quantidade? Se pode? Qual seria?
10) Justifica-se a retirar das árvores com o consequente aumento da temperatura para uma retificação de 1,50 neste trecho?
11) Qual será o impacto da retirada das árvores neste trecho?
12) Qual é o número de pedestres que transitam por aquele local diariamente?
13) Qual é a importância da beleza da arborização para diminuir a sensação da selva urbana naquele lugar?
14) Aquele trecho pode ser considerado diferenciado do restante da cidade?
15) Qual é a temperatura daquele lugar no asfalto hoje na sombra?
16) Qual será a temperatura ali no asfalto depois que for retirada as árvores?
17) Esta intervenção pontual pode melhorar o transito da cidade?
18) Como pedestres e motoristas serão afetados com a retirada das árvores?
19) Aquele espaço pode ser considerado uma ilha de temperatura amena dentro do calor da cidade?
20) Quais são as temperaturas da região em torno desta? Em torno do Midway? Em torno do IFRN?
21) Como comparar economicamente o que mais valioso para cidade: manter a arborização daquele trecho ou retira-lá para retificar a rota da Av. Salgado Filho em um trecho tão pequeno?
22) Depois da Av. Bernado Vieira no sentido do Centro Administrativo vai haver ampliação da largura da Avenida Salgado Filho?
23) Qual será o prazo em se implantando este projeto para que a arborização adquira as mesmas caractéristicas hoje existentes naquela lugar?
24) Qual é o impacto desta alteração no fluxo dos ônibus no trecho?
25) Quais são as consequências para qualidade de vida e saúde da população a falta de arborização?
26) Como as pessoas são afetadas pelo calor?
27) Qual é a importância destas árvores para a questão climática local?
28) Qual é o valor de sequestro de carbono feito por estas árvores?

Ofício Aspoan: Morro do Careca, monumento natural das Américas

SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE MONUMENTO NATURAL DAS AMÉRICAS

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
. Representante civil no CNRBMA – Conselho Nacional da Reserva de Biosfera Mata Atlântica 2001/2005
. Membro da Coordenação do GT Clima do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
. Membro do GT de Desertificação da ASA – Articulação do Semi-Árido
. Membro do Conselho Fiscal da RMA – Rede Mata Atlântica

Ofício nº 040/2004
Natal, 9 de Agosto de 2004

EXMA.SRA.
DRA. MARINA SILVA
DD. MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BL B BRASÍLIA DF

SRA. MINISTRA,

A cidade do Natal possui uma beleza paisagística única, são o Morro do Careca juntamente com a Barreira do Inferno que forma um complexo ecológico importantíssimo, o Parque das Dunas que é uma dos últimos resquícios de floresta Atlântica no extremo Norte, o estuário do Rio Potengi, etc. E quanto mais instrumentos tivermos para garantir a preservação dessas áreas melhor para o país, melhor para todos aqueles, moradores ou turistas possam usufruir desse patrimônio.

Em 1940 foi acordada entre várias nações americanas a CONVENÇÃO DE WASHINGTON PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DAS BELEZAS CÊNICAS NATURAIS DOS PAÍSES DA AMÉRICA, que foi promugalda pelo Brasil conforme decreto do Senado Federal de nº 058054 , de 23 de Março de 1966.

Por essa Convenção vários importantes Monumentos Naturais podem ser indicados e receber esse título que julgamos importante.

Nesse sentido vimos solicitar que o Morro do Careca juntamente com a Barreira do Inferno que formam um ecossistema único e mais o Parque das Dunas do Natal sejam declarados MONUMENTOS NATURAIS DAS AMÉRICAS conforme preconiza a CONVENÇÃO DE WASHINGTON PARA A PROTEÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DAS BELEZAS CÊNICAS NATURAIS DOS PAÍSES DA AMÉRICA.

Esperamos que essa proposta seja analisada por V.Senhoria e que possa dar início a esse processo de declaração a essas áreas tão importantes.

