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CMEIs param por atraso nos salários

Foto: Aldair Dantas
CMEI Wilma Dutra, no bairro de Mirassol, não teve aulas por falta de merendeiras para fazer o lanche
Alguns dos 57 Centros Municipais de Educação Infantil de Natal (CMEIs) estão paralisando suas atividades por falta de pagamento dos salários dos funcionários terceirizados. As 75 crianças que estudam no CMEI Wilma Dutra, em Mirassol, não tiveram aula ontem, por falta de merendeiras para fazer o lanche das crianças.
Os funcionários alegam que os os salários estão atrasados há quatro dias. Alguns funcionários não comparecem às unidades porque não receberam nem mesmo o vale transporte para se deslocar ao centro. No CMEI Haydee Monteiro de Melo, localizado em Ponta Negra, as atividades vão ser paralisadas, hoje, informou a direção da unidade à reportagem da TRIBUNA DO NORTE. O motivo também seria a falta de pagamento dos salários e o atraso no fornecimento de vale-transporte.
A demora para pagamento atinge os funcionários de apoio como porteiros, vigias, merendeiras, assistentes de secretaria, como também o atraso no fornecimento do vale-transporte dos professores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
No CMEI Wilma Dutra, o único funcionário que estava trabalhando ontem, era o vigia Lenildo Monteiro da Silva, que está com o pagamento do salário atrasado, mas recebeu o vale-transporte no dia primeiro de agosto. “Não sei o porquê de ter recebido meu vale-transporte, pois todos os meus colegas não receberam ainda, mas estou vindo trabalhar para guardar os objetos do prédio e atender às ligações”.
No momento em que a reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local, a mãe de um aluno telefonou perguntando se haveria aula no dia seguinte, mas o vigia solicitou que ela ligasse pela manhã para confirmar se haveria ou não.
Esta unidade atende 75 crianças de 2 a 5 anos de idade, na qual trabalham, três funcionários da limpeza, quatro vigias, duas merendeiras e nove professoras.
No CMEI Haydee Monteiro de Melo, cerca de cem alunos também vão ficar sem atividades, a partir de hoje, no bairro Ponta Negra, zona Sul da capital. A direção do centro confirma que há alguns dias servidores e terceirizados mantinham as atividades, com recursos próprios, arcando sozinhos com as despesas de deslocamento. Neste Centro, os educadores e prestadores de serviços estão sem receber os vales-transportes. No caso dos funcionários das empresas prestadoras de serviços, a direção também confirmou o atraso no pagamento do salário. Sem alternativa, a administração da unidade resolveu suspender as aulas e comunicou aos pais dos alunos, além de enviar ofício à Secretaria de Educação, com as devidas justificativas da paralisação.
A assessoria de comunicação da Prefeitura do Natal informou que não há atraso no pagamento dos salários, pois os contratos desses funcionários estabelecem pagamento até o dia 10 de cada mês. A assessoria informou que o pagamento será efetuado hoje, 10. Sobre o vale-transporte, a assessoria informou que a situação será regularizada esta semana, o processo de pagamento se encontra na secretaria de Administração e tem previsão de ser concluído até a próxima sexta-feira.
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A situação das praças do Conjunto Ponta Negra

por Rodolfo Alves

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PRAÇA VARELA BARCA

R. Praia Jardim de Alá – Ponta Negra Natal – RN, 59094-250

Lixo por Toda Parte














Lixeiras destruídas e abarrotadas de lixos
Várias lixeiras foram roubadas e/ou totalmente destruídas).


PRAÇA HENRIQUE CARLONI
R. Praia de Camboinhas – Ponta NegraNatal – RN, 59092-030

Mais um banco quebrado
Mato em toda praça, atrapalhando a caminhada dos moradores

Parque e quadra poliesportiva destruídas











PRAÇA ECOLÓGICA DE PONTA NEGRA

R. Praia do Rio Doce – Ponta Negr Natal – RN













Lixeiras abarrotadas e lixo espalhado pela a Praça Ecológica de Ponta Negra











O mato invade o calçadão da Praça Ecológica de Ponta Negra
Banco quebrado (bancos quebrados e mato enfeiam todas as praças do bairro).



PRAÇA TANCREDO NEVES
R. Praia de Itamaracá – Ponta Negra Natal – RN









Lixeiras quebradas e lixo espalhado pela praça

Vandalismo e brinquedos sem resistência nenhuma

Brinquedos mal construídos

Mais vandalismo

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Ofício Aspoan: Denúncia – Aterramento de Ponta Negra

Ofício nº 004/2010
Natal, 14 de março de 2010

EXMO.SR.
DR. FÁBIO NESI VENZON
DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SR. PROCURADOR,

No ano passado no dia 16 de agosto, encaminhanos a V. Exma. O e-mail* que segue abaixo com a denúncia sobre o Aterramento de Ponta Negra, novamente hoje, recebemos esta denúncia onde a pessoa que nos informou das negociações adiantadas para o aterramento de uma faixa de 86 m de largura na praia de Ponta Negra.

