Archive for the ‘semurb’ Category

Rede de esgoto estoura em Ponta Negra e dejetos escoam para praia

Foto: Adriano Abreu
Dejetos da rede de esgoto estão escoando para a praia
O vazamento numa rede de esgotos na rua Francisco Gurgel, em Ponta Negra, nas proximidades do Hotel Esmeralda, levou sujeira e dejetos até a areia da praia. O esgoto corria a céu aberto, desde as primeiras horas da manhã, afugentando turistas e prejudicando os comerciantes do local. O transbordamento ocorre dias depois da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
A tampa de uma das saídas da tubulação da Caern quebrou, provocando o vazamento de esgoto. Para evitar a poluição das águas, alguns barraqueiros escavarm uma vala na areia, represando as águas servidas que desciam pela rua acima da escadaria até o local de banho. Uma espécie de mini-lagoa de podridão se formou a poucos metros das cadeiras e guarda-sóis. Uma língua negra se formou no local.
“Chamamos a Caern, mas até chegarem a gente precisa dar um jeito, é nosso local de trabalho que está sendo agredido”, disse Luiz Antonio Correia, proprietário do ponto 45, enquanto escavava a areia para conter os dejetos.
Segundo o barraqueiro Adelson Cavalcanti, o rompimento de galerias e bocas de lobo não é freqüente nesta área da praia, ao contrário do que acontece nas proximidades do Morro do Careca. Para atrair os freqüentadores de volta à barraca, Adécio gastou cerca de dez vasilhames de desinfetante para lavar o calçadão próximo ao quiosque e a areia da praia. “O mau cheiro espanta todo mundo e a gente sobrevive disso”, justifica.
No sábado (17), uma fiscalização da Semurb identificou dois outros pontos de poluição em Ponta Negra. Um deles próximo ao Morro do Careca e que há muito tempo vem sendo denunciado pela TRIBUNA DO NORTE. Segundo o técnico fiscal da Semurb, Ivan Lopes, a tubulação por onde vazava o esgoto no sábado, 17, era da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), que foi autuada e multada. O valor da multa varia entre R$ 300 e R$ 1.600.
O comerciante paulista Luis Bessa, de férias em Natal, lamentou a situação da praia. “É no mínimo desconfortante se deparar com dejetos. Natal é uma cidade turística e seu principal cartão postal nada em esgoto? Onde estão os governantes que deixam isso acontecer?”, questionou.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Caern, o acumulo de lixo obstruiu a rede de esgoto. O vazamento foi contido por volta das 11h da manhã.
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Às custas da natureza – parte 4/4

Por Moriti Neto


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Impactos da ausência

Expansão urbana incompatível com infraestrutura sanitária, escassez de oferta de serviços públicos eficientes, degradação dos recursos naturais e concessões pouco criteriosas fornecidas pelo Poder Executivo, colocaram o Ministério Público como ator chave do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Uma ação foi acatada pela Justiça para impedir regras que ensejariam um super adensamento do solo sem infraestrutura. A medida também contemplou pedidos de proteção da paisagem e da ventilação da cidade, com a proibição de construções verticalizadas na área de contorno da “Unidade de Conservação Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves”, considerado o segundo maior parque urbano no Brasil. “Os maiores desafios dos gestores englobam o respeito às normas de ordenamento urbano, o investimento em estudos ou diagnósticos ambientais e em saneamento básico”, ressalta Gilka da Mata.
Para o arquiteto Francisco Iglesias, as autoridades do Executivo pecam por falta de planejamento e conhecimento “Não há planejamento por parte de quem concede as licenças. Não são estudados o volume de consumo de água, a capacidade de abastecimento, a questão dos resíduos sólidos, tudo relacionado ao aumento da população. Natal é a única prefeitura de capital, no Brasil, administrada pelo Partido Verde (PV). Só que os verdes, em alguns casos, estão mais para marrons, pois corroboram a destruição ambiental. Sobre o governo estadual, eles não sabem nada. Tem projeto de construtora espanhola para 230 mil pessoas no litoral norte sem estudo apropriado. Imagine o impacto disso. Os governantes consideram a questão ambiental restritiva, só levam em conta o custo de uma política ambiental séria e não os benefícios futuros”, analisa
Na questão ambiental, a ausência das autoridades é notada na preparação das políticas públicas. O Brasil carece de legislação própria para projetos de saneamento. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Cícero Onofre defende a criação de um sistema público de esgoto sanitário. “Um sistema público de esgoto sanitário significa qualidade de vida. Não podemos continuar infiltrando esgoto no solo, como no caso de Natal, e beber a água na ponta”, observa. Sobre a construção indiscriminada dos empreendimentos imobiliários, ele avalia: “Precisamos de sistemas mais amplos de pesquisa, mais até do que os estudos de impacto. Necessitamos de avaliações estratégicas no caso de pressão populacional e imobiliária. Isso, se desejarmos evitar crimes maiores dos que já aconteceram e acontecem”.