Aguardamos uma resposta e nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Francisco Iglesias
Presidente Aspoan

############# Resposta #############

Caros Colegas,

Segue mensagem com solicitação sobre assunto de competência deste gabinete. Gentileza fazer devida análise.

Cordialmente,

João Sassi

#####

Prezado Senhor Francisco Iglesias,

Escrevo acusando recebimento de sua mensagem. A mesma foi encaminhada à Chefia de Gabinete para devida análise.

Aproveito o contato para agradecer a confiança depositada neste ministério e na figura da ministra Marina Silva. Os problemas e as dificuldades são múltiplos; nossa missão, buscar soluções para os mesmos. O empenho e o interesse da Associação Potiguar Amigos da Natureza em fazer parte deste processo são, para nós, motivo de real contentamento, pois a consciência popular segue sendo o nosso maior capital.

Atenciosamente,

João Sassi
Assessor Especial
Ministério do Meio Ambiente

.: Dia Internacional do Voluntário, dia 5/dez (sábado) em Ponta Negra

A OnG Baobá convida:

Dia Internacional do Voluntário
Um Mundo de Paz, pela Redução do Aquecimento Global

A Assembléia Geral das Nações Unidas, no ano de 1985, escolheu o dia 5 de dezembro, como a data oficial para a celebração do trabalho voluntário.

Objetivo

Visando o bem estar da coletividade na construção de uma sociedade universal e integrada, a OnG Baobá, e várias instituições do movimento social da cidade do Natal/RN, estarão promovendo nesta data, um dia de gratidão, onde serão desenvolvidas ações de conscientização pela paz em direção da melhoria da qualidade de vida no planeta.

Programação

Local: Praia de Ponta Negra – Av. Erivan França – defronte ao Hotel Ingá

Data: 05/12/2009 [sábado]

Horário: 4:50h às 17:10h

. Yoga e Meditação – 4:50h às 5:50h e das 16:10h às 17:10h

. Distribuição de Árvores – 9:00h às 11:00h – mudas de Pau-brasil

. Assinaturas em prol das Campanhas: 6:00h às 17:00h

– Ônibus Elétrico Híbridos para Natal/RN

– Readequação do prolongamento da Av. Prudente de Morais [visa preservar a área da reserva da biosfera da Mata Atlântica]

Parceiros

– Casa do Bem
– SOS Ponta Negra
– Filhos de Ponta
– Aspoan
– STV Brasil
– Inst. Reação Periférica
– Horto Florestal Pq das Serras
– SOS Mangue
– Movimento Pró-Pitimbu
– Bicicletada Natal
– Ciclistas em Movimento
– DCE-UFRN
– OnG Navima
– Casa de Yoga Sãdhna Pãda
– Espaço Harmonia – Yoga

Participe desta idéia!

.: Que emissário é esse? – por Canindé Soares

[Fotos de Canindé Soares – clique nas imagens para ampliar]

CANINDESOARES.COM – 14/nov/2009

Sábado, dia 14, pela manhã na praia de Ponta Negra as Ongs AMEPONTANEGRA, SOS Ponta Negra, Filhos de Ponta, ASPOAN, Surfistas de Cristo, grupo de percussão Resistência da Lata, amigos, freqüentadores e moradores da Natal limpa, organizaram e participaram de um protesto contra a construção do emissário submarino da CAERN, obra que levará para o alto mar os dejetos orgânicos de Ponta Negra, Capim Macio e Parnamirim.

Enquanto uma faixa enorme era colocada no topo do morro do careca com a frase “Que emissário é esse?”, surfistas entravam no mar para um abraço simbólico.

[Fotos de Canindé Soares – clique nas imagens para ampliar]

.: Desmatamento: Terraplanagem da Prudente deve começar no fim de semana

DIÁRIO DE NATAL – 4/nov/2009
Repórter: Gabriela Freire

Foto: Ana Amaral

Máquinas abrem caminho para o novo trecho, que ficará entre a Avenida dos Xavantes, na Cidade Satélite, e a Avenida Rio Jordão, em Parnamirim

Licenciamento ambiental foi renovado. Limpeza e desmatamento já começaram

As obras de extensão da Avenida Prudente de Morais estão “a pleno vapor”, afirma o diretor de obras do departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Caio Pascoal. Os funcionários da empresa contratada estão trabalhando na limpeza e desmatamento da região que abrigará o novo trecho da via. A expectativa, segundo Caio Pascoal, é que os trabalhos de terraplanagem iniciem ainda no final dessa semana.