Na época não recebemos nenhum comunicado de V.Exma. Sobre esta questão, entretanto gostaríamos de marcar neste final de mềs uma Audiência para discutirmos esta questão específica.

Ficamos no aguardo de uma resposta e nos colocamos à inteira disposição.

Atenciosamente,

Francisco Iglesias
Presidente Aspoan

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza
. Membro do GI-GERCO – Grupo de Integração Gerenciamento Costeiro/Conama/MMA
. Membro da Coordenação do GT Clima do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais
. Membro do GT de Desertificação da ASA – Articulação do Semi-Árido
. Membro da RMA – Rede Mata Atlântica
. Membro da CAN – Climate Action Network
. Membro do Conerh – Conselho Estadual de Recursos Hidrícos
. Membro da CIEA – Comissão Interinstitucional de Edicação Ambiental do RN

######## * e-mail/ofício * ########

Ofício nº 025/2009
Natal, 16 de agosto de 2009

EXMO.SR.
DR. FÁBIO NESI VENZON
DD. PROCURADOR DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DENÚNCIA – ATERRAMENTO DE PONTA NEGRA

SR. PROCURADOR,

A nossa vice-presidente, Dra. Regina Kotke, esteve no dia 13 de agosto, em um jantar ** convocado pela Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura de Natal, com todas as modalidades médicas da cidade, a fim de que capitaneassem os congressos de médicos para nossa cidade para fortalecer o turismo local.

** Médicos agora são embaixadores do turismo da cidade – 14/ago/2009
[www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-1094.html]

Acontece que ela ficou chocada assim como nós com a afirmação feita por um dos palestrantes de que a Prefeitura Municipal do Natal, estava contatando uma empresa portuguesa, que fez o aterro do Flamengo, para efetuar estudos para o aterramento da Praia de Ponta Negra,

É uma novidade absurda. A Prefeitura não consegue cuidar da praia de Ponta Negra com coisas simples como a limpeza da mesma, mas, já pensa em fazer uma obra absurda e polêmica, destruindo um dos mais belos patrimônios paisagísticos do nosso estado e do Brasil.

Gostaríamos que V.Exma confirmasse a veracidade das afirmações realizadas durante este jantar e quais seriam as reais pretensões da Prefeitura nesta questão.

Sem mais nos colocamos à inteira disposição.

Carta aberta à prefeita e aos vereadores de Natal

Rodolfo Alves

por Rodolfo Alves

Publicitário, Esp. em Gestão Pública e Produtor Cultural. Seu modo de fazer – textos curtos, críticos, bem humorado e de fácil entendimento.

Carta publicada na seção Colunas da Diginet – 7/jul/2010

Moro no bairro de Ponta Negra desde que nasci e nunca vi tanto abandono, coisas erradas e enganação pública, a negligência desleixada da prefeitura parece corroborada por vereadores omissos com o nosso bairro, onde falta tudo. É hora de respeitar o cidadão que não é esquecido na hora de enviar o carnê do IPTU, reajustado a cada ano, sem oferecer contrapartida alguma pelo reajuste, nem justificativa, nem o básico do básico. Um lugar seguro para se andar, nem pensar.

Neste bairro, imensos buracos deixam as ruas intransitáveis, em dias de chuva, verdadeiras crateras assemelham o cenário a um imenso rally. Um dos exemplos mais críticos é a Rua Praia de Areia Branca, também o estado lamentável da praça em frente à lagoa de captação. Aqui temos calçadas irregulares, linhas de ônibus que evitam determinadas ruas e, cortando caminho, não obedecem horário nem itinerário, prejudicando estudantes e trabalhadores. Aqui saneamento básico é utopia, um grande índice de casos de dengue é realidade. Temos praças recauchutadas, mas sem nenhuma estrutura além de uma pintura verde, com iluminação incompleta, bancos quebrados, 1,5m de mato, lixeiras destruídas ou abarrotadas de lixos, quadras poli-esportivas quebradas e sem a mínima segurança. As autoridades não lembram das promessas feitas e esquecem as competências e responsabilidades que lhes deviam ser compridas.

