Archive for the ‘emissário-submarino’ Category

Às custas da natureza – parte 4/4

Por Moriti Neto


>>> Continuação:

Impactos da ausência

Expansão urbana incompatível com infraestrutura sanitária, escassez de oferta de serviços públicos eficientes, degradação dos recursos naturais e concessões pouco criteriosas fornecidas pelo Poder Executivo, colocaram o Ministério Público como ator chave do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Uma ação foi acatada pela Justiça para impedir regras que ensejariam um super adensamento do solo sem infraestrutura. A medida também contemplou pedidos de proteção da paisagem e da ventilação da cidade, com a proibição de construções verticalizadas na área de contorno da “Unidade de Conservação Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves”, considerado o segundo maior parque urbano no Brasil. “Os maiores desafios dos gestores englobam o respeito às normas de ordenamento urbano, o investimento em estudos ou diagnósticos ambientais e em saneamento básico”, ressalta Gilka da Mata.
Para o arquiteto Francisco Iglesias, as autoridades do Executivo pecam por falta de planejamento e conhecimento “Não há planejamento por parte de quem concede as licenças. Não são estudados o volume de consumo de água, a capacidade de abastecimento, a questão dos resíduos sólidos, tudo relacionado ao aumento da população. Natal é a única prefeitura de capital, no Brasil, administrada pelo Partido Verde (PV). Só que os verdes, em alguns casos, estão mais para marrons, pois corroboram a destruição ambiental. Sobre o governo estadual, eles não sabem nada. Tem projeto de construtora espanhola para 230 mil pessoas no litoral norte sem estudo apropriado. Imagine o impacto disso. Os governantes consideram a questão ambiental restritiva, só levam em conta o custo de uma política ambiental séria e não os benefícios futuros”, analisa
Na questão ambiental, a ausência das autoridades é notada na preparação das políticas públicas. O Brasil carece de legislação própria para projetos de saneamento. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cícero Onofre defende a criação de um sistema público de esgoto sanitário. “Um sistema público de esgoto sanitário significa qualidade de vida. Não podemos continuar infiltrando esgoto no solo, como no caso de Natal, e beber a água na ponta”, observa. Sobre a construção indiscriminada dos empreendimentos imobiliários, ele avalia: “Precisamos de sistemas mais amplos de pesquisa, mais até do que os estudos de impacto. Necessitamos de avaliações estratégicas no caso de pressão populacional e imobiliária. Isso, se desejarmos evitar crimes maiores dos que já aconteceram e acontecem”.

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Às custas da natureza – parte 3/4

Por Moriti Neto


>>> Continuação:

Saneamento básico, uma questão à parte

As construções que proliferam no Rio Grande do Norte trazem outro sério dilema. O saneamento básico é questão que aflige ambientalistas e pesquisadores. Para resolver a contaminação do lençol freático por nitrato, um sistema de coleta de esgoto com estações de tratamento precisaria de grandes espaços e alto investimento. E necessitaria, ainda, de mão-de-obra especializada em escala considerável.
Com a urgência sanitária e a falta de um destino útil para o esgoto tratado, como a reutilização da água para fins industriais e irrigação, optou-se pela construção de um emissário submarino, em Natal. O sistema resolveria o problema da falta de saneamento para cerca de 40% da cidade, mas sua implantação ainda esbarra na falta de estudos de impacto ambiental, pois não foi considerada a atividade pesqueira em Ponta Negra. Pouco se conhece sobre a fauna marinha da área, as amostras de dados são insuficientes para fazer uma modelagem computadorizada sobre a dinâmica costeira – medindo ventos e correntes marinhas –, fatores fundamentais para assegurar o funcionamento. “A pressa para resolver o problema é justamente para permitir um maior adensamento e a verticalização na zona sul da cidade, onde ficam Ponta Negra e outros bairros nobres. Afinal, querem resolver o problema da falta de saneamento ou intensificar a especulação imobiliária?”, indaga o arquiteto potiguar Francisco Iglesias.
Após quatro anos de debates, foi constatada a necessidade de um tratamento prévio antes que o esgoto chegue ao mar. Inicialmente, o emissário submarino teria apenas um tratamento primário, mas a movimentação dos ambientalistas garantiu ao projeto o tratamento secundário, em março de 2010, quando o Ministério Público apresentou laudo realizado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP). “A intenção da empresa concessionária do serviço de esgotamento sanitário em Natal, teve início em março de 2008. Mas a proposta inicial de implantar um emissário foi fundada em um estudo de impacto ambiental muito superficial e incompleto. Os estudos oceanográficos foram considerados insuficientes e não havia a contemplação de um dos estudos mais importantes no que diz respeito a emissários, que é o de modelagem computacional, que tem a função de realizar simulações para avaliar as condições de balneabilidade da praia, se a praia ficará própria ou imprópria para o banho”, enfatiza a promotora do meio ambiente de Natal, Gilka da Mata.
Dessa maneira, foram recomendados estudos de alternativas de destino final dos esgotos coletados, tendo em vista que o emissário constava praticamente como única opção. No último dia 19 de março, em audiência pública, a comissão da USP apresentou uma parcial das conclusões que revelaram a necessidade de estudos complementares. Em decorrência das contribuições e das informações fornecidas, o Ministério Público adicionou questões complementares aos peritos, que estão elaborando parecer final. “Ao encaminhar os quesitos finais, o Ministério Público (estadual e federal) pediu aos peritos que respondessem questões relativas à necessidade de instalação de um emissário, já que Natal é um município costeiro cuja principal fonte de renda vem do turismo, calcado na balneabilidade e beleza de praias e do mar, e que a qualidade da água, segundo campanhas de balneabilidade, é própria para banho. Também questionou se em cidades costeiras de países desenvolvidos, cuja economia é fundada também no turismo de balneários, o reuso não seria uma tendência em detrimento de emissários submarinos”, esclarece a promotora.

