Archive for the ‘ministério-público’ Category

Audiência Pública sobre os acessos à praia de Ponta Negra

CONVITE À POPULAÇÃO DE PONTA NEGRA

A Promotora Rossana Mary Sudário convida a todos/as para:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DATA: 30.JULHO.2010
HORA: 10h
LOCAL: 28ª Promotoria Pública (Meio Ambiente) – Rua Floriano Peixoto, 550 Petrópolis (esquina com a Rua Mossoró)
PAUTA: ACESSOS À PRAIA DE PONTA NEGRA.

Essa é mais uma boa causa. Vamos juntos buscar uma solução para os acessos/escadarias que foram bloqueados. Aguardamos todos/as.

Movimento Filhos de Ponta
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Ofício Aspoan: Denúncia – Aterramento de Ponta Negra

Ofício nº 004/2010
Natal, 14 de março de 2010

EXMO.SR.
DR. FÁBIO NESI VENZON
DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SR. PROCURADOR,

No ano passado no dia 16 de agosto, encaminhanos a V. Exma. O e-mail* que segue abaixo com a denúncia sobre o Aterramento de Ponta Negra, novamente hoje, recebemos esta denúncia onde a pessoa que nos informou das negociações adiantadas para o aterramento de uma faixa de 86 m de largura na praia de Ponta Negra.

Na época não recebemos nenhum comunicado de V.Exma. Sobre esta questão, entretanto gostaríamos de marcar neste final de mềs uma Audiência para discutirmos esta questão específica.

Ficamos no aguardo de uma resposta e nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Francisco Iglesias
Presidente Aspoan

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
. Membro do GI-GERCO – Grupo de Integração Gerenciamento Costeiro/Conama/MMA
. Membro da Coordenação do GT Clima do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
. Membro do GT de Desertificação da ASA – Articulação do Semi-Árido
. Membro da RMA – Rede Mata Atlântica
. Membro da CAN – Climate Action Network
. Membro do Conerh – Conselho Estadual de Recursos Hidrícos
. Membro da CIEA – Comissão Interinstitucional de Edicação Ambiental do RN

######## * e-mail/ofício * ########

Ofício nº 025/2009
Natal, 16 de agosto de 2009

EXMO.SR.
DR. FÁBIO NESI VENZON
DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DENÚNCIA – ATERRAMENTO DE PONTA NEGRA

SR. PROCURADOR,

A nossa vice-presidente, Dra. Regina Kotke, esteve no dia 13 de agosto, em um jantar ** convocado pela Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Natal, com todas as modalidades médicas da cidade, a fim de que capitaneassem os congressos de médicos para nossa cidade para fortalecer o turismo local.

** Médicos agora são embaixadores do turismo da cidade – 14/ago/2009
[www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-1094.html]

Acontece que ela ficou chocada assim como nós com a afirmação feita por um dos palestrantes de que a Prefeitura Municipal do Natal, estava contatando uma empresa portuguesa, que fez o aterro do Flamengo, para efetuar estudos para o aterramento da Praia de Ponta Negra,

É uma novidade absurda. A Prefeitura não consegue cuidar da praia de Ponta Negra com coisas simples como a limpeza da mesma, mas, já pensa em fazer uma obra absurda e polêmica, destruindo um dos mais belos patrimônios paisagísticos do nosso estado e do Brasil.

Gostaríamos que V.Exma confirmasse a veracidade das afirmações realizadas durante este jantar e quais seriam as reais pretensões da Prefeitura nesta questão.

Sem mais nos colocamos à inteira disposição.

Ofício Aspoan: árvores da Hermes da Fonseca

Ofício nº 003/2010
Natal, 15 de março de 2010

EXMO.SRA.
DRA. ROSSANA SUDÁRIO
DD. PROMOTORA DE MEIO AMBIENTE DE NATAL

Vimos através desse encaminhar via email os quesitos levantados por nós referente à obra de destruição pela SEMOB- SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA na Avenida Salgado Filho, entre as Av. Bernando Vieira e Alexandrino de Alencar.

Dessa forma, solicitamos à esta egrégia Promotoria que faça todos os esforços necessários para proteção dessa importante paisagem de Natal que é um direito de todos.