Às custas da natureza – parte 3/4

Por Moriti Neto


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Saneamento básico, uma questão à parte

As construções que proliferam no Rio Grande do Norte trazem outro sério dilema. O saneamento básico é questão que aflige ambientalistas e pesquisadores. Para resolver a contaminação do lençol freático por nitrato, um sistema de coleta de esgoto com estações de tratamento precisaria de grandes espaços e alto investimento. E necessitaria, ainda, de mão-de-obra especializada em escala considerável.
Com a urgência sanitária e a falta de um destino útil para o esgoto tratado, como a reutilização da água para fins industriais e irrigação, optou-se pela construção de um emissário submarino, em Natal. O sistema resolveria o problema da falta de saneamento para cerca de 40% da cidade, mas sua implantação ainda esbarra na falta de estudos de impacto ambiental, pois não foi considerada a atividade pesqueira em Ponta Negra. Pouco se conhece sobre a fauna marinha da área, as amostras de dados são insuficientes para fazer uma modelagem computadorizada sobre a dinâmica costeira – medindo ventos e correntes marinhas –, fatores fundamentais para assegurar o funcionamento. “A pressa para resolver o problema é justamente para permitir um maior adensamento e a verticalização na zona sul da cidade, onde ficam Ponta Negra e outros bairros nobres. Afinal, querem resolver o problema da falta de saneamento ou intensificar a especulação imobiliária?”, indaga o arquiteto potiguar Francisco Iglesias.
Após quatro anos de debates, foi constatada a necessidade de um tratamento prévio antes que o esgoto chegue ao mar. Inicialmente, o emissário submarino teria apenas um tratamento primário, mas a movimentação dos ambientalistas garantiu ao projeto o tratamento secundário, em março de 2010, quando o Ministério Público apresentou laudo realizado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP). “A intenção da empresa concessionária do serviço de esgotamento sanitário em Natal, teve início em março de 2008. Mas a proposta inicial de implantar um emissário foi fundada em um estudo de impacto ambiental muito superficial e incompleto. Os estudos oceanográficos foram considerados insuficientes e não havia a contemplação de um dos estudos mais importantes no que diz respeito a emissários, que é o de modelagem computacional, que tem a função de realizar simulações para avaliar as condições de balneabilidade da praia, se a praia ficará própria ou imprópria para o banho”, enfatiza a promotora do meio ambiente de Natal, Gilka da Mata.
Dessa maneira, foram recomendados estudos de alternativas de destino final dos esgotos coletados, tendo em vista que o emissário constava praticamente como única opção. No último dia 19 de março, em audiência pública, a comissão da USP apresentou uma parcial das conclusões que revelaram a necessidade de estudos complementares. Em decorrência das contribuições e das informações fornecidas, o Ministério Público adicionou questões complementares aos peritos, que estão elaborando parecer final. “Ao encaminhar os quesitos finais, o Ministério Público (estadual e federal) pediu aos peritos que respondessem questões relativas à necessidade de instalação de um emissário, já que Natal é um município costeiro cuja principal fonte de renda vem do turismo, calcado na balneabilidade e beleza de praias e do mar, e que a qualidade da água, segundo campanhas de balneabilidade, é própria para banho. Também questionou se em cidades costeiras de países desenvolvidos, cuja economia é fundada também no turismo de balneários, o reuso não seria uma tendência em detrimento de emissários submarinos”, esclarece a promotora.