Às custas da natureza – parte 1/4

Por Moriti Neto

Segunda menor capital do Brasil, atrás apenas de Vitória (ES) e entre as maiores densidades demográficas do país, a cidade de Natal (RN) enfrenta desafios como a própria fragilidade ambiental e urbanística – ocupação do solo, transporte público, saneamento básico – que vem desde o massacre dos índios potiguaras pelos portugueses, passando pela invasão estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial.
A cidade foi construída sobre dunas e se abastece com água dos lençóis freáticos. O sistema de saneamento básico é fundamentado na utilização de fossas que contaminam com nitrato as reservas de água potável. Dona de uma beleza natural ímpar, a cidade sofre, também, com o desordenamento da construção civil e veículos envelhecidos circulando em sua área. No processo de urbanização, o povo natalense foi envolvido pelo deslumbramento econômico conquistado à custa das belezas naturais. A migração de pessoas de outros estados brasileiros e países estrangeiros, visando à exploração, transformou Natal numa babel com conflitos de identidade. Apenas recentemente, com a finalidade de equilibrar progresso e qualidade de vida, surgiram movimentos organizados e a mentalidade local começou a mudar.
Em agosto de 2006, com o objetivo de chamar atenção da população para o caso dos “espigões de Ponta Negra” (como ficaram conhecidos os prédios que seriam construídos ao lado do Morro do Careca, monumento natural de Natal), surge o SOS Ponta Negra, que logo amplia seu raio de atuação e abraça outras questões, como Plano Diretor, saneamento básico, trânsito e os segmentos social, cultural e comunitário.
O jornalista Yuno Silva, paulistano de nascença, mas morando em Natal há 28 anos, é um dos líderes do movimento. Em agosto de 2006, iniciou uma cruzada pela preservação do Morro do Careca e da praia de Ponta Negra – principal cartão postal natalense – quando viu anúncios de apartamentos ao lado do monumento natural. “Comecei a pesquisar. Primeiro, para saber se alguém fazia ideia do absurdo que a especulação imobiliária estava prestes a cometer com o aval da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Segundo, para verificar a legalidade das obras. E, por último, como poderia reverter a situação, apelando para o bom senso”, lembra.
Yuno passou 20 dias recolhendo informações e decidindo se estaria disposto a dar uma guinada na vida pessoal e carreira profissional. Ciente de que enfrentaria interesses políticos e econômicos, sabia que muitas portas iriam se fechar na sua área de atuação. “Mas, felizmente, muitas outras portas se abriram e mergulhei de cabeça na militância ambiental, comunitária e sociocultural voluntária”, conta.
Com a criação de um blog (sospontanegra.blogspot.com) para denunciar a situação, ele conseguiu que o assunto ganhasse dimensão. E, em menos de 20 dias, a prefeitura suspendeu as licenças de construção na área para realizar novos estudos de impacto ambiental. “Vale esclarecer que não sou contra a construção de empreendimentos imobiliários, mas, sim, a favor da paisagem, do crescimento equilibrado das cidades, do desenvolvimento responsável. Infelizmente, esse papo de sustentabilidade ainda é pouco praticado pelas pessoas”, explica Yuno.
O grande problema das construções em Natal, como em tantas partes do Nordeste, é a falta de pesquisas para erguê-las. Investidores estrangeiros chegam com euros e compram grandes faixas da região, degradam o meio ambiente, tendo a conivência de políticos e empresários locais.
Além disso, a cultura nativa é massacrada e não há oferta de qualificação profissional. A inclusão social e o desenvolvimento real do turismo, que são algumas das propagandas alardeadas pelos “investidores”, não acontecem. “Tais fatores só aumentam o abismo social que, historicamente, é acentuado. Consequentemente, a violência cresce. Precisamos de parceiros e não de patrões. Queremos respeito e benefícios duradouros”, reivindica o jornalista.