Telefonar, protocolar, reclamar, pedir, implorar, de nada adianta. Isso tudo é em vão, por ora se fazem de surdos, inventam desculpas, o responsável pelos serviços está sempre em reunião ou não se encontra. Às vezes renovam-se as promessas: “logo uma equipe estará no local para iniciar os serviços”. Estes senhores deveriam se envergonhar de ocupar um cargo altamente remunerado, deixando um bairro importante até para o turismo neste estado. Se fossem estes funcionários de empresa particular, se fossemos nós os verdadeiros patrões, com poderes demissionais, certamente já teriam perdido o emprego por negligência, falta de produtividade e fraco empenho.

Fica a nota de repúdio e mais um brado de revolta. Até quando vai ser assim?

Às custas da natureza – parte 4/4

Por Moriti Neto


>>> Continuação:

Impactos da ausência

Expansão urbana incompatível com infraestrutura sanitária, escassez de oferta de serviços públicos eficientes, degradação dos recursos naturais e concessões pouco criteriosas fornecidas pelo Poder Executivo, colocaram o Ministério Público como ator chave do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Uma ação foi acatada pela Justiça para impedir regras que ensejariam um super adensamento do solo sem infraestrutura. A medida também contemplou pedidos de proteção da paisagem e da ventilação da cidade, com a proibição de construções verticalizadas na área de contorno da “Unidade de Conservação Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves”, considerado o segundo maior parque urbano no Brasil. “Os maiores desafios dos gestores englobam o respeito às normas de ordenamento urbano, o investimento em estudos ou diagnósticos ambientais e em saneamento básico”, ressalta Gilka da Mata.
Para o arquiteto Francisco Iglesias, as autoridades do Executivo pecam por falta de planejamento e conhecimento “Não há planejamento por parte de quem concede as licenças. Não são estudados o volume de consumo de água, a capacidade de abastecimento, a questão dos resíduos sólidos, tudo relacionado ao aumento da população. Natal é a única prefeitura de capital, no Brasil, administrada pelo Partido Verde (PV). Só que os verdes, em alguns casos, estão mais para marrons, pois corroboram a destruição ambiental. Sobre o governo estadual, eles não sabem nada. Tem projeto de construtora espanhola para 230 mil pessoas no litoral norte sem estudo apropriado. Imagine o impacto disso. Os governantes consideram a questão ambiental restritiva, só levam em conta o custo de uma política ambiental séria e não os benefícios futuros”, analisa
Na questão ambiental, a ausência das autoridades é notada na preparação das políticas públicas. O Brasil carece de legislação própria para projetos de saneamento. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cícero Onofre defende a criação de um sistema público de esgoto sanitário. “Um sistema público de esgoto sanitário significa qualidade de vida. Não podemos continuar infiltrando esgoto no solo, como no caso de Natal, e beber a água na ponta”, observa. Sobre a construção indiscriminada dos empreendimentos imobiliários, ele avalia: “Precisamos de sistemas mais amplos de pesquisa, mais até do que os estudos de impacto. Necessitamos de avaliações estratégicas no caso de pressão populacional e imobiliária. Isso, se desejarmos evitar crimes maiores dos que já aconteceram e acontecem”.