Às custas da natureza – parte 2/4

Por Moriti Neto


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Terra fatiada: os figurões e o sofrimento nativo

A ambição dos construtores não atinge somente a capital. O litoral do Rio Grande do Norte também é vítima da voracidade. Projetos de hotéis resort, campos de golfe e condomínios dividem as mesmas dunas e lagoas três ou quatro vezes. Estudos deveriam equacionar esse problema, pois a conta é simples. Tem-se uma duna e uma lagoa e o ideal seria saber quantos resorts e campos de golfe elas comportam. No entanto, a ausência de critérios técnicos rígidos faz com que o bolo tenha de ser repartido por todos.
E as dezenas de investidores não se contentam com “fatias”. Existe uma guerra para levar o bolo todo. Há construtores potiguares associados com grupos da Espanha, Portugal, Noruega, Itália e Inglaterra, muitos contando com garotos-propaganda de peso, como o jogador Ronaldo “Fenômeno” e o ator Antonio Banderas, no Grand Golf Hotel, e o astro do futebol inglês David Beckham, em um resort em Cabo de São Roque. Eles emprestam nomes e rostos para megaprojetos que seriam construídos no litoral do estado.
Beckham, representando os interesses da duquesa de York, fez o marketing em Cabo de São Roque, tentando convencer a comunidade que a construção seria um ótimo negócio, com a possibilidade de criar uma escolinha de futebol para compensar as perdas sociais de pescadores e rendeiras. Porém, o local abriga reserva natural protegida por lei federal, fato que provocou intervenção da União e paralisou o projeto. Já o Grand Golf Hotel, propagandeado por Ronaldo e Banderas, agora rebatizado Pólo Turístico Ecológico e Aventura de Pitangui e Jacumã, passará por alguns ajustes. Um Termo de Compromisso Ambiental foi firmado entre o Ministério Público e a construtora responsável pela obra, para estabelecer critérios nos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim.
“Sabemos por aqui que, além dos cachês, esses figurões ganharam participação imobiliária nos empreendimentos. Muitos destes projetos ainda nem saíram do papel, outros nem obtiveram licenças ambientais, alguns tentaram construir em cima de áreas de preservação ambiental e muitos investidores sumiram após a crise global que se instalou na economia mundial a partir do segundo semestre de 2009. Mas os projetos existem e tem outdoors com os rostos deles estampados”, diz Yuno Silva.
A maioria dos projetos se concentra no litoral norte, numa distância de até 120 km de Natal. Um deles, quando concluído, terá uma área que poderia transformá-lo na quarta cidade do estado em extensão, erguendo mais de 40 mil unidades habitacionais. Comprar terras nessas áreas é extremamente lucrativo. Quilômetros de faixas litorâneas são adquiridos, o que, além de inflacionar o mercado, cria uma expectativa equivocada de progresso, que tropeça na especulação imobiliária. Anteriormente comercializados em moeda nacional, os trechos hoje têm unidades avaliadas em milhões de euros, reflexo da supervalorização gerada pelo excesso de capital especulativo.
Os estrangeiros se aproveitam do apelo publicitário e das condições precárias dos nativos que, por sua vez, esquecem as próprias raízes familiares, vendendo terrenos a baixas quantias. Na realidade, a cultura nativa é massacrada aos poucos. Os habitantes são expulsos da beira mar. Investidores fazem ofertas por distritos inteiros, propondo manter a comunidade no local com um cruel sistema de comodato e período estabelecido. Muitas pessoas ficaram sem terra e não viram o tão falado desenvolvimento. É fato comprovado pelos próprios construtores que a mão-de-obra para erguer os empreendimentos não utiliza potiguares por falta de qualificação e 80% dos postos de trabalho são ocupados por trabalhadores de outros estados.
A falsa promessa de progresso gera frustração em quem já vendeu a propriedade e não tem perspectivas de qualificação profissional para enfrentar a nova realidade, pois não há um programa de inclusão social. A partir disso, surge a explosão de subempregos temporários e informais, além da marginalização das novas gerações, privadas do consumo, sendo o turismo sexual uma das consequências mais graves. Entre 2003 e 2007, o Rio Grande do Norte recebia, semanalmente, voos fretados com 300 homens solteiros, de 25 a 45 anos, oriundos da Europa. Existem registros de aeronaves que chegaram a ser desviadas graças à atuação de entidades civis que pressionam o poder público e buscam enfraquecer a cadeia sexista, que envolve desde o agente de viagem na origem, passa pelo taxista, até chegar a donos de hotéis e pousadas.