Sem mais nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Francisco Iglesias
Presidente Aspoan

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
. Membro do GI-GERCO – Grupo de Integração Gerenciamento Costeiro/Conama/MMA
. Membro da Coordenação do GT Clima do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
. Membro do GT de Desertificação da ASA – Articulação do Semi-Árido
. Membro da RMA – Rede Mata Atlântica
. Membro da CAN – Climate Action Network
. Membro do Conerh – Conselho Estadual de Recursos Hidrícos
. Membro da CIEA – Comissão Interinstitucional de Edicação Ambiental do RN

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Relação de Questões para o Ministério Público sobre a proposta da SEMOB para o aumento de 1,50 m da largura da Avenida Salgado Filho, entre a Av.Alexandrino de Alencar e a Av. Bernando Vieira, onde segundo o projeto seriam derrubadas cerca de 50 árvores.

1) Qual será o impacto desta alteração no transito da cidade?
2) Existem outras maneiras de melhorar o transito sem destruir as árvores?
3) Qual é a temperatura na sombra que aquela área se apresenta ao meio dia?
4) Qual é a temperatura que aquela área terá sem as árvores?
5) Qual é a importância paisagística daquelas árvores?
6) Como a retirada das árvores vai afetar a sensação térmica daquele lugar?
7) O Midway com um extenso paredão de concreto afeta a temperatura do lugar?
8) O trecho onde as árvores serão removidas não são a continuidade paisagistíca da Av. Hermes da Fonseca?
9) Pode se medir o custo de colocar novas árvores do mesmo tamanho no mesmo lugar e na mesma quantidade? Se pode? Qual seria?
10) Justifica-se a retirar das árvores com o consequente aumento da temperatura para uma retificação de 1,50 neste trecho?
11) Qual será o impacto da retirada das árvores neste trecho?
12) Qual é o número de pedestres que transitam por aquele local diariamente?
13) Qual é a importância da beleza da arborização para diminuir a sensação da selva urbana naquele lugar?
14) Aquele trecho pode ser considerado diferenciado do restante da cidade?
15) Qual é a temperatura daquele lugar no asfalto hoje na sombra?
16) Qual será a temperatura ali no asfalto depois que for retirada as árvores?
17) Esta intervenção pontual pode melhorar o transito da cidade?
18) Como pedestres e motoristas serão afetados com a retirada das árvores?
19) Aquele espaço pode ser considerado uma ilha de temperatura amena dentro do calor da cidade?
20) Quais são as temperaturas da região em torno desta? Em torno do Midway? Em torno do IFRN?
21) Como comparar economicamente o que mais valioso para cidade: manter a arborização daquele trecho ou retira-lá para retificar a rota da Av. Salgado Filho em um trecho tão pequeno?
22) Depois da Av. Bernado Vieira no sentido do Centro Administrativo vai haver ampliação da largura da Avenida Salgado Filho?
23) Qual será o prazo em se implantando este projeto para que a arborização adquira as mesmas caractéristicas hoje existentes naquela lugar?
24) Qual é o impacto desta alteração no fluxo dos ônibus no trecho?
25) Quais são as consequências para qualidade de vida e saúde da população a falta de arborização?
26) Como as pessoas são afetadas pelo calor?
27) Qual é a importância destas árvores para a questão climática local?
28) Qual é o valor de sequestro de carbono feito por estas árvores?

Às custas da natureza – parte 4/4

Por Moriti Neto


>>> Continuação:

Impactos da ausência

Expansão urbana incompatível com infraestrutura sanitária, escassez de oferta de serviços públicos eficientes, degradação dos recursos naturais e concessões pouco criteriosas fornecidas pelo Poder Executivo, colocaram o Ministério Público como ator chave do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Uma ação foi acatada pela Justiça para impedir regras que ensejariam um super adensamento do solo sem infraestrutura. A medida também contemplou pedidos de proteção da paisagem e da ventilação da cidade, com a proibição de construções verticalizadas na área de contorno da “Unidade de Conservação Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves”, considerado o segundo maior parque urbano no Brasil. “Os maiores desafios dos gestores englobam o respeito às normas de ordenamento urbano, o investimento em estudos ou diagnósticos ambientais e em saneamento básico”, ressalta Gilka da Mata.
Para o arquiteto Francisco Iglesias, as autoridades do Executivo pecam por falta de planejamento e conhecimento “Não há planejamento por parte de quem concede as licenças. Não são estudados o volume de consumo de água, a capacidade de abastecimento, a questão dos resíduos sólidos, tudo relacionado ao aumento da população. Natal é a única prefeitura de capital, no Brasil, administrada pelo Partido Verde (PV). Só que os verdes, em alguns casos, estão mais para marrons, pois corroboram a destruição ambiental. Sobre o governo estadual, eles não sabem nada. Tem projeto de construtora espanhola para 230 mil pessoas no litoral norte sem estudo apropriado. Imagine o impacto disso. Os governantes consideram a questão ambiental restritiva, só levam em conta o custo de uma política ambiental séria e não os benefícios futuros”, analisa
Na questão ambiental, a ausência das autoridades é notada na preparação das políticas públicas. O Brasil carece de legislação própria para projetos de saneamento. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cícero Onofre defende a criação de um sistema público de esgoto sanitário. “Um sistema público de esgoto sanitário significa qualidade de vida. Não podemos continuar infiltrando esgoto no solo, como no caso de Natal, e beber a água na ponta”, observa. Sobre a construção indiscriminada dos empreendimentos imobiliários, ele avalia: “Precisamos de sistemas mais amplos de pesquisa, mais até do que os estudos de impacto. Necessitamos de avaliações estratégicas no caso de pressão populacional e imobiliária. Isso, se desejarmos evitar crimes maiores dos que já aconteceram e acontecem”.

Às custas da natureza – parte 3/4

Por Moriti Neto


>>> Continuação:

Saneamento básico, uma questão à parte

As construções que proliferam no Rio Grande do Norte trazem outro sério dilema. O saneamento básico é questão que aflige ambientalistas e pesquisadores. Para resolver a contaminação do lençol freático por nitrato, um sistema de coleta de esgoto com estações de tratamento precisaria de grandes espaços e alto investimento. E necessitaria, ainda, de mão-de-obra especializada em escala considerável.
Com a urgência sanitária e a falta de um destino útil para o esgoto tratado, como a reutilização da água para fins industriais e irrigação, optou-se pela construção de um emissário submarino, em Natal. O sistema resolveria o problema da falta de saneamento para cerca de 40% da cidade, mas sua implantação ainda esbarra na falta de estudos de impacto ambiental, pois não foi considerada a atividade pesqueira em Ponta Negra. Pouco se conhece sobre a fauna marinha da área, as amostras de dados são insuficientes para fazer uma modelagem computadorizada sobre a dinâmica costeira – medindo ventos e correntes marinhas –, fatores fundamentais para assegurar o funcionamento. “A pressa para resolver o problema é justamente para permitir um maior adensamento e a verticalização na zona sul da cidade, onde ficam Ponta Negra e outros bairros nobres. Afinal, querem resolver o problema da falta de saneamento ou intensificar a especulação imobiliária?”, indaga o arquiteto potiguar Francisco Iglesias.
Após quatro anos de debates, foi constatada a necessidade de um tratamento prévio antes que o esgoto chegue ao mar. Inicialmente, o emissário submarino teria apenas um tratamento primário, mas a movimentação dos ambientalistas garantiu ao projeto o tratamento secundário, em março de 2010, quando o Ministério Público apresentou laudo realizado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP). “A intenção da empresa concessionária do serviço de esgotamento sanitário em Natal, teve início em março de 2008. Mas a proposta inicial de implantar um emissário foi fundada em um estudo de impacto ambiental muito superficial e incompleto. Os estudos oceanográficos foram considerados insuficientes e não havia a contemplação de um dos estudos mais importantes no que diz respeito a emissários, que é o de modelagem computacional, que tem a função de realizar simulações para avaliar as condições de balneabilidade da praia, se a praia ficará própria ou imprópria para o banho”, enfatiza a promotora do meio ambiente de Natal, Gilka da Mata.
Dessa maneira, foram recomendados estudos de alternativas de destino final dos esgotos coletados, tendo em vista que o emissário constava praticamente como única opção. No último dia 19 de março, em audiência pública, a comissão da USP apresentou uma parcial das conclusões que revelaram a necessidade de estudos complementares. Em decorrência das contribuições e das informações fornecidas, o Ministério Público adicionou questões complementares aos peritos, que estão elaborando parecer final. “Ao encaminhar os quesitos finais, o Ministério Público (estadual e federal) pediu aos peritos que respondessem questões relativas à necessidade de instalação de um emissário, já que Natal é um município costeiro cuja principal fonte de renda vem do turismo, calcado na balneabilidade e beleza de praias e do mar, e que a qualidade da água, segundo campanhas de balneabilidade, é própria para banho. Também questionou se em cidades costeiras de países desenvolvidos, cuja economia é fundada também no turismo de balneários, o reuso não seria uma tendência em detrimento de emissários submarinos”, esclarece a promotora.