De Manhas e Sofismas, por Marcondes Silva

Desde que a Senhora Prefeita de Natal tomou a decisão de vetar a construção de “espigões” nas proximidades do “Morro do Careca”, uma enxurrada de matérias sobre a questão foram veiculadas nos mass media do Estado. Opinantes de todos os naipes infestaram as páginas dos jornais e de outras mídias. De “filósofos” versando sobre a estética da “paisagem monótona” do Morro do Careca, aos áulicos e acólitos do cortejo empreendedor. São cortesãos e serviçais dedicados e empenhados em ver a cidade alçada aos píncaros do “progresso” e do “desenvolvimento” tão almejados. Aliás, a idéia da paisagem monótona aventada faz-me lembrar dos burros de ciganos.
Quem morou no interior, em décadas anteriores a de 70, deve recordar dos enfeites que adornavam os burros das caravanas de ciganos. Os arreios do animal eram cheios de espelhos, fitas multicoloridas e outros apetrechos. Eram tantos penduricalhos que os burros passavam despercebidos. Por isso, quando alguém ou alguma coisa se apresentava com muitos adornos, se dizia: “tá mais enfeitado do que burro de cigano”. Deseja-se, ardentemente, que a estética do “progresso”, com toda sorte de adereços, multicoloridos e multiformes, como em burros de cigano, adorne a recorrente e “monótona paisagem” que os feitores de paisagens não produziram.
Retomo o mote, pois a peleja não cessou com o ato do poder executivo. Foi dito que o Senhor Secretário, quanto a essa questão, estaria a produzir a regulamentação para esse pedaço de território. Ademais, no próximo ano será discutida a revisão do Plano Diretor. Portanto, esse foi mais um round do conflito estabelecido e perpetuado pelo setor imobiliário, relativo as formas de ocupação do espaço urbano, que teve seu auge em ocasião semelhante a que acontecerá no próximo ano, qual seja: a revisão do sobredito Plano Diretor que aconteceu em 2007. Naquela ocasião teve de tudo. Só para refrescar a memória, lembremo-nos da denúncia de assédio aos vereadores, os quais teriam sido compensados monetariamente para atenderem os interesses nebulosos de imobiliárias, que desencadeou a denominada Operação Impacto, cujo resultado foi a instauração de processos criminais para apurar tais atos de corrupção, teve até ameaças e intimidações a um participante das discussões aqui em Ponta Negra.
Se tal fato já não fosse suficientemente denunciador dos métodos pouco ortodoxos utilizados, para não dizer espúrios, consta da literatura policial-jornalí stica, a partir daquele período, o desbaratamento de máfias d’além mar, associadas a espertos nativos, que faziam lavagem de dinheiro “investindo” no setor imobiliário com generosas ofertas, inflando a especulação imobiliária e as expectativas de ganho fácil. Essas e outras são as peripécias empreendidas por bandos alcunhados pomposamente de investidores e empreendedores.
No presente momento, a estratégia é lamentar a “fuga dos investimentos”, pois não há “segurança jurídica” para os investimentos em empreendimentos imobiliários. Natal tem tudo para se desenvolver e tornar-se uma cidade “moderna”, porém a incerteza cria uma dificuldade para essa finalidade. Quem estaria disposto a investir num lugar assim. É essa a conclusão a que chega o engenheiro Rogério Torres, responsável pela construtora CTE Engenharia e pelo empreendimento Costa Brasilis, em matéria publicada na Tribuna do Norte, dia 09 deste mês, intitulada: “Investidor pensa em desistir de Natal”. Naquela ocasião, o sobredito responsável pela construção do “espigão” declarou que “a insegurança jurídica está inviabilizando Natal”(sic).
Será? Inviabilizada pra quem? Só pra não esquecer o registro, insegurança jurídica é jargão jurídico que está na moda. É como a banha do peixe-boi, serve pra tudo. Basta uma breve pesquisa na internet, bendita internet, para se ver o leque dos discursos sobre insegurança jurídica. Por exemplo, o discurso que provoca insegurança jurídica o fato de juízes decidirem pela revisão de contratos bancários.
Mas o que é um morro para frear o desenvolvimento? Para que resistir ao avanço inelutável do “desenvolvimento”? O engenheiro garante que em nada seu “belo” flat interferirá na paisagem. Mirou-se o morro de vários lugares e aparentemente nada se viu que pudesse impedir sua visão. O problema é que a dita paisagem é constituída pelo célebre Morro do Careca, uma imensa duna fixa que margeia toda a Vila estendendo-se ao mar. A paisagem é o Morro do Careca e não a “careca” do morro.
Uma torre, duas torres, depois outra, muitas outras. Torres de concreto. Em seguida, se produzirão, invariavelmente, placas, letreiros, toda sorte de brilho e luzes. Muitas luzes. Assim, com essas imagens, pode ser visto e proclamado o progresso atingido. Como burros de cigano, a paisagem adornada por tantos adereços concorrentes, se tornará, ela mesma, um adereço na paisagem produzida por construtores de cenários.
Voltando à matéria mencionada, o nosso benfeitor lamenta ainda a sorte dos adquirentes de apartamentos do malogrado empreendimento, que “com sacrifício, vende alguma coisa, um carro, pra poder dar a entrada”. Lamúrias à parte, verifiquemos os fatos. Para um bom observador da cena, alguns detalhes saltam aos olhos. Nos dia 05 de janeiro duas matérias (Novo Jornal, p.10 e Jornal de Hoje, p.5) nos dão esses detalhes. Na primeira, o sobredito investidor informa “que 55 das 60 unidades do prédio de 19 andares haviam sido comercializadas”. Detalhe: 70% dessas unidades haviam sido adquiridas por estrangeiros. O detalhe da segunda é, sobretudo, imagético: a foto do local do empreendimento. O que se vê é o início de uma construção, início do soerguimento de pilares, tisnados pela ação do tempo, com restos de tábuas amontoadas. Apurando o olhar sobre a fotografia, descortina-se a bela e privilegiada vista do Morro do Careca.
A partir desses detalhes e declarações desse homem de negócios, tentemos compreender o imbróglio, começando pela fotografia divulgada. Verifica-se que há muito o local encontra-se abandonado. Quem sabe desde 2006 quando a obra foi vetada. Pois bem, naquele ano, 2006, pediram uma indenização de R$ 4,5 milhões. Ocorre, não se sabe porque cargas d’água, o dito empreendedor afirma que precisa multiplicar esse montante por quatro. Fico pensando: 90% das unidades construídas foram vendidas antes ou depois de cassada a liberação em 2006?
Se foi antes, e naquela ocasião calculava a indenização em 4,5 milhões de reais, qual o critério para a sobrevalorização? Espero que tenha sido antes. Mas se foi depois do empreendimento estar impedido, por decisão da administração municipal, penso que haja implicações legais, pois vender algo mesmo sabendo que não podia cumprir com o contrato é um embuste. Ou será que tinha tanta certeza que tal veto seria derrubado? Por que estaria tão certo? Quem o faria?
Depois, fico pensando quem são esses “pobres” estrangeiros pauperizados, pois somam 70% do total dos compradores, atravessando penosamente o Atlântico, após terem economizado, vendido seus carros e outros bens para adquirir apartamentos no flat que o engenheiro pretendia construir. Para se desfazerem assim dos seus bens, para poder pagar a “entrada”, sonhavam, sem sombras de dúvidas, em “morar” no Brasil. Não em qualquer lugar, mas em Natal, mais precisamente desfrutando a paisagem de Ponta Negra, de um lugar privilegiado, do alto de seus apartamentos. Talvez tenham arranjado um bom emprego por aqui, coisa que os jovens da Vila sonham, lutam e não conseguem, nem com a construção desses empreendimentos.
Será por acaso um novo processo de invasão colonial, para “modernizar” e tirar do “atraso” os nativos da província potiguar? Ou seria somente para passarem férias? Quem sabe seja alguém querendo desfrutar suas economias em lugar um caliente, como alguns que costumeiramente por aqui aportam. Seja como for, o tal do Flat da Vila, tem epíteto apropriado para quem o habitaria: Costa Brasilis. Como diriam os matutos lá do interior de onde vim, eu mesmo matuto igual a eles, sobre os bons propósitos do nosso benfazejo investidor, algo, assim, parecido com a seguinte frase: esse “povo” é desses que suga até dá no osso”.
O problema não se esgota na questão paisagística. Há outras questões implicadas. Como as referentes aos impactos ambientais e sociais; sobre a ocupação do espaço urbano e acerca de modelos de desenvolvimento; do deslocamento de populações pobres das áreas assediadas pela especulação para as áreas periféricas e da privatização do espaço público. Uma coisa é certa: a de nenhuma importância, para essas pessoas, dos moradores da Vila, dos moradores da cidade. Pouco ou nada vale o bem-estar dos cidadãos.