Charges Amâncio

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.:AMÂNCIO

LUCRO EM PONTA NEGRA – Amâncio
2009

EU NÃO MEREÇO TANTO – Amâncio
Copa do Mundo 2014 I
2009

NATAL DO FUTURO – Túlio Ratto
Espigões de Ponta Negra III
08 de novembro 2009

Charges Ivan Cabral

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.:IVAN CABRALwww.ivancabral.blogspot.com

ATÉ LOGO – Ivan Cabral
Emissário Submarino IV
15 de novembro de 2009

VIGE – Ivan Cabral
Emissário Submarino III
14 de março de 2008

ECA – Ivan Cabral
Emissário Submarino II
12 de março de 2008

EMISSÁRIO – Ivan Cabral
Emissário Submarino I
12 de março 2008


PROPINA – Ivan Cabral
Operação Impacto I / Plano Diretor
29 de julho 2007

NESTA TERRA, EM SE PLANTANDO, TUDO DÁ – Ivan Cabral
Plano Diretor II
06 de julho 2007

PLANO DIRETOR – Ivan Cabral
Plano Diretor I
03 de julho 2007

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Contaminação do nitrato na água no RN continua em 20%

Nominuto.com – 22/mar/2010, por Marília Rocha

Segundo diretor-presidente da Caern, Walter Gasi, o problema só será resolvido após as obras do Jiquí.
A rede de águas no Rio Grande do Norte continua com a taxa de contaminação por nitrato avaliada em 20%, segundo informações do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Walter Gasi, em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM na manhã desta segunda-feira (22).
“A presença de nitrato na rede de águas do Estado continua poluída em 20%. Este problema será resolvido com a obra do Jiquí, que irá misturar a água poluída com a pura, deixando assim o teor de nitrato abaixo dos 10 litros, resultando em apenas 8% de contaminação. O investimento na adutora do Jiquí vai ofertar mais de 900 mil litros de água por hora, despoluindo a água contaminada”, afirma Walter Gasi.
No dia mundial da água, o diretor da Caern afirma que a população tem muito a refletir, pois futuramente o preço da água doce que estará valendo até mais do que a gasolina. “No Rio Grande do Norte estamos investindo cerca de R$ 916 milhões em obras de saneamento e distribuição de água, um valor importante para a saúde pública do Estado”, afirma. Segundo a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), para cada um dólar gasto, são economizados quatro a menos com a rede de saúde.
Walter Gasi comentou ainda que a falta de água nos bairros de Natal variam de acordo com a faixa, sendo zona alta e zona baixa. “Nas zonas mais altas, a água tem uma maior dificuldade, por causa da pressão, ocasionando falta de água em alguns bairros”, explica Walter.
Ele conta que os bairros mais problemáticos são os mais antigos, pela construção da tubulação de fibra e cimento. “Para melhorarmos a rede de abastecimento seriam necessários R$ 30 milhões para trocas dos canos feitos de fibra e cimento: é um programa caro, mas que será alto-sustentável a partir de janeiro”, afirma.
Durante a entrevista, Walter Gasi comentou ainda sobre a Estação de Tratamento do Baldo. “A obra representa benefícios para 250 mil habitantes em 21 bairros e vai despoluir o rio Potengi e melhorar o esgotamento sanitário de Natal”, justifica.
Os investimentos em pessoal também foram comentados. “A Caern está treinando seus técnicos durante cinco meses para lidar com a implementação das novas técnicas”, conclui.
Sobre a situação dos aqüíferos, o diretor-presidente da Caern afirma que o manancial do Rio Grande do Norte terá investimento de R$ 20 milhões, principalmente em San Vale.
Emissário