Às custas da natureza – parte 2/4

Por Moriti Neto


>>> Continuação:

Terra fatiada: os figurões e o sofrimento nativo

A ambição dos construtores não atinge somente a capital. O litoral do Rio Grande do Norte também é vítima da voracidade. Projetos de hotéis resort, campos de golfe e condomínios dividem as mesmas dunas e lagoas três ou quatro vezes. Estudos deveriam equacionar esse problema, pois a conta é simples. Tem-se uma duna e uma lagoa e o ideal seria saber quantos resorts e campos de golfe elas comportam. No entanto, a ausência de critérios técnicos rígidos faz com que o bolo tenha de ser repartido por todos.
E as dezenas de investidores não se contentam com “fatias”. Existe uma guerra para levar o bolo todo. Há construtores potiguares associados com grupos da Espanha, Portugal, Noruega, Itália e Inglaterra, muitos contando com garotos-propaganda de peso, como o jogador Ronaldo “Fenômeno” e o ator Antonio Banderas, no Grand Golf Hotel, e o astro do futebol inglês David Beckham, em um resort em Cabo de São Roque. Eles emprestam nomes e rostos para megaprojetos que seriam construídos no litoral do estado.
Beckham, representando os interesses da duquesa de York, fez o marketing em Cabo de São Roque, tentando convencer a comunidade que a construção seria um ótimo negócio, com a possibilidade de criar uma escolinha de futebol para compensar as perdas sociais de pescadores e rendeiras. Porém, o local abriga reserva natural protegida por lei federal, fato que provocou intervenção da União e paralisou o projeto. Já o Grand Golf Hotel, propagandeado por Ronaldo e Banderas, agora rebatizado Pólo Turístico Ecológico e Aventura de Pitangui e Jacumã, passará por alguns ajustes. Um Termo de Compromisso Ambiental foi firmado entre o Ministério Público e a construtora responsável pela obra, para estabelecer critérios nos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim.
“Sabemos por aqui que, além dos cachês, esses figurões ganharam participação imobiliária nos empreendimentos. Muitos destes projetos ainda nem saíram do papel, outros nem obtiveram licenças ambientais, alguns tentaram construir em cima de áreas de preservação ambiental e muitos investidores sumiram após a crise global que se instalou na economia mundial a partir do segundo semestre de 2009. Mas os projetos existem e tem outdoors com os rostos deles estampados”, diz Yuno Silva.
A maioria dos projetos se concentra no litoral norte, numa distância de até 120 km de Natal. Um deles, quando concluído, terá uma área que poderia transformá-lo na quarta cidade do estado em extensão, erguendo mais de 40 mil unidades habitacionais. Comprar terras nessas áreas é extremamente lucrativo. Quilômetros de faixas litorâneas são adquiridos, o que, além de inflacionar o mercado, cria uma expectativa equivocada de progresso, que tropeça na especulação imobiliária. Anteriormente comercializados em moeda nacional, os trechos hoje têm unidades avaliadas em milhões de euros, reflexo da supervalorização gerada pelo excesso de capital especulativo.
Os estrangeiros se aproveitam do apelo publicitário e das condições precárias dos nativos que, por sua vez, esquecem as próprias raízes familiares, vendendo terrenos a baixas quantias. Na realidade, a cultura nativa é massacrada aos poucos. Os habitantes são expulsos da beira mar. Investidores fazem ofertas por distritos inteiros, propondo manter a comunidade no local com um cruel sistema de comodato e período estabelecido. Muitas pessoas ficaram sem terra e não viram o tão falado desenvolvimento. É fato comprovado pelos próprios construtores que a mão-de-obra para erguer os empreendimentos não utiliza potiguares por falta de qualificação e 80% dos postos de trabalho são ocupados por trabalhadores de outros estados.
A falsa promessa de progresso gera frustração em quem já vendeu a propriedade e não tem perspectivas de qualificação profissional para enfrentar a nova realidade, pois não há um programa de inclusão social. A partir disso, surge a explosão de subempregos temporários e informais, além da marginalização das novas gerações, privadas do consumo, sendo o turismo sexual uma das consequências mais graves. Entre 2003 e 2007, o Rio Grande do Norte recebia, semanalmente, voos fretados com 300 homens solteiros, de 25 a 45 anos, oriundos da Europa. Existem registros de aeronaves que chegaram a ser desviadas graças à atuação de entidades civis que pressionam o poder público e buscam enfraquecer a cadeia sexista, que envolve desde o agente de viagem na origem, passa pelo taxista, até chegar a donos de hotéis e pousadas.