Marcondes Silva
Morador de Ponta Negra
[Fevereiro de 2010]

Telão montado em Ponta Negra não funciona e Prefeitura emite nota pedindo desculpas

TRIBUNA DO NORTE – 20/jun/2010

As pessoas que prestigiaram o evento organizado pela Prefeitura do Natal em Ponta Negra para a partida entre Brasil e Costa do Marfim tiveram uma péssima surpresa: o telão de led montado teve problemas e apenas o áudio foi disponibilizado às pessoas que estiveram presentes. A Prefeitura divulgou nota pedindo desculpas pelo transtorno e disse que vai apurar o motivo da falha técnica.

Alex RégisO áudio da partida foi disponibilizado no local.

O áudio da partida foi disponibilizado no local.
Segue abaixo a nota da Prefeitura do Natal.

A Prefeitura do Natal esclarece que o telão de led montado na praia de Ponta Negra apresentou um problema técnico na configuração, o que possibilitou apenas a transmissão de áudio da partida do Brasil contra a Costa do Marfim, neste domingo (19). Lamentamos o transtorno, pedimos desculpas sinceras e agradecemos toda população que compareceu à praia de Ponta Negra.

A Prefeitura do Natal informa ainda que vai apurar o motivo da falha técnica. Ressaltamos que as equipes das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Mobilidade Urbana (Semob), a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros, estiveram presentes antes do início e após a partida da seleção.

Apesar do problema técnico, a Prefeitura do Natal apresentou no palco antes do jogo, o DJ Leo Carioca e no fim da partida quem subiu ao palco foi o forrozeiro Fernando Farias. Além disso, os torcedores presentes ainda contaram com o apoio de 10 banheiros químicos e iluminação da área próxima ao Morro do Careca. Reiteramos que a ação da Prefeitura do Natal ainda beneficiou o comércio formal e informal da praia de Ponta Negra.