Archive for the ‘desenvolvimento-sustentável’ Category

Sustentabilidade: para militante, preocupação é restrita ao discurso

O jornalista Yuno Silva, idealizador do Movimento SOS Ponta Negra, fundado em 2006, com o objetivo de propor um amplo debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida no bairro e praia de Ponta Negra, discorda da promotora Raquel Germano na questão política. Para Yuno, os políticos não têm responsabilidade com o meio ambiente como deveriam. “Desenvolvimento sustentável para político é apenas retórica. Para eles, a palavra só existe no dicionário. Sustentabilidade é uma conseqüência de compromisso, equilíbrio, bom senso, educação e responsabilidade”, disse.

O representante do Movimento SOS Ponta Negra afirma que a legislação ambiental brasileira é avançada, mas que não é respeitada. “Na teoria as leis são modernas, contudo na prática não são respeitadas. O principal entrave é o imediatismo porque ninguém pensa no futuro”, opina Yuno.

Questionado sobre as principais ações que o próximo governador do estado deve fazer para implantar o desenvolvimento sustentável, Yuno cita o investimento no turismo. “Nosso estado é altamente turístico, por isso o desenvolvimento tem que partir dessa área. O governo poderia impor que resorts ou empreendimentos de luxo que resolvessem se instalar aqui contratasse a população local para trabalhar porque a chegada desses empreendimentos só aumenta o abismo social”, sugere.

Na opinião de Yuno, essa seria uma das oportunidades de o gestor melhorar a “falsa impressão de desenvolvimento” vivida atualmente pelo Rio Grande do Norte. “A Copa 2014 está ai e nossos profissionais ainda nem foram qualificados em outra língua e não sabem praticamente nada de informática. Precisamos capacitar jardineiros, copeiras, camareiras para que possam, pelo menos, manter um mínimo de diálogo com os hóspedes que vierem nos visitar”, cita o jornalista.

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Sustentabilidade: da teoria à prática

Diário de Natal – 5 de junho de 2010
Repórter: Erta Souza
Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press


O que os políticos têm feito para preservar o meio ambiente e minimizar o impacto do crescimento das cidades

Raquel Germano cita investimento em saneamento como exemplo de preocupação

Em 5 de junho, o planeta celebra o “Dia Mundial do Meio Ambiente”. A data foi instituída em 1972 pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, na Suécia. Nove anos depois, em 27 de maio de 1981, o governo brasileiro estabeleceu a Semana Nacional do Meio Ambiente, através do Decreto nº 86.028, comemorada no início de junho. A partir de então foram criados diversos projetos e ações com o objetivo de proteger a natureza tão vasta no país.

Essas iniciativas fizeram com que a expressão “desenvolvimento sustentável” fosse incluída nos discursos não apenas dos defensores do meio ambiente como representantes de movimentos, Ministério Público e órgãos ambientais, mas se tornasse uma verdadeira febre entre os políticos. E se engana quem pensa que o discurso faz parte apenas dos que integram o Partido Verde (PV). Hoje praticamente todas as legendas levantam essa bandeira.

A dúvida é saber se essa “defesa” em torno do meio ambiente é apenas retórica ou de fato existe uma preocupação por parte dos políticos em preservar os recursos naturais. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, promotora Rachel Medeiros Germano, os políticos se preocupam com o meio ambiente. “Uma prova disso foi o investimento em saneamento. Isso foi de extrema importância porque mesmo que tenha sido para prevenir a saúde da população, por exemplo, foi revertido para a proteção ao meio ambiente”, destacou.

Entretanto, a promotora alerta que como o Brasil é um país em desenvolvimento as obras estruturantes deveriam ser feitas sob critérios mais rigorosos o que, na maioria das vezes, não ocorre. “Com a liberação de milhões de reais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) muitos gestores só se preocupam em fazer as obras e não como fazer. Hoje eles têm que ter em mente que o desenvolvimento tem que estar atrelado à preservação ambiental, pois os recursos naturais são finitos”, lembra.

Para reprimir as irregularidades cometidas pelos gestores “apressadinhos”, o Brasil conta com uma legislação ambiental avançada, porém ainda necessita de ajustes já que foi elaborada na década de 1960. “Temos instrumentos importantes, mas que na prática são atrasados. O Brasil é um país com uma natureza exuberante, portanto muito visado, por isso é necessária uma revisão no Código Ambiental”, sugere.

Na avaliação de Raquel Germano, o principal entrave para a preservação ambiental é o crescimento econômico. Para a representante do Ministério Público, o próximo governador do Estado deve investir em saneamento básico e estruturar os órgãos ambientais para que os servidores possam identificar os crimes ambientais com mais facilidade. “É preciso dotar o Idema, por exemplo, com equipamentos mais modernos, implantar o plano de cargos e ainda realizar concurso público porque o número atual de funcionários é muito pequeno para dar conta do Estado”, analisa a promotora.