O diretor de obras do DER/RN informou também que o impedimento legal da obra, relativo ao vencimento da licença ambiental para execução do serviço, já foi liberado. “A licença venceu em 3 de outubro mas já foi renovada”, afirmou Caio Pascoal. Com isso, permanece inalterado o cronograma de obras, que prevê a conclusão do serviço de extensão da Avenida Prudente de Morais em 18 meses a contar de setembro passado. A partir de março de 2011 os natalenses terão uma nova opção para sair e entrar da capital potiguar.

O novo trecho do prolongamento da avenida ficará entre a Avenida dos Xavantes, na Cidade Satélite (Zona Sul de Natal), e a Avenida Rio Jordão, em Parnamirim. A nova via será duplicada e receberá canteiro central, iluminação, calçada, retornos, ciclovia e ponte – que cruzará o rio Pitimbú, em uma obra estimada em R$ 28 milhões.

De acordo com Caio Pascoal cada faixa da avenida terá 3,5m de largura que, somado ao acostamento, totaliza 10m. O trecho terá 4,3km, cruzando a Avenida dos Xavantes, rua Rio Tamanduateí, Rua dos Pitassilgos, Avenida dos Caiapós e o Rio Pitimbu, até chegar à Parnamirim, na Avenida Rio Jordão.

Ainda de acordo com Pascoal, a obra será dividida em duas fases e contará ainda com um viaduto passando sobre a BR-101. “A primeira fase iniciou em setembro e compreende a implantação e pavimentação da via duplicada de Natal até Parnamirim, com investimento de R$ 18 milhões. Na segunda fase instalaremos os acessos, retornos e viadutos, trabalhos que custarão cerca de R$ 10 milhões”, informou. Para ele, a obra é importantepara o desenvolvimento da cidade porque irá proporcionar um novo acesso à BR-101.

.: Patrimônio Natural precisa ser preservado [jul/08]

Praia de Ponta Negra [clique na imagem para ampliar]

TRIBUNA DO NORTE – 15/jul/2008

O bancário paulista Fernando Cruz veio a Natal pela primeira vez esta semana e logo detectou uma grande diferença em relação ao cotidiano da cidade de São Paulo. “Lá, quando o dia nasce e você abre a janela, só vê prédios para todos os lados, aqui não, por isso que vocês têm mesmo de preservar a paisagem local”, ressalta. A observação do turista vai ao encontro da preocupação de ambientalistas e do poder público, mas certamente também terá de estar entre as prioridades do próximo prefeito da capital.

Isso porque o Plano Diretor de Natal já prevê diversos mecanismos de proteção do chamado “patrimônio cênico-paisagístico” da cidade, porém o futuro administrador da capital precisará fazer valer esses instrumentos e ainda detalhar as regras das áreas de controle de “gabarito” (altura máxima permitida para construções), através de regulamentação. Dentre essas áreas estão a orla que vai do Forte dos Reis Magos ao Morro do Careca, as Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), a margem esquerda do rio Potengi e o entorno do Parque das Dunas.

Na maioria desses pontos, o gabarito máximo se mantém em 7,5 m até uma nova legislação ser aprovada (há exceções como a Via Costeira, onde a altura máxima deve ser equivalente ao nível da pista) e a licença ambiental para qualquer novo projeto só poderá ser concedida pela Semurb após apresentação de “relatório de impacto paisagístico”, por parte do empreendedor. A regulamentação dessas áreas deve ocorrer até junho de 2009, quando se encerra o convênio da Prefeitura com a empresa contratada para elaborar esses estudos.