Na última sexta-feira (19), em audiência pública, a Caern discutiu juntamente com técnicos da USP a questão do emissário submarino, que tem investimentos de R$ 80 milhões. “Eles analisaram o projeto e disseram que a melhor solução era o emissário submarino. O problema é que o modelo tinha sido apresentado com dados insuficientes e usando como exemplo situações diferentes, mas vamos usar o projeto certo em Ponta Negra”, descreve.
Varela Santiago

A parceria entre a Caern e o Hospital Varela Santiago também foram comentadas. “Hoje, a Caern tem 580 mil usuários ativos. Se cada um contribuir com apenas R$ 1 real, teremos R$ 580 mil por mês. É uma campanha fundamental, com foco na contribuição social para o trabalho de apoio as crianças em tratamento”, comenta Walter Gasi.

Emissário submarino: Sinal verde para obras

O projeto do emissário submarino é indicado para sanear o bairro de Ponta Negra, mas precisa de estudos mais detalhados sobre o impacto ambiental na área, uma vez que o EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental) atual possui lacunas não respondidas. Por outro lado, não há impedimentos técnicos para execução das obras suplementares, como a construção da rede de coleta e da estação de tratamento.
Esse foi o resultado apresentado ontem (19) pela equipe do Centro Tecnológico de Hidráulica da USP, que analisou o projeto do emissário a pedido do Ministério Público Estadual. Paulo Rosman, especialista responsável pelo projeto original solicitado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) à equipe Cooptec (UFRJ), explicou por que o complemento de estudos não inviabiliza iniciar a obra.
“Seria jogar dinheiro fora postergar tudo para quando o novo estudo ficar pronto. Já há consenso técnico que o emissário é uma boa solução e de que o tratamento é importante”, disse ele. “As obras são muito complexas e demoradas. O tempo que demora para se partir para iniciar o processo é mais do que suficiente para que todos os estudos de detalhes sejam concluídos. Com isso, Natal ganha em tempo e qualidade”, acrescentou.
Rosman disse que somente na finalização da obra é que os dados extras serão necessários. Outra preocupação da Caern é que a demora desvaloriza e torna insuficiente o orçamento de R$ 81 milhões, disponibilizados desde 2006. A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, disse que o MP não se opõe ao consenso de iniciar os obras, mas que os estudos complementares são determinantes.
“Não se pode pensar a construção do emissário sem eles. Mas o sistema como um todo é composto de outros equipamentos, e não há dissonância de que eles possam ser construídos, para tratar dos esgotos em nível secundário”, opinou. Mesmo assim, Gilka lembra que para as obras suplementares receberem sinal verde, ainda será preciso que a Caern submeta seu projeto de execução ao Idema, órgão responsável pelas licenças ambientais.
Na apresentação da análise pelo técnico da USP, Clóvis Veloso, ele respondeu aos questionamentos que foram levantados pelo MP, como experiências do emissário em outras cidades do país e do mundo, impactos ambientais, nível de detalhamento do estudo EIA/RIMA (estudo de impacto ambiental), e outros.
Segundo o diretor – presidente da Caern, Walter Gazi, a empresa não quer embates, e a equipe técnica da empresa deverá se reunir juntamente com técnicos do Idema para discutir e dar um parecer sobre os resultados apresentados pela USP. “Ainda não conhecemos o conteúdo da análise, mas vamos discutir amplamente e tecnicamente a viabilidade do emissário, que é uma obra tão importante para a cidade do Natal”.
Segundo Gazi, a obra será responsável por 40% do saneamento de Natal – que hoje tem 32% de água tratada – e ainda parte de Nova Parnamirim. “Junto com a estação de tratamento Jundiaí, que vai responder por 22% do saneamento, teremos quase 100% da capital saneada”.
Para o diretor-técnico do Idema, Fábio Góis, a audiência pública foi uma “oportunidade de pedir esclarecimentos para subsidiar as análises do órgão estadual”.