Às custas da natureza – parte 1/4

Por Moriti Neto

Segunda menor capital do Brasil, atrás apenas de Vitória (ES) e entre as maiores densidades demográficas do país, a cidade de Natal (RN) enfrenta desafios como a própria fragilidade ambiental e urbanística – ocupação do solo, transporte público, saneamento básico – que vem desde o massacre dos índios potiguaras pelos portugueses, passando pela invasão estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial.
A cidade foi construída sobre dunas e se abastece com água dos lençóis freáticos. O sistema de saneamento básico é fundamentado na utilização de fossas que contaminam com nitrato as reservas de água potável. Dona de uma beleza natural ímpar, a cidade sofre, também, com o desordenamento da construção civil e veículos envelhecidos circulando em sua área. No processo de urbanização, o povo natalense foi envolvido pelo deslumbramento econômico conquistado à custa das belezas naturais. A migração de pessoas de outros estados brasileiros e países estrangeiros, visando à exploração, transformou Natal numa babel com conflitos de identidade. Apenas recentemente, com a finalidade de equilibrar progresso e qualidade de vida, surgiram movimentos organizados e a mentalidade local começou a mudar.
Em agosto de 2006, com o objetivo de chamar atenção da população para o caso dos “espigões de Ponta Negra” (como ficaram conhecidos os prédios que seriam construídos ao lado do Morro do Careca, monumento natural de Natal), surge o SOS Ponta Negra, que logo amplia seu raio de atuação e abraça outras questões, como Plano Diretor, saneamento básico, trânsito e os segmentos social, cultural e comunitário.
O jornalista Yuno Silva, paulistano de nascença, mas morando em Natal há 28 anos, é um dos líderes do movimento. Em agosto de 2006, iniciou uma cruzada pela preservação do Morro do Careca e da praia de Ponta Negra – principal cartão postal natalense – quando viu anúncios de apartamentos ao lado do monumento natural. “Comecei a pesquisar. Primeiro, para saber se alguém fazia ideia do absurdo que a especulação imobiliária estava prestes a cometer com o aval da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Segundo, para verificar a legalidade das obras. E, por último, como poderia reverter a situação, apelando para o bom senso”, lembra.
Yuno passou 20 dias recolhendo informações e decidindo se estaria disposto a dar uma guinada na vida pessoal e carreira profissional. Ciente de que enfrentaria interesses políticos e econômicos, sabia que muitas portas iriam se fechar na sua área de atuação. “Mas, felizmente, muitas outras portas se abriram e mergulhei de cabeça na militância ambiental, comunitária e sociocultural voluntária”, conta.
Com a criação de um blog (sospontanegra.blogspot.com) para denunciar a situação, ele conseguiu que o assunto ganhasse dimensão. E, em menos de 20 dias, a prefeitura suspendeu as licenças de construção na área para realizar novos estudos de impacto ambiental. “Vale esclarecer que não sou contra a construção de empreendimentos imobiliários, mas, sim, a favor da paisagem, do crescimento equilibrado das cidades, do desenvolvimento responsável. Infelizmente, esse papo de sustentabilidade ainda é pouco praticado pelas pessoas”, explica Yuno.
O grande problema das construções em Natal, como em tantas partes do Nordeste, é a falta de pesquisas para erguê-las. Investidores estrangeiros chegam com euros e compram grandes faixas da região, degradam o meio ambiente, tendo a conivência de políticos e empresários locais.
Além disso, a cultura nativa é massacrada e não há oferta de qualificação profissional. A inclusão social e o desenvolvimento real do turismo, que são algumas das propagandas alardeadas pelos “investidores”, não acontecem. “Tais fatores só aumentam o abismo social que, historicamente, é acentuado. Consequentemente, a violência cresce. Precisamos de parceiros e não de patrões. Queremos respeito e benefícios duradouros”, reivindica o jornalista.