Às custas da natureza – parte 1/4

Por Moriti Neto

Segunda menor capital do Brasil, atrás apenas de Vitória (ES) e entre as maiores densidades demográficas do país, a cidade de Natal (RN) enfrenta desafios como a própria fragilidade ambiental e urbanística – ocupação do solo, transporte público, saneamento básico – que vem desde o massacre dos índios potiguaras pelos portugueses, passando pela invasão estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial.
A cidade foi construída sobre dunas e se abastece com água dos lençóis freáticos. O sistema de saneamento básico é fundamentado na utilização de fossas que contaminam com nitrato as reservas de água potável. Dona de uma beleza natural ímpar, a cidade sofre, também, com o desordenamento da construção civil e veículos envelhecidos circulando em sua área. No processo de urbanização, o povo natalense foi envolvido pelo deslumbramento econômico conquistado à custa das belezas naturais. A migração de pessoas de outros estados brasileiros e países estrangeiros, visando à exploração, transformou Natal numa babel com conflitos de identidade. Apenas recentemente, com a finalidade de equilibrar progresso e qualidade de vida, surgiram movimentos organizados e a mentalidade local começou a mudar.
Em agosto de 2006, com o objetivo de chamar atenção da população para o caso dos “espigões de Ponta Negra” (como ficaram conhecidos os prédios que seriam construídos ao lado do Morro do Careca, monumento natural de Natal), surge o SOS Ponta Negra, que logo amplia seu raio de atuação e abraça outras questões, como Plano Diretor, saneamento básico, trânsito e os segmentos social, cultural e comunitário.
O jornalista Yuno Silva, paulistano de nascença, mas morando em Natal há 28 anos, é um dos líderes do movimento. Em agosto de 2006, iniciou uma cruzada pela preservação do Morro do Careca e da praia de Ponta Negra – principal cartão postal natalense – quando viu anúncios de apartamentos ao lado do monumento natural. “Comecei a pesquisar. Primeiro, para saber se alguém fazia ideia do absurdo que a especulação imobiliária estava prestes a cometer com o aval da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Segundo, para verificar a legalidade das obras. E, por último, como poderia reverter a situação, apelando para o bom senso”, lembra.
Yuno passou 20 dias recolhendo informações e decidindo se estaria disposto a dar uma guinada na vida pessoal e carreira profissional. Ciente de que enfrentaria interesses políticos e econômicos, sabia que muitas portas iriam se fechar na sua área de atuação. “Mas, felizmente, muitas outras portas se abriram e mergulhei de cabeça na militância ambiental, comunitária e sociocultural voluntária”, conta.
Com a criação de um blog (sospontanegra.blogspot.com) para denunciar a situação, ele conseguiu que o assunto ganhasse dimensão. E, em menos de 20 dias, a prefeitura suspendeu as licenças de construção na área para realizar novos estudos de impacto ambiental. “Vale esclarecer que não sou contra a construção de empreendimentos imobiliários, mas, sim, a favor da paisagem, do crescimento equilibrado das cidades, do desenvolvimento responsável. Infelizmente, esse papo de sustentabilidade ainda é pouco praticado pelas pessoas”, explica Yuno.
O grande problema das construções em Natal, como em tantas partes do Nordeste, é a falta de pesquisas para erguê-las. Investidores estrangeiros chegam com euros e compram grandes faixas da região, degradam o meio ambiente, tendo a conivência de políticos e empresários locais.
Além disso, a cultura nativa é massacrada e não há oferta de qualificação profissional. A inclusão social e o desenvolvimento real do turismo, que são algumas das propagandas alardeadas pelos “investidores”, não acontecem. “Tais fatores só aumentam o abismo social que, historicamente, é acentuado. Consequentemente, a violência cresce. Precisamos de parceiros e não de patrões. Queremos respeito e benefícios duradouros”, reivindica o jornalista.