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Sobre o Movimento SOS Ponta Negra

Movimento popular sócio-ambiental criado em agosto de 2006 com o objetivo de propor um amplo debate sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida no bairro/praia de Ponta Negra – Natal RN.

Espaço aberto, coletivo, democrático e livre, criado em defesa do principal cartão postal de Natal RN: a praia de Ponta Negra e o Morro do Careca, sem dúvida uma das mais belas praias urbanas do Brasil.

O Movimento não tem nada a ver com política partidária. Nossa luta é a favor de todo mundo e pela cidade, pela praia, pelo Morro do Careca, pelo turismo, pelo cartão postal, pelo visual, POR NÓS MESMOS e PELO NOSSO FUTURO.

É uma iniciativa cidadã para cidadãos e cidadãs conscientes! E está atrelada ao instinto de sobrevivência e preservação. Não podemos mais ficar lamentando o que poderia ser feito, temos que fazer o que podemos no momento.

Garantindo um desenvolvimento com equilíbrio e responsabilidade, preservamos NOSSA Qualidade de Vida, melhoramos a auto-estima de seus Filhos/as e proporcionamos a valorização da Cultura e das tradições do bairro.

Ponta Negra merece e NÓS também!

Caern participa de audiência com o Ministério Público sobre o Emissário Submarino

Os profissionais das empresas contratadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para realização dos estudos do Emissário Submarino da Barreira do Inferno estarão nesta sexta-feira (19), às 9h, na Procuradoria Geral de Justiça. O maior especialista brasileiro no estudo de correntes marinhas, Paulo Rosman, que integra a equipe da Coopetec, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estará presente dando explicações sobre o projeto do emissário.
Na oportunidade, o Ministério Público Estadual e Federal estarão realizando audiência pública para apresentar o resultado de estudo feito por professores da Universidade de São Paulo (USP) sobre o Emissário Submarino da Barreira do Inferno. A equipe da USP fará considerações técnicas a respeito dos estudos da empresas contratadas pela Caern.
Os técnicos contratados pela Companhia estarão presentes para prestar todos os esclarecimentos possíveis. De acordo com o diretor-técnico da Caern, Clóvis Veloso, desde o início das discussões sobre o Emissário, a Caern vem agindo com transparência. “Estaremos presentes com os responsáveis pelos estudos para apresentar todos os dados técnicos sobre o projeto”, afirma Clóvis Veloso.
As empresas que foram contratadas pela Caern são a KL Engenharia, a Empresa Start, e a Coopetec da UFRJ. Paulo Rosman esteve em Natal em 14 de dezembro do ano passado, discutindo o assunto com a sociedade. De acordo com ele, o modelo de emissário proposto pela Caern, adotando tratamento secundário, é a escolha de prevenção máxima. Na opinião dele, o tratamento primário já seria suficiente para o lançamento dos esgotos no mar. Ele lembrou ainda que a possibilidade dos efluentes retornarem às praias é zero. Na consultoria prestada à Caern, ele levou em consideração o movimento das marés e as vazões pluviais. Além disso, como Natal é ensolarada, ganha em relação a outras cidades porque o sol é extremamente eficaz na purificação da água.
O emissário submarino da Barreira do Inferno terá 2.732 metros de extensão, 2.600 metros são de emissário e 132 de rede difusora, que funciona como esguichos (furos) para dispersão do efluente a uma distância de três metros entre uma saída e outra. Os estudos, baseados em diferentes estações do ano, com ventos soprando em direções desfavoráveis, todas as posições testadas apresentaram resultados positivos, sem causar ameaça de poluição às praias.
Os estudos do emissário estão com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que marcará uma audiência pública para discutir mais uma vez com a sociedade as proposições apresentadas para o emissário. Depois de aprovados os estudos, a Caern terá um prazo de até 120 dias para realizar o projeto executivo, três meses para realizar licitação e dois anos para execução da obra que custará R$ 81,4 milhões.

.: Verde que te quero verde, por Pablo Capistrano

WWW.PABLOCAPISTRANO.COM.BR – 03/fev/2010

Infelizmente, a cada dia que passa parece que minha crença particular na falência dos partidos políticos mais e mais se fortalece. Partidos configurados do modo como temos hoje são instituições datadas que em algum momento da história tiveram seu papel, mas que não parecem representar mais as demandas urgentes das comunidades humanas. Talvez seja realmente preciso, para aqueles que ainda acreditam na política, encontrar uma forma de atuação que ultrapasse as grades institucionais e os mandatos eletivos e mergulhe no mundo social sem intermediários.

Natal, hoje, vivencia um exemplo clássico desse tipo de falência partidária. Assumindo a prefeitura com o epíteto de “primeira prefeita eleita pelo PV em uma capital brasileira” Micarla de Sousa protagonizou logo no primeiro ano de mandato uma desconcertante guinada política em direção aos braços do mercado imobiliário. Liberou as construções de espigões na Vila de Ponta Negra, no pé do morro do careca (um dos mais importantes patrimônios naturais da cidade) e acenou com a possibilidade (de acordo com o que foi indicado pelas manchetes de jornal) de liberar o imenso hotel da BRA na via costeira (obra embargada na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves).