Um bar fora da Lei


O Só Mais Uma, em Ponta Negra, parece ter bons amigos na Semurb e em outras esferas do poder. As festas no bar – sempre regadas a pagode e axé – estão invadindo a madrugada e infernizando a vida dos seus vizinhos.

Um grupo de moradores já protestou, mas pelo visto não adiantou.

Resumo da ópera: como nossas autoridades são coniventes com os deliquentes!

Curva do Vento é demolida por ocupar terreno público

TRIBUNA DO NORTE – 15/jun/2010, por Marcílio Amorim – repórter

Se estava em seus planos alguma programação envolvendo o bar e pizzaria Curva do Vento, localizado em Ponta Negra, esqueça. Na manhã desta segunda-feira a Semurb (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo) cumpriu a ordem judicial que decretou a demolição do estabelecimento por estar localizado em terreno público de maneira irregular.
Marcelo BarrosoProprietários do Curva do Vento dizem ter descoberto a ação de despejo há seis meses e acusam de má fé quem os passou o ponto

Proprietários do Curva do Vento dizem ter descoberto a ação de despejo há seis meses e acusam de má fé quem os passou o ponto
Assim, um dos points jovens mais charmosos e descolados da noite potiguar se transformou em um monte de entulhos. Os proprietários tiveram 48h para desocupar o local após decisão judicial de um processo que se arrastava desde 2006, sem que os atuais administradores soubessem.
“Descobrimos a ação e a irregularidade de funcionamento há seis meses, mas não deu para fazer muita coisa. Tentamos entrar na Justiça mas já era tarde demais. A pessoa que nos vendeu a concessão de funcionamento agiu de má fé”, afirma Mauro Saad, sócio-proprietário do Curva do Vento, referindo-se à Paulo Fernandes, antigo proprietário do local. Segundo Mauro, os administradores da casa já esperavam o despejo e a demolição do bar e um novo espaço será inaugurado.
Outra informação importante é sobre a programação prevista para acontecer nos próximos dias. Segundo o produtor cultural Nelson Rebouças, toda a programação da Copa está mantida. “A demolição já estava prevista, só não esperávamos que fosse acontecer tão breve. Os administradores já tem uma nova casa pronta e estamos com uma equipe no antigo endereço do Curva do Vento, para informar e distribuir um panfleto informativo com o novo local do nosso evento.”, disse Nelson.
O evento “Bola ao Canto”, com shows de Pedrinho Mendes e o grupo Clara e a Noite, que se apresentam a partir das 17h30, após o confronto entre Brasil e Coreia do Norte, onde possivelmente irá funcionar o novo Curva do Vento. O novo endereço é: rua Pedro de Dulce s/n – Vila de Ponta Negra. “O melhor acesso é pela rua das Lagostas”, informa Rebouças.
Para mais esclarecimentos: 9922-8188/9151-7783.