No entender de visitantes como Fernando Cruz, a possibilidade de Natal manter preservada a vista dos “cartões-postais” da cidade não é algo importante apenas para quem vem de fora, pois a multiplicação de “espigões” pode acabar prejudicando também a qualidade de vida dos moradores locais. “Não vejo necessidade de se estar construído prédios altos à beira-mar”, defende, se referindo principalmente à região da praia de Ponta Negra e ressaltando a beleza da visão do mar e do morro do Careca.

Para a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam Machado, a legislação atual é “rica” em ferramentas de controle dessas ameaças. “O Plano Diretor contempla a preservação dos nossos monumentos naturais e não é só Ponta Negra. Temos locais como na zona Norte (margem esquerda do rio Potengi), ou mesmo áreas da Salgado Filho e Hermes da Fonseca, no entorno do Parque das Dunas, que precisam ser preservados”, aponta.

Ela entende que a manutenção de todo o patrimônio ambiental da capital norte-rio-grandense é fundamental à qualidade de vida na cidade e as paisagens fazem parte desse patrimônio maior. A proteção ao chamado “valor cênico-paisagístico” está prevista nas normas que determinarão as regras para ocupação e uso não só das ZPAs e das ZETs, mas também no artigo 20 da Plano Diretor, que permite à Prefeitura “instituir novas áreas non aedificandi” com o objetivo de ampliar os espaços a serem protegidos.

Ambientalista critica o poder público

Natal seria a mesma cidade se não houvesse a vista do Morro do Careca? A pergunta feita pelo presidente da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), Francisco Iglesias, dá uma noção da importância de se preservar as paisagens da cidade. Ele lembra, contudo, que essa preocupação deve ir muito além do cartão-postal de Ponta Negra. “O entorno do Parque das Dunas, o rio Potengi, nossas áreas verdes, entre outros, são todos patrimônios paisagísticos que precisam ser mantidos”, cita.

O ambientalista critica a legislação atual, considerada por ele insuficiente para assegurar a manutenção desse patrimônio e lembra que a preservação dessas áreas é fundamental. “Natal tem algumas das paisagens mais belas do Brasil e somente esses espaços podem diminuir o impacto de todo esse concreto que vem sendo erguido, de toda essa destruição dos mangues, áreas verdes, a retirada das árvores”, exemplifica.

Ele lamenta que o próprio poder público, muitas vezes, acabe “contribuindo” para a criação de “ruídos visuais”, como no caso da manutenção dos postes de energia ao longo da Via Costeira, que atrapalham a vista do Parque das Dunas. “O poder público é o pior empreendedor que se tem. Acha que tudo pode”, reclama o presidente da Aspoan.

Francisco Iglesias afirma ainda que o interesse maior dos construtores é no lucro, independente da questão ambiental, portanto cabe aos governos e à população equilibrar essa balança, defendendo o patrimônio paisagístico da capital potiguar. “Esse é um grande desafio para o próximo prefeito”, considera.

“Natal está na contramão do mundo”

Em termos de preservação paisagística, Natal vem seguindo na contramão do restante do mundo. Essa é a opinião do professor do curso de Ecologia da UFRN, Aristotelino Monteiro. Ele considera que enquanto na cidade se convive com uma visão de desenvolvimento baseado na chegada de grandes construções, em detrimento dos recursos naturais, o restante do mundo já começou a se preocupar com o equilíbrio entre esse crescimento e a preservação do meio ambiente.

“Infelizmente, quase não temos mais áreas verdes e não há, por exemplo, incentivo a obras ‘ecoeficientes’, nem privilégios para as que já respeitam a natureza”, lamenta o ambientalista. Ele cita inclusive o novo Parque da Cidade, onde os prédios existentes “abrem mão” de aproveitar a iluminação e a ventilação natural, enquanto vivem “à base de ar-condicionados.”

>>> Comentário pertinente: A cada novidade uma decepção, a cada decepção renova-se a certeza de que ainda temos muito o que fazer por essa cidade, a cada certeza novas constatações óbvias: como continuar sendo um lugar aprazível e turístico se os detentores do poder econômico e político não contribuem para assegurar a Qualidade de Vida que ainda nos resta?!