Ora, se você não é de Natal ou nunca veio a nossa cidade é bom saber que essas duas obras foram objeto, na gestão passada, de uma intensa discussão pública que envolveu setores ligados as empresas de construção civil, ministério público, ambientalistas, urbanistas, empresários do setor de turismo e moradores da cidade de um modo geral. Curiosamente, é a prefeita do PV que apela hoje para argumentos técnicos e legalistas a fim de justificar a sua mudança de lado na luta pela construção de uma Natal ambientalmente sustentável.

Esse é o grande indício da absoluta fragilidade de uma legenda que se diz “verde”, antenada com o movimento ambientalista internacional e que em tese deveria ocupar com seu conteúdo programático o vácuo deixado pelo antigo Partido Comunista. Não vou entrar no mérito do problema das construções, deixo isso para quem conhece os detalhes do processo. Eu queria apenas chamar atenção para esse desconcertante paradoxo da política contemporânea, essa estranha ambigüidade que vem travestida de uma amorfia ideológica que faz corar o mais cínico dos teóricos da democracia burguesa.

Pois é, amigo velho, quando uma prefeita verde abandona a luta ambientalista, quando seus secretários municipais passam a ser homenageados pelo setor imobiliário e apregoam mudanças no plano diretor para “ajustar” o crescimento da cidade ao irresistível apelo “eurotico” do fluxo de capitais, quando um gestor abandona o ideário que criou a legenda pela qual foi eleito em prol de um discurso que dilui o conceito de sustentabilidade transformando essa ideia em uma camuflagem retórica para as velhas práticas de degradação urbana que corroeram a qualidade de vida em capitais como Fortaleza, Recife ou Rio de Janeiro, quando isso acontece é porque essa ficção chamada partido político já deu o que tinha de dar.

Até agora, a gestão da primeira capital governada pelo PV anda muito pouco verde. Aliás, se há um tom de verde nessa gestão talvez seja o verde musgo, uma tintura que o manguezal das ideologias políticas rapidamente costuma a imprimir no corpo e na alma daqueles que ascendem ao poder. A propósito… alguém tem o telefone celular de Marina Silva?

.: Abaixo Assinado 2010 – a favor da paisagem em Ponta Negra

A Excelentíssima Senhora Prefeita da Cidade do Natal/RN

Os abaixo-assinados, brasileiros, estrangeiros, e especialmente residentes da cidade de Natal-RN, vêm através deste documento manifestar sua discordância à construção de todo e qualquer empreendimento vertical de grande porte nas áreas próximas ao Morro do Careca, em Ponta Negra, considerando que tais projetos maculam a paisagem deste monumento da natureza símbolo de nossa cidade — assim como é o Cristo Redentor para o Rio de Janeiro, a Torre Eiffel para Paris, a Estátua da Liberdade para Nova York, o Monte Fuji para o Japão e as Pirâmides para o Egito. Por seu valor inestimável e por sua beleza ímpar, o Morro do Careca, seguramente, está entre as maravilhas naturais do mundo.
Considera-se ainda que, além da agressão ao nosso patrimônio natural, social e turístico, a liberação de tais construções é incompatível com a infra-estrutura urbana da Vila de Ponta Negra, e abre um grave precedente para que toda a orla de Ponta Negra venha a ser tomada por prédios. Tal fato acarretaria um drástico problema climático no bairro pelo aumento da temperatura, e conseqüentemente o ressecamento de nossos lençóis freáticos.

Vale salientar que a antiga vila de pescadores surgiu em meados do século XVIII e ainda hoje abriga diversas manifestações sócio-culturais e artísticas, configurando-se no principal foco de identidade cultural da zona sul da cidade.
Diante da gravidade do problema, solicitamos a V. Exª. que sejam tomadas as medidas necessárias para o efetivo impedimento dos referidos empreendimentos e a criação de uma lei de proteção da área do Morro do Careca como patrimônio natural de nossa Cidade.

# Como ajudar:

1. Crie um documento com o texto acima incluindo uma tabela com quatro colunas com os campos: número, nome, identidade/UF e assinatura;
2. Imprima, faça cópias e passe no seu bairro. Colete assinatura na sua rua, família, escola, trabalho, vizinhança, academia, universidade, shopping, etc etc. É NOSSA responsabilidade proteger o principal cartão postal da cidade;

.: Boas Festas!!!

O Natal passou e o Ano Novo está chegando!

Que 2010 seja um ano realmente próspero,
recheado de respeito ao próximo e conquistas ambientais.

O momento é de transição, mas nosso objetivo principal permanece o mesmo: preservar e garantir qualidade de vida no Planeta Terra.

Em ano de eleições, Copa do Mundo e revisão do Plano Diretor de Natal, precisamos ficar ainda mais atentos às questões que justificam nossa existência e nossa luta!

Abraços, beijos e apertos de mão… até logo mais.